Qualidade e formação como fatores importantes na reestruturação da administração pública portuguesa: o exemplo do setor da saúde

As mudanças propostas pelo governo português através da elaboração de um projeto específico de reestruturação para a administração pública refletem o novo olhar que o governo lançava sobre a necessidade de contenção dos gastos públicos em prol da sustentabilidade do Estado, através da promoção da mudança baseada nas componentes qualidade e formação de pessoal como elementos importantes ao processo. Foi utilizado o setor da saúde para exemplificar as alterações propostas que, muito embora sejam demonstradas aqui através de um recorte que remete a este setor, abrangeu toda a estrutura da administração pública. As propostas idealizadas e realizadas por Portugal e submetidas à aprovação da Comissão Europeia foram baseadas em estudos técnicos que procuraram fazer o desenho de toda estrutura e propor as alterações estruturais de forma a diminuir a despesa pública, aumentar os níveis de excelência na prestação do serviço público, garantir a qualidade, promover formação contínua ao quadro de pessoal, promover a sustentabilidade do Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento social.

Avaliação do desempenho docente : objectivos e controvérsias

Actualmente, no campo específico da educação, a avaliação do desempenho tem vindo a assumir uma importância crescente e uma maior atenção dos investigadores pelos contextos escolares e pela relação directa entre a qualidade das abordagens de ensino e os níveis de desempenho dos alunos. No contexto do sistema educativo português, a preocupação com a eficácia passa a considerar a avaliação dos professores como uma prioridade, trazendo à discussão a profissionalidade docente e a sua avaliação. Assim, este estudo tem como objectivo a análise dos elementos potenciadores e condicionadores do actual modelo proposto pelo Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, bem como a sistematização de elementos complementares e /ou alternativos ao modelo vigente, a partir do que perspectivam os professores de uma escola secundária. Para a sua realização utilizou-se uma abordagem qualitativa suportada na grounded theory - estudo de caso. As técnicas de colheita de dados foram as entrevistas a nove docentes participantes e a análise de documentos relacionados com a política educativa da escola. O estudo permitiu concluir que o modelo apresenta dimensões controversas e que estas condicionam os objectivos intrínsecos do mesmo, sendo que a prevalência de questões burocráticas dificulta a sua implementação. Em consequência foram apresentadas algumas recomendações.

Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália

Esta pesquisa explora em perspectiva comparada as políticas públicas de empreendedorismo e Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no Brasil, no Canadá, no Chile e na Itália. A hipótese fundamental é que economias no estágio de inovação tendem a desenvolver mais políticas de empreendedorismo do que as de países no estágio da eficiência. Da mesma forma, países no estágio de inovação tendem a usar menos instrumentos de políticas de MPMEs do que países em estágio de eficiência, quase sempre para incentivar grupos, setores ou regiões em específico. O artigo contribui com a literatura de empreendedorismo ao analisar na prática a convergência/divergência das escolhas de política pública e estágio de desenvolvimento.

Traços de personalidade e religião: meio rural versus meio urbano

As relações do envolvimento religioso com os traços da personalidade em indivíduos do meio rural e indivíduos do meio urbano foram investigadas neste trabalho. Este estudo tem como objectivo o estabelecimento de associações entre traços de personalidade e religião, procedendo a um estudo comparativo entre uma amostra, constituída por indivíduos do meio urbano. A amostra rural foi recolhida no distrito de Portalegre e contou com a participação de 200 sujeitos escolhidos aleatoriamente, tendo sido também recolhida uma amostra de outros 200 sujeitos no meio urbano, em específico na região da Grande Lisboa, de uma forma aleatória. As idades dos participantes estão compreendidas entre os 18 e os 103 anos (M=44,20; DP=19,637), sendo os individuos de ambos os sexos. Procedeu-se a uma caracterização sociodemográfica da amostra e recorreu-se à aplicação de quatro instrumentos, a DUREL (Koening, 1997), o BFI (Oliver & John, 2001), o PANAS (Watson, Clark & Tellegen, 1988) e a PDS (Paulhus, 1998). Os resultados obtidos demonstraram associações sigmificativas entre as dimensões da personalidade, com as dimensões da religiosidade. Verificou-se que os indivíduos com alta religiosidade. Verificou-se que os indivíduos com uma religiosidade apresentam traços mais vincados de amabilidade e de conscienciosidade. Por outro lado verificou-se que os indivíduos com alta religiosidade no meio urbano apresentam um nível mais elevado de neuroticismo e de abertura à experiência do que no meio rural. ABSTRACT: The relation between the religious involvement with the personality traits in individuals from rural and urban environment were investigated in this work . This study aims to establish associations between personality traits and religion, by carrying out a comparative study of a sample consisting of individuals from rural areas and a sample of individuals from urban areas. The rural sample was collected in the district of Portalegre, in which participated 200 individuals randomly chosen, a sample of 200 individuals in the urban area, specifically in the area of Lisbon city, chosen at random, were also collected. The ages of participants are between 18 and 103 years old (M= 44.20, SD=19.637). A social-demographic characterization of the sample was carried out and four measures were used – Durel (Koenig et al., 1997), BFI (Oliver & John, 2001), the PANAS (Watson Clark & Tellegen, 1988) and PDS (Paulhus, 1998). Results showed significant associations between dimensions of personality and dimensions of religiosity. It was found that individuals with a high religiosity have more pronouneed trits of kindness and conscientiousness. Moreover it was found that individuals with high religiosity in urban areas have a higher level of neuroticism and openness to experience than in rural areas.

Pesquisa-ação e mediação dialógica como práticas metodológicas para emergência da ação comunicativa em Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Resumo Este artigo objetiva examinar duas práticas metodológicas de suporte à participação nos espaços dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas: a pesquisa-ação e a mediação dialógica. De modo mais específico, pretende-se refletir se e como tais práticas podem ser estimuladoras à emergência da ação comunicativa em meio aos desenhos institucionais participativos dos Conselhos. Para isso, foi feito um estudo no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa (MG) (CMDRS). A base teórica do artigo constitui-se pela discussão sobre legitimidade e participação no âmbito da democracia deliberativa, e a metodologia utilizada constitui-se por uma combinação entre pesquisa documental e pesquisa qualitativa. Como principais resultados, compreende-se que tais práticas metodológicas se constituem, a depender do modo como são utilizadas, como importantes mecanismos de qualificação dos espaços participativos formais.

Corporeidade Matsigenka: uma realidade não biológica sobre noções de consciência e a constituição da identidade

Partindo do caso específico dos Matsigenka que habitam as selvas montanhosas do sudeste do Peru, este artigo questiona algumas das suposições associadas à concepção predominante sobre o perspectivismo amazônico. Por meio da análise de diversos registros culturais, como rituais de nascimento e narrativas míticas, noções dos Matsigenka sobre o ser, a alma e o eu são aqui discutidas e confrontadas com a importância freqüentemente atribuída à forma física na conceituação do mundo. Contrastando com a ênfase dada ao corpóreo, defendo que, segundo gente matsigenka, é o eu ciente e não corpóreo o que determina a perspectiva e a identidade. Em sintonia com isso, a transformação corporal é vista como conseqüência do desejo de sociabilidade do Eu, e não das intenções predatórias do Outro.

La Iglesia católica en Iberoamérica: las instituciones locales en una época de cambios (siglo XVIII)

El presente artículo considera de modo general el conjunto de las reconfiguraciones en el ámbito religioso que tuvieron lugar en Iberoamérica durante el siglo XVIII. De modo específico busca mostrar a partir de la bibliografía disponible un orden de procesos no demasiado visible en torno al papel de algunas instituciones eclesiásticas y religiosas - como las parroquias y las cofradías - en los procesos de estructuración social y política, así como las consecuencias de un tipo de intervención política como el que se verifica durante las reformas borbónicas y pombalinas.

Anticorpos inibidores da hemaglutinação para o vírus parainfluenza 3 (Ha-1), em gado bovino

Um inquérito sorológico feito em gado bovino proveniente de 19 Municípios do Estado de São Paulo, mostrou que 36,71% dos animais observados tinham anticorpos inibidores da hemaglutinação para o vírus parainfluenza 3 (HA-1), resultado que sugere a disseminação da infecção por êste vírus no grupo de animais estudados, mesmo levando em consideração que a cêpa utilizada, como antígeno, era uma cêpa heteróloga.

Avaliação de um serviço de rotina (vacinação anti-rábica) no Centro de Saúde de Londrina, Paraná, Brasil

Discute-se a importância de uma análise contínua das informações obtidas rotineiramente em serviços de saúde, a fim de que reajustes necessários para aumentar a eficiência sejam tomados na época oportuna e para que essas informações possam ser usadas em planejamentos científicos. Tomou-se como exemplo específico a avaliação de um serviço de vacinação anti-rábica em um Centro de Saúde sede de um distrito sanitário. A população caracterizada foi aquela que procurou o serviço na época do estudo (junho de 1969 a abril de 1973). Foi analisada a influência da urbanização e da distância em quilômetros da cidade sede sobre a procura do serviço e feitas algumas considerações sobre o esquema de vacinação anti-rábica usado. Sempre que possível foram comparados os dados obtidos com aqueles de outros locais, concluindo que de um modo geral as diferenças encontradas não são significativas.

Recursos humanos em Saúde Pública

O autor tece considerações sobre a formação de pessoal para a área de saúde, chamando a atenção para a possibilidade de criação de currículos mais curtos, mais voltados para as necessidades das populações. É sugerido o aproveitamento de pessoas informalmente já ligadas ao setor saúde, embora necessitando treinamento e supervisão, tais como "curiosas" e práticos de farmácia. É também proposto o preparo de pessoal de nível médio, um "técnico de saúde", com atuação semelhante ao do "feldsher". No nível universitário, o autor advoga a formação de um profissional específico de saúde pública, independentemente de diploma précio de dentista, médico, enfermeiro ou outro.

Pesquisa de antigenos aglutinantes "major" 1, 2 e 3 em cepas de Bordetella pertussis, isoladas de crianças com coqueluche atendidas no Hospital de Isolamento Emílio Ribas de São Paulo, Brasil

Em 30 cepas de Bordetella pertussis isoladas de crianças com coqueluche, atendidas no Hospital de Isolamento Emílio Ribas de São Paulo, foram pesquisados os antígenos aglutinantes ''major" 1, 2 e 3. Levando-se em conta a presença combinada dos três antígenos, as provas de soro-aglutinação rápida em lamina revelaram que 25 (83,3%) cepas possuiam os fatores 1, 2 e 3, enquanto que 3 (10,0%) e 2 (6,7%) foram positivas, somente, para 1, 2 e 1, 3, respectivamente. Os resultados foram discutidos, considerando-se a importância deste antígeno no preparo de vacinas.

Estudo das condições sanitárias das águas de piscinas públicas e particulares, na cidade de Araraquara, SP, Brasil

Levando-se em consideração que a natação é um exercício excelente para a saúde e tem sido um esporte preferido por pessoas de várias idades de ambos os sexos; e que a massa líquida, contida em tanques, pode veicular doenças, procurou-se estudar as condições sanitárias de algumas piscinas públicas e particulares da Cidade de Araraquara, SP (Brasil). Em 36 tomadas de amostras de águas de piscinas públicas e 22 de piscinas particulares, constatou-se que, embora recebendo tratamento específico, elas não mantêm os níveis de cloro suficiente para impedir a proliferação de bactérias, algumas das quais perigosas para a saúde dos freqüentadores. Verificou-se que os níveis de cloretos estavam altos, indicando contaminação das águas por urina ou mesmo suor do corpo, e concluiu-se que o banhista deveria receber instruções a respeito.

Hábitos alimentares, infecção natural e distribuição de triotomíneos domiciliados na região nordeste do Brasil

São apresentadas as informações obtidas no inquérito triatomíneo levado a efeito na região nordeste do Brasil. As características biogeográficas incluem a presença de áreas semi-áridas da caatinga e amplas faixas transicionais com outras feições paisagísticas. Entre estas foram incluídas as da floresta tropical atlântica e as inclusões florestadas mais extensas. No período de 1975 a 1980 foram examinados 15.342 triotomíneos coletados no ambiente domiciliar, visando detectar as presenças de sangue ingerido e de infecção natural por Trypanosoma tipo cruzi. O conteúdo intestinal foi submetido a reações com antisoros para homem, cão, gato, roedor (Kattus), marsupial (Didelphis) e ave (Gallus). Por ordem de freqüência, as espécies encontradas foram Triatoma pseudomaculada (40,6%), Panstrongylus megistus (19,7%), Triatoma brasiliensis e T. sordida (ambos com 14,3%), Rhodnius nasutus (6,1%) e Triatoma infestans (1,1%); além de em algumas outras raras. A presença de sangue foi detectada em 42,4% e a infecção em 3,4% desse total de espécimens examinados. Observou-se elevada mobilidade alimentar, com coeficientes gerais de 54,8% para ave e 30,0% para homem. Em nível específico pôde determinar apreciável grau de antropofilia em P. megistus e, em menor intensidade, em T. brasiliensis. Por sua vez, T. infestans mostrou-se altamente antropófilo. Observou-se apreciável ornitofilia em T. pseudomaculata e T. sordida, com elevada intensidade em R. nasutus. Por outro lado, a presença de sangue humano em espécimens capturados no peridomicílio indicou a ocorrência de freqüente mobilidade espacial, com exceção de T. infestans que não mostrou evidências de abandonar o domicílio. A tendência à domiciliação, além desta, revelou-se apreciável em P. megistus, moderada em T. brasiliensi, T. pseudomaculata, T. sordida e praticamente nula em R. nasutus. A distribuição geográfica confirmou o caráter autóctone de T. brasiliensis, T. pseudomaculata e R. nasutus em relação à caatinga, e do P. megistus em relação às regiões florestais atlânticas e de inclusão. Este último revelou caráter invasivo no que concerne à caatinga, enquanto T. infestans e T. sordida mostraram o mesmo aspecto quanto à região nordeste como um todo. Os resultados permitem concluir que, na transmissão regional epidemiologicamente significante da tripanossomíase americana, desempenha papel relevante o P. megistus, em primeiro lugar, e o T. brasiliensis, em segundo. Dependendo de fatores vários, provavelmente da densidade, poderão atuar secundariamente nesse sentido o T. pseudomaculata e o T. sordida. Quanto à T. infestans, a sua presença, em número reduzido, representa, no momento, risco apenas potencial. O controle rotineiro, mediante a desinsetização domiciliar, deverá fornecer bons resultados no que concerne à interrupção da transmissão. Todavia a reinfestação, pelo menos do peridomicílio, deverá provavelmente continuar. E isso em virtude de focos extradomiciliares que fornecem espécimens com tendência à colonização no ambiente humano. É de se prever que ela se fará a custa do P. megistus nas áreas florestais atlânticas e de inclusão e de T. brasiliensis, T. pseudomaculata e R. nasutus nas áreas da caatinga. A vigilância epidemiológica deverá pois levar em conta esses aspectos e tender a aumentar sua eficiência pela continuidade das pesquisas.

Possível interferência da antitoxina tetânica pré-existente, na vacinação antitetânica

Estudou-se qual a possível interferência no desenvolvimento da imunidade antitetânica ativa em cobaias e camundongos, filhos de fêmeas vacinadas contra o tétano em diferentes épocas durante o período da prenhês. Verificou-se que a vacinação das fêmeas, em gestação não interferiu, negativamente, no desenvolvimento da imunidade ativa dos animais filhos, quando submetidos à vacinação ao redor de 60 dias após o nascimento. A presença de baixos níveis de anticorpos circulantes, recebidos congenitamente, parece ter, em determinadas condições, estimulado a resposta imunitária quando, posteriormente, os animais filhos foram vacinados contra o tétano. Sugere-se que o complexo antígeno-anticorpo formado seja capaz de melhorar a resposta imunitária induzida pelo toxóide.

Quantificação de anticorpos diftéricos em cobaias: I - persistência do título de anticorpos séricos em animais inoculados com uma dose de toxóide diftérico

Foi estudado o comportamento da cinética de anticorpogénese em cobaias inoculadas com uma dose de toxóide diftérico precipitado pelo alúmen. Paralelamente, foi estudada a dinâmica da imunidade passiva naturalmente transmitida aos filhotes. Em cobaias vacinadas com uma dose de antígeno, foi verificado que a síntese de antitoxina diftérica persiste, em títulos detectáveis, até 36 meses após. Os anticorpos transferidos, passivamente, da mãe vacinada para os filhotes atingiram, nestes, concentrações plasmáticas superiores, sendo que a imunidade perdurou em títulos detectáveis até cerca de três meses de idade dos mesmos.