POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PETROLÍFERO E A FOMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, BRASIL.

A prefeitura de Macaé recebe uma das maiores receitas financeiras provenientes da indústria de petróleo. Sendo de responsabilidade do governo municipal a gestão da educação básica, principalmente do ensino fundamental, se pretende analisar as transformações na rede de educação em Macaé e o papel da indústria de petróleo nessas transformações. Tem-se feito análises de leis, planos diretor, indicadores sociais, econômicos e educacionais como o CIDE, IDEB e ANEB. Faz-se necessário compreender como o pagamento das compensações financeiras aos municípios pode ser fator  determinante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Percebe-se que de fato há investimentos na área de educação em relação a outros municípios que integram a Zona de Produção Principal da cadeia espacial petrolífera.

Fertilidade e carbono do solo e uso da água pelo eucalipto numa topossequencia em Seropédica, RJ.

A variabilidade espacial de atributos físicos, químicos, biológicos ou pedogenéticos é citada como responsável por padrões encontrados na distribuição do C e nutrientes do solo. Numa toposseqüência típica da Baixada Fluminense (Planossolo Háplico - PL, Argissolo Amarelo - AA e Argissolos Vermelho-Amarelos - AV1 e AV2), buscou-se avaliar a influência da paisagem na distribuição de atributos químicos e no uso da água e o crescimento do Eucalyptus urophylla. Amostras de solo foram coletadas ao acaso em três locais da toposseqüência, para caracterização da sua fertilidade, enquanto outras foram retiradas de trincheiras nas profundidades de 0-10, 10-20, 20-40, 40-60 e 60-100 cm, para avaliação do estoque de C. A circunferência à altura do peito (CAP) e a altura (ALT) e análise isotópica do ?13C de tecido foliar de plantas em cada terço da paisagem foram também avaliadas como parâmetros de crescimento e de eficiência do uso da água. Embora a fertilidade do solo tenha se relacionado com o material parental local, o crescimento do eucalipto parece estar mais relacionado com a dinâmica de água na paisagem que com a maioria dos atributos químicos do solo, pois os maiores valores de CAP e ALT foram encontrados nos terços médio e inferior da toposseqüência, menos férteis. Os valores de ?13C de amostras foliares de eucaliptos dos terços superior e inferior fortalecem essa hipótese. Os estoques de C dos solos (4,75 kg m-2 para o PL, 4,63 kg m-2 para o AA, 2,93 kg m-2 para o AV2 e 2,60 kg m-2 para o AV1) se relacionaram com as diferenças na densidade do solo, conseqüência da própria mineralogia. Dessa forma, conclui-se que o relevo tem forte influência sobre os atributos químicos do solo, embora haja evidências de o crescimento do eucalipto se relacionar com a disponibilidade de água no solo.

O MAIOR ACIDENTE DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) – BRASIL: UM ESTUDO GEOGRÁRICO-HISTÓRICO

A presente pesquisa concluída teve como intuito principal analisar o maior acidente da história da Refinaria Duque de Caxias (REDUC). A pesquisa constou das seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento de fontes, entrevistas, saídas a campo, análise das fontes e redação. Os jornais consultados foram: O Fluminense, O Globo, Jornal do Brasil e Nossa Baixada. Foram consultados discursos de deputados federais e senadores que abordaram o referido acidente. As entrevistas foram realizadas com historiadores caxienses e ex-funcionários da REDUC. No dia 30 de março de 1972, ocorreram três explosões em três tanques de gás liquefeito de petróleo (GLP); a primeira e mais forte, por volta das 0h50m; a segunda às 1h30m; e, a terceira, aproximadamente, às 2h30m. No dia 01 de abril de 1972, 48 funcionários estavam internados, sendo 36 os feridos da REDUC e 14 empregados da FABOR (Fábrica de Borracha Sintética). No dia 11/04/1972 o número de vítimas fatais alcançou 38 trabalhadores; e 35 trabalhadores continuavam hospitalizados, sendo dois deles em estado grave. Observamos que, nessa época a preocupação da Refinaria e da própria Petrobrás, com a segurança do Parque Industrial e dos funcionários deixava a desejar.

Estoques de carbono e nitrogênio e distribuição das frações húmicas no solo sob diferentes coberturas florestais.

Para avaliar o estoque de carbono (C) e nitrogênio orgânicos (N) e a distribuição das substâncias húmicas (ácido fúlvico (AF), ácido húmico (AH) e humina (HUM)) amostras de terra foram coletadas nas profundidades de 0-5, 5-10, 10-20 e 20-40 cm em áreas de Mimosa caesalpineafolia, Carapa guianenses e em floresta secundária na Floresta Nacional FLONA Mário Xavier, Seropédica, RJ. À área de floresta secundária se devem não apenas os maiores valores de estoque de C e N, mas também das frações AF, AH e HUM; ressalta-se, porém, que os maiores valores de C e N e das subtãncias húmicas, podem ser decorrentes dos maiores teores de argila constatados nesta área. Quanto à distriuição das frações húmicas verificou-se, em todas as áreas, predomínio da fração HUM.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

PRODUÇÃO MUSICAL E ECONOMIA URBANA EM METRÓPOLES BRASILEIRAS

Desde a década de 1970 está em marcha o processo de reestruturação da indústria fonográfica mundial que cambiou as formas de organizar as relações de produção, distribuição e consumo de música. O fenômeno da banalização técnica (SANTOS, 1994), induz a um maior número de atores sociais a utilizar formas de executar trabalhos, antes circunscritos a um punhado de empresas hegemônicas. O aumento de atividades relacionadas à música é um resultado desse fenômeno, como no caso dos estúdios de gravação e ensaio, pequenas e médias gravadoras, casas de espetáculo, bares com shows, escolas musicais e lojas de instrumentos que assinalam o aumento da espessura do circuito superior marginal da economia urbana. Buscar-se-á, de tal modo, explicar algumas situações geográficas a respeito da divisão territorial do trabalho ligada à música nas metrópoles brasileiras de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Recife (PE) e Salvador (BA) a fim de explicar a relação com as especificidades do lugar e uma tendência a consolidação de gostos regionais brasileiros frente à globalização.

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO AÇUDE ORÓS: BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE/CE - BRASIL

A bacia hidrográfica do rio Jaguaribe está situada em sua grande parte a sudoeste do Estado do Ceará, com uma pequena parcela a noroeste do Estado de Pernambuco. As nascentes do rio que nomeiam esta bacia localizam-se na Serra da Joaninha, município de Tauá, possuindo um padrão dendrítico do tipo exorréica, onde deságua no Oceano Atlântico, na cidade de Fortim, com uma extensão aproximada de 610 km. O açude Orós está inserido no médio curso da bacia hidrográfica Jaguaribana, onde o mesmo foi construído para suprir o déficit hídrico estadual. O objetivo do estudo é analisar a distribuição hídrica do açude Orós na região Jaguaribana, tomando enfoque nas necessidades de cada município assistido. A metodologia consiste em análise bibliográfica, cartográfica e pesquisa de campo. Pode-se constatar a importância do Comitê de Bacias Hidrográficas na administração dos recursos hídricos na área pesquisada, interferindo nos aspectos ambientais e socioeconômicos da região.

ESTUDO SOBRE O ABASTECIMENTO PÚBLICO URBANO EM PARAIBA DO SUL – RJ: A BACIA DO CÓRREGO MATOSINHOS

Este trabalho discute o abastecimento público urbano no município de Paraiba do Sul – RJ/Brasil, frente aos processos de degradação que o rio Paraiba do Sul, seu manancial, vem sofrendo ao longo dos anos. O abastecimento de água nesta cidade torna-se um desafio por conta do crescimento populacional e a extrema dependência deste rio. Foi escolhida uma bacia onde é possível afirmar que as águas do córrego principal estão em plenas condições de uso para o consumo humano, dependendo apenas de tratamento convencional já que suas águas foram enquadradas como Classe 2, segundo a Resolução CONAMA nº 357. Porém, a logística para o uso deste córrego como manancial de abastecimento ainda precisa ser estudada.

“DO REAL ABSTRATO AO REAL CONCRETO”: UMA PROPOSTA DE TRABALHO DE CAMPO EM PARATY/RJ

Nessa busca incessante de compreensão da realidade e de correlação entre os diferentes fenômenos que envolvem a vida em sociedade é que o professor de Geografia tenta reforçar a importância da dimensão espacial nos currículos escolares. Assim, busca-se um ensino de Geografia pautado em elementos teóricos que, em conjunto, possam dotar o aluno de uma competência intelectual capaz de ampliar a sua compreensão da dinâmica do mundo à sua volta. Nesse sentido, este trabalho procurou resgatar o caminho percorrido na construção teórico-metodológica, execução e resultado de um trabalho de campo, desenvolvido na cidade histórica brasileira de Paraty-RJ pelos alunos do 2º Ano do Ensino Médio do Colégio de Aplicação João XXIII/ UFJF/ Brasil e que culminou com a produção, pelos alunos, de um pequeno vídeo documentário. Dessa forma, se o espaço é, a priori, um conceito abstrato, ele ganhou dimensão real e concreta quando da realização deste trabalho, em uma cidade notadamente marcada por morfologias que nos remetem, concomitantemente, ao “antigo e ao moderno”. Partindo de determinadas formas urbanas, mas não nos restringindo a elas, avançamos numa tentativa de melhor compreensão dos complexos e atuais processos de (re) produção urbana, com todas as dinâmicas que a envolvem e sustentam.

DESVENDANDO O UNIVERSO SIMBÓLICO DO CONDOMÍNIO PENÍNSULA, BARRA DA TIJUCA – RJ

O presente trabalho tem como recorte espacial o condomínio Península, localizado no Bairro Barra da Tijuca, baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Nosso objeto de estudo em questão é a paisagem. Com base em uma abordagem cultural desta categoria analítica da geografia e entendendo-a, assim como Berque (2004), como fruto de uma ou mais culturas que, em um dado momento, deixa suas “marcas”, buscamos, primeiramente, identificar os indivíduos – ou de certa forma, culturas – responsáveis pelo ato de “grafar” e, principalmente, pela criação de certos “objetos”. Estes, por sua vez, irão se tornar em diversos “símbolos”, estando de acordo com àqueles que os “lêem”. Dessa forma, buscaremos também entender as intencionalidades por detrás da “edificação” desses “símbolos”. Alem disso, tentaremos identificar quais são os “símbolos” contidos nos objetos da paisagem deste condomínio. Por fim – mas não acabando por aqui – objetivamos defender a idéia de que as paisagens, assim como do nosso recorte espacial, são construções sociais, aonde se pode projetar nela um imaginário.

ESTRUCTURACIÓN ESPACIO-POLÍTICO- GEOGRÁFICA Y LA GEOPOLÍTICA EN LA REGIÓN CARIBE

Análisis político sobre el área caribeña (islas, archipiélagos, parte caribeña centroamericana) en su sentido histórico, esto es, acciones de dominio llevadas a cabo por las economías centrales, a partir del siglo XVI. Se hace una crítica muy fuerte a los intentos de transformar a la geopolítica en una ciencia en sí, en una disciplina autónoma y más  bien se llama la atención sobre la convergencia iniciada entre la geografía política, la ciencia política, la sociología cultural y la historia. Se revisan algunas definiciones sobre lo que se debe entender por  “región Caribe”: también, se describe el proceso histórico de expansión europea y norteamericana en el área y, además, se caracteriza la situación caribeña actual como foco conflictivo en sus niveles subnacionales (intrainsular), internacional (intracaribeño) y mundial, respectivamente. En suma, los problemas espaciales de localización y conflictos del área Caribe son reelaborados bajo una interesante óptica, muy moderna por los demás, de la geografía política.

A PRÁTICA DE CAMPO COMO INSTRUMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE GEOGRAFIA: O CASO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

O objetivo deste trabalho é avaliar as práticas de campo como instrumento didático-pedagógico na formação do profissional de Geografia, tanto na habilitação de bacharel como na habilitação de licenciado. Para cumprir tais objetivos, os docentes do curso de Geografia da Universidade Federal Fluminense, situado no Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes tem realizado atividades de campo interdisciplinares, elencando diferentes roteiros e temáticas para cada turma, e aplicando diferentes mecanismos de avaliação. As atividades de práticas de campo estão sendo realizadas desde o segundo semestre do ano letivo de 2009, primeiro semestre letivo de 2010 e segundo semestre de 2010. Aspectos ligados à cartografia, aspectos urbanos, rurais, econômicos, demográficos e além de temas ligados à temática ambiental como aspectos geológicos, geomorfológicos, hidrológicos, climáticos e pedológicos foram abordados. Dentre os roteiros propostos, estudou-se o Litoral Norte do Espirito Santo, a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a área ao entorno de Ouro Preto e o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Verificou-se que as diferentes turmas obtiveram respostas diferenciadas às atividades propostas nas práticas de campo, assim sendo necessário adequar os mecanismos de avaliação para atender as especificidades de cada turma de discentes.