963 resultados para Regime tributário


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Neste trabalho foram investigadas (FSSs) com ressonância de alto fator de qualidade (fator Q) e independência da polarização para uma onda plana com incidência normal. Estas FSSs são baseadas em um arranjo planar de metalizações sobre um substrato. Um alto fator Q é obtido por meio da excitação do trapped-mode e a independência da polarização, por meio da alta simetria rotacional dos elementos que compõe o arranjo. Para o projeto de FSSs com controle do regime de trapped-mode, foram utilizados substratos feitos de materiais com possibilidade de controle de suas propriedades elétricas ou magnéticas (ferrite magnetizada ou silício ativado oticamente). O arranjo de dois anéis concêntricos em um substrato dielétrico analisado neste trabalho apresenta uma ressonância de trapped-mode com fator Q em torno de 12 e transmitância máxima de 70 %. Com a utilização de um substrato de ferrite magnetizada nesse arranjo, é mostrado que é possível deslocar a frequência de ressonância do trappedmode em torno de 20 %, sem degradação significativa da ressonância de transmisão. Com o emprego de um substrato de silício ativado opticamente, é demonstrado que é possível realizar um chaveamento praticamente completo da banda de transmissão desse arranjo. Para realização das simulações computacionais foram utilizados o método dos momentos no domínio espectral (SDMM) e os programas comerciais Ansoft Designer 5 Planar EM e CST 2009.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Este estudo discute as percepções da população belenense sobre o período do Regime Militar de 1964, centrando a análise no segmento militar: Militares Graduados da Aeronáutica. Buscamos compreender a vivência destes no cotidiano da capital paraense no período de 1964-1985. Tal se manifesta para além da política e da economia, retratando aspectos da sociedade relativos ao trabalho, ao lazer e à vida privada, na qual as diferentes realidades e instâncias são vivenciadas e adquirem variados sentidos e significados no dia-a-dia. Temos o intuito de compreender os sentidos atribuídos pelos militares a suas atividades diárias, seja no âmbito institucional, seja no meio civil. Utilizamos para esta percepção a documentação (registros fotográficos, jornais internos, cartazes) do Primeiro Comando Aéreo Regional sediado em Belém (I COMAR), além de entrevistas sistematizadas de militares e seus familiares. Essas duas esferas – Civil-Militar – são cruzadas enfocando suas vivências no âmbito civil e podem ter uma relação direta ou indireta com as esferas políticas, econômicas e sociais do Regime Militar.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo foi verificar pela ultrassonografia associada à biometria testicular como ferramenta na seleção de precocidade sexual em machos bubalinos. Foram usados 19 machos mestiços das raças Murrah e Mediterrâneo, com idades entre 11 a 59 meses, no período de 06 de maio a 18 de novembro de 2010. Os animais foram divididos em 12 faixas etárias: 8 animais de 12 a 19 meses; 3 animais de 20 a 29 meses; e 8 animais de 30 a 59 meses. Os animais foram mantidos em sistema extensivo, em área de várzea com pastagem de canarana (Eriochloa SP) sem mineralização. Os animais foram submetidos a exame clínico andrológico, com colheita de sêmen por massagem transretal das ampolas e análises físicas do ejaculado. Os exames ultrassonograficos foram realizados com o aparelho modelo Mindray DP-2200, com transdutor linear transretal 75L50EAV, multi-frequencial de 5,0/7,5/10,0 MHz. A ecodensidade testicular (ECOt) foi expressa em quantidade de pixels/área, utilizando o Programa Image J. Foram coletadas amostras sanguíneas para aferição dos níveis de testosterona. A análise estatística foi feita utilizando-se o programa estatístico SAS 1999. Os resultados da circunferência escrotal mostram médias e desvios padrão mínimo e máximo de 12.88±0.51cm para animais de 12 e 13 meses e de 28.38±0.38cm nos machos com idade maior ou igual a 60 meses, respectivamente. As medidas de volume testicular apresentaram valores mínimo e máximo de 30.28±17.37cm³ em animais de 12 e 13 meses e de 534.25±25.36 cm³ nos animais maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. As médias e desvio padrão da concentração espermática mínima e máxima encontrada foram de 5.5± 3.5(x 10⁶ /mm³) para os animais de 16 e 17 meses e de 51.41± 26.02 (x 10⁶ /mm³) para os maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. Na motilidade espermática as porcentagens mínima e máxima obtidas foram de 10% para animais com 16 e 17 meses e de 80±5.77% para maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. Os defeitos espermáticos totais mínimos e máximos encontrados foram de 18.5 % nos animais de 16 e 17 meses e 3%. Nos maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. Os níveis de testosterona mínimos e máximos encontrados foram de 0.070±0.026 ng/ml para 12 e 13 meses e de 2.762± 0.457 ng/ml para os animais maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. A ecogenicidade para animais na faixa etária de 12 a 13 meses foi de 78.67±6.36 pixel, na faixa de 14 e 15 meses foi de 94.22±3.40 pixel, para os animais com idades de 16 e 17 meses foi de 88.16±3.95 pixel, nos animais entre 18 a 19 meses foi de 96.09±3.40 pixel, para os animais de 20 e 21 meses foi de 103.12±3.86 pixel, para 22 e 23 meses foi de 98.4±5.87 pixel, para a idade de 24 aos 29 meses foi de 114.05±2.42 pixel, na faixa etária de 30 aos 35 meses foi de 109.24±3.13 pixel, para animais de 36 aos 41meses foi de 98.67±3.05 pixel, entre 42 a 47 meses a média foi 99.33±2.01 pixel, entre 48 a 59 meses foi de 96.17±1.90 pixel e nos animais maiores ou iguais a 60 meses de idade foi de 90.13±1.77 pixel. Concluímos, assim, que a ultrassonografia, pela interpretação da ecogenicidade, associada ao exame clinico andrológico, é uma ferramenta que pode ser usada na seleção de precocidade e avaliação de fertilidade de machos bubalinos.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho teve origem na realização de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará que analisou o processo de elaboração, implantação e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no estado do Pará, no período de 2008 a 2011. Esta Dissertação teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista e a sua configuração como instrumento para implementar o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realização de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantação do PAR. O estudo também contou com a análise das legislações (Constituição Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A revisão bibliográfica realizada partiu das contribuições de estudiosos sobre a política educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, José Carlos Libâneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR é um valioso instrumento para organização da gestão da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e também auxilia o Município ao sinalizar suas necessidades e propor ações e subações para mudar sua realidade. No entanto, a execução do Plano depende de fatores alheios para que o município atinja a execução total do que foi planejado, em muitas ações é necessário um aporte financeiro específico. Diante dos resultados dessa pesquisa também foi possível observar que o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista, representou uma inovação no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivação, pois revelou a fragilidade de articulação e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legítimo regime de colaboração entre os entes federados.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Os regimes térmicos e hídricos do solo se comportam de maneiras diferentes em anos de ocorrência dos fenômenos El Niño, La niña e ano de não ocorrência de nenhum dos dois fenômenos. Para estudar estes comportamentos utilizou-se dados de totais horários e mensais da precipitação pluviométrica, dados médios horários e mensais da temperatura do solo nas profundidades de 2cm e 10cm e umidade do solo nas profundidades de 5cm e 20cm, para os anos representativos dos eventos pesquisados. Os resultados mostram que o ano sob a influência do fenômeno El Niño, apresentou maiores valores de temperatura e menores valores de umidade do solo, quando comparado com o ano que esteve sob a influência do fenômeno La Niña. Por outro lado, o ano em que não houve ocorrência dos fenômenos La Niña e El Niño, apresentou valores de temperatura (umidade) do solo maiores (menores) do que o ano de La Niña, porém menores (maiores) do que no ano de El Niño.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O presente artigo visa a qualificação do regime político vigente no Brasil entre 1964-1985. Para tanto, desenvolvo o resgate do conceito de ditadura, especialmente a partir da obra de Carl Schimitt, e busco aferir a sua adequação à análise do período militar.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Este artigo pretende mostrar que a perda da autonomia municipal não se restringe apenas aos elementos vinculados à reforma tributária, mas possui raízes mais profundas, que se estendem à própria forma pela qual se organizou o sistema político brasileiro pós - 64.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The uses of Information and Communication Technologies (ICT) and Web environments for creation, treatment and availability of information have supported the emergence of new social-cultural patterns represented by convergences in textual, image and audio languages. This paper describes and analyzes the National Archives Experience Digital Vaults as a digital publishing web environment and as a cultural heritage. It is a complex system - synthesizer of information design options at information setting, provides new aesthetic aspects, but specially enlarges the cognition of the subjects who interact with the environment. It also enlarges the institutional spaces that guard the collective memory beyond its role of keeping the physical patrimony collected there. Digital Vaults lies as a mix of guide and interactive catalogue to be dealt in a ludic way. The publishing design of the information held on the Archives is meant to facilitate access to knowledge. The documents are organized in a dynamic and not chronological way. They are not divided in fonds or distinct categories, but in controlled interaction of documents previously indexed and linked by the software. The software creates information design and view of documental content that can be considered a new paradigm in Information Science and are part of post-custodial regime, independent from physical spaces and institutions. Information professionals must be prepared to understand and work with the paradigmatic changes described and represented by the new hybrid digital environments; hence the importance of this paper. Cyberspace interactivity between user and the content provided by the environment design provide cooperation, collaboration and sharing knowledge actions, all features of networks, transforming culture globally.