Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Geologia, Petrografia e Geoquímica do Batólito Seringa, Província Carajás, SSE do Pará

O Granito Seringa, com cerca de 2250 km² de superfície afl orante, representa o maior batólito da Província Carajás. É intrusivo em unidades arqueanas do Terreno Granito-Greenstone de Rio Maria, sudeste do Cráton Amazônico. É constituído por dois grandes conjuntos petrográficos: a) rochas monzograníticas, representadas por bitotita-anfibólio monzogranito grosso (BAMGrG) e anfibólio-bitotita monzogranito grosso (ABMGrG); b) rochas sienograníticas, representadas por anfibólio-biotita sienogranito porfirítico (ABSGrP), leucosienogranito heterogranular (LSGrH), leucomicrosienogranito (LMSGr) e anfibólio-biotita sienogranito heterogranular (ABSGrH). Biotita e anfibólio são os minerais varietais e zircão, apatita, minerais opacos e allanita, os acessórios. O Granito Seringa mostra caráter subalcalino, metaluminoso a fracamente peraluminoso e possui altas razões FeO_t/FeO_t+MgO (0,86 a 0,97) e K₂O/Na₂O (1 a 2). Os ETR mostram padrão de fracionamento moderado para os ETRL e sub-horizontalizado para os ETRP. As anomalias negativas de Eu são fracas nas rochas monzograníticas e moderadas a acentuadas nas sienograníticas e leucomonzograníticas, respectivamente, com exceção dos ABSGrP. Mostra afinidades geoquímicas com granitos intraplacas ricos em ferro, do subtipo A₂ e do tipo A oxidados. As relações de campo e os aspectos petrográficos e geoquímicos não são coerentes com a evolução das fácies do Granito Seringa a partir da cristalização fracionada de um mesmo pulso magmático. O Granito Seringa apresenta maiores semelhanças petrográficas, geoquímicas e de suscetibilidade magnética com as rochas da Suíte Serra dos Carajás, podendo ser enquadrado nesta importante suíte granitoide.

Pesquisa e genotipagem do vírus da hepatite C em portadores de doenças renais crônicas submetidos à hemodiálise

Pacientes com doença renal crônica tem alto risco de adquirir o vírus da hepatite C (VHC). A prevalência de hepatite C em unidades de hemodiálise é elevada. O estudo teve por objetivo avaliar a presença do VHC e seus diferentes genótipos em portadores de doença renal crônica que realizaram hemodiálise em Belém e região metropolitana, no Estado do Pará, Brasil, determinando a prevalência do vírus, genótipos e as características epidemiológicas dos portadores da doença renal crônica. Foi realizado um estudo transversal, em sete unidades de hemodiálise das cidades de Belém e região metropolitana, no período de outubro de 2011 a abril de 2012. Foi aplicado um questionário com dados sociais, epidemiológicos e sobre a presença de fatores de risco para hepatites virais. Material biológico foi coletado dos pacientes para os exames ELISA e PCR VHC. Os pacientes com presença de RNA viral foram avaliados quanto aos genótipos. A prevalência dos anticorpos para VHC entre os indivíduos estudados foi de 8,4%, enquanto 5,4% apresentaram RNA viral, com 0,1% entre os não reagentes. O genótipo 1 foi o mais prevalente, com 86,1%, seguido do tipo 2, com 11,6%. O tipo 3 teve somente 2,3%. A análise epidemiológica mostrou predomínio do sexo masculino, faixa etária de 49 anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade e renda familiar de até 2 salários mínimos. A principal causa da doença renal crônica foi o diabetes mellitus (34,4%), seguida de glomerulonefrites (18,6%) e hipertensão arterial (17,1%). O tempo de hemodiálise foi significativamente importante fator de risco para aquisição do VHC (p=0,012), com a maioria dos portadores do VHC que adquiriram a doença durante hemodiálise estava acima de 5 anos de tratamento (p= 0,0001). Outro fator de risco associado ao VHC foi transplante de órgão prévio. Conclui-se que, em Belém e região metropolitana, a prevalência de VHC em hemodiálise foi elevada e o genótipo mais frequente é o mesmo da população geral no norte do Brasil.

Avaliação operacional do Programa de Controle da Hanseníase nas unidades de saúde do Distrito Dagua no município de Belém-PA

O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas.

O controle da tuberculose nos presídios: atuaçao das equipes de saúde na região (DRS VI) de Bauru-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Diabete e gravidez: estudo prospectivo do custo benefício da hospilização comparado com atenção ambulatorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da rebsorção óssea do periodonto de cães por meio da tomografia computadorizada

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Biogeografia histórica e conservação das serpentes da floresta pluvial atlântica costeira do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Analysis of cardiac autonomic modulation of children with attention deficit hyperactivity disorder

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Escolaridade e volume de produção têm associação com a percepção de risco de produtores de leite no uso de produtos veterinários

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo semiótico sobre a verbovisualidade em manuais de língua inglesa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação dos custos da assistência de recém nascidos de mães diabéticas no Hospital das Clínicas -UNESP – Botucatu

The present work had as objective to calculate and to analyze the costs of the assistance of just born of diabetic mothers interned in the units of Joint Lodging of the Maternity and Nursery and UTI Neonatology of the HC - FMB - Unesp. This is a exploratory, descriptive study with quantitative analysis of the data, with just born of carrying mothers of gestational diabetes and of light hyperglycemia, that had carried through the prenatal assistance in the HC - FMB - Unesp, in the period of 1o of January the 31 of December of 2009. The analysis of the data disclosed that the costs indirect and of the assistance to the just born in joint lodging had been of: R$ 160,20 for the group of RN of mothers with light hyperglycemia, R$204,10 for the group with diabetes and R$100,57 for the control. The costs indirect and of the assistance to the just born in Nursery had been of: R$ 494,94 for the group of RN of mothers with light hyperglycemia, R$565,89 for the group with diabetes and R$262,98 for the control. The weighed average cost of the assistance to the just born in Joint Lodging, Nursery and UTI of Neonatology was of: R$ 191,33 for the group of RN of mothers with light hyperglycemia, R$458,58 for the group with diabetes and R$210,48 for the control. It can be concluded that the costs of just born of diabetic mothers and with light hyperglycemia were higher and had similar perinatal results to the one of the control group

Comparação entre metodologias de controle de qualidade em mamografia digital

The best way to detect breast cancer is by screening mammography. The mammography equipments are dedicated and require a rigorous quality control in order to have a good quality image and to early detect this disease. The digital equipment is relatively new in the market and there isn’t a national rule for quality control for several types of digital detectors. This study has proposed to compare two different tests manuals for quality control provided by the manufacturers of digital mammography equipments, and also compare them to the “European guidelines for quality assurance in breast cancer screening and diagnosis “(2006). The studied equipments were: Senographe 2000D from General Electric (GE) and the Hologic Selenia Lorad. Both were digital mammography equipments, the GE unit presents an indirect digital system and the other presents a direct digital system. Physical parameters of the image have been studied, such as spatial resolution, contrast resolution, noise, signal-tonoise ratio, contrast-to-noise ratio and modulation transfer function. After that, a study of the importance of quality control and the requirement to implement a Quality Assurance Program has been done. One data collection was done to compare those manual, it was done by checking which tests are indicated and the minimum frequency which they should be conducted in accordance with each manufacturer. The tests were performed by different methodologies and the results were compared. The examined tests were: the breast entrance skin dose, mean glandular dose, contrast-to-noise ratio, signal-to-noise ratio, automatic exposure control and automatic control of density, modulation transfer function, equipment resolution, homogeneity and ghost

Humanização da assistência ao paciente crítico: revisão integrativa da literatura

This study aimed at analyzing the scientific production on health care humanization in intensive-care and emergency units based on publications in national journals. Therefore, this is an integrative review of the national literature. The online database Literatura Latino-Americana do Caribe em Ciências da Saúde - Literature in the Health Sciences in Latin America and the Caribbean (LILACS) based on the Health Virtual Library (BVS) platform was used to select articles. The final sample in this review consisted of 21 articles. The presentation of results and data discussion was descriptively performed and divided into three themes: communication with relatives and the team, caregiver humanization and, finally, the difficulties faced to implement humanization. As regards communication, it is seen by the authors as a fundamental strategy to ensure quality in intensive care, and it is placed as a central axis in the humanization policy. Concerning caregiver humanization, the physical and mental overload resulting from the work process in these units are factors that interfere with personal relations between team members as well as with that between team members and patients. Among the difficulties faced for implementing humanized care for critical patients are the units’s physical and organizational structures, technology and health care professionals’ education, which is centered on the biomedical model. It was concluded that communication is considered to be fundamental for humanization of the care provided to critical patients, since it allows for the development of a network of meanings between patients, the team, families and the establishment. In order to implement care with humanized actions in urgency and emergency sectors, particularly in ICUs, it is necessary to change organizational culture and value health care professionals

A violência escolar retratada pelas lentes do cinema

This work of completion is inserted at the interface between violence and school, and how you want to portray violence in school is represented in film productions. We consider important to first discuss in depth the concepts of violence to better understand the phenomenon of school violence, which is a subject much discussed in recent times. One of the types of violence very often nowadays, taking forms that we can call as new, in primary education schools, as well as in society in general, is known as bullying, for some authors the concept is very close to the definition of prejudice in with respect to social factors that reflect the target groups of this type of violence. Other authors also research on the expansion of the recent phenomenon known as School Shooting, which means school shootings, very common in American schools. Our study builds on ideas Debarbieux and Blaya (2002) that treat violence more broadly, taking into account the reports of the victims, including symbolic violence, the institutional and physical. For them, every concept must take into consideration how it was socially constructed, to thereafter be searched. Our goal is to analyze and understand how the issue of school violence is treated theoretically and also as is portrayed through the lens of cinema. Our study is theoretically based on authors like Debarbieux, Blaya, Bourdieu, Charlot, Arendt, Foucault, Sposito, among others, and use the qualitative approach, working with content analysis of films