A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de política e de gestão fiscal

Este trabalho focaliza o esforço brasileiro pela criação de um modelo de gestão fiscal responsável. Materializado na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, o novo modelo fiscal do país é avaliado por vários ângulos. Acerca da cronologia, a iniciativa brasileira é analisada através do delineamento das etapas que precederam a aprovação da lei fiscal, tais como o estágio de pré-projeto, a consulta pública, a fase de projeto-de-lei, até o desembocar em Lei Complementar, aqui tratada por LRF. Na seqüência do trabalho, o texto é esmiuçado para facilitar sua compreensão, da mesma forma que revela a notável amplitude de seu escopo. Regras orçamentárias, problemas e alternativas na sua adoção, são questões fiscais abordadas à luz da experiência internacional e cotejadas com o caso brasileiro. As experiências que inspiraram ou serviram como lição ao caso brasileiro, em especial àquelas em sistemas federativos, servem de contraste para destacar as escolhas consignadas nessa moderna Lei. Por fim, outras leis fiscais recentes se entrelaçam para moldar um panorama bastante representativo do cenário internacional em matéria de modelos fiscais. Neste sentido, o trabalho aponta que a LRF teve inspirações vigorosas nas experiências dos Estados Unidos, da União Monetária Européia e da Nova Zelândia, mas procura esclarecer que a lei fiscal brasileira é uma construção particular e autêntica, com vistas a combater às fragilidades de uma nação única, chamada Brasil.

A fronteira inevitável : um estudo sobre as cidades de fronteira de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil) a partir de uma perspectiva antropológica

A presente Dissertação tem como objetivo compreender os modos em que a fronteira, o Estado e a nação são vividos cotidianamente nas cidades de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil), onde a fronteira política entre os Estados do Uruguai e do Brasil apresenta características excepcionais, se comparada com outras fronteiras internacionais. Para isso, estudamos algumas das práticas cotidianas dos atores fronteiriços, que estão num permanente contato com os outros através do limite respectivo. Aqueles que vivem em fronteiras políticas não só se confrontam com os controles físicos e legais do limite político entre dois ou mais Estados, mas também com limites culturais e simbólicos além do limite físico entre os Estados-nação. A geografia uruguaia freqüentemente usa a metáfora das linhas imaginárias para definir o limite político entre os marcos sucessivos da fronteira riverense-santanense; acontece que, nesta fronteira, essas linhas imaginárias parecem ser muito visíveis. É através do estudo da articulação dos limites culturais com os político-jurídicos entre os países, que podemos entender algumas das diferenças e conteúdos de entidades como Estado e nação nesta fronteira política.

A natureza no desenho animado ensinando sobre homem, mulher, raça, etnia e outras coisas mais...

Esta Tese aborda, na vertente dos Estudos Culturais, as representações de gênero, sexualidade, raça, etnia, nação, classe social e natureza produzidas em seis desenhos animados lançados na década de 1990 pelos estúdios Disney e Dreamworks. Cinco filmes são produzidos pela Disney, sendo eles: Vida de Inseto, O Rei Leão, Rei LeãoII- o reino de Simba, Pocahontas− o encontro de dois mundos e Tarzan. Um filme é produzido pela Dreamworks: FormiguinhaZ. A escolha desses filmes deveu-se aos cenários naturais e aos seus enredos, que têm sempre como personagens determinados animais ou povos, nesse caso especialmente os índios norte-americanos, que vivem em contato com a natureza. Neste trabalho indico como os desenhos animados têm se constituído em espaços educativos que ensinam de forma prazerosa sobre uma série de aspectos, promovendo, colocando em circulação e fixando determinadas identidades e padrões culturais, ou seja, atuando na contemporaneidade como uma Pedagogia Cultural. O uso da natureza e, especialmente, de personagens animais apresentados e identificados por músicas encantadoras e produções detalhadamente elaboradas, torna os discursos e as representações que esses constróem praticamente inquestionáveis, especialmente para seu público mais fiel. Nestes filmes constróem-se tramas discursivas que entrelaçam representações de natureza e de alguns seres que nela habitam a gênero/sexualidade, raça, etnia/nacionalidade e classe social Maternidade, incapacidade de liderança e facilidade de abdicar de qualquer outra questão por um amor romântico são representações quase sempre associadas às mulheres nos filmes; agressividade e capacidade de liderança aos homens; para determinadas etnias, como por exemplo os latino-americanos, as representações vinculam-se à marginalidade social; aos/às negros/as à inferioridade.

A pedagogia nas malhas de discursos legais

Esta dissertação se ocupa de discursos da legislação educacional brasileira e documentos correlatos de uma formação particular (em que aconteceram mudanças significativas na sociedade e na cultura)  a pedagogia. Seu objetivo é mostrar como esses discursos, ao prescreverem sobre a formação da pedagoga, produzem uma pedagogia que se constitui como prática de governo. Trata-se de uma pedagogia específica, fabricada nas malhas dos discursos legais e colocada a serviço da nação para a produção de sujeitos de determinado tipo. Ao tomar como objeto de estudo os discursos que produzem a pedagogia como prática de governo, esta dissertação está tratando de poder; um poder sobre a ação das pessoas; um poder, que atinge tanto a pedagoga através de sua formação, quanto o alunado por intermédio dos efeitos de sua atuação. Enfim, um poder que incita, constitui o que a pedagoga deve ser e saber, e que move suas ações para a participação numa operação que não cessa, até que todos sejam atingidos, atravessados e, finalmente, engajados em um modelo de sociedade em formação. Para realização das análises que desenvolvo neste trabalho, busquei inspiração em algumas formulações desenvolvidas pelo filósofo francês Michel Foucault, bem como em autoras e autores que concebem, organizam e inscrevem suas idéias na perspectiva dos Estudos Culturais. Compõem o corpus dessa pesquisa, os seguintes documentos: a) Parecer 252/1969 do Conselho Federal de Educação  Currículo de Pedagogia: Estudos Superiores. Mínimo de Currículo e duração para o curso de graduação em Pedagogia; b) Parecer 632/1969 do Conselho Federal de Educação  Conteúdo Específico da Faculdade de Educação; c) Exposição de Motivos do Ministro Jarbas Passarinho  Acompanha o anteprojeto de lei que fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/1971).

O cinzel do Deus cuidadoso : variações sobre José de Alencar

O presente trabalho se propõe a ler os romances O Guarani, Iracema e Ubirajara, de José de Alencar, como um conjunto alegórico, coeso, que firma uma proposição de brasilidade, única dentro do nosso Romantismo. Buscam-se dentro do texto alencariano o percurso dos elementos que formam as alegorias da impossibilidade brasílica, que tornam a fundação da nação algo improvável, e seu processo identitário eterno e incompleto. Para tanto, centra-se a análise na impossibilidade de união dos pares opostos de heróis, fator que inviabiliza a junção de suas culturas, as quais poderiam se transformar em algo caracteristicamente brasileiro. Essa fusão não se efetiva porque uma série de códigos não é cumprida pelos partícipes das narrativas, o que causa a ruptura e a derrocada do sistema que poderia levar ao surgimento de uma nação. A perfeita confluência ocorre em Ubirajara, e se verá como isso se revela a culminância da proposta para uma mitologia brasílica, um modelo comportamental produtor de um efeito que, no caso d´O Guarani e de Iracema, não se realiza pelos erros dos personagens. Essa proposta de leitura considera, então, esse conjunto alegórico como mítico, e não histórico, mostrando que José de Alencar, sabedor da ainda nascente pátria, representou em sua ficção suas idéias sobre a brasilidade, ao invés de construir um “Brasil”. Ergue sua visão de algo nunca pronto, de uma busca constante, mantida pela nostalgia do que poderia ter-se sido e pela esperança de tornar-se o que não se é.

A influência da liberdade econômica sobre a coordenação e a renda da economia

Na década de 90 foram produzidos estudos empíricos cuja amostragem envolvia praticamente toda a população existente, isto é, quase todas as nações do mundo. O objetivo declarado destes estudos era correlacionar determinadas variáveis econômicas com o nível de renda e de bem-estar social de cada nação. Naturalmente, sob o ponto de vista da economia, o conceito de bem-estar social deve refletir-se em dados concretos, passíveis de aferição objetiva, e não em critérios subjetivos, sejam estes de natureza cultural ou psicológica. Portanto, o bem-estar social, que é estatisticamente correlacionado com o nível de renda, traduz-se em indicadores como escolaridade, expectativa de vida, taxas de mortalidade, corrupção e pobreza humana, entre outros. Em complemento a estas evidências empíricas, o presente trabalho procura apresentar justificações teóricas que expliquem este desempenho mais eficiente de determinadas economias em relação a outras. Assim, transitando entre diferentes programas de pesquisa, a teoria desenvolvida tentará explicar as atividades de coordenação econômica, enfatizando a influência das restrições impostas aos agentes pelos custos, os incentivos representados pelos preços de mercado, e ainda a importância do arcabouço institucional vigente.

A sincronização de osciladores de Rössler acoplados

Neste trabalho utiliza-se como sistema dinâmico o circuito eletrônico que integra o sistema de equações acopladas de Rossler modificado. Este sistema possui uma nãolinearidade dada por uma função linear por partes e apresenta comportamento caótico para certos valores dos seus parâmetros. Isto e evidenciado pela rota de dobramento de período obtida variando-se um dos parâmetros do sistema. A caracterização experimental da dinâmica do sistema Rossler modificado e realizada através do diagrama de bifurcações. Apresenta-se uma fundamentação teórica de sistemas dinâmicos introduzindo conceitos importantes tais como atratores estranhos, variedades invariantes e tamb em uma análise da estabilidade de comportamentos assintóticos como pontos fixos e ciclos limites. Para uma caracterização métrica do caos, apresenta-se a definção dos expoentes de Lyapunov. São introduzidos também os expoentes de Lyapunov condicionais e transversais, que estão relacionados com a teoria de sincronizção de sistemas caóticos. A partir de uma montagem mestre-escravo, onde dois osciladores de Rossler estão acoplados unidirecionalmente, introduz-se a de nição de sincronização idêntica, sincronização de fase e variedade de sincronização. Demonstra-se a possibilidade de sincronização em uma rede de osciladores caóticos de Rossler, acoplados simetricamente via acoplamento de primeiros vizinhos. A rede composta por seis osciladores mostrou ser adequada pelo fato de apresentar uma rica estrutura espacial e, ao mesmo tempo, ser experimentalmente implementável. Além da sincronização global (osciladores identicamente sincronizados), obtém-se a sincronização parcial, onde parte dos osciladores sincronizam entre si e a outra parte não o faz. Esse tipo de sincronização abre a possibilidade da formação de padrões de sincronização e, portanto, exibe uma rica estrutura de comportamentos dinâmicos. A sincronização parcial e investigada em detalhes e apresentam-se vários resultados. A principal ferramenta utilizada na análise experimental e numérica e a inspeção visual do gráfico yi yj , fazendo todas as combinações entre elementos diferentes (i e j) da rede. Na análise numérica obtém-se como resultado complementar o máximo expoente de Lyapunov transversal, que descreve a estabilidade da variedade de sincronização global.

O Estado Moderno e o desenvolvimento econômico : uma visão consolidada

Considerando o atual contexto de globalização, esse trabalho aborda a questão do papel do estado dentro do objetivo de desenvolvimento econômico. Assim, enfocando desde uma revisão teórica sobre como a teoria econômica justifica a atuação do estado na economia; passando por uma breve análise do entendimento de crescimento econômico, sob as óticas teóricas e empíricas; até uma análise da questão do papel regulador do estado, especificamente no caso do setor dos serviços de utilidade pública em que as recentes mudanças tem forçado uma reformulação desse papel, buscamos formular uma outra leitura desse processo, segundo a qual estado e desenvolvimento econômico caminham lado a lado para o progresso da nação como um todo.

Um estudo sobre curvas NURBS

O objetivo primordial desse trabalho está concentrado no estudo de Curvas NURBS (B-spline Racional N˜ao-Uniforme). A literatura em português sobre NURBS é escassa, pouco difundida e os textos e artigos existentes tendem a ser rigorosos, longos e teóricos. Assim, o presente estudo está direcionado para os conceitos matemáticos de NURBS, para o qual foi utilizado uma ferramenta chamada DesignMentor com a finalidade de testar os algoritmos desses conceitos. NURBS são funções paramétricas que podem representar qualquer tipo de curva. NURBS são usadas em computação gráfica na indústria de CAD/CAM e estão sendo consideradas um padrão para criar e representar objetos complexos (indústria automobilística, aviação e embarcação). As ferramentas de criação gráfica mais sofisticadas provêem uma interface para usar NURBS, que são flexíveis suficiente para projetar uma grande variedade de formas. Hoje é possível verificar o uso expandido de NURBS, modelando objetos para as artes visuais, arte e escultura; também estão sendo usados para modelar cenas para aplicações de realidade virtual. NURBS trabalha bem em modelagem 3D, permitindo facilidade para manipular e controlar vértices, controlar curvatura e suavidade de contornos. NURBS provêm uma base matemática, unificada para representar formas analíticas e livres além de manter exatidão e independência de resolução matemática.

Respostas periódicas em sistemas lineares e fracamente não lineares não ressonantes e comportamento dinâmico de sistemas rotativos com o uso da base dinâmica

Este trabalho visa realizar o estudo do comportamento dinâmico de um eixo rotor flexível, modelado segundo a teoria de Euler-Bernoulli e caracterizar as respostas periódicas de sistemas LTI (sistemas lineares invariantes no tempo) e sistemas fracamente não lineares de ordem arbitrária. Para tanto, é utilizada a base dinâmica gerada pela resposta impulso ou solução fundamental. O comportamento dinâmico de um eixo rotor flexível foi discutido em termos da função de Green espacial e calculada de maneira não-modal. Foi realizado um estudo do problema de autovalor para o caso de um um eixo rotor biapoiado. As freqüências são obtidas e os modos escritos em termos da base dinâmica e da velocidade de rotação. As respostas periódicas de sistemas LTI, utilizadas nas aproximações com sistemas fracamente não lineares, são obtidas, independentemente da ordem do sistema, como um operador integral onde o núcleo é a função de Green T-periódica. Esta função é caracterizada em termos das propriedades de continuidade, periodicidade e salto da função de Green T-periódica, e da base dinâmica Simulações foram realizadas para sistemas concentrados, matriciais e escalares, com o objetivo de mostrar a validade da metodologia desenvolvida com as propriedades da função de Green T-periódica. Foi abordado um modelo não-linear para uma centrífuga utilizada na indústria textil [Starzinski, 1977].

Fatores empresariais determinantes da competitividade da indústria de vinhos finos da serra gaúcha

Esta dissertação tem por objetivo avaliar as práticas gerenciais associadas aos fatores empresariais determinantes da competitividade da indústria de vinhos finos da Serra Gaúcha. O estudo foi desencadeado com base no Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira, de Coutinho e Ferraz (1994), segundo o qual, a competitividade de uma empresa, indústria ou nação, é condicionada por um conjunto de fatores, que são os fatores empresariais, os fatores estruturais e os fatores sistêmicos. No estudo, foram abordados os fatores empresariais através da avaliação das quatro áreas de competência empresarial, relativas às ações de gestão, inovação, produção e recursos humanos. Para a consecução dos objetivos propostos, foi desenvolvida uma pesquisa survey descritiva, qualitativa e quantitativa com amostragem não-probabilística. O instrumento de coleta dos dados foi um questionário estruturado, com questões abertas no primeiro bloco, destinadas a caracterizar a indústria vinícola, e com questões fechadas no segundo bloco, destinadas a avaliar as ações gerenciais pertencentes aos fatores empresariais determinantes da competitividade. A partir da obtenção dos dados da amostra, que espelham a realidade das empresas produtoras de vinhos finos da Serra Gaúcha, foram sintetizados os resultados do estudo. Os resultados do estudo apresentam a caracterização geral da amostra e seguem com os devidos resultados das avaliações. As avaliações efetuadas indicam que as ações relativas à produção e inovação são mais desenvolvidas na indústria de vinhos finos da Serra Gaúcha do que as ações relativas à gestão e recursos humanos.

National development strategy: the key growth institution

O Crescimento Econômico é Quase que Invariavelmente o Resultado de uma Estratégia Nacional De Desenvolvimento. o Efetivo Desenvolvimento Econômico Ocorre Historicamente Quando a Nação é Uma Nação Forte, e as Diferentes Classes Sociais são Capazes de Cooperar e Formular uma Efetiva Estratégia Para Promover o Crescimento e Enfrentar a Competição Internacional. uma Estratégia Nacional De Desenvolvimento é Essencialmente uma Instituição ou um Conjunto de Instituições que Estimulam A Acumulação de Capital e o Progresso Técnico. Segue uma Discussão das Principais Características de Tais Estratégias. o Artigo Finaliza com uma Análise dos Conflitos ou Tensões Envolvidos nas Estratégias Nacionais de Desenvolvimento.

Desenvolvimento econômico e revolução capitalista

Desenvolvimento Econômico ou Crescimento Econômico Só Pode ser Compreendido a Partir de uma Perspectiva Histórica como o Processo de Acumulação de Capital Personificando o Progresso Tecnológico que Melhora os Padrões de Vida. Definido Nestes Termos o Desenvolvimento Econômico é um Processo Histórico e Econômico que é Parte da Revolução Capitalista. o Desenvolvimento Econômico, Assim como as Nações, o Estado Moderno e os Estados-Nação são Resultado Desta Mudança Estrutural Tectônica, que foi Formada por Três Sub-Revoluções a Revolução Comercial, a Nacional e a Industrial. de Acordo com Essa Perspectiva, Poderemos Distinguir Quatro Modelos ou Padrões Históricos de Desenvolvimento, Dois Referentes Aos Países Hoje Ricos (Desenvolvimento Original e Desenvolvimento Atrasado), e Dois Aos Países em Desenvolvimento (Desenvolvimento Autônomo e Desenvolvimento Nacional-Dependente), Tendo como Exemplos, Respectivamente, a Inglaterra, a Alemanha, a China e o Brasil.

The new developmentalism and conventional orthodoxy

O Fracasso das Políticas e Reformas Propostas por Washington e Nova York, Aqui Denominadas Ortodoxia Convencional , em Promover a Estabilização e o Crescimento Econômico na América Latina Abriu Espaço para o Surgimento de uma Estratégia Nacional de Crescimento, a Qual Chamamos Novo-Desenvolvimentismo . Capitalismo, Desenvolvimento Econômico, Nação e Estado-Nação são Conceitos Históricos Interdependentes. o Desenvolvimento do Capitalismo Depende de uma Estratégia Nacional que Precisa de uma Nação Capaz de Formulá-La. o Antigo Desenvolvimentismo Promoveu o Crescimento na América Latina Desde os Anos 1930, Mas nos Anos 1980 Ficou Ultrapassado. Diferentemente, o Novo Desenvolvimentismo é Orientado para as Exportações e Rejeita o Protecionismo. Ambicionando um Mercado e um Estado Fortes, Apóia uma Disciplina Fiscal que Vise uma Poupança Pública Positiva. é Nacionalista, Porque Visa o Interesse Nacional e Rejeita as Pressões Vindas do Norte, Mas é um Nacionalismo Liberal, Social e Republicano. Diverge Fortemente da Ortodoxia Convencional, Porque Rejeita a Estratégia de Crescimento com Poupança Externa e a Abertura da Conta Capital, Afirma que a Taxa de Cambio Pode e Deve ser Administrada, e que é Necessária uma Estratégia Especial para Combater Taxa de Juro Alta e a Moeda Apreciada que Mantêm a Economia Brasileira Instável e Semi-Estagnada.

O conceito histórico de desenvolvimento econômico

Uma Análise do Conceito de Desenvolvimento Econômico. o Crescimento Econômico, ou Desenvolvimento Econômico, é Visto como um Fenômeno Histórico como Resultado da Revolução Capitalista, E, Consequentemente, da Revolução Comercial, da Industrial E, no Meio Delas, da Revolução Nacional. Assim, é Necessário um Conceito Histórico de Crescimento Econômico, e não um Conceito Normativo. Visto sob este Aspecto, o Desenvolvimento Econômico é Intrinsecamente Relacionado ao Surgimento do Estado-Nação Moderno. é o Produto de Nações Usando o Estado como Ferramenta de Ação Coletiva para Alcançar o Crescimento Econômico. Mas Desenvolvimento e Crescimento Econômicos não são Diferentes? o Autor Argumenta que Historicamente Eles não São, se a Distinção é Feita com Base na Distribuição ou Concentração de Renda: Desenvolvimento Econômico é Frequentemente Acompanhado por um Aumento da Desigualdade. é Diferente se Definirmos Crescimento como não Envolvendo Mudanças Econômicas Estruturais, Mas, Historicamente Isto é Quase Impossível. este Paper Procura Mostra Que, Apesar do Desenvolvimento Econômico não ser o Único Objetivo Político das Nações, é um dos Principais: os Outros Objetivos são Segurança, Liberdade, Justiça Social e Proteção ao Meio-Ambiente. o Desenvolvimento Econômico não Pode Solucionar Esses Problemas.