Brazil and Turkey, a comparative analysis of both countries' economic development and institutional design from the Great Depression to the early 21st century

Apos uma década de rápido crescimento econômico na primeira década do século 21, Brasil e Turquia foram considerados duas das economias emergentes mais dinâmicas e promissoras. No entanto, vários sinais de dificuldades econômicas e tensões políticas reapareceram recentemente e simultaneamente nos dois países. Acreditamos que esses sinais e a sua simultaneidade podem ser entendidos melhor com um olhar retrospectivo sobre a história econômica dos dois países, que revela ser surpreendentemente paralela. Numa primeira parte, empreendemos uma comparação abrangente da história econômica brasileira e turca para mostrar as numerosas similaridades entre os desafios de política econômica que os dois países enfrentaram, assim como entre as respostas que eles lhes deram desde a virada da Grande Depressão até a primeira década do século 21. Essas escolhas de política econômica comuns dão forma a uma trajetória de desenvolvimento notavelmente análoga, caracterizada primeiro pela adoção do modelo de industrialização por substituição das importações (ISI) no contexto da recessão mundial dos anos 1930; depois pela intensificação e crise final desse modelo nos anos 1980; e finalmente por duas décadas de estabilização e transição para um modelo econômico mais liberal. Numa segunda parte, o desenvolvimento das instituições econômicas e políticas, assim como da economia política subjacente nos dois países, são analisados comparativamente a fim de prover alguns elementos de explicação do paralelo observado na primeira parte. Sustentamos que o marco institucional estabelecido nos dois países durante esse período também têm varias características fundamentais em comum e contribui a explicar as escolhas de política econômica e as performances econômicas comparáveis, detalhadas na primeira parte. Este estudo aborda elementos do contexto histórico úteis para compreender a situação econômica e política atual nos dois países. Potencialmente também constitui uma tentativa de considerar as economias emergentes numa perspectiva histórica e comparativa mais ampla para entender melhor as suas fraquezas institucionais e adotar um olhar mais equilibrado sobre seu potencial econômico.

Immigration as a strategic vector for the socio-economic and institutional development of Brazil

Brazil has demonstrated resilience in relation to the recent economic crises and has an auspicious development potential projected for the coming decades, which, linked to the globalization process, provides important opportunities for our people. Gradually we have established ourselves as one of the leading nations in the world and we have become a reference in questions linked to economic equilibrium, development, energy, agriculture and the environment. This international recognition favors the exchange of experiences with other cultures, governments and organizations, bringing with it the possibility of stimulating a dynamic process of development and innovation.

Aggregate vs disaggregate data analysis: a paradox in the estimation of money demand function of Japan under the low interest rate policy

We investigate the issue of whether there was a stable money demand function for Japan in 1990's using both aggregate and disaggregate time series data. The aggregate data appears to support the contention that there was no stable money demand function. The disaggregate data shows that there was a stable money demand function. Neither was there any indication of the presence of liquidity trapo Possible sources of discrepancy are explored and the diametrically opposite results between the aggregate and disaggregate analysis are attributed to the neglected heterogeneity among micro units. We also conduct simulation analysis to show that when heterogeneity among micro units is present. The prediction of aggregate outcomes, using aggregate data is less accurate than the prediction based on micro equations. Moreover. policy evaluation based on aggregate data can be grossly misleading.

Condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina

Seriam as reformas tributárias condicionadas por fatores políticos? Verificando a escassez de trabalhos empíricos sobre o tema, elaboramos definição própria de reforma tributária e adotamos uma tipologia para esses fenômenos. Em seguida, compilamos a base de dados de reformas tributárias a partir das respostas aos formulários da pesquisa de campo IPES 2006, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Esses formulários foram preenchidos por funcionários especialistas dos ministérios de finanças latino-americanos, que reportaram reformas entre 1990 e 2004. Depois, construímos os índices de reformas tributárias, que foram utilizados como variáveis dependentes em nossos modelos. Os índices contribuem para o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre reformas tributárias, portando flexibilidade para testar diversas hipóteses. Eles tornaram possível analisar separadamente os determinantes das reformas da tributação da renda e do consumo, das reformas gerais e direcionadas, das reformas tendentes a aumentar ou reduzir tributos. Nos testes, destacou-se a influência da lista fechada, indicando que a disciplina parlamentar é importante para aprovar reformas. Em menor número de especificações, foram também relevantes a magnitude distrital, o bicameralismo, o poder de decreto do presidente da república e seu ciclo eleitoral. Não captamos evidência de fatores políticos conjunturais, como a ideologia partidária e maioria do governo no parlamento. Do mesmo modo, a influência dos poderes presidenciais de agenda e veto não se confirmou. O domínio de um partido na coalizão de governo foi relevante somente quando vinculado à lista fechada nas eleições. Em geral, os resultados confirmam o impacto de fatores político-institucionais sobre reformas tributárias, não se observando o mesmo para fatores político-conjunturais. Além disso, foram observadas diferenças nos condicionantes políticos que definem reformas na tributação da renda e do consumo, direcionadas e gerais, expansivas e redutoras (incentivos). O estudo contribui para análise quantitativa dos condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina e fornece dados antes indisponíveis. Oferece evidência empírica, considerando diferentes tipos de reformas e de fatores políticos. O estudo conclui pela necessidade de incorporar as variáveis políticas nas análises que envolvam reformas tributárias, até então marcadas pelo domínio dos argumentos econômicos. Além disso, sugere que o aperfeiçoamento das instituições políticas é importante para melhorar as decisões de política tributária na América Latina.

Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil : um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação

O serviço público de saneamento básico tem relevância amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda são verificados no Brasil elevados índices de déficit ou de atendimento precário, com situações distintas nas diversas regiões do país. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transação, uma compreensão do serviço público de saneamento básico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei nº 11.445/2007, (ii) avaliar a eficiência do modo de governança majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organização da prestação que sejam economicamente superiores em temos de redução de custos de transação para a realização de investimentos necessários ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2º, da Lei nº 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratégia metodológica a utilização de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizações, nos termos da análise econômica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional básico, com apoio no referencial teórico, observou-se que o mecanismo de governança predominantemente utilizado no serviço público de saneamento básico no Brasil, isto é, delegações a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), não favorece a realização de investimentos em ativos específicos (infraestrutura) necessários à prestação e cumprimentos de metas da política. Foi também constatado que existem alternativas de governança viáveis ao desenho predominante, embora a utilização de formas alternativas provavelmente não possua execução viável pelo simples transplante de normas, isto é, pela via formal. A modificação da forma de governança predominante no saneamento básico no Brasil, com a superação do baixo desempenho verificado (low-level equilíbrium), não é possível de ser realizada sem custos. Nesse sentido, é necessário superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico sobre os titulares do serviço público (municípios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurídica da regulação apta a viabilizar a construção de uma governança regulatória adequada à redução dos custos de transação, de modo a tornar viáveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.

The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

This paper discusses social housing policy in Brazil since the 1990s by analyzing government programs’ institutional arrangements, their sources of revenues and the formatting of related financial systems. The conclusion suggests that all these arrangements have not constituted a comprehensive housing policy with the clear aim of serving to enhance housing conditions in the country. Housing ‘policies’ since the 1990s – as proposed by Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and ´ Luis Inacio Lula da Silva’s governments (in the latter case, despite much progress towards subsidized investment programs) – have sought to consolidate financial instruments in line with global markets, restructuring the way private interests operate within the system, a necessary however incomplete course of action. Different from rhetoric, this has resulted in failure as the more fundamental social results for the poor have not yet been achieved.

Fiscal policy contradiction: a perspective on Brazil and Mexico

The aim of this paper is to discuss the quality of fiscal policy in Brazil and Mexico and investigate whether fiscal policy influence is favorable to reduce the unemployment rate. Public spending, which has a positive effect on the level of employment when results in additional aggregate demand, may cause a negative effect on employment, if its financing depends on persistent high interest rates. Brazil and Mexico have engaged in a long effort to control public spending and to reduce the public deficit to zero. Does this policy bring a positive result to the economic activity no matter how actual public deficit has been financed? We select variables related to public budget as public sector borrowing requirements, taxes, public debt and others to form a data base. The fiscal institutional arrangement and the data allow us to evaluate the fiscal policy as a whole and to discuss the importance of credibility and reputation of the government.

Participação e ação política dos psicólogos frente à política de saúde mental no Piauí

It is intended to problematize forms of participation and political action of psychologists toward mental health policy in Piauí. The study was motivated through challenges faced by the local Psychiatric Reform movement, and the one underway in the country, which needs support technical-assistence and sociopolitical to guarantee accomplishments and to move on with the complete reversion of the asylum to psychosocial model. The method was based on institutional analysis and counted with three insertion moments for the field research: a) to identify historical and political events that configure the local Psychiatric Reform (documental research/oral memory) and to identify psychologists that act in Mental Health; b) to realize participant observation and semi-structured interview with 33 psychologists which act in Mental Health in Teresina; c) to follow the sociopolitical contexts/events of the local Psychiatric Reform (participant observation and conversation circles). The data were analyzed considering four discussion axes, achieved through categorization of the collected material: 1) ways of professional insertion of psychologists in mental health; 2) knowledge and practices used to act in this work context of the profession; 3) political professional movements of workers of the reformist local process; 4) political action of psychologists toward the course of Piauí mental health policy. We concluded identifying that the participation of psychologists in Piauí mental health finds strength by the conduction of its macro and micropolitical professional action. The first one follows oriented by the lemma of social commitment, despite this movement doesn t have equivalence in the transformation of practices and political-professional postures of psychologists in the daily of services. The second is constituted in the every day of work, standing to the political action of the profession implicated with the preservation of the classic modus operandi of being psychologist. Therefore, it is about the actions that give little sustainability technicalassistance to the Psychiatric Reform underway in the State, and why not say in the country

Projeto político de formação do enfermeiro: contextos, textos, (re)construções

This research analyses politic Project for nursing education, in its articulation with economical, political and social context of 1970s and 1980s in national level and, in special, nurse formation process in FAEN/UERN space, situating it on the context of Brazilian sanitary reformation movement and participation movement. The thesis is firmed on the sense of explaining whether that movement circa the nurse formation process has been able to build necessary instruments for the transformation of biomedical formation model historically consolidated, in the perspective of conceiving another model anchored on social determination of health/illness process, with the purpose of assuring ethical and political commitment with the SUS praised by sanitary reformation. The study visualized the object considering its specificity, its concrete historical determinations and institutional as well as organizational relationships that permeate possibilities of valorizing it, analyzing it, interpreting it and rebuilding it. Its operationalization occurred in three movements, it means, bibliographical review; documents study; interviews and focal groups realized with professors of the institution. We can apprehend as main results that the nurse formation process has incorporated widely spread conceptions by the sanitary reformation movement and participation movement, assuming the commitment with transformation of health services and social reality. Nevertheless it prevails, still, amongst some professors in the same institutional space, the commitment to a predominantly technicist formation, focused on instrumental knowledge. Opinion divergence explicit diversity of conceptions circa education and, as consequence, distinct political commitments, also contradictory to formation. Thus, there is a lacuna between what is foreseen on political pedagogical project and what is rendered in FAEN/UERN, evidencing the clash related to conceptual bases of formation project. Interpretations, divergent political attitudes and resistances to the process allowed several formation ways. However, formation under new conceptual bases, find limits on the context of social politics implemented in Brazil during the 1990s, neoliberal-based, expressed on expansion and consolidation of health private system, managed by market rules, strengthening biomedical formation model. Notwithstanding, there is a favorable to its implementation, starting from the first years of 21st century, moment when Brazilian sanitary reformation reappear on health speech, as well as facing the policy of permanent education in health. This reality explicit a process of dialectical tension between instituted and institutor, anticipating the moment of scission or adaptation and return to what is already known. Despite of clashed, knowledge, accumulated experience, contribution to services, the construction of partnerships out of university space and articulation with national movement of (re)orientation of nurse formation, have been constituted as vital instruments to offer support to formation in FAEN/UERN. Still, we consider necessary the (re)visitation to FAEN/UERN politic pedagogical Project considering the existing and implemented construction, without, yet, depreciate the norther axis of the project at the reaching of its intentionality

Hidrelétricas na Amazônia: renovabilidade e não renovabilidade da política energética. Se é desejável a renovabilidade das formas de conversão de energia, por que não é desejável renovar a política energética?

O ensaio tem a intenção de discutir, apresentando como pano de fundo os recentes projetos hidrelétricos propostos e em andamento na Amazônia brasileira, aspectos referentes aos processos de licenciamento ambiental, problemas conceituais que dizem respeito à caracterização da conversão hidrelétrica como energia limpa e renovável. Este trabalho parte da análise de planos governamentais e das discussões sobre projetos hidrelétricos, identificando a necessidade de implementar mudanças institucionais e de fortalecer as leis ambientais e de proteção dos direitos de populações tradicionais e indígenas. Propõe-se uma nova maneira de formular problemas energéticos e de planejar a oferta de energia, que leva em consideração aspectos sustentáveis e patrocinadores da discussão pública, além do entendimento e da incorporação das consequências sobre os grandes ciclos biogeoquímicos que dão suporte às conversões de energia.

Social Panorama of Latin America 2004

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Youth and social cohesion in Ibero-America: a model in the making. Summary

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Investment and economic reform in Latin America

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A territorial perspective: towards the consolidation of human settlements in Latin America and the Caribbean

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Structural change and productivity growth, 20 years later: old problems, new opportunities

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