Consideração sobre a base legal para criação do Comitê de Política Monetária (COPOM) e a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que rege o Sistema Financeiro Nacional

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.

A participação do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Regulação do sistema financeiro e a questão das tarifas bancárias

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Modelos de exploração do mercado de aeroportos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Os tributos e os preços do óleo diesel praticados pela Petrobrás depois da liberalização do mercado

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Mercado de carbono

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional

Analisa a questão da taxa de juros, a evolução da concentração observada no setor bancário a partir do fim do período hiperinflacionário, a atuação dos órgãos supervisores do sistema financeiro e examina as limitações à atuação do parlamento brasileiro na regulação financeira e a proposição em trâmite na Câmara dos Deputados, que redesenha o modelo de defesa da concorrência no setor financeiro.

La orientación al mercado y el rendimiento empresarial: el caso de la banca comercial española

[ES] En este trabajo se pretende estudiar las consecuencias de la orientación al mercado sobre el rendimiento empresarial. En concreto se propone un modelo donde los efectos de la OM sobre la rentabilidad se manifiestan a través de otras variables mediadoras de resultados. La investigación empírica se realiza en el sector de la banca comercial española y se utiliza los modelos de ecuaciones estructurales para la contrastación de las hipótesis propuestas.

Estructura de la bolsa española e introducción del mercado de activos derivados sobre el IBEX-35

[ES] La controversia acerca de si la implantación y negociación de activos derivados afecta a la estabilidad de los respectivos mercados de contado perdura desde hace más de dos décadas. En este trabajo abordamos la problemática anterior desde una nueva perspectiva. Concretamente, analizamos el impacto que sobre la estructura del mercado bursátil ha podido tener la introducción de los mercados de activos derivados sobre el IBEX-35. Para ello, definimos e identificamos la estructura del mercado bursátil para el periodo de estudio, y, a continuación, analizamos el efecto que sobre la misma ha tenido la aparición de los nuevos mercados de derivados. Nuestros resultados son consistentes con los de otros autores, ya que si bien no se ha producido un cambio generalizado y substancial en la estructura del mercado bursátil, la introducción de los nuevos mercados sí parece que ha afectado a un número reducido de empresas incluidas en el IBEX-35.

Propuestas para una segmentación estratégica del mercado ecológico

[ES] La creciente concienciación medioambiental y la necesidad de atender a las nuevas demandas ecológicas del mercado, obligan a las empresas a desarrollar instrumentos de análisis para ahondar en su conocimiento. La segmentación de mercados es un instrumento analítico válido para inferir características diferenciales de los consumidores ecológicos y adecuar la estrategia de marketing a las preferencias de los segmentos detectados. En este trabajo analizamos las limitaciones de los criterios de segmentación tradicionales y las ventajas de las segmentaciones multicriterio para recoger la complejidad inherente al consumidor ecológico y definir la estrategia de marketing ecológico. Así mismo, presentamos algunas de las segmentaciones del mercado ecológico más relevantes.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 132A]

Os membros da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) examinarão o anteprojeto, com as emendas de adequação incorporadas. O PDT realizou o I Congresso Brasileiro do Socialismo Democrático, tendo como convidado especial o ex-dirigente do Partido Comunista Luiz Carlos Prestes. A crise na indústria automobilística provoca demissão em massa. O Ministro do Trabalho Almir Pazzianoto entende que o trabalhador não pode ser demitido arbitrariamente, como ainda acontece. Mário Lima (PMDB-BA) diz que o grande custo das empresas é o setor financeiro, não o trabalhador. A garantia ao emprego estável faz parte do anteprojeto do Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM). Max Rosenmann (PMDB-PR) diz que a proposta será um fator que vai inibir a geração de dois milhões de empregos de que a juventude necessita para entrar no mercado de trabalho. O sindicalista Vicentinho afirma que não havendo demissões, os trabalhadores poderão comprar mais, o que criará mercado interno e beneficiará também as empresas. Octávio Elísio (PMDB-MG) esclarece que a estabilidade não oferece risco para a economia, mas o ponto a ser negociado é o tempo necessário para o trabalhador adquirir esta estabilidade. Stélio Dias (PFL-ES) critica o prazo de três meses para o contrato de experiência. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) diz que é preciso encontrar uma fórmula intermediária. O Ministro Almir Pazzianoto acha que deve constar na Constituição a menção a um sistema de garantias de emprego e a preservação do instituto do Fundo de Garantia . Olívio Dutra (PT-RS) acredita que a apenas a estabilidade não resolve o problema do mercado de trabalho, mas minimiza o sofrimento de um contingente grande de trabalhadores.

Evaluación del proyecto de Madrid 2012 bajo un enfoque de mercado. Una exploración de posibilidades y mejoras

[ES] Desde que el 24 de abril de 1966 Madrid perdiera frente a Munich la votación para ser elegida como ciudad organizadora de los Juegos Olímpicos de 1972, la ciudad nunca había estado tan cerca de la organización de unas Olimpiadas.

Controle de constitucionalidade em matéria financeiro-orçamentária

Objetiva mostrar como tem sido realizado o controle abstrato de constitucionalidade em matéria financeiro-orçamentária. A produção das leis financeiras requer muita cautela por parte do legislador no que se refere ao cumprimento das normas constitucionais. A existência de normas complementares que condicionam a produção de leis ordinárias, bem como um sistema orçamentário formado por três leis ordinárias "hierarquizadas" tornam complexa a compatibilização dessas diversas normas. Será visto como o Supremo Tribunal Federal tem tratado questões como: leis ordinárias contrariando comandos de lei complementar, normas orçamentárias ferindo dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias, programações orçamentárias descumprindo regras constitucionais ou medidas provisórias, que abrem créditos extraordinários, sendo editadas sem cumprir os requisitos constitucionais de relevância urgência e imprevisibilidade. A não apreciação pelo STF da chamada inconstitucionalidade indireta bem como das normas de efeitos concretos em sede de ação direta de inconstitucionalidade tem prejudicado o controle jurídico dessas normas. Em vista disso, serão analisados possíveis procedimentos tanto do sistema difuso quanto do sistema concentrado capazes de suspender a eficácia dessas normas financeiras inconstitucionais.

Aplicación del análisis de componentes principales a la inmunización financiera: el caso del mercado español de deuda pública

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Comparativa de modelos de inmunización financiera para la gestión del riesgo de tipo de interés: contraste empírico en el mercado español de deuda pública

En este trabajo se analiza empíricamente, a partir de información procedente del Mercado Español de Deuda Pública (enero 1993 – marzo 2004), el comportamiento de los modelos de inmunización financiera simple. Entre los modelos analizados incluimos modelos unifactoriales, basados en medidas únicas de duración, modelos basados en la minimización de los flujos de caja de las carteras y modelos multifactoriales, en los que se emplean 2 ó más medidas de duración, con el objetivo de intentar alcanzar mejores coberturas de riesgo. Los mejores resultados para horizontes de inversión de 3 y 5 años se alcanzan construyendo las carteras mediante la aplicación del modelo multifactorial propuesto por Prisman y Shores cuando el número de factores considerado es tres. Para un horizonte de inversión de 2 años los resultados para este modelo de inmunización son muy similares a los de los modelos unifactoriales de duración aditiva y multiplicativa con configuración bullet.