Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentos

In Brazil, social rights have always been considered secondary legal categories, whose implementation could wait for the pending of political decisions. At the end of the Second World War, International Law emphasizes the protection of human beings, raising his dignity as a legal pillar of the legal orders and one of the main foundations of Constitutions. At the post-positivism Constitutionalism, the realization of social rights receives special attention with the assumption of supremacy and normativity of the Constitutions, while the judiciary participates in the realization of democracy, not only as applicator of laws, but also as the guardian of constitutionality of the acts and administrative omissions, creatively contributing to the constitutional achievement, filling gaps and normative state omissions. In this aspect, the supply of medicines, whose costs can not be supported by the individual, keep a close connection with the right to life, health and dignity of the human being, as the subject of numerous lawsuits directed against the Public Administration. Such phenomenon has caused intense debate regarding judicial activism and legitimacy of these decisions, particularly on the need to define what are the limits and possibilities considering the principle of separation of powers and the principle of reserve of the possible; bieng this the problematic developed in this research. Thus, this research aims to verify the legitimacy of judicial decisions that determines to the Public Administration the compulsory providing of medicine to those who can not afford the cost of their treatment, as well as, contribute to the dogmatic constructions of parameters to be observed by judicial interference. Regarding the methodology, this research has an investigative and descriptive caracter and an theoretical approach based on bibliographical data collection (judicial and doutrine decisions) that received qualitative treatment and dialectical approach. As a result, it is known that the judicial decision that determines the supply of medicines to those individuals who can not afford them with their own resources is legitimate and complies with the democratic principle, not violating the principle of separation of powers and the reserve of the possible, since the judicial decison is not stripped with an uniform and reasonable criteria, failing to contain high burden of subjectivism and witch signifies a possible exacerbation of functions by the judiciary, suffering, in this case, of requirement of legal certainty. It is concluded that the Court decision that determines the government the providing of medicine to those who can not afford the cost of treatment should be based on parameters such as: the protection of human dignity and the minimum existencial principle, the inafastable jurisdiction principle; compliance critique of the possible reserve principle; subsidiarity of judicial intervention; proportionality (quantitative and qualitative) in the content of the decision; the questioning about the reasons for non-delivery of the drug through administrative via; and, finally, the attention not to turn the judiciary into a mere production factor of the pharmaceutical industry, contributing to the cartelization of the right to health

A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

Perdas de grãos e distribuição de palha na colheita mecanizada de soja

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desempenho do trator agrícola no manejo da cultura de cobertura e pressão de inflação do pneu da semeadora

O adequado manejo de culturas de cobertura no plantio direto tem-se mostrado excelente alternativa para melhorar as condições de semeadura. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o desempenho do trator agrícola no manejo dos restos culturais do sorgo (rolo-faca e triturador de palhas) e a pressão de inflação (525 e 385 kPa) do pneu da semeadora-adubadora, no estabelecimento da cultura do milho em plantio direto. O experimento foi conduzido na UNESP - Jaboticabal, em delineamento de blocos ao acaso, com parcela subdividida, e os tratamentos consistiram nos manejos da cultura de cobertura do solo e pressões de inflação do pneu da semeadora, com quatro repetições. Foram mensurados nas máquinas: velocidade de deslocamento, capacidade de campo, consumo de combustível e patinhagem do trator; no solo e nas plantas, foi acrescido o tratamento de manejo com herbicida: cobertura inicial, número de dias para emergência das plântulas, população inicial e final de plantas, distribuição longitudinal e produtividade de grãos. No manejo da palhada da cultura do sorgo, o rolo-faca proporcionou maior capacidade de campo e menores consumos de combustível. Os tratamentos manejos e pressão não interferiram na cobertura do solo, no número de dias para emergência do milho e na distribuição longitudinal.

Semeadora-adubadora: exigências em função do preparo do solo, da pressão de inflação do pneu e da velocidade

As semeadoras-adubadoras, responsáveis pela correta adição de semente e adubo ao solo, possuem mecanismos dosadores acionados por suas rodas motrizes, que giram em função do contato com a superfície do solo. Esse contato é influenciado, entre outros fatores, pela pressão de inflação dos pneus. O objetivo do presente trabalho foi estudar o desempenho de uma semeadora-adubadora de precisão em função do preparo do solo (preparo convencional e plantio direto), das velocidades de deslocamento e da pressão de inflação do seu pneu. O trabalho foi realizado na UNESP de Jaboticabal (SP) no ano de 2006. Foram avaliadas as seguintes variáveis: força de tração e potência na barra, consumo de combustível (horário, ponderal, operacional e específico), capacidade de campo operacional, patinagem dos rodados do trator e da semeadora-adubadora, estande inicial e distribuição longitudinal de sementes. O sistema plantio direto demandou maior força (35 %), potência e consumo horário de combustível; o mesmo aconteceu na maior velocidade. A pressão de inflação das rodas da semeadora proporcionou menor patinagem e maior estande inicial de plântulas.

Influência da área de amostragem na determinação de perdas totais na colheita de soja

A metodologia, atualmente utilizada, para a determinação das perdas na colheita de soja, que consiste na utilização de armações de 2 m², vem fornecendo resultados com alto coeficiente de variação, o que dificulta detectar diferenças significativas entre os tratamentos, mesmo que esta diferença apresente valores numéricos muito altos. em função deste problema, objetivou-se avaliar o efeito das armações sobre a quantificação das perdas totais na colheita da cultura da soja, alterando-se a velocidade de deslocamento da colhedora e a abertura entre o cilindro e o côncavo. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, em esquema fatorial 2 x 3 x 2, totalizando 12 tratamentos com quatro repetições. Os resultados evidenciaram que o coeficiente de variação para a armação de 2 m² foi de 88,26%, enquanto que para a armação de 3 m² este valor foi de 32,85%, e que com a armação de 2 m² foram detectadas perdas totais de 45 kg ha-1, enquanto que com a de 3 m² quantificou-se 73 kg ha-1, indicando que a área das armações interfere na quantificação das perdas totais na cultura da soja.

Decomposição de culturas de cobertura no sistema plantio direto, manejadas mecânica e quimicamente

O sistema plantio direto preconiza o uso de culturas de cobertura para produção de massa seca sobre o solo. O presente trabalho teve por objetivo estudar a produção e a taxa de decomposição de duas coberturas vegetais - crotalária juncea (Crotalária juncea L.) e mucuna-cinza (Stilozobium niveum L) - em três sistemas de manejo (rolo-faca, triturador de palhas e herbicida), e a capacidade de campo efetiva dos manejos. O experimento foi realizado na área do Laboratório de Máquinas e Mecanização Agrícola (LAMMA), do Departamento de Engenharia Rural, UNESP, Jaboticabal - SP, com delineamento em blocos ao acaso, em esquema fatorial 3x2, originando seis tratamentos, com quatro repetições. Foram analisadas as produções de massa seca das culturas de cobertura antes e após o manejo, a velocidade de deslocamento e a capacidade de campo efetiva para cada conjunto (trator-equipamento). As análises dos valores obtidos permitiram verificar que o fator manejo não interfere na decomposição da massa seca das coberturas vegetais e que as duas culturas de cobertura apresentaram massas semelhantes aos 30; 70 e 125 dias após a semeadura, diferindo aos 97 dias, época na qual a crotalária apresentou maior quantidade de massa seca. Aos 30; 51 e 71 dias após o manejo, as massas secas das culturas foram semelhantes. O manejo com herbicida apresentou maior capacidade de campo efetiva.

Demanda energética e eficiência da distribuição de sementes de milho sob variação de velocidade e condição de solo

O trabalho teve o objetivo de avaliar a demanda energética e a eficiência da distribuição de sementes de uma semeadora-adubadora para semeadura direta, submetida à variação de velocidade e condições de solo, na semeadura da cultura do milho. O estudo foi desenvolvido em um Nitossolo Vermelho distrófico, na Fazenda Experimental Lageado, no município de Botucatu - SP. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com oito repetições, combinando-se três velocidades de deslocamento (4,4; 6,1 e 8,1 km h-1) e duas condições de solo (solo manejado sob sistema de plantio direto há cinco anos e solo preparado com escarificador há 18 meses). Avaliaram-se a força de tração, a potência na barra de tração, o consumo de combustível, a capacidade de campo efetiva, a distribuição longitudinal de plantas, o coeficiente de variação, o índice de precisão e o número de plantas por hectare (estande inicial). Os resultados revelaram que, aumentando-se a velocidade de 4,4 para 8,1 km h-1, consegue-se aumentar em 86% a capacidade operacional, com incremento de 96% na demanda de potência na barra de tração e redução de 26% no consumo operacional de combustível. A maior velocidade (8,1 km h-1) proporcionou menor porcentual de espaçamentos normais e aumento no porcentual de espaçamentos múltiplos e falhos, maior coeficiente de variação e pior índice de precisão. A variação da velocidade não interferiu no número de plantas por hectare.

Colheita mecanizada e perdas quantitativas de sementes de crotalária

In mechanized harvesting of seeds can occur losses, which reduce productivity, decrease the profitability and can do serious damage to the producer. The objective of this work was to evaluate the quantitative seed losses of Crotalaria juncea depending on the harvester speed and the rotation of the threshing cylinder. The experiment was conducted in the area of Education, Research and Production Unesp/Jaboticabal, using a entirely casualized design on factorial away 2x3, with two-speed displacement of the machine (1.8 and 3.2 km h(-1)) and three rotations of threshing cylinder (750, 800 and 850 rpm), with 4 repetitions. It was concluded that the measures relating to the development of the plants showed homogeneous behavior, indicating little dispersion of the data. It was observed that the rate of displacement of the harvester and rotation of the drum track not affected the losses in the plataform of cutting. The largest losses of crotalaria seeds occurred on the plataform of cutting the harvester machine, in the form of pods not harvested. It was observed that the total losses in the harvest of crotalaria seed were high, and the losses in pods on the soil, responsible for almost all the losses encountered.

Comportamento espacial da demanda energética em semeadura de amendoim em latossolo sob preparo convencional

A mecanização desempenha papel fundamental na produção agrícola e, consequentemente, na composição dos custos. Os adequados planejamento e gerenciamento dos sistemas mecanizados contribuem para a racionalização e redução dos gastos e melhoria do produto final. O objetivo deste trabalho foi estudar e caracterizar a variabilidade espacial da resistência mecânica do solo à penetração, da demanda energética e do desempenho operacional do conjunto trator-semeadora-adubadora em semeadura de amendoim, atuando com 5% de biodiesel etílico destilado de amendoim, em solo sob preparo convencional. As variáveis avaliadas neste estudo foram: força e potência requeridas na barra de tração, capacidade de campo efetiva, consumo de combustível, consumo de energia, patinhagem dos rodados e resistência mecânica do solo à penetração. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que a variabilidade espacial das variáveis ligadas ao conjunto mecanizado depende principalmente da direção de deslocamento e que a resistência mecânica do solo à penetração não apresentou correlação com as outras variáveis. O consumo específico de combustível demonstrou correlação negativa com a força de tração, indicando que houve melhor aproveitamento da energia disponibilizada pelo combustível para maior exigência de tração.

Desempenho de uma semeadora-adubadora direta, em função da velocidade de eslocamento e do tipo de manejo da biomassa da cultura de cobertura do solo

O objetivo do presente trabalho foi estudar o desempenho de uma semeadora-adubadora, operando em duas velocidades sobre a palhada da cultura do milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Brown), após diferentes manejos, na semeadura direta da cultura da soja (Glycine Max L.). O experimento foi realizado com seis tratamentos, em esquema fatorial, delineados em blocos ao acaso, com quatro repetições. Os tratamentos combinaram três manejos (triturador de palhas tratorizado, rolo- faca e herbicida) com duas velocidades de deslocamento da semeadora-adubadora (5,2 e 7,3 km h-1). Foram analisadas as seguintes variáveis: acúmulo e decomposição de massa seca do milheto, índice de emergência da cultura da soja, uniformidade de distribuição longitudinal de sementes, capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora e produtividade da soja. Os resultados mostraram que não houve diferença na decomposição da massa de milheto após os manejos e que esses, juntamente com a velocidade de deslocamento do conjunto trator-semeadora-adubadora, não influenciaram no número de dias para a emergência das plântulas de soja e na distribuição longitudinal das sementes. A capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora foi maior na velocidade mais alta. O rendimento de grãos não diferiu significativamente nos tratamentos estudados.

Avaliação de semeadora-adubadora de precisão trabalhando em três sistemas de preparo do solo

Avaliou-se uma semeadora-adubadora de precisão com quatro linhas, na cultura do milho (Zea mays L.), trabalhando em Latossolo Vermelho-Escuro eutrófico, A moderado, textura argilosa. As parcelas experimentais foram dispostas em blocos casualizados, com quatro repetições, em esquema fatorial 3 x 3, totalizando 36 observações. Os fatores foram dados pelos sistemas de preparo do solo (convencional, plantio direto e reduzido) e pelas marchas do trator (3ª reduzida alta, 4ª reduzida baixa e 4ª reduzida alta). Foram analisadas as variáveis velocidade de deslocamento, queda de velocidade, força de tração e potência na barra, consumo de combustível, rotação do motor e patinagem média dos rodados do trator. Os resultados mostraram que a operação de semeadura em solo sob preparo reduzido apresentou maior consumo de combustível, menor velocidade de deslocamento, menor capacidade de campo efetiva e maior patinagem.

A produção tardia da profissionalização docente e seu impacto na redefinição identitária do professorado do ensino fundamental

El objetivo de este estudio consistió en capturar y reconstituir el modo por el cual profesoras y profesores vinculados a la educación infantil y a la fase inicial de la enseñanza fundamental producen su identidad docente, en el contexto de una tardía profesionalización. El campo de esa pesquisa envolvió tres instituciones públicas de enseñanza superior, dos en Natal (RN) y una en João Pessoa (PB), que desenvulven programas especiales de formación de docentes vinculados a las respectivas redes locales de enseñanza. Para el atendimiento del objetivo arriba propuesto, fue utilizada la teoría de las representaciones sociales para la captura de los elementos constitutivos de las representaciones sociales del profesorado conforme la formulación de Serge Moscovici y colaboradores, considerándose, aqui, especialmente, la contribución de Abric en su complementar teoría de nucleo central de las representaciones. Teniendo en vista la necesidad de identificación de los elementos estructuradores de las representaciones, y definidores de las identidades en cuestión, se privilegió en la pesquisa la producción discursiva docente y sus condiciones de producción. La utilización de sus evocaciones, bien como de las fuentes escritas por los propios sujetos envolvidos, oportunizó el afloramiento de las diferentes faces constitutivas del ser profesor/a . El corpus decorriente de ese estudio fue entonces somentido a una serie de diferentes métodos / técnicas condensadas en programas informatizados y otros manuales en um esfuerzo para conferir un mayor rigor al análisis de los resultados apuntados. Se utilizó, aún, un referencial de análisis del discurso para viabilizar la emergencia de diferentes ângulos de la configuracion de la identidad en foco. Los resultados apuntam para un significativo deslocamiento de las representaciones docentes, bien como permitem afirmar la hipótesis, inicialmente puesta, de que la profesionalización docente ocurre no apenas de manera tardía, como también viene provocando una resignificación de los referentes de identidad de esos profesionales

Natal como destino turístico : um estudo das imagens (re)veladas pela mídia, pelos turistas e suas implicações educacionais e culturais

This thesis is a result of a research on Natal/RN as a tourist destination. We understand that cities are chosen as tourist destinations beyond its cartographic localization, from other dimensions of meanings that, in its set, constitute images. These images are, probably, very different of the images constructed by native and resident populations, who possess relations of identity with the place. The knowledge of the meanings that others attribute to this city as tourist destination, bring us near to the symbolic bonds established by individuals or social groups on the act of their choices, as well as bring us near to the interaction process city-tourists where the expectations are confirmed or not. The images divulgated by the media also participate of the complex formation of the tourist image that is being constructed and available for the different public, in different social contexts. The tourism constitutes a symbolic asset of the modern society, being considered by the studious, as one of the most expressive phenomena of the modernity, for involving each year displacement and the interaction of thousand of people of different cultures in the entire world. All this people s mobilization points to practical social related to personal motivations, to the entailed desired to the idea to travel and to exceed borders. It is already consensus that tourism is a phenomenon of economic growth, generating jobs, income, professional, qualification, bringing improvements for the host cities. Since 1995, in Brazil, the tourism as a sector of the economy, passed to be considered one of the national priorities, and in this perspective, the national politics of the tourism invested in infrastructure of Brazilian cities with high tourist potential, objecting to increase the flows of Brazilian and foreign tourists. Owing to this fact, the country still invests in programs of tourist marketing, mainly divulging the images of the natural beauties of Brazil abroad. And for Brazilians, the campaigns appeal to rescue the feeling to be Brazilian, associating the idea to travel and know its country. Natal city possesses an excellent positioning in the tourist marketing, being predominantly divulgated in national and international level, for its naturalistic singularity, where the images of its natural enchantments as warm water beaches, white dunes, warm weather, constant breeze and an always blue sky are shown as the favorite scene on this city. From what was viewed above that the choice of a tourist destination articulates from a determined imaginary of a place, already constructed or in process of construction, we consider the knowledge of this imaginary a basic learning for the population of the city and especially, for educators, in the formation of professionals in this area and for tourism managers, elaborators of public politics. Based on this estimative, we developed this research that had as a general objective to identify the images that illustrate Natal city as a tourist destination - our objective of study, particularly the meanings and senses attributed by the tourist marketing (hotel s folders) and by the tourists that visited the city during this study. The discussions and reflections that had guided this research had been given from the theoretical link between imaginary and social representation, also considering some interfaces between the fields of communication and symbol. From the studied authors, Baczko (1985) clarifies that the study of social imaginary is directed for the mechanisms and structures of the social life, especially for the intervention accomplishes and efficient of the representations and symbols in the practical collectives, as well as in its direction and orientation . Following this same thought, Moscovici (1978) says that the social representation are produced in communicational and symbolic contexts, and these representations once that already constituted circulate socially as almost tangible entities. Based on this fundament and on the analyze of Barthes (1990), particularly in the approach given to the reading of photographic image, we could observe on hotel s folders that each page evidences senses and meanings of functionality of internal and external spaces, pointing to the way of leisure offered by the keepers of city which is the hotels. About, the leisure that they offer, it is directed to young public, giving meaning to the young myth of personalized leisure tourism on children, young and adults images. The image about security that hotels offer and the singular image of Natal city as a paradise place, provide an idealization of pleasure through the sun, dunes, and beaches and also due to the hospitability of the natives who are assigned as educated . For the tourist that participated on this research, Natal city is tied only by the imaginary of leisure and nature which constitute the emotional link of the relation media-city-tourist. And with such force and fullness of directions the city discloses without tensions and contradictions as a place protected by a mythical and sacred aura. The study also demonstrates us that the potiguar culture remains (almost) forgotten, due to the silenced in this imaginary. In this perspective, we highlight that this culture silence is very close related to the disvalue of education in its general meaning. We defend that the imaginary apprehended constitutes a new reading and a new looking and understanding the tourist reality that comes historically consolidating in this city. In this direction, we glimpse that this study and its future dismemberments can collaborate with the process of rescue the cultural values of the potiguar people, in the way that the meaning of tourist may be redefined, and the tourist image of the city can be also disclosed for its identities particularities of its culture

Música, filosofia, formação: por uma escuta sensível do mundo

La musique, plus qu`um mot et le texte écrit, a le pouvoir de produire le déplacement du sujet en relation aux contingences du temps e de l´espace. Entendre de la musique est plus que de l´amusement. Comme un artifice cognitif qui ultrapasse l´expérience analytique e métonymique, les formes tonales doublent la réalité, expandent les sens, actionent l´imagination, retotalisent les sentiments, amplient les expériences, permettent la rencontre du sujet avec les éssences des phénomènes qui ne sont pas traductibles par les mots. Nous écoutons de la musique pour restituer notre dignité e conférer à la vie plus de vérité, plus de concrétion (Santiago Kovadloff). La mélodie permet l´expérimentation des états de cohésion, de conéction pleine entre sens et intention, entre commencement et fin, de la finitude de la vie (Schopenhauer). Le phénomène musical provoque l´expréssion de la douleur, de la souffrance et, au même temps, du jubile et de la joie, réliant nature et homme (Nietzsche). Tenant comme base cette compréhension, la dissertation tient dans la musique une importante métaphore pour comprendre la complexité humaine, une fois qu´elle propicie une écoute sensible du monde et mobilise dans le sujet l´expérimentation de divers états de l´être. Nous pouvons dire que la musique est un opérateur de la conaissence parce qu´elle fait affleurer l´écoute intérieure, la rencontre du sujet avec lui même. Cet opérateur cognitif actione les pôles de l´ésprit qui font dialoguer sensibilité, éthique et esthétique, ordre et chaos, silence et bruit, mouvement et pause, repétition et inovation. Par l´expérience musicale, nous habitons des formes hibrides de sensibilité et raison. L´inachèvement, notre principal caractéristique comme humains, a, dans la musique, une image impair, parce que la musique est l´expression du dévir. Pour tisser ces arguments, la dissertation part des études de Schopenhauer et Nietzsche sur la musique, esthétique et métaphysique; Expose des fragments de la biographie de trois grands penseurs contemporains (Werner Heinsenberg, Ilya Prigogine et Edgar Morin) accentuant la présence de la musique en ses vies; et, par fin, présente ce que nous appelons biographies sonores de quatre artistes-musiciens brésiliens (Benedito Juarez et Gil Jardim, de São Paulo, et Ronaldo Ferreira de Lima et, Cleudo Freire, du Rio Grande do Norte)