Aspectos físicos e sociais da geografia da disponibilidade hídrica municipal no Brasil

In managing water resources, indexes are used to simplify and quantify available information as well as report the characteristics of a region under study. These indexes may be extremely demanding concerning information required, or very simple, and the water poverty index and Falkenmark index are examples of both extreme situations, respectively. Searching for an index that considers regional and local complexities and information available in developing countries, a new index was developed to evaluate the population accessibility to water resources. This new index combines the Human Development Index and Falkenmark Index and geographic information systems. The results are presented in figures which show the situation at national level, highlighting that the Northeast and Southeast regions are the most vulnerable in Brazil.

Mercado de carbono: um estudo comparado entre Brasil, China e Índia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos na legislação brasileira no período republicano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conformidade da rotulagem de alimentos consumidos por escolares à legislação brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O ensino de língua portuguesa no Brasil, segundo João Wanderley Geraldi

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A Indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Produção, comércio e tensões nas vilas do norte da capitania de São Paulo (1788-1808)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os viajantes estrangeiros nos periódicos cariocas (1808-1836)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Correio Braziliense e seu projeto de civilização (1808-1822)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os jesuítas e a escravidão africana no Brasil colonial: um estudo sobre os escritos de Antonio Vieira, André João Antonil e Jorge Benci: sécs. XVII e séc. XVIII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Índios e Poetas: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a invenção do Indianismo Literário 1808- 1860

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Natureza apropriada: a exploração dos recursos naturais na capitania de Santa Catarina (1738-1808)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)