998 resultados para carga líquida


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Pós-graduação em Odontologia - FOA

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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La baja carga tributaria, su elevada dependencia de los ingresos petroleros y su escaso efecto para reducir la concentración del ingreso son deficiencias fundamentales que limitan el desarrollo económico de México. El propósito del presente trabajo es examinar la evolución de largo plazo de los ingresos tributarios en México e identificar las causas detrás de su marcada estabilidad y debilidad. Para ello, en el trabajo se aborda el análisis de los elementos principales que han determinado la carga tributaria en el país y, a la vez, se hace un recuento crítico de algunos de los principales intentos y propuestas para instrumentar una reforma fiscal profunda. Dicho diagnóstico cierra con una sección de conclusiones en las que se apunta a la necesidad de hacer una reforma fiscal, que vaya mucho más allá de la que se puso en marcha en 2013, a fin de dotarlo de mayor equidad, eficiencia y capacidad recaudatoria que tanto urgen al desarrollo del país.

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Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

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Esta serie presenta, principalmente, los cambios y desafíos que emergen de una geografía cambiante de transporte internacional, a la vez que muestra e interpreta estos cambios desde un punto de vista sistémico, con el fin de entender de forma más profunda el fenómeno del cambio estructural en la industria del transporte internacional y la evolución geográfica y estructural del transporte internacional. El objetivo principal es analizar la evolución del cambio en el patrón de comercio y el transporte internacional en América Latina y explicar los conductores y nuevos desafíos en el desarrollo de infraestructuras y servicios de transporte.