Por causa do Reino dos Céus Uma leitura de gênero de Mateus 19,1-12 e 5,27-32

Há no Evangelho de Mateus material suficiente para se chegar ao discipulado de iguais porque seu conteúdo reflete uma prática igualitária de Jesus em relação às mulheres. Nesta tese tal prática pode ser verificada através da investigação de duas perícopes nas quais Jesus advoga a causa das mulheres discutindo o direito masculino do divórcio e o adultério: 19,1-12 e 5,27-32. No debate sobre a justa causa para se despedir a mulher, Jesus declara que a volta à criação original não mais concede tal prerrogativa aos homens. Essa discussão ocorre em terreno legal e isso se evidencia pelo termo aitia, cujo significado demonstra que na demanda do divórcio a lei concede ao homem o benefício de encontrar um motivo para acusação. Jesus, por sua vez, declara que pela sua lei todo motivo e acusação contra a mulher se transforma em motivo e acusação contra o próprio homem diante de Deus. O silêncio dos fariseus comprova que os argumentos de Jesus são irrefutáveis, mas o protesto dos seus discípulos revela que não lhes agrada a igualdade social entre os sexos. A resposta final e definitiva de Jesus encontra-se em Mt 19,10 onde pelo uso da metáfora eunuco ele encerra o debate dizendo que somente podem aceitar a sua causa os que abraçarem a causa do Reino dos Céus. Os temas divórcio e adultério permitem estender a discussão para o matrimônio que é a relação social e legal que fundamenta tais práticas, e buscar na Antigüidade as leis e costumes que regiam a vida sexual das mulheres naquele tempo, considerando os ambientes mais relevantes em relação ao mundo bíblico: o mundo greco-romano e o oriente próximo no período entre os séculos IV a.C. e IV d.C. para que, através da pesquisa sobre matrimônio, divórcio, adultério, dote, repúdio e outras sanções relativas à vida sexual das mulheres, se possa chegar aos mecanismos culturais da educação capazes de levar as mulheres à cumplicidade ou à resistência aos seus papéis sociais. Essa pesquisa se encerra com uma apreciação da história da renúncia sexual nos contextos judaico e cristão para projetar o ambiente e o horizonte sócio-religioso que foram palcos da recepção e transmissão de Mt 5,27-32 e Mt 19,1-12, de modo a demonstrar que os argumentos misóginos que se tornaram inerentes à interpretação desses textos são o resultado de uma mentalidade sexista que não corresponde à crítica literária do evangelho.(AU)

Ensino Religioso e a Educação para a Solidariedade

A disciplina de Ensino Religioso, por passar desapercebida e ser entendida como de menor importância, acaba não recebendo o devido valor na grande maioria das escolas públicas e, também, na Academia. Tendo em vista essa problemática, a presente dissertação tem como objetivo mostrar a relevância da mesma para a sociedade, focando sua contribuição para superar a exclusão social e, conseqüentemente, a sua relação com a Educação para a Solidariedade. A partir dessa perspectiva, para a concretização desse objetivo, consideramos alguns conceitos fundamentais para esse fim, como educação, neoliberalismo, exclusão social, solidariedade, sentido da vida, conversão epistemológica, ética e religiosa. Também apresentamos três modelos de Ensino Religioso, a saber, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, a Educação para a Religiosidade e o Confessional, apontando e refletindo sobre suas propostas pedagógicas, bem como pontos positivos e algumas limitações impostas por elas que precisamos levar em consideração ao utilizar qualquer um destes modelos. Como procedimentos metodológicos optamos pela pesquisa bibliográfica, sendo Jung Mo Sung e Hugo Assmann os autores que fundamentaram e justificaram, de forma mais precisa, a pertinência da Educação para a Solidariedade com o Ensino Religioso. Com esse trabalho, pretendemos propor que o Ensino Religioso é uma disciplina que deve ser compreendida e respeitada por todos aqueles que estão envolvidos com a educação, pois essa disciplina, ao auxiliar o processo educacional no combate à exclusão social, acaba por possuir uma participação precisa na nossa sociedade.(AU)

Ensino Religioso e a Educação para a Solidariedade

A disciplina de Ensino Religioso, por passar desapercebida e ser entendida como de menor importância, acaba não recebendo o devido valor na grande maioria das escolas públicas e, também, na Academia. Tendo em vista essa problemática, a presente dissertação tem como objetivo mostrar a relevância da mesma para a sociedade, focando sua contribuição para superar a exclusão social e, conseqüentemente, a sua relação com a Educação para a Solidariedade. A partir dessa perspectiva, para a concretização desse objetivo, consideramos alguns conceitos fundamentais para esse fim, como educação, neoliberalismo, exclusão social, solidariedade, sentido da vida, conversão epistemológica, ética e religiosa. Também apresentamos três modelos de Ensino Religioso, a saber, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, a Educação para a Religiosidade e o Confessional, apontando e refletindo sobre suas propostas pedagógicas, bem como pontos positivos e algumas limitações impostas por elas que precisamos levar em consideração ao utilizar qualquer um destes modelos. Como procedimentos metodológicos optamos pela pesquisa bibliográfica, sendo Jung Mo Sung e Hugo Assmann os autores que fundamentaram e justificaram, de forma mais precisa, a pertinência da Educação para a Solidariedade com o Ensino Religioso. Com esse trabalho, pretendemos propor que o Ensino Religioso é uma disciplina que deve ser compreendida e respeitada por todos aqueles que estão envolvidos com a educação, pois essa disciplina, ao auxiliar o processo educacional no combate à exclusão social, acaba por possuir uma participação precisa na nossa sociedade.(AU)

An economic analysis of unilateral refusals to license intellectual property

The intellectual property laws in the United States provide the owners of intellectual property with discretion to license the right to use that property or to make or sell products that embody the intellectual property. However, the antitrust laws constrain the use of property, including intellectual property, by a firm with market power and may place limitations on the licensing of intellectual property. This paper focuses on one aspect of antitrust law, the so-called “essential facilities doctrine,” which may impose a duty upon firms controlling an “essential facility” to make that facility available to their rivals. In the intellectual property context, an obligation to make property available is equivalent to a requirement for compulsory licensing. Compulsory licensing may embrace the requirement that the owner of software permit access to the underlying code so that others can develop compatible application programs. Compulsory licensing may undermine incentives for research and development by reducing the value of an innovation to the inventor. This paper shows that compulsory licensing also may reduce economic efficiency in the short run by facilitating the entry of inefficient producers and by promoting licensing arrangements that result in higher prices.

Como estamos indo? Estudo do deslocamento ativo no Brasil

Introdução: O deslocamento ativo tem estreita relação com problemas de saúde pública da atualidade e sua promoção pode contribuir para melhorias quanto à mobilidade urbana, estado de saúde e proteção do meio ambiente. Entretanto, a maior parte das pesquisas sobre o tema tem sido desenvolvida em países de renda alta. A presente tese busca ampliar a investigação sobre o deslocamento ativo no Brasil. Objetivos: i) Descrever a frequência, a distribuição e a variação temporal de indicadores do deslocamento ativo em populações brasileiras; ii) Avaliar o impacto de mudanças no padrão de transporte da população sobre o deslocamento ativo, o tempo sedentário e desfechos de saúde em populações brasileiras. Métodos: Tese composta por sete manuscritos. O primeiro apresenta revisão sistemática de estudos com informações sobre a prática de deslocamento ativo na América Latina e Caribe; o segundo descreve estimativas representativas da população brasileira sobre a prática de deslocamento ativo para o trabalho; o terceiro e o quarto descrevem a frequência e tendência temporal do deslocamento ativo na Região Metropolitana de São Paulo (ciclistas e escolares); o quinto discute a questão da mobilidade urbana e do direito à cidade em São Paulo; o sexto e o sétimo avaliam o impacto de mudanças no padrão de mobilidade da metrópole paulistana sobre a prática de deslocamento ativo, tempo não-ativo de deslocamento e tempo total de deslocamento, bem como sobre a poluição do ar e saúde da população. Resultados: A prevalência mediana de deslocamento ativo encontrada em diferentes locais do Brasil foi de 12 por cento , variando entre 5,1 por cento em Palmas (Tocantins) a 58,9 por cento em Rio Claro (São Paulo) (Manuscrito 1). Um terço dos homens e das mulheres desloca-se a pé ou de bicicleta de casa para o trabalho no país. Em ambos os sexos, esta proporção diminui com o aumento da renda e da escolaridade e é maior entre os mais jovens, entre os que residem em áreas rurais, e na região Nordeste. Em todas as regiões metropolitanas estudadas, o quinto das pessoas de menor renda apresenta uma maior frequência de deslocamento ativo (Manuscrito 2). Entre os anos de 2007 e 2012, observamos redução no número de ciclistas em São Paulo e diferenças expressivas na proporção de ciclistas entre homens e mulheres (9,7 por mil habitantes versus 1,4 por mil habitantes em 2012) (Manuscrito 3). Também verificamos uma queda na proporção de crianças que se deslocam ativamente para a escola entre os anos de 1997 e 2012 (Manuscrito 4). O cenário epidemiológico do deslocamento ativo no país é resultante da disputa pelo direito à cidade, com repercussões na transição de mobilidade humana e na saúde e qualidade de vida da população, como podemos observar no caso de São Paulo (Manuscrito 5). A construção de uma São Paulo mais inclusiva, com menores distâncias para os deslocamentos cotidianos e maior frequência de caminhada e bicicleta, levaria à substancial redução do tempo total e do tempo sedentário despendidos nos deslocamentos, sem diminuir a duração do deslocamento ativo (Manuscrito 6). Traria também ganhos à saúde da população, sobretudo pelo aumento da prática de atividade física e da redução da poluição do ar (Manuscrito 7). Conclusões: A prática de deslocamento ativo no Brasil apresenta marcadas diferenças segundo região e características sociodemográficas. De um modo geral, esta prática vem diminuindo no país, o que deve contribuir negativamente para a saúde da população. A promoção de cidades mais inclusivas e compactas, com o favorecimento a modos ativos de deslocamento, pode contribuir para reverter esta preocupante tendência.

Educação Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do profissional não nutricionista

Introdução: O Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destacou-se devido à compreensão dos determinantes para a Promoção da Saúde (PS). A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma ferramenta capaz de promover a reflexão dos cidadãos sobre como realizar esse direito. No Brasil, o quadro de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes torna os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) atores promissores para a reversão desse quadro, já que esses trabalham com os principais influenciadores desse público: a família. Objetivo: Analisar a atuação de profissionais de saúde não nutricionistas coordenadores de grupos educativos com conteúdo de alimentação e nutrição, desenvolvidos na APS do município de São Paulo. Métodos: Estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram levantados os dados a respeito da formação desses profissionais e identificadas suas percepções sobre seus papéis nos grupos que coordenam e a importância atribuída a eles. Resultados: A profissão dos 21 entrevistados reflete a atual configuração da Estratégia Saúde da Família. Há predominância de profissionais do sexo feminino com pós-graduação em temas de saúde coletiva. Foram identificadas 13 Ideias Centrais dividas em 2 Eixos Temáticos. Levantaram-se percepções contrárias e outras a favor aos referenciais teóricos trabalhados. Como favoráveis, identificou-se a valorização dos grupos como espaços de participação, troca de experiências e criação de vínculo entre seus membros, sendo o coordenador do grupo responsável pela condução desses. A importância na atuação interprofissional para o atendimento integral à saúde e atualização entre os profissionais também foi destacada. Já as desfavoráveis trouxeram a desvalorização das atividades em grupo, ou a atribuição de sua importância como forma de acesso a serviços, medicamentos ou informação, a identificação dos coordenadores como responsáveis por mudanças de comportamentos nos participantes, modelos a serem seguidos, e sendo considerados detentores do conhecimento, o que parece sobrecarregá-los, desmotivá-los e frustrá-los. Assim, alguns buscam seu reconhecimento trazendo atividades que agradam os usuários, independentemente da constatação das necessidades do território. Conclusões: A percepção dos profissionais parece refletir a forma em que atuam, evidenciando um momento heterogêneo sobre as formas de se abordar os aspectos relacionados à alimentação, além do despreparo para a coordenação de grupos. Dessa forma, recomenda-se a aproximação entre os campos da saúde e da educação, visando práticas mais significativas e libertadoras, bem como a reflexão sobre a formação desses profissionais, já que suas atuações parecem refletir a educação na qual foram moldados. Os princípios da PS, do DHAA, da SAN, da EAN e das características essenciais a um coordenador de grupos, devem ser trabalhados com esses atores, e, para tanto, como produto dessa pesquisa, sugeriu-se um curso de atualização.

Dignity and the Eighth Amendment: A New Approach to Challenging Solitary Confinement

The use of solitary confinement in U.S. prisons and jails has come under increasing scrutiny. Over the past few months, Supreme Court Justice Anthony Kennedy all but invited constitutional challenges to the use of solitary confinement, while President Obama asked, “Do we really think it makes sense to lock so many people alone in tiny cells for 23 hours a day for months, sometime for years at a time?” Even some of the most notorious prisons and jails, including California’s Pelican Bay State Prison and New York’s Rikers Island, are reforming their use of solitary confinement because of successful litigation and public outcry. Rovner suggests that in light of these developments and “the Supreme Court’s increasing reliance on human dignity as a substantive value underlying and animating constitutional rights,” there is a strong case to make that long-term solitary confinement violates the constitutional right to freedom from cruel and unusual punishment.

The Museum/School Partnership: A New Role for Art Museums in K-5 Art Education

For nearly thirty years, the arts have been poorly represented in public school classrooms due to tight budgets, state mandates, and a belief that the arts are not essential to education. In this paper, I will investigate the absence of focused art education curriculum in K-5 classrooms across the United States’ public school system, explain the advantages of reinstating art as a basic subject in the classroom curriculum, and advocate for a more active art museum role in public school elementary art education. The art museum may be in the ideal position to help develop and facilitate programming in K-5 classrooms. By placing teams of art museum professionals in public school classrooms, art museums can establish a prominent role in the museum/school relationship and can help ensure that children have adequate access to art education. The outcome would be children who have greater academic and personal successes throughout their lives.

Educación bilingüe del alumnado sordo: pilares para un cambio estratégico

Pese a los progresos logrados en la protección de los derechos fundamentales de salud y educación de las personas sordas usuarias de las lenguas de signos, a menudo se sigue negando a niños sordos su derecho a aprender y usar las lenguas de signos en su educación y en entornos físicos y psicosociales accesibles de conformidad con la Convención de los Derechos de las Personas con Discapacidad (CDPD) y con las recientes leyes 27/2007 y 17/2007. El objetivo principal de este estudio fue obtener información sobre los factores estratégicos que favorecen una escuela saludable e inclusiva, mediante programas de educación bilingüe sostenibles y de calidad para escolares sordos en España. La metodología utilizada consistió en un estudio descriptivo con componentes de investigación-acción participativa y un enfoque de análisis estratégico. Como resultados, cabe destacar que las principales macrotendencias que, en el ámbito internacional, han promovido el cambio hacia prácticas bilingües son dos: en primer lugar, los cambios sociales y políticos que tienden a una creciente aceptación de la diversidad y los temas relacionados con las personas sordas; y en segundo lugar, una tendencia a un activismo, una autoconciencia y un apoderamiento crecientes por parte de las personas sordas. Como contrapartida, las que lo han obstaculizado son, por un lado, la visión de la sordera como una condición médica, que puede solucionarse mediante la tecnología; y por otro lado, el fonocentrismo, unido a una cierta resistencia social a lo desconocido. Aunque en España algunas de las escuelas que han iniciado el cambio cumplen las recomendaciones de la CDPD, la mayoría están todavía en una fase preliminar de formulación o puesta en práctica de este nuevo modelo y distan mucho de encontrarse distribuidas de manera igualitaria en las diferentes comunidades autónomas. Como conclusión podemos decir que conseguir una educación más saludable e inclusiva para los escolares sordos implica poner en marcha una estrategia de actuación planificada en la que participen activamente todos los sectores y organismos relevantes implicados y, en particular, las comunidades sordas a través de las organizaciones que las representan. Sin un cambio radical de perspectiva, la salud y la educación no serán accesibles a todos y las desigualdades sociales se verán acentuadas.

Key points for abolishing Female Genital Mutilation from the perspective of the men involved

Introduction: female Genital Mutilation is internationally considered an affront on human rights and an act of violence against women and young girls. Furthermore, it hierarchises and perpetuates inequality and denies the right to bodily and psychosocial integrity of women and young girls. Aims: to detect the key points for the abolition of Female Genital Mutilation as well as the necessary resources for its eradication. Material and Method: a qualitative methodology with an ethnonursing perspective, via semi-structured interviews, held both individually and in groups, in 21 men familiar with Female Genital Mutilation. Findings: through the voices of men familiar with this tradition, five key points are presented for its gradual eradication: sensitisation and awareness building, team action, abolition-promoting media, focusing action on rural areas and applying educational means before punitive ones. Conclusion and practical implications: awareness-raising via the combined efforts of families, communities and governments, together with the promotion of health education programmes in demonstrating the complications derived from this practice, play a vital part in eradicating Female Genital Mutilation.

Local community perception towards bats (Mammalia: Chiroptera) in Caves in South central Mindanao, Philippines: Threats and Implication for conservation

In the tropics, bats are an essential component of many native ecosystems, through providing various ecological services including pollination and insect pest control, in addition to seed dispersal. Many Philippine bat species roost in caves and underground habitats. However, many caves are disturbed by people, to exploit resources for food, recreation, and mineral and guano extraction. The misunderstanding of the importance of bats to the ecosystem is also considered a threat to many cave roosting species. Understanding the conflicts between humans and ecosystems which provide essential services is important to maintain ecosystem service provision. A total of 100 local respondents from the village of Pisan, Kabacan North Cotabato in south central Mindanao were interviewed through semi-structured interviews and focus group discussions. Respondents were asked about their views, levels of knowledge, use, interaction, and awareness towards both the caves and bats in their locality. Our survey found that most of the respondents are aware of the presence of bats from the caves in their locality. Unfortunately, a large proportion of the respondents noted that bats are hunted in caves for bush meat and trade, and most people perceived bats as pest to fruit crops such as durian. These factors are among the main factors of the execution of many bat colonies in caves of south central Mindanao. In general, cave bats are under appreciated species in caves. The unregulated tourism, hunting for bush meat and trade, and guano extraction are among the alarming threats occurring for both caves and bats in the locality and possibly to other localities in the country. Furthermore, the establishment of strong and effective model conservation education programs and the strengthening the participation of local government, academic, and community are essential steps to preserve the current state of cave bats in the area.

Development of Multisector Alliances (MSAs): Organization and Leadership. ACES Working Papers, 2012

The research team reviewed numerous several multi- sectoral entities and identified nine GGNs that became the subject of our case studies. The research team conducted semi-structured interviews with executives and staff from each of these GNNs and prepared a profile, including a description of the unique evolution of the organization, goals and objectives, organizational structure and governance arrangements for each GGN. The following list provides an overview of the nine GGNs profiled: 1. Every Woman Every Child is an unprecedented global effort that mobilizes and amplifies action by governments, multilaterals, the private sector, research centers, academia and civil society to address life-threatening health challenges facing women and children globally. 2. HERproject catalyzes global partnerships and local Networks to improve female workers’ general and reproductive health in eight emerging economies. 3. R4 Rural Resilience Initiative is a cutting-edge, strategic, large-scale partnership between the public and private sectors to innovate and develop better tools to help the world’s most vulnerable people build resilient livelihoods. 4. Extractive Industry Transparency Initiative is a coalition of governments, companies, civil society groups, investors and international organizations that aims to improve transparency and accountability in the extractives sector. 5. Global Network for Neglected Tropical Diseases works with international partners at the highest level of government, business and society to break down the logistical and financial barriers to delivering existing treatments for the seven most common neglected tropical diseases. 6. Global Alliance for Improved Nutrition is an alliance that supports public-private partnerships to increase access to the missing nutrients in diets necessary for people, communities and economies to be stronger and healthier. 7. Inter-Agency Network For Education in Emergencies is a global Network of individuals and representatives from NGOs, United Nations and donor agencies, governments, academic institutions, schools and affected populations working to ensure all persons have the right to a quality and safe education in emergencies and post- crisis recovery. 8. mHealth Alliance works with diverse partners to advance mobile-based or mobile-enhanced solutions that deliver health through research, advocacy, support for the development of interoperable solutions and sustainable deployment models. 9. The Rainforest Alliance is a global non-profit that focuses on environmental conservation and sustainable development and works through collaborative partnerships with various stakeholders.

The UN General Assembly Resolution on Access to Legal Aid in Criminal Proceedings - an Example for Europe. IES Policy Brief Issue 2013/04 • May 2013

Summary. The EU’s attempts to adopt an EU-wide instrument on the right to access to legal aid in criminal proceedings have not been successful so far. The important issue was originally part of Measure C of the Roadmap for criminal procedural rights,1 but due to political difficulties legal aid was dropped from the agenda. However, on a different plane agreement was reached on this topic as the United Nations General Assembly (UNGA) has adopted the world’s first international instrument dedicated to access to legal aid in December 2012.2 This policy brief argues that the EU should carry on in the ‘spirit’ of these recent developments and adopt a directive providing suspects and defendants with access to legal aid. 1 Council Resolution of 30 November 2009 on a Roadmap for strengthening procedural rights of suspected or accused persons in criminal proceedings, OJ C 295/1, 4 December 2009; hereafter will be referred to this Council Resolution as the ‘Roadmap’; for further information see M. Jimeno-Bulnes, ‘The EU Roadmap for Strengthening Procedural Rights of Suspected or Accused Persons in Criminal Proceedings’, 4 EUCrim (2009), 157-161. 2 United Nations Principles and Guidelines on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems, A/Res/67/187, 20 December 2012; from here on will be referred to this as the ‘Resolution’.

Application for grants under Bilingual Education Program : (CFDA no. 13.403).

"Closing date: November 15, 1977."

Statement on the fiscal year ... education budget.

Description based on: 1984.