Population policy formulation guidelines for the Caribbean

En los anos recientes el concepto de las interrelaciones entre la poblacion y la planificacion del desarrollo ha tomado gran significacion en los paises del Caribe. Los gobiernos de estos paises han desarrollado un creciente interes en la formulacion de politicas de poblacion. Jamaica fue el primer pais que formulo una politica explicita de poblacion, aceptada por el Parlamento en 1983. Actualmente el pais se encuentra en la fase de implementacion de esta politica. Siguiendo su experiencia, la Comunidad del Caribe ha desarrollado un modelo de politica de poblacion para 8 paises en 1984. La revision de los avances obtenidos refleja las diversas tareas realizadas en estos paises en la evaluacion de las tendencias demograficas, establecimiento de metas, revision y utilizacion de los datos, analisis del efecto de las politicas en el desarrollo, seleccion de medios para obtener los cambios deseados, etc. Se acompana una resena del contenido de una politica de poblacion, basada en la experiencia de estos paises.

La economía política de la reforma fiscal ambiental en América Latina

Este trabajo presenta un análisis de las potencialidades de las reformas fiscales ambientales en el contexto de América Latina. El análisis de las potencialidades incorpora consideraciones del ámbito político y de la efectividad desde el punto de vista ambiental para reducir la degradación ambiental. En el trabajo se destaca que para que una reforma ambiental pueda ser viable, es necesario tomar en cuenta las particularidades de los sistemas tributarios en América Latina. De esta manera, en este trabajo se analizan diferentes aspectos relacionados con los procesos políticos que van desde la elaboración de las propuestas de reforma hasta la etapa de implementación, pasando por el proceso de discusión pública y por la tramitación de la iniciativa en el Parlamento.

A consolidação da social democracia no Brasil: forma tardia de dominação burguesa nos marcos do capitalismo de extração prussiano-colonial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.

A reeleição de vereadores evangélicos em Belém de 1992 a 2008: conexão, regra do jogo e comunicação com as bases

Em 2004 foram eleitos os vereadores que compunham a Câmara Municipal de Belém, tendo sido ocupadas às vagas deixadas por aqueles que não se reelegeram. Esse quadro da reeleição possibilitou a afirmação e fortalecimento de partidos políticos que, por vários mandatos, permanecem com representação política e assento no Parlamento Municipal. É o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entre outros.Esse grupo político tem estado representado no Parlamento municipal por um longo período ininterrupto. O campeão de renovação de mandato é o Vereador Pastor Paulo Queiroz da IEQ (Igreja do Evangelho Quadrangular) que está no seu quarto mandato. Em seguida, vem o Vereador Pastor Raul Batista da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) que está no seu terceiro mandato e o Vereador Iran Moraes da AD (Assembleia de Deus) que está no seu terceiro mandato. O ponto de partida da pesquisa, parte dos pressupostos sugeridos por Pereira e Rennó (2001) e sustentado por Downs (1958) de que, o objetivo central de um político é a busca de reeleição.Anthony Downs considera que o individuo dentro da sua racionalidade, tem a capacidade de interpretar as suas escolhas dentro de uma lógica de alternativas possíveis. Ele não se deixa ser seduzido pelos movimentos dos candidatos, mas, faz a sua escolha dentro das alternativas que se apresenta, mas mantém as escolhas racionais. Percebe-se que ao longo dos anos, os parlamentares evangélicos têm demonstrado maior força em algumas denominações em se manter no parlamento para vários mandatos. É o caso dos parlamentares da Igreja do Evangelho Quadrangular, Adventista do Sétimo Dia, Universal do reino de Deus, Assembleia de Deus. O processo de renovação contínua de mandato é baseado no apoio das lideranças e nos serviços prestados aos seguimentos internos das Igrejas.

A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ascensão e queda do gabinete de 20 de novembro de 1827 (1827-1829)

A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada frequentemente pelos historiadores como consequência do absolutismo do imperador e de seu desprezo a conceitos da então nascente ideologia liberal, como Constituição e divisão de poderes. No entanto, um fato político pouco destacado em estudos recentes sobre o período coloca essa imagem em cheque - a reforma ministerial de 1827, realizada pelo imperador, que resultou na nomeação de três integrantes da Câmara dos Deputados para postos-chave do poder Executivo. O fato foi visto como referência às políticas creditadas ao modelo em voga na Inglaterra, nação que para muitos havia alcançado um relacionamento harmonioso entre Executivo e Legislativo, por conta da alocação de deputados nas cadeiras dos ministérios. Com as nomeações, Dom Pedro I objetivava diminuir os conflitos políticos com a Câmara. Ao mesmo tempo, procurava fazer frente a deputados da oposição que atacavam as políticas de governo no Parlamento, o que sustenta a hipótese de que a habilidade retórica dos deputados nomeados teria sido uma causa importante para sua integração ao Executivo. Esta tese, defendida pelos primeiros historiadores, é retomada aqui, por meio da análise de dois conceitos - king-in-parliament e retórica -, desenvolvidos pelo político franco-suíço Benjamim Constant. O autor demonstra como foi criada a fórmula king-in-parliament na Inglaterra do século 18 e de que maneira a perceberam os políticos brasileiros durante o Primeiro Reinado. Por meio de fontes primárias, ele levanta os temas que fomentavam os debates na Câmara dos Deputados e mostra como se deu a participação dos parlamentares nomeados ao Ministério em defesa do governo imperial naquelas discussões. Para o autor, o estudo sobre o Gabinete de 20 de novembro de 1827 permite refutar a caracterização 'absolutista' que, em vários momentos, é impingida ao ..

Representação, crise e mal-estar institucional

Assuming from the very beginning that contemporary democracies cannot work without active parliaments, this article deals with the recurrent image of the crisis of representation of the modern State, that is, with the latter's alleged difficulties to fulfill some of the strategic roles demanded by complex societies in recent times. I contend that the problems of legitimacy in today's political systems are linked with the crisis of the State triggered by the new economic and social structures of contemporary capitalism. According to my hypothesis, the transformations of capitalist society - i.e., of hypermodernity - jeopardized and bypassed representation, which is now facing serious operational issues.

The winner takes it all: o problema da representatividade no sistema eleitoral do Reino Unido

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Corrupción en el senado brasileño: síntoma de una crisis de larga duración

La crisis del Senado brasileño, iniciada con las acusaciones de corrupción contra su presidente, se propagó al Poder Legislativo e incluso al Ejecutivo. El artículo sostiene que se trata del reflejo de una crisis general de los partidos políticos y de los parlamentos modernos, resultado de las presiones combinadas del decisionismo gubernamental y la espontaneidad social, que limitan la capacidad de acción del Legislativo. En el fondo, esto es una consecuencia de una situación de malestar institucional más amplia, una crisis de subjetividad política, en la que los sistemas políticos se vuelven incapaces de interactuar con la cultura y la sociedad producidas por los nuevos términos de la vida globalizada.

Los parlamentos regionales en la integración de América del Sur: análisis de la percepción popular

Este artículo tiene por objeto discutir la percepción popular sobre el déficit democrático y la eficiencia de los parlamentos regionales en la integración regional, principalmente en los procesos del Mercosur y la Comunidad Andina. Por tanto, el trabajo busca revelar el impacto de la institucionalización de un parlamento regional en la percepción que la sociedad presenta sobre el proceso de integración. Analizando tres casos distintos: Parlandino, Parlasur y Parlamento Europeo, el trabajo busca comprender en qué medida la existencia de una representación política regional contribuiría a aumentar el grado de conocimiento y de interés de la población sobre el tema de la integración. Partimos del supuesto de que los parlamentarios tendrían un papel positivo en la democratización, y buscamos demostrarlo por medio de dos variables principales: las elecciones directas y su influencia en el proceso de toma de decisiones.

A memória biográfica de Januário da Cunha Barbosa: uma trajetória política na corte Imperial pelas páginas da Revista do IHGB (1821-1846)

Pós-graduação em História - FCLAS

A internet como instrumento da democracia: um estudo comparativo entre as memórias virtuais dos parlamentos do Reino Unido e do Brasil

Preserving the organizational memory of public institutions means keeping the history of a society alive, managing communication, strengthening institutional image and thus build a good reputation. Therefore, institutions such as the Brazilian Senate and the United Kingdom Parliament are investing in virtual spaces to preserve the memory. A comparative study between those tools and the ways adopted for the memory preservation by both institutions is the main objective of the present work. The methodology consisted in the elaboration of categories that concern three priorities: democracy, internet and memory.

Foro técnico: La pesca en Gran Canaria

[ES] foro organizado por la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria y la Comisión de Pesca de la Unión Europea celebrado en la Facultad de Ciencias del Mar de la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, el 25 de enero de 2013. Presenta el acto el Rector de la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, don José Regidor García, el Decano de la Facultad de Ciencias del Mar, don Melchor González Dávila, el Presidente de la Comisión de Pesca del Parlamento Europeo, don Gabriel Mato Adrover, el Secretario General de Pesca del Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente, don Carlos Domínguez, finalmente el Consejero de Agricultura, Ganadería, Pesca y Aguas del Gobierno Canario, Juan Ramón Hernández. Asimismo, se desarrollaron tres ponencias que recogieron algunos de los aspectos más relevantes en estos momentos, como son la pesca artesanal, en la que José Pascual Fernández, del Instituto Universitario de Ciencias Políticas y Sociales de la Universidad de La Laguna, puso el acento en las experiencias existentes en cogestión y gobernanza. La economía de la pesca en Canarias fue otro de los puntos tratados, a través de la ponencia desarrollada por Javier Macías, representante de la consultoría de pesca, CANAEST, así como la opinión de la Consejería de Agricultura, Ganadería y Pesca del Cabildo de Gran Canaria, a través de la exposición que realizarán Alejandro Báez y María Marrero. La nueva propuesta de gestión pesquera para Gran Canaria, a cargo del Centro de Investigación en Biodiversidad y Gestión Ambiental del Departamento de Biología de la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Bioges), en la figura de José Juan Castro, fue otro de los puntos abordados.

Compatibilità aeronautica. Definizione dei vincoli fisici per le aree limitrofe all'Aeroporto "G. Marconi" di Bologna

Per garantire la sicurezza di tutte le operazioni in volo (avvicinamento, decollo, holding, ecc..) il decreto legge del 15 marzo del 2006 n. 151 ha imposto la redazione di opportune cartografie basate sul Regolamento ENAC per la Costruzione e l’Esercizio degli Aeroporti e sulla normativa internazionale ICAO così da poterle annettere agli Strumenti Urbanistici del territorio e governare lo sviluppo delle costruzioni. La sicurezza delle operazioni in volo è garantita attraverso delle Superfici di Delimitazione Ostacoli che impongono dei vincoli plano-altimetrici nelle aree limitrofe agli Aeroporti, quindi costruzioni, alberi e lo stesso terreno non devono forare queste superfici altrimenti diventerebbero “Ostacoli” alla navigazione aerea. Per gli ostacoli già presenti sono definiti dei provvedimenti da adottarsi in funzione della superficie che questi forano: potranno essere abbattuti se ricadenti in aree critiche come in prossimità delle piste oppure essere segnalati in mappe in uso ai piloti e anche con segnali visivi posizionati sugli stessi. Per quanto riguarda le future costruzioni, queste non potranno mai diventare Ostacolo in quanto sarà obbligatorio rispettare i vincoli plano-altimetrici. La tesi di laurea in questione vuole illustrare come si è arrivati alla redazione delle sopraccitate mappe nel caso specifico dell'Aeroporto Guglielmo Marconi di Bologna; sono analizzate nel primo capitolo le caratteristiche fisiche degli Aeroporti per acquisire una certa padronanza su termini tecnici che compaiono nei capitoli successivi (è inoltre presente un glossario). Nel secondo capitolo è individuato il percorso normativo che ha portato alla redazione dell’ultima revisione al Codice della Navigazione. Il capitolo 3 introduce le superfici di delimitazione ostacoli secondo quanto esposto nel Regolamento per la Costruzione e l’Esercizio degli Aeroporti di ENAC; il capitolo 4 è dedicato al lay-out dell’Aeroporto Guglielmo Marconi di Bologna. Infine la tesi si conclude con il capitoli 5 nel quale sono esposte le fasi e le metodologie usate per la realizzazione delle planimetrie e con il capitolo 6 in cui si discute delle problematiche sorte a causa dell’orografia del territorio che deve tenersi nella giusta considerazione per la definizione dei suddetti vincoli aeronautici.