A experiência de planejamento e orçamento em uma autarquia federal. O caso da CVM - comissão de valores imobiliários

o objetivo principal deste estudo de caso, está centrado na busca da identificação das influências que exercem as restrições orçamentárias no planejamento estratégico da CVM. Através deste trabalho tentaremos identificar a relação entre os planejamentos feitos pela instituição e a sua operacionalização. Consequentemente, os desafios que a instituição enfrentou, buscando alcançar seus objetivos e cumprir sua missão, tendo como pano de fundo, a relação entre o planejamento e os escassos recursos orçamentários. Consideramos que as referências bibliográficas utilizadas, são suficientes para suportar as análises e o entendimento do estudo. Analisaremos os planejamentos efetuados juntamente com os orçamentos propostos e autorizados, num período fragmentado, ano após ano. Tal fragmentação não prejudicará a visualização de continuidade das ações que foram implementadas ao longo do tempo. Tão importante quanto o estudo acima mencionado, será evidenciar detalhadamente a importância do papel do Estado, promovendo o desenvolvimento do mercado, através de suas ações, em uma política de regulação voltada para o cliente cidadão.

Gestão dos recursos humanos docentes em universidade federal: o caso da UFRN

Trata da problemática de gestão dos recursos humanos docentes em instituições universitárias, abordando especificamente a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Enfatiza as funções de Recrutamento, Seleção, Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho, remetidas às injunções e orientações legais do Ministério da Educação e da própria instituição. A preocupação básica que orienta toda a discussão tem como eixo a questão: políticas uniformizadoras de pessoal docente não contrariam a própria lógica, de fragmentação, da estruturação das atividades de ensino e pesquisa em uma instituição universitária?

Evasão no ensino superior: causas e conseqüências: um estudo sobre a Universidade Federal de Goiás

Este estudo tem como motivação fundamental rever a literatura acerca da avaliação da universidade pública federal, e, em especial, da Universidade Federal de Goiás, examinando o seu modelo de organização e gestão, dando-se especial ênfase aos custos do ensino. o problema de evasão se coloca dentro do escopo deste estudo na medida em que ele se constitui num dos mais graves obstáculos à plena realização dos propósitos da Universidade. .. Daí, o exame aprofundado de suas causas e de suas conseqüências, especialmente, sobre o custo do~ produtos gerados pela UFG. Considerando-se a enorme parcela de custos fixos da Universidade (mais de 95% do total), a evasão torna insuportáveis os custos dos alunos graduados em vários cursos. A partir desta reflexão surgem algumas perguntas: de que modo a administração universitária tem encarado este problema? O estilo de organização e . gestão universitária tem algo a ver com o aparente descaso· em relação às conseqüências da evasão? Seria viável um estilo de gestão que valorizasse a qualidade do ensino e da pesquisa e, ao mesmo tempo, se preocupasse com eficiência e eficácia. Nos últimos vinte anos, já se produziu alguma literatura a respeito do assunto . Contudo, na maioria dos casos, trata-se de pontos de vista pessoais, nem sempre alicerçados em sólidas bases empíricas. Deve-se ressaltar o enorme esforço que a Universidade de São Paulo tem dedicado à pesquisa e ao conhecimento mais aprofundado do tema. Talvez seja a Universidade de São Paulo a instituição brasileira que melhor aparelhada está, inclusive institucionalmente, para enfrentar esta tarefa. Não obstante serem relativamente semelhantes os problemas do ensino na UFG e nas demais Instituições Federais de Ensino Superior, o presente estudo não autoriza a generalização das conclusões a 'que se chegou. É possível que alguns dos resultados encontrados sejam peculiares apenas ao universo estudado. À vista da dimensão e da importância que o ensino superior assume hoje no Brasil e, também, do elevado montante de recursos alocados ao setor, sugerem-se, ao final do estudo, novas pesquisas sobre o fenômeno da evasão. Pouco se conhece sobre suas causas e significativo é o ônus que impõe à Nação. .. Este conhecimento será de fundamental importância para a administração universitária, no momento em que ela se propuser a criar, modificar ou extinguir cursos. Esta é uma tarefa que não mais pode ficar ao arbítrio pessoal ou preferência de ocasionais administradores universitários.

A formação do técnico e do tecnólogo no Curso de Viticultura e Enologia do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS e a educação profissional : um estudo de caso

Estudei a formação do técnico e do tecnólogo em viticultura e enologia, em nível médio e superior, respectivamente, do CEFET-BG/RS, partindo da tese, surgida das experiências diretas com o objeto de estudo e das pesquisas e literatura em geral, realizadas sobre a educação profissional, que os ensinamentos, práticas, e formação em geral concretizados na escola não eram os esperados, relativamente, como satisfatórios, pelas empresas. Meu estudo, de natureza qualitativa, dialética materialista, Estudo de Caso, partiu da análise do concreto sensível para descobrir a “prioridade ontológica” desse processo de formação dos técnicos e tecnólogos. Detectado o currículo como essa realidade prioritária, busquei sua origem e desenvolvimento contraditório, mostrados no trabalho. Em seguida, com os fenômenos materiais em estudo, apoiada na categoria de totalidade, destaquei suas ligações e relações. Determinei a população e a amostra e decidi realizar a reunião das informações empregando a entrevista semi-estruturada, a observação semidirigida, o grupo de discussão e análise de documentos. A descrição, interpretação, explicação e compreensão das informações a realizei em dois momentos. Um, de natureza empírica, na qual permitiu-me classificar as informações em cinco tipos de categorias empíricas: em relação às condições materiais e técnico-pedagógicas do CEFET; dos professores; dos alunos estagiários; dos egressos e dos empresários. Em seguida dois, rompendo as fronteiras das categorias empíricas, desenvolvi o estudo empregando as categorias do materialismo dialético e do materialismo histórico, que já estavam presentes na primeira etapa de meu estudo, integradas especialmente pelos materiais que havia organizado na fase de projeto da tese. Nessa primeira etapa, como ao longo de todo o processo de pesquisa, ressaltei a presença dominante do modo de produção capitalista que dava o tom fundamental a todos os fenômenos, de modo singular, na organização do currículo.

Acesso digital às informações governamentais federais: o caso receitanet da secretaria da receita federal

Uma nova forma de relacionamento com o cidadão é estudada neste trabalho, por meio da prestação de serviços eletrônicos fornecidos pelo governo, bem como da disponibilização de informações governamentais digitalizadas. O caso Receitanet apresentado confirma o potencial do governo eletrônico no Brasil

Um olhar multicultural sobre as políticas públicas para indígenas no governo federal

Este trabalho parte da premissa de que as políticas públicas universalistas não podem ser concebidas uniformemente para uma população sem se considerarem as diferenças culturais, porque tal situação comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questão indígena brasileira. A referência teórica desta pesquisa, o multiculturalismo, é estrangeira, portanto não ignoramos as limitações e a necessidade de adaptação de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas análises já existentes sobre o nível de políticas multiculturais nos países Latinos, comparamos a situação do Brasil com os outros países a fim de formar uma idéia geral sobre o contexto brasileiro em relação aos demais. A pesquisa, então, parte da revisão das condições históricas dos indígenas desde os anos 1970 e é complementada com indicadores demográficos das populações autóctones cotejadas com a nacional. Nesse momento já podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das políticas públicas multiculturais. Uma análise detalhada das propostas de políticas públicas específicas para os indígenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possíveis contradições entre diferentes programas e ações. Também verificamos a forma como o Ministério da Educação (MEC) e a sua Secretaria específica (SECAD/MEC) abordam a questão da diversidade cultural, na defesa de programas e ações sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questão indígena no Brasil, do que se conclui que há um movimento incipiente pró-multiculturalismo no país.

A questão do gasto social federal e seu financiamento: análise do triênio 1994/96

Trata da análise do gasto social federal e seu financiamento no triênio 1994/96. aborda o mecanismo emegencial de desvinculação de receitas conhecido como Fundo Social de Emergência/ Fundo de Estabilização Fiscal, o qual foi em grande parte responsável pelo financiamento destes gastos no triênio. Aponta as propostas de reforma tributária que tratam de modificações no mecanismo de financiamento do Orçamento da Seguridade Social

O papel da Secretaria da Administração Federal no processo de modernização da "função-administração": Brasil, 1988-1992

Trata da modernização da Administração Pública Federal, caracterizando e dimensionando qual foi o papel da Secretaria da Administração Federal nas ações desenvolvidas durante os anos de 1988 a 1992. Descreve os projetos e programas elaborados no período selecionado, identificando os principais agentes responsáveis pela sua elaboração, implantação e coordenação.

Progresso técnico, custos e competitividade do setor sucroalcooleiro: o contraste à política do governo federal

De início é interessante esclarecer que a presente dissertação constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formação econômica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informações, opiniões e análises aí contidas,dentro de uma visão histórica dando destaque ao período recente últimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Proálcool ou PNA

Candidatos a reeleição e desafiantes na arena eleitoral da Câmara Federal em São Paulo

Analisa e compara os determinantes políticos, o efeito dos gastos de campanha dos candidatos e as emendas orçamentárias destinadas pelos deputados que concorreram a reeleição em relação aos demais candidatos nas eleições para Câmara dos Deputados no Estado de São Paulo em 1998 e 2002.

Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.

O discurso político gaúcho no Congresso Nacional : uma análise da bancada federal gaúcha na 50ª. legislatura (1995-1999)

Esta tese examina o conjunto dos pronunciamentos da bancada do estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional brasileiro no período compreendido entre 1995 e 1999. Analisa como essa bancada constitui o Rio Grande do Sul e qual é a presença e o funcionamento de um discurso político gaúcho sobre o Rio Grande do Sul nestes pronunciamentos e na atuação desta bancada, na sua relação com a esfera federal. Há, no Rio Grande do Sul, um modo historicamente singular de fazer política, um modo a partir do qual constitui-se um discurso do Rio Grande do Sul sobre o Rio Grande do Sul, mais especificamente, um discurso político gaúcho que ressignifica e reatualiza permanentemente as tradições e a história política do estado, construindo e reconstruindo, dessa forma, uma posição particular do Rio Grande do sul em relação ao restante do país no seu modo de fazer política. Este estudo pretende ser uma contribuição para a compreensão das práticas políticas gaúchas, através da perspectiva e do instrumental metodológico da Análise do discurso.

Perfil da pesquisa e da produção científica da Universidade Federal de Alagoas através de seus programas de pós-graduação

No contexto da comunicação da ciência, a produção científica expressa a produtividade dos pesquisadores e das instituições as quais estão vinculados. Este estudo cienciométrico utiliza os indicadores recursos humanos, produção científica e caráter regional da pesquisa com o objetivo de descrever e analisar o desempenho e as características da produção científica dos docentes que atuam em pesquisa no âmbito dos programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Alagoas, credenciados e avaliados pela CAPES: Agronomia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Física, Letras e Lingüística, Meteorologia e Química e Biotecnologia. Utiliza como amostra a produção científica dos docentes da Pós-Graduação da UFAL no período entre 1998-2002 e os grupos de pesquisa vinculados à Pós-Graduação, sem comparar ou avaliar o desempenho dos programas entre si. O estudo é de cunho quantitativo com algumas inserções qualitativas. A análise revelou que a distribuição dos grupos de pesquisa vinculados aos programas, segundo o número de pesquisadores, aproxima-se da tendência nacional de composição apontada por Guimarães e outros (1995). Em relação ao indicador recursos humanos, de maneira global todos programas possuem corpo docente composto por doutores. O trabalho identificou características de publicação dos programas, que refletem particularidades da cultura de pesquisa dessas comunidades. Cada programa possui um ou mais formatos para publicar a maior parte dos seus trabalhos e segue uma tendência própria de idioma e autoria dessas publicações. A análise da distribuição da produção acumulada no período em cada programa revelou que todos os grupos estão afastados de uma distribuição mais homogênea entre os docentes. O resultado da análise do indicador caráter regional da pesquisa indicou que as temáticas desenvolvidas pelos projetos de pesquisa na Pós-Graduação da UFAL são relevantes para o desenvolvimento do Estado de Alagoas. O estudo conclui que a UFAL possui programas de pósgraduação em processo de consolidação, com características próprias de publicação.