Intermediação de mão-de-obra no SINE-RS em uma perspectiva de sistema público de emprego

Este estudo trata da análise do desempenho da intermediação de mão-deobra, que se constitui em um dos instrumentos das políticas públicas de emprego do âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O estudo tem o propósito de identificar os fatores de sucesso e insucesso deste serviço, assim como de sugerir linhas de ação para a melhoria do mesmo. Para alcançar este fim, foram ouvidos os três principais atores do processo de intermediação de mão-de-obra da Unidade Central do SINE de Porto Alegre: trabalhadores, empresas e funcionários do SINE. A intermediação de mão-de-obra ganha destaque quando o Estado passa a ser pressionado para apresentar soluções aos graves problemas do desemprego e às suas conseqüências negativas para as pessoas. Dessa forma, os Estados nacionais têm revalorizado as políticas voltadas para o mercado de trabalho. O novo nessas políticas é a constituição de sistemas públicos de emprego com o propósito de articular a intermediação, o seguro-desemprego e a qualificação profissional. Frente às dimensões e às características do desemprego, de longa duração, a intermediação assume papel estratégico para auxiliar, com agilidade, o desempregado a encontrar uma nova colocação no mercado de trabalho e, ainda, por deter mais informações sobre a demanda e a oferta de trabalho, ela tem as melhores condições de encaminhar esses trabalhadores à qualificação profissional e para alternativas de geração de emprego e renda. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do SINE para uma grande parcela de trabalhadores de baixa renda, para os quais o mesmo representa a principal alternativa de aproximação com o mercado de trabalho. Por outro lado, apontam limites do SINE para realizar a intermediação de mão-de-obra de forma 6 mais ágil e qualificada. Também evidenciam-se limites de gestão, de estrutura e de operacionalização que o SINE deve superar, dentre os quais destaca-se a desarticulação no processo de atendimento aos trabalhadores e às empresas e entre os instrumentos de política do SINE.

Infecção por HELICOBACTER PYLORI em crianças com dor abdominal crônica e sua associação com a gastrite endoscópica nodular

A infecção por Helicobacter pylori (Hp) é uma das infecções bacterianas mais comuns em todo o mundo. As maiores prevalências da infecção foram encontradas nos países em desenvolvimento, onde, em geral são altas já na infância. O método diagnóstico considerado mais acurado para a infecção por Hp, em crianças, é o exame endoscópico com biópsias gástricas. Alguns autores referem que o único aspecto macroscópico que pode predizer a infecção é o da presença de nodosidades na mucosa gástrica. Este aspecto é denominado de gastrite endoscópica nodular. A especificidade da gastrite endoscópica nodular para a infecção por Hp, entretanto, recentemente foi questionada por outros autores. Realizamos um estudo transversal em uma amostra de crianças (um a 12 anos) com dor abdominal crônica, que preenchiam os critérios para a realização de endoscopia digestiva alta, no Hospital da Criança Conceição e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, de setembro de 1997 a setembro de 1999. O objetivo principal foi verificar a associação entre a infecção por Hp e a gastrite endoscópica nodular nessas crianças. A amostra foi constituída de 185 crianças de ambos os sexos, com baixa renda familiar, cujos pais apresentavam baixo nível de escolaridade. Foi realizado estudo histológico das lâminas de biópsia gástrica (no mínimo cinco fragmentos, corados com H-E ou Giemsa), conforme o Sistema Sydney modificado. A infecção por Hp foi caracterizada pela presença de Hp na lâminas de biópsias gástricas dos pacientes e a gastrite folicular, pela presença de folículos linfóides bem formados, em mucosa gástrica inflamada. A prevalência da infecção por Hp nas crianças com dor abdominal crônica foi de 27% (IC 95%: 20,8-34,0). Foi demonstrada uma associação muito forte entre a infecção por Hp e a gastrite endoscópica nodular nessas crianças (P<0,001; RP = 29,7). Houve um aumento da prevalência tanto da infecção por Hp como da gastrite endoscópica nodular com a idade dos pacientes. A gastrite endoscópica nodular , embora tenha demostrado uma baixa sensibilidade (44,0%), apresentou um valor preditivo positivo de 91,7% para a infecção por Hp. Tanto o teste de urease, como a gastrite endoscópica nodular mostraram-se muito específicas, 94,5% e 98,5%, respectivamente, para o diagnóstico da infecção. Quando se combinou o teste de urease com o aspecto de gastrite endoscópica nodular, encontrou-se, uma sensibilidade muito baixa (34,7%), mas uma especificidade de 100% para a infecção por Hp. A sensibilidade do teste de urease, isolado, para a infecção foi de 60,4% e o seu valor preditivo positivo de 80,5%. O aspecto endoscópico (gastrite endoscópica nodular) teve associação com o microscópico (gastrite folicular) (P<0,001). Houve uma forte e significativa associação entre a infecção por Hp e a gastrite crônica ativa ( P<0,001; RP = 10,8). O mesmo foi demonstrado entre a gastrite nodular e a gastrite crônica ativa (P<0,001; RP = 8,6). Também foi verificado um nítido aumento das razões de prevalência da gastrite crônica ativa e da gastrite endoscópica nodular, com a acentuação dos graus de densidade de Hp. Finalmente, foi demonstrada a importante correlação entre o grau de intensidade da gastrite, verificado no exame histológico, e a gastrite endoscópica nodular (r = 0,97; P<0,001). A prevalência da infecção por Hp encontrada em Porto Alegre, nas crianças, foi menor do que a de outras cidades brasileiras e similar àquela registrada em algumas cidades do primeiro mundo. A presença de nodosidade na mucosa gástrica foi a alteração, à endoscopia, mais freqüentemente verificada nas crianças com infecção por Hp. Considerando a baixa prevalência da infecção encontrada na nossa amostra, a presença de gastrite endoscópica nodular significa uma elevada probabilidade de infecção por Hp, dado o alto valor preditivo verificado. O achado negativo para a gastrite endoscópica nodular, entretanto, não exclui a possibilidade da presença de infecção por Hp. Uma maior colonização bacteriana da mucosa gástrica estaria associada ao aparecimento da gastrite endoscópica nodular, já que a sua prevalência aumentou com os graus de densidade de Hp, assim como ocorreu com a gastrite crônica ativa. E quando ocorre, nas crianças, há maior probabilidade de se tratar de uma gastrite mais ativa e mais intensa.

A desoneração da dívida pública

O governo, para fazer frente a todos os seus inúmeros compromissos, necessita angariar recursos junto ao setor privado. Pode fazê-lo de diversas maneiras. A mais conhecida delas envolve a tributação. No entanto, para conferir o necessário caráter de compulsoriedade à arrecadação de tributos, torna-se imprescindível elaborar todo um sistema legal que venha ao encontro dos mais elevados princípios da administração pública. Uma outra forma de obtenção de recursos envolve a capacidade de contrair empréstimos que são garantidos, em sua grande maioria, pela emissão de papéis de dívida pública. Também neste caso, faz-se necessário observar ditames de ordem legal, que atuem como garantidores de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Pelo lado da utilização dos recursos arrecadados constatam-se, igualmente, restrições impostas pela observância de diversos dispositivos previstos em lei, que podem vir a limitar, em muito, a discricionariedade do administrador público no emprego do montante apurado. Exsurge, portanto, que, preliminarmente a qualquer estudo (referente a aspectos técnicos ou operacionais) que envolva a gestão da coisa pública, deve-se tentar compreender a função, a importância e as implicações que a estrutura legal vigente no País impõe. Explicitada essa etapa, analisam-se os aspectos técnicos e operacionais que o governo adota na administração da dívida pública. O objetivo do trabalho se delineia a partir da junção de todos esses aspectos. Sob a ótica do aplicador, o retorno dos seus investimentos em títulos públicos está sujeito a um determinado nível de tributação. O rendimento líquido obtido deverá ser de tal monta para que ele o julgue atrativo em comparação com os demais produtos de investimento do mercado. Sob a ótica do governo, a necessidade de financiamento faz com que seja oferecida uma taxa de juros que se mostre competitiva em relação às demais do mercado. A tributação incidente sobre os rendimentos dos títulos públicos (prevista em lei) pode vir a exercer, nesse ponto, uma função "amortecedora". Ao mesmo tempo em que o governo amplia o seu dispêndio ao pagar, na data de resgate, o principal e os juros pactuados, aufere, também e no mesmo momento, receita em um montante, que corresponde ao valor do tributo incidente sobre o rendimento, e que se constitui em receita derivada. Acontece que, mesmo essa receita, arrecadada pela União, está sujeita à repartição com outros entes federados, de acordo com dispositivos constitucionais, o que diminui o ganho efetivo que o Poder Central aufere com a tributação. Assim, o objetivo que se busca é o de investigar, analisar e, se possível, quantificar, as implicações (positivas e/ou negativas) que a desoneração da dívida pública poderia trazer no contexto da economia brasileira, incluídos aí, os aspectos financeiros, micro e macroeconômicos, formadores de preços, de contas nacionais (déficit/superávit primário), etc.

Regional or educational disparities? a counterfactual exercise

This work investigates the impact of schooling Oil income distribution in statesjregions of Brazil. Using a semi-parametric model, discussed in DiNardo, Fortin & Lemieux (1996), we measure how much income diíferences between the Northeast and Southeast regions- the country's poorest and richest - and between the states of Ceará and São Paulo in those regions - can be explained by differences in schooling leveIs of the resident population. Using data from the National Household Survey (PNAD), we construct counterfactual densities by reweighting the distribution of the poorest region/state by the schooling profile of the richest. We conclude that: (i) more than 50% of the income di:fference is explained by the difference in schooling; (ii) the highest deciles of the income distribution gain more from an increase in schooling, closely approaching the wage distribution of the richest region/state; and (iii) an increase in schooling, holding the wage structure constant, aggravates the wage disparity in the poorest regions/ states.

Brazilian regional development distribution, evidences for socio-economic policy

As to many Latin american countries, the impacts of the recent economic globalization on the Brazilian economy have revealed a diversified tendency in spatial development when regional economic indicators are observed. This is due to the specificities or each region, as regard their sector structure, the availability of human resources and the degree of technological innovation undertaken by local enterprises. From a situation of regional inequalities observed in lhe socio-economic levels of development at the beginning of the eighties the dynamics of the Brazilian regional evolution has presented different speeds and intensities in the several spaees. This paper aims to evaluate the dynamics of Brazilian regional development during the 1985-95 period and the impacts over the working population and regional disparities in order to offer some elements to assist social and economic policy. For this purpose Dispersion Quotients and Dispersion lntensity Coefficients were calculated based on two variables, the Regional Gross Domestic Product anel the Working Population. The results of the analysis confirm the existence of considerable regional disparities and it was observed that thc sector and regional redistribution of the GDP indicate that in a general way, no remarkable changes occurred in the regional development in the period. The results show that although the economic policies did stimulate a global convergence process of the per capita product among regions, those policies did not attenuate economic dynamism concentration to the desired extent.

Cultura é desenvolvimento:um panorama da atuação do BNDES em projetos de restauro (1997-2007)

Este estudo tem por objetivo analisar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de preservação do patrimônio edificado brasileiro. Para tanto, é traçada a trajetória de apoio à cultura percorrida pelo BNDES ao longo dos anos, com ênfase nos projetos selecionados no âmbito da Lei Rouanet no período de 1997 a 2007. O resultado é um panorama histórico que explica em que momento – e de que forma – a cultura entrou na pauta de discussão do BNDES e, mais precisamente, como, dentro do campo cultural, ocorreu a opção responsável por transformar o BNDES, maior banco de desenvolvimento da América Latina, no principal patrocinador de ações de restauração, conservação e adaptação do patrimônio nacional.

Efeitos da estabilização e da abertura comercial sobre a distribuição de salários

Entre 1990 e 1995 observou-se uma melhora significativa na distribuição da renda pessoal brasileira. Enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu menos de 10%, a dos 20% mais pobres aumentou quase 30%. Este trabalho procurou analisar as causas dessa melhora. Entre os diversos fatores analisados um forte cnadidato foi a abertura da economia que provocou um aumento nas exportações líquidas de bens relativamente intensivos em trabalho pouco qualificado e um aumento nas importações líquidas de bens relativamente intensivos em trabalho qualificado. Estas alterações de demandas podem ter provocado estes aumentos diferenciados de salários.

Do falar quilombola à fala falquejada : um estudo de variação estilística

O objetivo deste trabalho é elucidar as atitudes lingüísticas de um líder de uma comunidade de remanescentes de quilombo, localizada no interior do estado do Rio Grande do Sul, nos domínios públicos e privados. A análise da fala de nosso informante está apoiada nas abordagens teóricas de Attention to Speech, Audience Design e Speaker Design. As gravações da fala pública e privada da fala de nosso informante foram realizadas em 2001 e 2003 em eventos sociais em sua própria comunidade. Nossas hipóteses centrais previam que nas situações de fala pública, nosso informante apresentaria níveis de concordância verbal similares aos encontrados na fala de informantes escolarizados. Previam também que nas situações de fala privada nosso informante apresentaria traços da variedade rural do português e características de crioulização prévia de seu dialeto. A análise dos resultados da fala do líder comunitário demonstra que sua variação estilística esta relacionada não só aos diferentes domínios, mas também aos seus interlocutores. Os resultados também sugerem que entre 2001 e 2003 nosso informante adquiriu traços da fala culta e do português padrão. Uma das motivações centrais para a realização deste trabalho foi a observação de que não existiam trabalhos sociolingüísticos a respeito de comunidades afro-descendentes na região sul do Brasil. Diante deste quadro, um dos objetivos deste trabalho é instigar a realização de outras pesquisas sociolingüísticas sobre esta importante parcela da população da região sul do Brasil.

Parcela salarial na industria de transformação brasileira, 1974-85: uma evidência empírica

Trata da participação do trabalho no valor agregado da indústria de trasnformação brasileira. A paritr da teoria de distribuição de kalecki, levantam-se algumas hipóteses que são testadas empiricamente. Procura demosntrar que, no período em exame, o mark-up, a relação entre os custos com matérias-primas e os salários e a composição industrial determinaram a evolução da participação do trabalho

Crescimento das receitas municipais periodo 1989/1992: o papel da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais

Apresenta a experiência vivida pelo autor à frente da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, de 1989 a 1992, quando; houve notável crescimento da receita própria municipal. Nesse período, ocorreu o efeito da reforma tributária da Constituição de 1988 que descentralizou receitas tributárias, ao mesmo tempo em que os municípios desenvolveram grande esforço: para o aumento de suas receitas, seja através de reformas tributárias municipais, seja através do aprimoramento da gestão fiscal. A ABRASF serviu de espaço de acumulação e divulgação da experiência das capitais para os demais municípios brasileiros

Lealdade e trocas relacionais no crédito ao consumidor do varejo hipermercadista

Este trabalho analisou os portadores de cartão tipo Private Label do Carrefour, a segunda maior organização varejista do mundo. Foram coletados dados de uma amostra de 400 clientes, com o fim de construir um modelo empírico de Satisfação e Lealdade. Em seguida, foi utilizada a técnica de Análise de Sobrevivência para construir um modelo preditivo de risco de perda de clientes, que se mostrou efetivo na prevenção do atrito. Não se encontra aplicação desta técnica emergente para o problema da deserção de clientes. Os resultados mostram que a classe social dos clientes atua sobre a Satisfação, a Lealdade Atitudinal, e o Uso de meios de pagamento dos clientes pesquisados.

Revitalização do centro histórico de São Paulo e habitação popular: microeconomia e microgerografia

Esta tese de doutorado estuda a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda coordenada com o programa de revitalização da região central do município de São Paulo. O estudo recupera o discurso da teoria microeconômica tradicional aplicada a estudos urbanos e o contrapõe a um discurso alternativo. Foi criada uma base de dados original na forma de um levantamento dos imóveis subutilizados nos distritos Sé e República a partir de visitas a campo, com observações diretas dos imóveis e utilizando técnicas de identificação por imagens de satélite e sistemas de geoprocessamento para avaliar a extensão e os padrões da degradação imobiliária. Os resultados da análise do banco de dados demonstram a plausibilidade do discurso alternativo e apontam para alguns fatores significativos que contribuem para o atual estado de degradação. Retoma-se então a análise da política de repovoamento da região central por meio de um programa de moradias para famílias de baixa renda e mostra-se como as técnicas empregadas permitem avaliar as razões para o baixo desempenho dessa agenda política no contexto de um amplo programa de revitalização urbana.