999 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1998


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This article describes and compares the shallow water fish-fauna from two coastal lagoons (Peixe Lagoon, in Brazil, and Mar Chiquita Lagoon, in Argentina). Peixe Lagoon was sampled between 2000 and 2001 using a 9 m beach seine net (12 mm bar mesh in the wings and 5 mm in the centre 3 m section) totalizing 125 samples, which yielded 33,848 individuals and 32 species. Mar Chiquita Lagoon was sampled from 1995 to 1998 using a 21) m beach seine net (12 mm bar mesh) totalizing 232 samples resulting in 31,097 individuals of 28 species. A total of 47 species were observed in both lagoons and 13 were shared. The "marine-estuarine-related" species were similar and dominate the fish assemblages in both lagoons. The remaining species were similar to the species collected along the southern Brazil, Uruguay and Argentina estuaries. The number of species observed in Peixe Lagoon (S = 32) was higher than in Mar Chiquita Lagoon (S = 28) and is probably associated with a strong latitudinal gradient of species richness increasing from north to south. Considering that the Peixe Lagoon and Mar Chiquita Lagoon are isolated by the large estuaries of Patos Lagoon and Prata River, the composition of the species with low abundance and occasional occurrence were different for each local studied. These results expand the knowledge for the fauna of both sites and help conservation and management from both lagoons.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Calacarus heveae Feres, 1992 was the first eriophyid mite reported from Hevea brasiliensis Muell. Arg. This mite was first found in northwestern São Paulo State, Brazil. Feres (1998) described two additional species, Shevtchenkella petiolula and Phyllocoptruta seringueirae, from the same host and from same region. The commercial monocultural planting of the Amazonian rubber tree in the northwestern region of São Paulo State started about 18 years ago. In the Amazonian region, the native rubber tree grows dispersed between other plant species. Until now these eriophyids have been collected only on monocultural plantings. This paper reports the occurrence of C. heveae, S. petiolula and P. seringueirae on H. brasiliensis in the Amazonian Forest for the first time. The monocultural method in association with prevailing climatic conditions allows periodic outbreaks of these mites is believed. These new records for those three eriophyid species on rubber trees growing in natural conditions corroborate this hypothesis.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da medula óssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das células nele contidas. A legislação brasileira distingue bancos para uso alogênico não aparentado (públicos) e para uso exclusivamente autólogo (privados). Por sua vez, o armazenamento de SCUP para uso familiar (doação dirigida) pode ser realizado em bancos de sangue de cordão umbilical e placentário públicos, serviços de hemoterapia ou centros de transplante, quando há um membro da família do nascituro com doença diagnosticada e que necessite de transplante de CPH como tratamento. Apesar de a legislação ser clara, a Anvisa tem identificado o interesse sobre a possibilidade da liberação de unidades de SCUP, armazenadas em bancos autólogos, para a utilização de outrem, familiar, além do recém-nascido beneficiário. O objetivo do trabalho visa promover a reflexão sobre uma possível modificação dos parâmetros legais nacionais que regem os bancos de SCUP autólogo, tornando-os bancos com vistas ao uso familiar, por meio da exposição dos principais elementos relacionados ao tema. O estudo analisou os critérios técnico-sanitários legais para regulamentação dos bancos; descreveu as características das CPH de diversas fontes e tipos de doação para transplante; contextualizou a relação com os princípios da Bioética; avanços sobre terapia e pesquisas relativas às CPH; e discutiu possíveis riscos envolvidos no processo.

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Durante um ano, trabalhou-se com o leite de conjunto produzido por três grupos distintos de cabras Saanen, perfazendo um total variável entre 44 e 56 animais em lactação e um total de 179 amostras analisadas, nas quais determinou-se a composição química, o perfil nitrogenado e as principais características físico-químicas. Para a composição geral, os valores determinados foram: 3,27% para proteína total, 3,74% para gordura, 4,35% para lactose, 0,74% para cinzas e 88,49% para água. O perfil nitrogenado distribuiu-se em: 3,27% para proteína bruta (PB), 2,97% para proteína verdadeira (TP), 2,43% para a fração caseínas (C), e 0,84% para as proteínas do soro (PS), incluindo 0,30% para a fração nitrogenada não protéica (NNP). As características determinadas foram: 1,0324 para a densidade a 15ºC, 6,65 para o pH a 25ºC, 16,11ºD para a acidez, 0,172 g% para o teor de cloretos, -0,574ºH para o ponto de congelamento, 11,51% para sólidos totais (ST), 7,77% para sólidos desengordurados (SD), 12,45% para o extrato seco total (EST) calculado e 8,90% para o extrato seco desengordurado (ESD), também calculado.

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O objetivo desse trabalho foi a determinação da estrutura populacional da espécie. Foram escolhidos quatro locais de amostragem com características ambientais distintas na bacia do rio Tibagi. As amostragens foram realizadas mensalmente no período de janeiro de 1997 a fevereiro de 1998. Um total de 1553 indivíduos foram capturados, apresentando constância em todos os trechos, com as maiores abundâncias nos trechos do rio Congonhas (76 %). Variações ocorreram entre os trechos por fase de desenvolvimento e classes de comprimento e na distribuição espacial, demonstrando que a espécie apresenta estrutura populacional diferenciada. A espécie apresentou grande capacidade adaptativa exploratória, utilizando estratégias diferenciadas na estrutura da população. A espécie apresentou uma forte tendência ao comportamento r estrategista. O melhor desenvolvimento foi identificado em Congonhas I, talvez devido a existência de condições ambientais favoráveis a manutenção da espécie.

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São revisados os trabalhos que, a partir de 1975,estudaram a ocorrência de manifestações neurológicas centrais e periféricas em trabalhadores ocupacionalmente expostos ao chumbo, que apresentavam níveis de exposição supostamente insuficientes para causarem Saturnismo. A partir da revisão realizada é sugerido que os limites de tolerância biológica utilizados em nosso meio para firmar o diagnóstico de intoxicação profissional pelo chumbo devam ser revistos. Tal sugestão baseia-se na existência de evidências bem estabelecidas que apontam disfunções da condução nervosa periférica e central, além de alterações de várias funções nervosas superiores, em trabalhadores profissionalmente expostos ao chumbo que apresentam indicadores de efeito biológico e indicadores de exposição inferiores aos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Análise das relações existentes entre as predições dos modelos fonológicos não-lineares (em especial, o de Hayes, 1995) a respeito da quantidade das sílabas e a efetiva realização fonética dessas sílabas em termos de duração, através da consideração de dados extraídos do Projeto Gramática do Português Falado.

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O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor.

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INTRODUÇÃO: O diagnóstico da situação do aleitamento materno em populações é necessário para a definição de metas e avaliação de programas de promoção e apoio a esta prática. Neste sentido, testou-se a viabilidade de realizar tal diagnóstico concomitante à Campanha Nacional de Multivacinação, no Município de Botucatu, SP, Brasil. MÉTODO: Utilizou-se um questionário simplificado (3 questões tipo sim/ não) para estudar a alimentação atual de 1.550 crianças menores de um ano (91,8% de cobertura) que compareceram aos postos de vacinação, em 19 de agosto de 1995. As medianas e freqüências das três categorias de aleitamento materno foram calculadas pela técnica de análise de probitos. RESULTADOS: As medianas obtidas foram: aleitamento materno exclusivo = 17 dias (IC: 4,6 - 28,7); aleitamento materno completo = 64 dias (IC: 53,0 - 74,5) e aleitamento materno = 167 dias (IC:153,7 - 182,2). O bom ajuste dos três modelos foi evidenciado pelos valores de R² e pelos testes de Kolmogorov-Smirnov (p < 0,05). CONCLUSÕES: Os resultados confirmaram a necessidade do programa no município. A metodologia simplificada revelou-se viável. Recomenda-se sua utilização na monitorização da tendência do aleitamento materno e em estudos sobre o impacto de intervenções.

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O estudo avaliou a coerência do ideário do Programa UNI, em três projetos no Brasil, analisando a relação entre Propósitos, Métodos e Organização, à luz do Postulado de Coerência de Mario Testa. Bibliografia sobre o Programa UNI e entrevistas com doze atores do seu processo, agrupados como Formuladores do Programa UNI, Diretores de Projetos UNI e Avaliadores, compuseram o material empírico. Este foi recortado, sistematizado e analisado segundo categorias analíticas de determinação, condicionamento, sujeito coletivo e paradigma e segundo categorias empíricas de propósito, método e organização. Evidenciou-se uma formulação idealizada do espaço real de operacionalização dos Projetos e a presença de linhas de determinação e condicionamento construídas, dialeticamente, no espaço concreto de atuação dos atores e na relação entre sujeito e objeto, algumas vezes, em sentido contrário ao que previamente se supôs na formulação do Programa. A investigação conseguiu identificar movimentos de mudanças nas realidades dos Projetos UNI, tanto na universidade, como nos serviços de saúde e comunidade. As limitações presentes no referencial teórico funcionalista, adotado na formulação inicial do Programa e na pouca valorização dada às linhas de condicionamento ou determinação que partem das organizações podem ser apontadas como explicações para o não alcance de sua eficácia plena.