973 resultados para Pênis Anatomia - Teses
Resumo:
O combate efetivo ao flagelo secular do terrorismo, ainda que possa se revestir de muitas formas, no prescinde da represso penal de seus autores. Em vista da macia internacionalizao do terrorismo, a partir do Sculo XX, a cooperao jurdica internacional em matria penal (a includa a extradio) consolida-se como instrumento de essencial importncia para a represso do terrorismo pela comunidade internacional, com a vantagem de resguardar o domnio do direito e, por conseguinte, de assegurar a paz e a segurana internacionais. A evoluo do tratamento do crime de terrorismo pelo direito penal transnacional influenciada pelo direito da segurana coletiva, especialmente a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001 exerceu expressivo impacto no direito extradicional. O entendimento desse efeito fundamental para extrair-se do instituto da extradio todo o seu potencial para a represso penal do terrorismo. Desde que presentes determinados requisitos, uma conduta de carter terrorista luz de parmetros internacionais gera a obrigao estatal de extraditar ou processar seu autor, mesmo na ausncia de tratado. Alm disso, a extradio exercida ou no em decorrncia de obrigao convencional tem seus princpios afetados pela obrigao internacional de represso do terrorismo, particularmente no que se refere a questes como extraditabilidade, extradio por crimes polticos e extradio de refugiados. O direito brasileiro apresenta algumas vulnerabilidades para o cumprimento da obrigao aut dedere aut iudicare e a prtica judicial brasileira relativa extradio de acusados de atos de terrorismo poderia reportar-se mais ao direito internacional, com vistas a evitar o risco de violao de obrigaes internacionais pelo Brasil.
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O estudo dos diferentes fenmenos de separao tem sido cada vez mais importante para os diferentes ramos da indstria e cincia. Devido grande capacidade computacional atual, possvel modelar e analisar os fenmenos cromatogrficos a nvel microscpico. Os modelos de rede vm sendo cada vez mais utilizados, para representar processos de separao por cromatografia, pois atravs destes pode-se representar os aspectos topolgicos e morfolgicos dos diferentes materiais adsorventes disponveis no mercado. Neste trabalho visamos o desenvolvimento de um modelo de rede tridimensional para representao de uma coluna cromatogrfica, a nvel microscpico, onde sero modelados os fenmenos de adsoro, dessoro e disperso axial atravs de um mtodo estocstico. Tambm foram utilizadas diferentes abordagens com relao ao impedimento estrico Os resultados obtidos foram comparados a resultados experimentais. Depois utilizado um modelo de rede bidimensional para representar um sistema de adsoro do tipo batelada, mantendo-se a modelagem dos fenmenos de adsoro e dessoro, e comparados a sistemas reais posteriormente. Em ambos os sistemas modelados foram analisada as constantes de equilbrio, parmetro fundamental nos sistemas de adsoro, e por fim foram obtidas e analisadas isotermas de adsoro. Foi possvel concluir que, para os modelos de rede, os fenmenos de adsoro e dessoro bastam para obter perfis de sada similares aos vistos experimentalmente, e que o fenmeno da disperso axial influncia menos que os fenmenos cinticos em questo
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O consumidor o agente vulnervel na relao de consumo internacional. O processo de globalizao se apresenta, para o consumidor, como uma globalizao do consumo. A globalizao do consumo se caracteriza pelo comrcio e fornecimento internacional de produtos e servios por empresrios/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteo jurdica do consumidor internacional uma necessidade que os sistemas jurdicos nacionais no se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional tambm no. A presente tese demonstra a deficincia da Cincia do Direito na proteo do consumidor no contexto da globalizao; demonstra como o prprio comrcio internacional prejudicado ao no priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteo do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se aptico diante dos diferentes nveis de proteo proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurdico nacional; demonstra, tambm, como a proteo do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados possvel e ser capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalizao do consumo, ao encorajar a participao mais intensa do consumidor no mercado internacional; e prope a construo de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaborao de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteo ao consumidor, fundado em mtodos, conceitos, institutos, normas e princpios jurdicos universais. O DIC dialogar com outros ramos do Direito Pblico e Privado, especialmente o Direito Internacional Econmico, o Direito Internacional do Comrcio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comrcio internacional com respeito aos Direitos Humanos.
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O estudo objetivou avaliar a composio florstica e estrutural dos componentes arbustivo-arbreo da Floresta Ombrfila Densa submontana em diferentes estgios de regenerao natural, na vertente sudeste do Parque Estadual da Ilha Grande/RJ. Para o inventrio florstico foram realizadas coletas assistemticas em diferentes trechos nessa vertente. A complementao da lista de espcies foi feita a partir, da consulta s exsicatas dos herbrios do Rio de Janeiro (FCAB, GUA, HB, HRJ, R, RB, RBR, RFA, RFFP e RUSU) e do inventrio fitossociolgico. Foi verificado o status de conservao das espcies inventariadas para a Flora Brasileira. Para o inventrio fitossociolgico foram estabelecidas 34 parcelas amostrais, totalizando 1,02 ha de rea amostrada. Todos os indivduos arbustivo-arbreos com DAP ≥ 5 cm foram registrados e, aps identificao, foram depositados no Herbrio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (HRJ). O pacote estatstico FITOPAC 2.1. foi utilizado para a anlise dos dados. A similaridade entre o remanescente investigado neste estudo e as outras quatorze reas distintas do Rio de Janeiro, da prpria Ilha Grande ou no, foi avaliada, utilizando-se o coeficiente de Similaridade de Sorensen; pelo critrio de agrupamento por ligao mdia no ponderada (UPGMA) e pelo mtodo de autorreamostragem para a estrutura de grupos; utilizados os programas PAST v1.34 e Multiv 2.4. A partir do levantamento em herbrios e dos inventrios florstico e fitossociolgico realizados neste trabalho, foram analisados 3.470 registros, sendo 1.778 do levantamento de herbrios, 1.536 do levantamento fitossociolgico e 156 do inventrio florstico. Esses registros corresponderam a 606 espcies ou morfo-espcies de Angiospermas e uma de Pteridfita. Os resultados obtidos revelaram a existncia de 22 espcies ameaadas de extino para a Flora do Brasil. Dentre, as quais, sete so exclusivas da amostragem fitossociolgica: Abarema cochliacarpos (Gomes) Barneby & J.W. Grimes, Chrysophyllum flexuosum Mart., Ficus pulchella Schott ex Spreng., Macrotorus utriculatus Perkins, Myrceugenia myrcioides (Cambess.) O.Berg, Rudgea interrupta Benth e Urbanodendron bahiense (Meisn.) Rohwer. No estudo fitossociolgico, inventariou-se 1.536 indivduos de 217 espcies, subordinadas a 53 famlias. O ndice de diversidade de Shannon (H) calculado foi de 4,702 nats/ind e equabilidade (J) de 0,874. As 10 famlias com maior riqueza foram: Myrtaceae (31 spp.), Rubiaceae (21), Fabaceae (17), Lauraceae (12), Euphorbiaceae (11), Monimiaceae (8), Melastomataceae (7), Sapindaceae (7), Sapotaceae (6) e Annonaceae (6). Os 10 maiores Valores de Importncia das espcies foram para Chrysophyllum flexuosum (3,43%), Lamanonia ternata Vell. (3,40%), Hyeronima alchorneoides Allemo (2,83%), Actinostemon verticillatus (Klotzsch) Baill. (2,55%), Psychotria brasiliensis Vell. (2,55%), Eriotheca pentaphylla (Vell.) A. Robyns (2,28%), Guatteria australis A. St.-Hil. (2,12%), Mabea brasiliensis Mll. Arg. (2,04%), Miconia prasina (Sw.) DC. (1,89%) e Rustia formosa (Cham. & Schltdl. ex DC.) Klotzsch (1,82%). Amostraram-se 27% de espcies representadas por apenas um indivduo. As anlises florsticas avaliadas a partir do ndice de Similaridade de Sorensen indicaram como principais variveis para a formao dos blocos, os diferentes valores de diversidade para as reas e a distribuio fitogeogrfica das espcies. Os resultados obtidos junto aos dados dos grupos ecolgicos, para os indivduos da fitossociologia, indicaram maior percentual de indivduos secundrios tardios amostrados. Conclui-se que a rea de estudo uma floresta secundria em estgio intermedirio de regenerao, com grande riqueza de espcies, muitas das quais de relevante importncia ecolgica.
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Este trabalho aborda relevante tema jurdico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforos empreendidos pelo Poder Pblico na execuo da poltica urbana nos ltimos anos, os novos conceitos do direito urbanstico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas tcnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituio Federal de 1988 impe-se tratamento jurdico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da cincia para regular o exerccio do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participao da sociedade na elaborao, execuo e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da poltica de desenvolvimento da cidade com base na repartio de competncias constitucionais em matria urbanstica e nas normas que regem a poltica urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenrio jurdico nacional, adotando-se como caso referncia o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opo pela rica experincia no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetria da cidade, que a mantm, ainda hoje, como referncia nacional. Conclui-se que a Constituio Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exerccio do direito de propriedade, cujo contedo definido de acordo com as funes da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurdica de lei programtica, situando-se no topo da legislao, logo abaixo da Lei Orgnica Municipal, impondo-se sua observncia pelo legislador ordinrio e pelo administrador no contnuo processo de planejamento urbano.
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O atendimento s demandas de determinada parcela da populao que vive nas chamadas Regies Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatrios, na medida em que estes espaos territoriais estejam situados em diferentes jurisdies poltico-territoriais. Tais dificuldades tm origem, sobretudo, na necessidade da composio de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municpios envolvidos nesta dinmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurdicos. O presente trabalho analisa este ltimo aspecto, sobretudo, em relao questo das competncias constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulao do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relao ao tema metropolitano. Se a dependncia de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na histria federativa brasileira, tal fato no pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituio Federal, principalmente levando-se em considerao que uma regulao adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) uma meio fundamental para o alcance de vrios direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretao sistemtica e teleolgica da Constituio, e reconhecendo o cenrio de constitucionalizao do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competncias, elaborando um estudo tcnico de planejamento regional, no necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municpios.
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Alouatta clamitans uma espcie endmica da Mata Atlntica, bioma que vem sendo continuamente reduzido, o que torna de extrema urgncia o conhecimento sobre a espcie. No Estado do Rio de Janeiro, sua rea de ocorrncia abrange a regio da Ilha Grande, municpio de Angra dos Reis. A Ilha Grande possui uma extensa rea de preservao, o Parque Estadual da Ilha Grande, que atua na conservao de cerca de 62,5% da sua extenso. O isolamento das espcies em ilhas pode provocar o desenvolvimento de caractersticas morfolgicas e comportamentais diferentes das espcies do continente. No entanto, no existem trabalhos sistematizados sobre a ecologia e o comportamento da espcie no local. Este estudo objetivou analisar aspectos do comportamento de Alouatta clamitans na Ilha Grande, contribuindo para uma melhor compreenso sobre a biologia da espcie. Durante nove meses foram registrados dados de composio social e comportamento de grupos da espcie atravs da amostragem por varredura instantnea e todas as ocorrncias. Observou-se que o tamanho mdio dos grupos foi de cinco indivduos e a composio social por grupo foi representada por um a dois machos adultos, uma a trs fmeas adultas e imaturos de diferentes classes etrias, com predominncia de grupos unimacho. Em mdia, os grupos eram compostos por 22% de machos adultos, 38% de fmeas adultas, 4% de machos subadultos, 27% de juvenis e 9% de infantes. O comportamento mais observado foi o repouso (45,2%), seguido da alimentao (28%), movimentao (21,7%) e comportamento social (5,1%), e dentre os comportamentos sociais, o mais exibido foi a vocalizao (45,8%), seguido dos comportamentos de catao (33,7%), agonstico (7,9%), brincadeira (5,8%), marcao (4,2%) e comportamento sexual (2,6%). No foram encontradas diferenas estatisticamente significativas nestas atividades entre os perodos seco e chuvoso. As vocalizaes foram predominantemente emitidas por machos e adultos e estiveram relacionadas ao encontro de grupos. O comportamento de catao teve as fmeas adultas como principais iniciadoras e os machos adultos, principais receptores, sendo realizado durante o comportamento de repouso, aps a cpula, aps e durante encontro de grupos e aps perseguies. Os comportamentos agonsticos tiveram relao com o encontro de grupos em 40% dos registros e em 33,3% destes ocorreu entre fmeas e pareceu estar associado disputa por alimento e espao, mas no houve registros de agresso fsica. O comportamento de marcao envolveu a utilizao da garganta e das costas e esteve relacionado com encontros inter-grupais e com a ocorrncia de chuvas. Cinco cpulas foram registradas no perodo de estudo nos meses de setembro, outubro e fevereiro e tiveram durao menor que um minuto. Nos encontros com primatas de outras espcies, os bugios pareceram neutros em relao aos estmulos. Os dados obtidos sobre a composio dos grupos, padro de atividades e comportamentos sociais observados na Ilha Grande, de maneira geral, mostraram-se semelhantes aos resultados obtidos em outros trabalhos sobre a espcie e o gnero, de maneira que podemos concluir que os grupos, mesmo residentes em ilha, no demonstraram modificaes comportamentais significativas que possam diferenciar-lhes de populaes estudadas no continente.
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A presente tese tem por objetivo defender, sob a viso do direito civil-constitucional e da funo promocional do direito, a inter-relao entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderao harmoniosa em caso de desequilbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimenso analtica, emprica e normativa. A dimenso analtica tem por objetivo investigar os conceitos jurdicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relao propriedade e sua funo socioambiental. A relao entre tais conceitos sobressai atravs da anlise da funo socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislao ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituio de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relaes interprivadas. Aborda-se, na dimenso emprica e normativa essencialmente aspectos prticos, com foco na jurisprudncia, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justia (STJ). A ponderao harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilbrio na efetivao desses direitos, inclusive mediante a aplicao dos princpios do direito econmico. Por meio da ponderao, possvel alcanar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsuno, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difceis, especialmente na efetivao e na restaurao do equilbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princpios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigncias do ps-positivismo, por meio da aproximao entre o Direito e a tica, com o fim de se alcanar a Justia para o caso concreto.
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Cleome rosea uma espcie nativa, de porte herbceo, ocorrente em restingas brasileiras. Estudos recentes tm revelado o potencial medicinal da espcie para importantes propriedades farmacolgicas, como por exemplo, as atividades anti-inflamatria, antigenotxica, antiviral e antibacteriana. Porm, nos ltimos anos, C. rosea no tem sido encontrada em vrias regies de seu ambiente natural, devido, principalmente, s aes antrpicas. Dessa forma, torna-se relevante o desenvolvimento de mtodos de conservao que permitam o estudo e explorao das propriedades medicinais da espcie. O cultivo in vitro de razes representa uma forma eficiente para produo de biomassa, devido ao rpido crescimento, produo estvel de metablitos, alm de representar uma potencial fonte de explantes para a propagao em massa de diferentes espcies. O presente trabalho teve como objetivo a produo in vitro de culturas de razes de C. rosea, associada criopreservao, como forma de manuteno em longo prazo das culturas, monitorada atravs da anlise de estabilidade gentica. As culturas estabelecidas a partir de explantes radiculares de plantas propagadas in vitro de C. rosea demonstraram excelente capacidade de multiplicao de razes em meio de cultura suplementado com o fitorregulador ANA, com manuteno dessa capacidade ao longo de sucessivas subculturas. Associado a esses resultados, o estabelecimento de protocolos de criopreservao pelo mtodo de vitrificao resultou em elevados valores de frequncia de recuperao do material aps congelamento em nitrognio lquido com as solues de vitrificao PVS2 e PVS3. Os estudos de monitoramento da estabilidade gentica, pela tcnica de marcadores moleculares RAPD, revelaram a presena de polimorfismos significativos em uma das trs culturas iniciadas a partir de razes de C. rosea criopreservadas. Esses resultados demonstram as possibilidades de produo de razes de C. rosea e conservao em longo prazo atravs da criopreservao, iniciando estudos inditos para a espcie.
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A Mata Atlntica sofre fortes presses antrpicas desde o descobrimento do Brasil. Desse contexto surge a necessidades de estudos que busquem os efeitos dessa degradao sobre a biodiversidade desse bioma. Mamferos so bons bioindicadores da qualidade ambiental dos ecossistemas a eles associados. Sendo assim, esse estudo objetivou a busca da relao entre a estrutura da comunidade de mamferos e a estrutura da cobertura vegetal de uma paisagem do municpio de Cachoeiras de Macacu, RJ. Os resultados apontaram para uma relao entre a distncia entre os fragmentos e sua composio, ou seja, quanto mais prximos os fragmentos esto entre si, mais semelhantes eles so em relao a composio da comunidade de mamferos. Nessa perspectiva, refletimos sobre a importncia da Teoria de Biogeografia de Ilhas e da Teoria de Metapopulaes no pensar de estratgias conservacionistas e entendemos que elas podem ajudar na construo de modelos complexos sobre a composio das espcies de mamferos.
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A responsabilidade civil do advogado um tema que merece destaque sob a perspectiva civil constitucional. A abrangncia dessa relao jurdica pelo Cdigo de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relao estabelecida entre o advogado e o cliente, cuja normativa deve ser estabecida tendo em vista o caso concreto, so pontos de destaque desse trabalho, assim como a aplicabilidade do consentimento informado. Nessa toada, pretende-se conferir o enfoque funcional a partir da releitura das classificaes tradicionais da responsabilidade civil em contratual, extracontratual, subjetiva, objetiva e entre as obrigaes de meio e resultado para em seguida, analisarmos das hipteses mais frequentes de responsabilizao, quais sejam: a perda de uma chance, o abuso do direito processual e a reverso de liminares revertidas ao final do processo. Por fim, dentre as tendncias de preveno e precauo de danos da responsabilidade civil, revela-se a formalizao de seguros de responsabilidade profissional para advogados.
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Este trabalho visou a averiguao do status taxonmico das esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata da Amrica do Sul por meio de tcnicas moleculares, utilizando como marcadores a subunidade I da Citocromo c oxidase (cox1) e os Espaadores Internos Transcritos do RNAr nuclear (ITS1 e ITS2), alm de testar outros marcadores. Igualmente, avaliou o grau de variabilidade morfolgica encontrado nessas espcies, principalmente por meio da morfometria dos tilstilos, a fim de estabelecer uma diagnose para elas. Ainda, tentou determinar as relaes filogenticas dessas espcies com as demais esponjas bioerosivas utilizando o gene 28S do RNAr nuclear. Foi possvel determinar a existncia de cinco clados de esponjas bioerosivas do complexo Cliona celata para a Amrica do Sul, e dois outros clados no-sulamericanos, por meio dos marcadores moleculares utilizados. Embora seja discutida a validade desses clados como espcies distintas, continua impossvel, por meio de caracteres morfolgicos, distingui-los, e dessa forma, a proposio formal de novas espcies evitada. Atravs da reconstruo filogentica do grupo, possvel verificar que as esponjas bioerosivas analisadas se apresentaram como um grupo monofiltico, e se separa em trs principais clados: Pione, Spirastrellidae, e Clionaidae. Por meio desta, sugerida a alocao das espcies do complexo C. viridis e C. schimidti dentro de Spirastrella, alm de ser necessria a criao de um novo gnero para alocar as espcies do novo complexo identificado aqui, o complexo C. delitrix.
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A educao ambiental vem sendo disseminada por grande parte das escolas do pas, conforme atestam pesquisas oficiais, mas uma lenta transformao a acompanha no que diz respeito mudana dos princpios do modelo de desenvolvimento industrial, que enfatiza o consumismo como estratgia de reproduo. Ao mesmo tempo em que as pesquisas sugerem uma ampliao da conscincia ambiental da sociedade como um todo, percebe-se um acirramento dos problemas socioambientais e solues sendo alcanadas em escala inferior ao patamar considerado desejado. Onde estaria, ento, o problema? Qual a razo desta possvel defasagem educao ambiental x resultados? Foi com o intuito de responder a estas perguntas que essa tese foi realizada. Parte-se de uma percepo de que a Educao Ambiental praticada na escola reflete e acentua o paradigma moderno hegemnico, que se baseia em uma concepo dualista homem / natureza, em que uma est a servio do outro, sem promover o questionamento sobre os desdobramentos da adoo dos valores da sociedade de consumo no desequilbrio da vida no planeta. Essa dicotomia entre cultura e natureza, sociedade e cincia, sujeito e objeto se reflete na busca de solues parciais, incompletas, visando-se apenas a uma parte do problema socioambiental, que no visto como um sistema complexo. A educao ambiental realizada nessas bases dificulta a reunio das condies necessrias mudana das estruturas da atual sociedade brasileira e busca das solues dos seus problemas socioambientais. Nessa perspectiva, esse trabalho objetiva criar subsdios para um caminho para a educao ambiental que possa contribuir para uma viso complexa da realidade e dos problemas socioambientais, na busca de solues mais abrangentes. Para isto procura entender: a) como a teoria da complexidade poderia colaborar para esta mudana; b) em quais modelos prticos e tericos a Educao Ambiental se d no Brasil, ou seja, quais as diversas tendncias da educao ambiental brasileira; e c) como esses modelos se expressam nas prticas dos professores analisando-se artigos publicados em anais de seminrios, congressos e/ou encontros sobre o tema.
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A presente tese tem por objetivo tratar do conflito de interesses na sociedade de economia mista. Referida sociedade tem na sua base constitutiva o conflito como elemento inerente. Por possuir capital pblico e privado, no fcil solucionar facilmente os problemas que se apresentam no decorrer de sua existncia frente possibilidade de que o detentor do poder de controle pode decidir em prol do interesse pblico. E visando limitar a m utilizao do interesse pblico como resposta tomada de decises por parte do acionista controlador que se prope uma mudana de paradigma. Para tanto, prope-se analisar o papel do Estado empresrio na atual conjuntura de limitao de interveno do Estado na economia. Tambm abordada a forma com que o poder Executivo vem intervindo no mercado, de forma a limitar a livre iniciativa e, por vezes, at mesmo eivada de certa inconstitucionalidade. No entanto, para evitar que haja afronta Constituio no que diz respeito explorao de atividade econmica por parte do Estado sem que sejam observados os limites constitucionais impostos, apresenta-se o meta-interesse como meio de soluo. Sendo o meta-interesse o interesse da prpria companhia, e considerando que o interesse pblico que fundamenta a autorizao para a criao da sociedade de economia mista se extingue com a criao da referida companhia, tem-se que as normas que devem reger as sociedades de economia mista so as normas de direito privado. Com o meta-interesse o Estado passa a intervir na seara privada em igualdade de condies com as demais companhias, no podendo mais se valer de sua posio de acionista majoritrio para tomar decises que conflitem com o interesse da companhia e que privilegiem o interesse pblico secundrio ou at mesmo o interesse poltico do Estado em detrimento do interesse social e dos acionistas minoritrios. Dessa forma, o meta-interesse tem por finalidade colocar fim aos conflitos em relao aplicao das normas jurdicas e as indefinies da prpria natureza da sociedade de economia mista.
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Assim como o setor de petrleo importante para a economia do estado do Rio de Janeiro, o estado importante para o setor de petrleo nacional. As Participaes Governamentais, que incluem os Royalties e a Participao Especial, so a segunda maior arrecadao do estado (12% do total), perdendo apenas para a arrecadao do ICMS (51%). Do que arrecadado em ICMS 11% oriundo do setor do petrleo. Com isto, 18% de toda a arrecadao do Governo do estado vem do setor de petrleo. Essa participao poderia ser ainda maior se no houvesse a iseno da cobrana do ICMS na exportao da produo do petrleo e seus derivados. Nesse caso, a participao do setor petrleo no ICMS saltaria para 40%. Em nmeros absolutos a arrecadao poderia ser de R$ 10 bilhes, o dobro da atual arrecadao em Participaes Governamentais. Por outro lado, hoje em 2010, 82% da produo e 81% das reservas provadas nacionais esto na plataforma continental fluminense. Com a descoberta do Pr-Sal a produo nacional de petrleo e as reservas provadas podero dobrar nos prximos anos, com isto a participao do Rio de Janeiro na produo e nas reservas poder ultrapassar 95%. Apenas em pagamento de Participaes Governamentais para Unio, Estado e Municpios os valores ultrapassariam a cifra de R$ 4 trilhes. Esta a maior oportunidade de crescimento, desenvolvimento e atrao de investimentos que o estado do Rio de Janeiro e seus municpios, ou outro qualquer estado ou municpio da federao, j teve em toda a Histria brasileira. Sero investidos nos prximos quatro anos mais de US$ 212 bilhes no setor de petrleo no Brasil e boa parte desses investimentos podem ser realizados dentro do Rio de Janeiro, j que grande parte desses investimentos ser na poro fluminense (60% da rea total) da rea delimitada como Pr-Sal pelo Governo Federal. Sero diversas oportunidades para o estado avanar na melhoria da qualidade dos cidados e na infra-estrutura disponibilizada. Mas como toda a oportunidade seguida de ameaas, as grandes montas de recursos envolvidos atraram a ateno dos governantes e parlamentares de outros estados e do prprio Governo Federal, que criaram algumas ameaas para essas oportunidades como a mudana do Marco Regulatrio do Petrleo, mas por outro lado abriram novas oportunidades tal como uma chance para a mudana na iseno do ICMS. No pior dos cenrios o estado do Rio de Janeiro e seus municpios perdero mais que 97% dos Royalties e Participao Especial. Porm as oportunidades so maiores que as ameaas. Os recursos que podem advir do ICMS, dos investimentos das operadoras e das empresas de servios e o nmero de empregos que podero ser gerados compensam em muitas vezes as perdas em Royalties e Participao Especial. O cuidado que o estado do Rio de Janeiro e seus municpios devem ter de no perder essas oportunidades de crescimento e desenvolvimento econmico e social, atentando para o timing das aes.
