Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Modelos de sistemas de financiamento dos cuidados de saúde: o impacto nos custos

Ao longo das últimas décadas tem-se verificado um crescente aumento dos custos de saúde na generalidade dos países e, em particular, nos países desenvolvidos. Este facto tem suscitado o aumento de estudos sobre os determinantes dos custos de saúde, bem como uma crescente preocupação por parte dos decisores políticos. No cerne da discussão está a importância da organização e do modelo de financiamento dos sistemas de saúde, de forma a promover a eficiência e a assegurar o acesso equitativo aos cuidados de saúde. A presente dissertação procura analisar a evolução dos custos com a saúde dos 15 países mais antigos da União Europeia, da Suíça e dos Estados Unidos da América, entre o período de 2000 e 2013. Os objetivos principais deste trabalho são os de compreender os aspetos gerais dos modelos de financiamento de saúde presentes concentrando-nos na questão das fontes de financiamento para analisar o impacto que estas têm nos custos de saúde dos países, nomeadamente no montante de custos e na sua evolução recente. Os resultados deste estudo sugerem que o crescimento do PIB se encontra associado ao aumento dos gastos de saúde, culminando com as conclusões propostas por estudos anteriores. A evidência sobre o impacto do envelhecimento das populações não é conclusiva. A forma como os sistemas de saúde dos diferentes países são organizados e financiados, também influenciam a evolução dos custos de saúde.

Deformaciones del federalismo fiscal argentino y corrupción política

Al recordar que por federalismo se entiende la forma de Estado donde coexiste un poder central con poderes regionales es natural que exista en potencia un conflicto entre ambos tipos o polos de poder, aun en el caso que se hayan definido con precisión las funciones que corresponde a uno. El conflicto puede y suele volverse activo por una inequitativa distribución de los recursos públicos entre ambos niveles en relación a los bienes o servicios públicos prestados por cada uno. Pero esta no es la única mirada que debería tenerse en cuenta para medir el mal desempeño de un sistema federal de gobierno. Aquí nos hemos de ocupar más específicamente de dos distorsiones que tienen lugar dentro del federalismo fiscal argentino y que no son incompatibles. Una es la asimetría en la redistribución geográfica de los ingresos públicos. La otra deformación fiscal del federalismo proviene de la existencia de un sistema de previsión social muy interdependiente de la fiscalidad. Nuestra tesis es que la persistencia de estas distorsiones obedece a la existencia de corrupciones políticas. Por ello nos planteamos las siguientes hipótesis: 1.- La distorsión en el sistema federal argentino responde en parte a a) Una asimetría en la redistribución geográfica de los ingresos públicos recaudados centralmente, cuya desproporción es alta, injustificada y permanente y b) la interdependencia de los recursos gubernamentales destinados al gasto común con el sistema de recursos del sistema de la seguridad social. 2.- Ambas distorsiones son causadas por corrupciones políticas y no coadyuvan a cerrar la brecha en la distribución personal del ingreso en las regiones pobres y favorecidas ni a mejorar los haberes jubilatorios nacionales Estas hipótesis han sido planeadas en pos de alcanzar los objetivos generales de: analizar la deformación del federalismo argentino producida por distorsiones en la redistribución del ingreso público nacional e indagar sobre su relación con corrupciones políticas. Y, específicamente: a.- Determinar con información cuantitativa propia, la magnitud de la asimetría en la redistribución geográfica de la recaudación nacional, período 2000 – 2011; b.- describir la perturbación que ocasiona la interdependencia de los recursos gubernamentales con el sistema de previsión social, desde la década de 1940 a la actualidad y c.- ofrecer un modelo de corrupción política que ayude a comprender las distorsiones anteriores en el federalismo argentino. Esta es una investigación con diseño no experimental que, en términos de los objetivos específicos recién dados, ha de conjugar: La construcción de una serie histórica, para cada año del período 2000 – 2011, de la distribución regional de los flujos fiscales netos que opera el gobierno nacional cuyos detalles metodológicos han sido explicitados en trabajos previos del mismo equipo [Ej.: Ruarte Bazán, R. et al, (2009) Hacia una interpretación del federalismo argentino actual. Edición en CD. 42ª Jornadas Internacionales de Finanzas Públicas. FCE UNC. Córdoba. 16 p], con la recopilación de normas jurídicas y/o información relacionada, referidas a las transferencias monetarias del Sistema de Seguridad Social al Tesoro Nacional y viceversa y la indagación sobre modelos teóricos y datos existentes acerca de corrupción política y federalismo y su adecuación al caso argentino. Como se espera verificar nuestra tesis general y las hipótesis de trabajo mencionadas, el impacto puede ser muy importante ya que introduce y suma la dimensión geográfica o regional como determinante de la corrupción política y consecuentemente proporcionaría una plataforma de ataque a este vicio burocrático, siempre que exista la suficiente decisión política de los gobiernos y residentes perjudicados por su existencia. l

Dinero y política en Argentina: financiamiento de campañas, resultados electorales y elección de políticas en el período 2003-2011.

En el contexto de profundización democrática de los últimos 30 años en América Latina, adquieren cada vez mayor relevancia las instituciones políticas de la democracia. Entre estas, las elecciones periódicas y libres tienen una importancia crucial como mecanismo agregador de las preferencias individuales y como mecanismo disciplinador de los representantes electos (mecanismo de accountability). El financiamiento de campañas electorales puede, sin embargo, introducir distorsiones significativas que tengan efectos sobre quienes efectivamente resultan electos y sobre el grado de competencia electoral efectivo. Intereses especiales y sectoriales juegan un rol clave en este proceso por cuanto sus motivaciones para contribuir a las campañas partidarias frecuentemente son lobbísticas y no ideológicas. De este modo, la elección de políticas por parte de los representantes electos puede estar condicionada a los intereses sectoriales y no reflejar los intereses generales, generando y/o profundizando asimetrías socio-económicas. El objetivo general de esta investigación es contribuir al estudio teórico y empírico de la relación entre dinero y política en el caso de Argentina. Más concretamente, se investiga la relación entre el financiamiento de campañas, los resultados electorales y la elección de políticas para el período 2003-2011. Estudiar estas relaciones involucra examinar los efectos políticos --resultados electorales- y económicos --elección de políticas- asociados. Utilizando una novedosa base de micro-datos, podemos analizar estas relaciones y adicionalmente las implicancias que los cambios en el diseño institucional poseen sobre aquellas variables. Finalmente, se avanzará en la construcción de modelos que tengan en cuenta la interdependencia entre las variables. Este proyecto constituye el primer intento de abordar la relación entre el dinero y la política a través del estudio del financiamiento de campañas electorales desde un enfoque teórico-empírico exhaustivo. Las contribuciones originales previstas son: la formulación de un modelo teórico de economía-política que intenta explicar las relaciones y los canales entre el financiamiento de campañas políticas, los resultados electorales y la elección de políticas; el estudio de la relación empírica entre estas tres variables nterdependientes usando una base de datos única en su tipo; un avance en relación al impacto de las reformas institucionales sobre los resultados políticos y económicos.

Do mainframe à nuvem: inovações, estrutura industrial e modelos de negócios nas tecnologias da informação e da comunicação

Inovações radicais nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) abrem oportunidades para o desenvolvimento de novos modelos de negócios que, quando bem-sucedidos, acabam por alterar a própria estrutura da indústria global. A partir da revisão de mudanças estruturais ocorridas nas TIC nas últimas cinco décadas, neste artigo analisam-se a relação entre novas tecnologias, o surgimento de empresas consideradas paradigmas e seus respectivos modelos de negócios visando contribuir para o processo de formulação de estratégias empresariais e políticas públicas. O caso da empresa Google, responsável pela última onda de inovações radicais no setor, é analisado com base na recente literatura sobre a economia da informação visando exemplificar o impacto das mudanças tecnológicas no padrão de competição da indústria.

Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade

Através deste ensaio procuramos enfatizar alguns dos principais modelos interpretativos da chamada cultura política de matriz ibérica e a sua relação com o enraizamento da democracia. Expõe-se, enquanto manifestação dessa tendência cultural,a caracterização da ideia de cordialidade, melhor expressa, no contexto cabo-verdiano, através da categoria Morabeza. Tanto argumentos apologéticos quanto argumentos críticos são apresentados, no que concerne à relação dessa corrente cultura com o aprofundamento da ordem sócio-política democrático-moderna.

La concepció política de la mediació cultural

La mediació cultural és una figura institucionalitzada a Quebec, però força desconeguda a Catalunya. A través de les pràctiques culturals busca fomentar una participació civíca ciutadana, millorar la cohesió social i el risc d'exclusió. Aquest treball investiga la mediació cultural des d'una perspectiva política, defensant que hi ha tres formes de percebre un acte de mediació. Metodològicament, s'analitzen pràctiques de mediació cultural a Montreal utilitzant com a marc interpretatiu tres models de ciutadania: liberal, comunitarista i republicà.

Sistema de sanciones y política criminal: un estudio de Derecho comparado europeo

El trabajo aborda una comparación de los diversos sistemas de penas estatales en Europa, con el objetivo de sistematizar los diversos modelos político-criminales y de calibrar la aflictividad de los mismos. A través de determinados indicadores se pone de relieve que los sistemas jurídicos que abren un mayor espacio a la discrecionalidad judicial en la selección y la determinación de la pena muestran una mayor moderación del rigor punitivo y están en mejores condiciones de dar respuesta a una fenomenología criminal cada vez más diversa.

Comparación de la capacidad predictiva de los modelos de coeficientes fijos frente a variables en los modelos econométricos regionales: un análisis para Cataluña

Durante las últimas décadas se ha producido un creciente interés en nuestro país en relación a las economías regionales dada la necesidad de los gobiernos regionales de obtener información sobre sus economías para así llevar a cabo actuaciones de política económica más efectivas y eficientes. En este marco, los modelos econométricos constituyen una herramienta de utilidad puesto que ofrecen información sobre las relaciones estructurales que se dan en una economía y permiten predecir su evolución. Sin embargo, la utilización de dichos modelos con finalidad predictiva se enfrenta al inconveniente de la elevada inestabilidad a corto plazo que se produce en las relaciones entre variables económicas a nivel regional. Por este motivo, en el presente trabajo se propone la utilización de un modelo de coeficientes variables para recoger dicha inestabilidad y mejorar las predicciones sobre la evolución de las variables del bloque de producción de la economía catalana. Para contrastar la mejora obtenida a partir de la aplicación de dicho modelo, se compara su capacidad predictiva con la de un modelo de coeficientes fijos. Los resultados muestran un mejor comportamiento del modelo de coeficientes variables frente al modelo de coeficientes fijos.

Concorrência e mudança técnica: aportes e limites dos modelos neo-schumpeterianos evolucionários de dinâmica industrial

This paper makes a critical survey of some recent evolutionary economic literature dealing with industrial dynamics. Although the evolutionary models of industrial dynamics has explored the relationships among market structure and the innovation process within an analytical context that emphasize non-linearity, behavioral asymmetries and the existence of selective process in the competitive dynamics of markets, have been capable of offering compatible results with industrial organization stylized facts, a lot of limitations in technical change description pointed out have able to alter in a crucial way the results attained.