Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

O romance, leituras da história: a saga de Cristóvão Colombo em terras americanas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia

A dinâmica da economia rural na Amazônia tem sido observada através do fenômeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e desigualdades distributivas a ela associadas. Este artigo indica possibilidades de mudanças ao mesmo tempo que demonstra os obstáculos a superar. Partindo da observação da economia agrária da região como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolução em seis trajetórias tecnológicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre as mesmas no contexto de suas relações com as instituições presentes. Entre estas, dispensa foco especial nas mediações que garantem a produção e o mercado de terras em relação ao qual indica providências de política que o contenha em dois momentos: no seu processo de produção, momento da transformação do ativo específico "Florestas Originárias" em "Terras com Mata" e no momento da legitimação do produto final em "Terras de Pasto" e "Terras para Lavoura".

Mercado e produção de terras na Amazônia: avaliação referida a trajetórias tecnológicas

A dinâmica da economia rural na Amazônia tem sido observada por meio do fenômeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e pelas desigualdades distributivas a isso associadas. Este artigo indica possibilidades de mudanças, ao tempo que demonstra os obstáculos a superar. Partindo da observação da economia agrária da região como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolução em seis trajetórias tecnológicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre elas no contexto de suas relações com as instituições presentes. Entre estas, dispensará foco especial nas mediações que garantem a produção e o mercado de terras.

As almas da terra: a violência no campo paraense

Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’.

Esboço sociolinguístico sobre risco de perda e manutenção de línguas: o caso de cinco línguas indígenas brasileiras

Este estudo apresenta as macrovariáveis que evidenciam a situação de ameaça e perda da vitalidade das línguas Anambé, Aikanã, Apurinã, Parkatêjê e Xipaya, frente ao domínio da língua portuguesa. Para realizar o presente estudo foram utilizados procedimentos metodológicos necessários para uma abordagem com enfoque teórico bibliográfico sobre as causas que motivam a mudança linguística, com base nas variáveis sociolinguísticas apresentadas por Edward (1992), Grenoble & Whaley (1998, 2000) e nos critérios que avaliam a vitalidade das línguas apontadas pela UNESCO (2003). A partir das informações coletadas nas entrevistas com pesquisadores das línguas selecionadas temos em vista: i) identificar quais macrovariáveis que atuam no processo de desvitalização das línguas selecionadas para este estudo; ii) classificar as línguas selecionadas quanto ao grau de vitalidade, considerando os critérios estabelecidos, em 2003, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e iii) delinear, com base nas respostas às entrevistas concedidas pelos pesquisadores, a situação sociolinguística de cada língua estudada. O exame das macrovariáveis (usos das línguas, escolarização e migração) identificadas em análise às línguas indígenas selecionadas apontou aspectos que dizem respeito à situação de perda linguística das mesmas.

As letras humanas: os povos indígenas e o ensino da língua portuguesa na Amazônia Pombalina (1751-1763)

Os povos indígenas que habitavam o Vale do Amazonas durante o período da colonização portuguesa foram submetidos em distintos momentos, por diferentes agentes e por variados instrumentos, a incisivos processos de aculturação visando sua inserção no mundo “civilizado”. Sendo o uso das letras humanas, compreendido pela prática da leitura e da escrita na língua portuguesa sua maior evidencia. Durante um século (1650-1750) a Companhia de Jesus destacou-se entre as ordens regulares que se estabeleceram na região como aquela que mais implantou aldeias missionárias objetivando além da catequese o ensino das letras humanas aos povos nativos. Na segunda metade do século dezoito no contexto da chamada “Era Pombalina” o Estado Luso, a partir especialmente das cartas e relatórios de Francisco Xavier de Mendonça Furtado Governador do Estado do Grão- Pará e Maranhão entre 1751 e 1759, oficializou a visão que denunciava o lamentável “estado do ensino” no Vale do Amazonas evidenciado no descaso das ordens missionárias em geral e dos jesuítas em particular, com o ensino da língua do Rei aos súditos nativos. Prova maior desta incômoda realidade era o uso massificado da chamada Língua Geral em detrimento da língua portuguesa. Em face desta realidade e considerando que o uso da língua portuguesa se constituía a “base fundamental da civilidade” conforme expressava o texto do Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão, O Estado encampa e assume a tarefa de promover o ensino das letras humanas nas Vilas, Lugares e Povoações do Vale do Amazonas. Tarefa que o sucessor de Mendonça Furtado o Governador Manuel Bernardo de Mello e Castro (1759-1761) envidará grande esforço e particular empenho para cumprir, em face dos enormes obstáculos estruturais e conjunturais que se apresentavam. Esta dissertação tem como objetivo essencial “melhor compreender” estes eventos, perscrutando o seu processo, destacando seus percalços e refletindo sobre suas consequências para os povos indígenas que o vivenciaram.

Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)

Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.

Soroepidemiologia de Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotidjãm, Altamira, Pará, Brasil

As bactérias do gênero Chlamydia estão associadas à diversas doenças, como cegueira, infecções genitais e pneumonia. Existem poucos dados sobre como a Chlamydia e o Treponema pallidum afetam indígenas na Amazônia brasileira. Este estudo objetivou determinar a soroprevalência das infecções pela Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotdidjãm, no município de Altamira, Pará, Brasil. O estudo incluiu 270 amostras de sangue coletadas no ano de 2007. A detecção de anticorpos das classes IgM e IgG anti-Chlamydia foi realizada empregando-se o ensaio imunoenzimático (ELISA), e selecionada de forma aleatória amostragem de 36, entre os positivos, para determinar a sorotipagem pela microimunofluorescência. Para detecção de anticorpos anti-T. pallidum foi utilizado um teste treponêmico (ELISA) e as amostras positivas foram submetidas a um teste não treponêmico (RPR). A prevalência geral de anticorpos anti-Chlamydia foi de 26,7%, com prevalência de 100% para C. trachomatis entre as amostras testadas pela MIF. Para a C. pneumoniae a prevalência foi de 61,1% e a prevalência de anticorpos contra Treponema pallidum foi baixa. As bactérias do estudo circulam nas comunidades indígenas da Amazônia brasileira estudada, o que requer uma resposta urgente das autoridades de saúde pública, pois estas bactérias podem causar doenças graves, mas são sensíveis a tratamento específico, quando diagnosticadas adequadamente.

Subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A tradição oral no ensino de línguas indígenas: uma proposta para o povo Parkatêjê

Esta dissertação tem como objetivo principal “apresentar uma proposta para o ensino da língua parkatêjê apoiada na tradição oral do povo de mesma denominação, com vistas a sua implantação na Escola Indígena Pẽmptykre Parkatêjê”, da aldeia Parkatêjê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, à altura do quilômetro 30 da rodovia BR 222, no município Bom Jesus do Tocantins. Com base em Severino (2007), caracteriza-se como uma pesquisa etnográfica, por visar compreender a cotidianidade da aludida escola, no que se refere ao ensino e aprendizagem da língua tradicional, e também como pesquisa bibliográfica, tendo em vista a natureza das fontes utilizadas para sua tessitura. A pesquisa está vinculada à Linguística Aplicada, uma área da INdisciplina ou transdisciplinar, segundo Moita Lopes (2006), pautada na democracia cognitiva por uma educação emancipadora, conforme Petraglia (2013). O texto está estruturado em quatro partes, além da introdução e das considerações finais. A primeira parte apresenta considerações gerais sobre os Parkatêjê. A segunda parte trata de uma abordagem histórica acerca do desenvolvimento da linguística indígena no contexto educacional brasileiro, com base nos acontecimentos observados desde o ano de 1540 até os dias atuais. A terceira parte reúne algumas características de sociedades reguladas pela tradição oral, ou principalmente por meio dessa tradição, e, a partir de uma definição de cultura, apresenta reflexões sobre cultura oral e cultura escrita. A quarta parte trata do histórico da educação formal na aldeia parkatêjê e aborda informações referentes ao protagonismo do povo de mesma denominação no momento contemporâneo da mencionada escola. Ainda nesta última parte, a aludida proposta de ensino, que se intitula “A tradição oral no ensino da língua parkatêjê”, é apresentada, com o apoio de Queiroz e Pereira (2013), Belintane (2007; 2008), Calvet (2011) e de outros estudos levados a efeito por autores favoráveis à pujança da oralidade no ensino de língua. A pesquisa destaca os velhos da aldeia, índios de primeira geração, como atores importantes no processo de ensino e aprendizagem da língua tradicional na educação formal.

O impacto da infecção por Chlamydia em populações indígenas da Amazônia brasileira

A disseminação das bactérias do gênero Chlamydia no Brasil, inclusive na região Amazônica, é pouco conhecida. Este estudo soroepidemiológico incluiu 2.086 amostras de soro de populações indígenas da Amazônia brasileira, empregando metodologia de triagem pela imunofluorescência indireta para pesquisa de anticorpos. Usou-se o sorotipo L2 da C. trachomatis como substrato; a seguir, para os quinze sorotipos de C. trachomatis e para a C. pneumoniae, discriminou-se a sororreatividade pela microimunofluorescência específica. A prevalência média de anticorpos para Chlamydia foi de 48,6%. Sua variação entre as comunidades indicou as que não tiveram contato com as bactérias e aquelas em que quase todos os testados tiveram. Por meio da titulação dos anticorpos IgG e a presença de IgM específica nas amostras com títulos altos viu-se que 6,1% dos infectados persistiam com a infecção, servindo de reservatórios à disseminação das espécies de Chlamydia. Pela resposta à C. trachomatis, evidenciou-se a circulação dos sorotipos A, B, Ba, D, E, G, H, I e L1. Ademais, constatou-se que há C. pneumoniae na região. As duas espécies causariam impacto significativo no hospedeiro humano.

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.