Avaliação do desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base as metodologias regulamentares do RSECE e do RECS

A dependência energética das grandes economias mundiais, alertaram o mundo para a necessidade de mudar o comportamento relativo ao consumo de energia. O sector dos edifícios representa 40% dos consumos globais de energia na União Europeia, já no panorama nacional, o sector dos edifícios representa 28% dos consumos globais da energia, constituindo uma parte significativa no consumo global de energia, sendo portanto, essencial avaliar o desempenho energético dos edifícios, no sentido de promover a sua eficiência energética e beneficiar do grande potencial de economia de energia. Portugal à luz das linhas de orientação da União Europeia com o objectivo de instigar o aumento da eficiência energética nos edifícios, lançou o programa nacional para a eficiência energética nos Edifícios (P3E). Posteriormente, da transposição da Directiva 2002/91/CE para a ordem jurídica nacional surgiu o SCE, o RCCTE e o RSECE. Já em 2013, com a necessidade de transpor para a ordem da jurídica nacional a Directiva n.º 2010/31/EU, surge o Decreto-Lei n.º 118/2013, reunindo num só diploma o SCE, o REH e o RECS, promovendo uma revisão da legislação nacional, garantindo e promovendo a melhoria do desempenho energético dos edifícios. Através da presente dissertação, pretende-se avaliar o desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base a metodologia regulamentar revogada do RSECE e a vigente metodologia regulamentar do RECS. Após apresentação dos dois regulamentos e da identificação das principais diferenças entre as duas metodologias regulamentares, procedeu-se ao enquadramento da fracção em estudo no âmbito de aplicação do RSECE e do RECS. Segundo os dois regulamentos a fracção não está sujeita a requisitos mínimos de qualidade térmica, nem a quaisquer requisitos energéticos e de eficiência dos sistemas técnicos, ao tratar-se de uma pequena fracção de serviços existente. Recorrendo ao software DesignBuilder, gerou-se o modelo da fracção em estudo, que através da simulação dinâmica multizona permitiu obter os consumos de energia anuais e a sua desagregação por utilização final. A partir dos consumos energia, determinaram-se os indicadores de eficiência energética de acordo com as duas metodologias, permitindo deste modo, proceder à classificação energética da fracção em estudo. De acordo com o RSECE a fracção em estudo obteve a classificação D, já segundo o RECS alcançou a classe C. Para aumentar a eficiência energética da fracção e consequentemente diminuir o consumo energético, foi proposto proceder à substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas tubulares de tecnologia LED e à substituição do sistema de ventilação mecânico por um sistema de ventilação dimensionado para os novos valores de caudal de ar novo regulamentares. Com a implementação destas duas medidas a fracção em estudo melhoraria a sua classificação energética, exigindo um investimento baixo e apresentando um período de retorno de 1 ano e 5 meses. Segundo o RSECE passaria para a classe B, e aplicando a metodologia regulamentar do RECS alcançaria a classe B-.

Health expenditures in the OECD: A political economy analysis using structural breaks

A Masters Thesis, presented as part of the requirements for the award of a Research Masters Degree in Economics from NOVA – School of Business and Economics

Haida Totem Poles: Reflections of a Society

The Haida were a First Nations group located on the Northwest Coast of Canada. They were exceptional wood carvers that produced various types of works, the most monumental of which were their totem poles. This dissertation analyses 26 of these open architectural structures, each of which belonged to one of the following five types: frontal, mortuary, memorial, house post, or corner post. Of the representations found on poles, 28 different figures were identified. However, individual poles were found to contain between one and fourteen different figures with frontal poles generally featuring the most. The predominant figures on the inventoried poles proved to be birds, humans, and bears. An iconographic structure of a tripartite character was detected that reflects the religious ideology of the Haida population with birds being featured at the top of the poles, humans in the middle, and bears at the lowest point. It also suggests the possible transition from a hunter-gatherer economy to a food producing economy.***********************************************************************************Os Haida foram um grupo das Primeiras Nações que habitaram a costa Noroeste do Canadá. Eram excepcionais escultores de madeira, tendo produzido variados tipos de artefactos, dos quais os totem poles eram os mais monumentais. Na presente dissertação são analisadas 26 dessas estruturas arquitectónicas de exterior, sendo que cada uma delas pertenceria a um dos seguintes cinco tipos: frontal, funerário, memorial, travemestra, ou postes de esquina. Das representações encontradas nos postes, foram individualizadas 28 figuras. No entanto, em postes isolados foi possível identificar entre uma e catorze figuras distintas, sendo os postes frontais os que apresentavam, geralmente, o maior número. A análise destes postes permitiu detectar uma estrutura iconográfica tripartida que reflectia a ideologia religiosa das populações Haida, representando-se as aves no topo, os humanos a meio, e os ursos na base dos postes. Por outro lado, foi possível sugerir, para estas populações, a transição de uma economia baseada na caça-recolecção para uma economia de produção alimentar.

A restrição ao sigilo bancário decorrente do regime de branqueamento de capitais

Technologic and socio-economic mutations have always determined challenges not only to lawyers, but to law itself. These phenomena have occurred specially when trying to deal with the hard task of finding solutions for the current increasing mismatch of social interests, for example, bank secrecy and money laundering. Usually occurring simultaneously, they are typical examples of outcomes generated by technological and socio-economic innovations that have become fashionable and captured international attention. At the same time, bank secrecy and money laundering support interests belonging to different dimensions, deserving to be balanced in the light of the heterogeneous mechanisms provided by the law to its practitioners and society as a hole. In order to achieve an outcome in accordance with the Rule of Law´s principles, lawyers´ tools are consequently subordinated to constitutional and social justice. Guided by this purpose, we performed the present study, aiming to analyse bank secrecy and money laundering in the light of the current stablished juridical procedures. We intended to develop a prudent point of view that is also in accordance with social reality. In sum, we demonstrate that bank secrecy should adopt a flexible character, embedding new settings and following the socio-economic path in a globalized world with constant innovations.

Os manuais do ensino primário e elementar e a inculcação dos valores do Estado Novo

Esta dissertação versa a inculcação dos valores do Estado Novo através dos manuais únicos do Ensino Primário Elementar. Pretende-se compreender que factos justificam a idolatria de livros concebidos por um regime político autoritário e que vigoraram, ininterrupta e simultaneamente para o ensino oficial e particular, durante quase três décadas. Partimos, inicialmente, de três hipóteses: 1) A adoração saudosista pelos manuais únicos prende-se com alguns dos valores que os mesmos pretendem veicular; 2) A conceção dos manuais (conteúdo e forma) desempenha um papel preponderante na adesão do leitor; 3) O livro de leitura tem um papel relevante durante o regime salazarista como promotor da socialização e da mobilidade social ascendente. Para confirmação ou refutação das hipóteses, e tendo em conta a imparcialidade e o distanciamento que se exige a um trabalho científico, recorre-se, essencialmente, ao método da análise de conteúdo que consistiu na:  observação do corpus textual constituído pelos textos de leitura dos três manuais do ensino primário obrigatório;  elaboração de grelhas categoriais;  comparação entre os resultados obtidos;  confrontação com outros elementos passíveis de análise como a imagem. Após uma breve introdução, sucede-se um enquadramento teórico e metodológico do tema e uma contextualização histórica. Apresenta-se o estudo de cada um dos manuais com base no método de análise de conteúdo. Passa-se a explanar atitudes e valores preconizados através dos mesmos e o modo como são veiculados no corpus. Por fim, relacionam-se os dados obtidos com os valores defendidos pela ideologia do regime e conclui-se pela confirmação das três hipóteses.

A caracterização do trabalho análogo ao escravo na jurisprudência dos tribunais brasileiros

Based on bibliographical research and the analysis of court rulings, this study investigates the characterization of slave-like labor by Brazilian courts. After the alteration of article 149 of the Brazilian Penal Code, introduced by Law nº 10.803/2003, which typifies the practice of contemporary slavery in Brazil, divergent characterizations of this practice remain. The courts currently employ the broadest concept of contemporary slave labor, in which the crime is characterized by the engagement in one of the following conducts established as a criminal offense: labor with the restriction of freedom, submission to exhaustive working conditions, degrading working conditions, and debt bondage. The engagement in one of the above is therefore enough to constitute a crime. Contemporary slave labor in Brazil is not characterized only by the restriction of the worker’s freedom, as in the case of forced labor or debt bondage, but also through the submission of the workers to situations that offend their human dignity. Individual freedom and the dignity of the human person, fundamental tenets of the Brazilian Federal Constitution, are juridical resources safeguarded by law. Contemporary slavery is not limited to the mere infringement of labor laws, but represents a severe violation of the human rights of the workers involved.

A consagração dos naturais

“One cannot analyse a legal concept outside the economic and socio-cultural context in which it was applied” – such is the longstanding thesis of António Manuel Hespanha. I argue that Hespanha’s line of argument relative to legal concepts is also applicable, mutatis mutandis, to legal agents: the magistrates, advocates, notaries, solicitors and clerks who lived and exercised their professions in a given time and place. The question, then, is how to understand the actions of these individuals in particular contexts – more specifically in late 18th century and 19th century Goa. The main goal of the present thesis was to comprehend how westernized and Catholic Goan elite of Brahman and Chardó origin who provided the majority of Goan legal agents used Portuguese law to their own advantage. It can be divided into five key points. The first one is the importance of the Constitutional liberalism regime (with all the juridical, judicial, administrative and political changes that it has brought, namely the parliamentary representation) and its relations with the perismo – a local political and ideological tendency nurtured by Goan native Catholic elite. It was explored in the chapter 2 of this thesis. The second key point is the repeated attempts made by Goan native Catholic elite to implement the jury system in local courts. It was studied in the chapter 3. Chapter 4 aims to understand the participation of the native Catholic elite in the codification process of the uses and traditions of the indigenous peoples in New Conquests territory. The fourth key point is the involvement of those elites not only in the conflict of civil and ecclesiastical jurisdictions but also in the succession of the Royal House of Sunda. It was analyzed in the chapter 5. The functions of an advocate could be delegated to someone who, though lacking a law degree, possessed sufficient knowledge to perform this role satisfactorily. Those who held a special licence to practice law were known as provisionários (from provisão, or licence, as opposed to the letrados, or lettered). In the Goa of the second half of the 18th century and the 19th century, such provisionários were abundant, the vast majority coming from the native Catholic elite. The characteristics of those provisionários, the role played by the Portuguese letrados in Goa and the difficult relations between both groups were studied in the chapter 6.

Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

A internet e o sistema de justiça

The subject of study of this Thesis aims to highlight and recognize as an object of reflection the undoubted relationship between the Internet and the Justice System, based on the issue of digital evidence. The simultaneously crossing of the juridical-legal implications and the more technical computer issues is the actual trigger for the discussion of the issues established. The Convention on Cybercrime of the Council of Europe of 23rd November 2001 and the Council Framework Decision n.° 2005/222/JHA of 24th February 2005 were avant-garde in terms of the international work about the crimes in the digital environment. In addition they enabled the harmonization of national legislations on the matter and, consequently, a greater flexibility in international judicial cooperation. Portugal, in compliance with these international studies, ratified, implemented and approved Law n. º 109/2009 of 15th September concerning the Cybercrime Act, establishing a more specific investigation and collection of evidence in electronic support when it comes to combating this type of crime, as it reinforced the Substantive Criminal Law and Procedural Nature. Nevertheless, the constant debates about the New Technologies of Information and Communication have not neglected the positive role of these tools for the user. However, they express a particular concern for their counterproductive effects; a special caution prevails on the part of the judge in assessing the digital evidence, especially circumstantial evidence, due to the its fragility. Indisputably, the practice of crimes through the computer universe, given its inexorable technical complexity, entails many difficulties for the forensic investigation, since the proofs hold temporary, changeable, volatile, and dispersed features. In this pillar, after the consummation of iter criminis, the Fundamental Rights of the suspects may be debated in the course of the investigation and the construction of iter probatorium. The intent of this Thesis is to contribute in a reflective way on the issues presented in order to achieve a bigger technical and legal awareness regarding the collection of digital proof, looking for a much lighter approach to its suitability in terms of evidentiary value.

A violência associada ao desporto

This essay deals with the juridical problems related with violence associated with sports. Begining with an historical analysis of the violent situations, with brief sociological references, we’ll try to reach conclusions regarding the evolution of the phenomenon. A brief reference to comparative law studies will help us understand the measures taken by the portuguese legislator, focusing on a critical analysis of that legislation, on it’s repressive and preventive quality

Guarda prisional: força de segurança ou agente responsabilizador?

A permanently changing occidental society framework, simultaneously, to a world Globalization and a market liberalization, requires to know how important and which role the agents plays, in Estates representation, to guarantee their own intern security. Portugal is an example of that since has been integrated in European and world politics that allowed the borders opening, with all the negative consequences of that kind of measures. In way to struggle with those debilities emerge, in our Juridical Order, several security forces such as Prison Guards Corporation, whose contribute to intern security seems undefined and confuse, being urgent legislation in way to describe and clearly define their goals and functions. We begin with a brief history view to understand the evolution, focusing on the present moment, correlate several laws in way to clarify their juridical situation. Using a own critical sense, it draws attention to legislation lack problem in opposition to the conclusion that, Prison Guards Corporation is a security force with specialized expertise in matter and territory fields. Their activity occurs, generally, in penitentiaries where people see themselves without their freedom, legally determinated and confined to places as other individuals with deviant behaviors that deserve society refutation, establishing a separation period having rehabilitation as a goal – it is called general and special prevention. Penitentiaries specificities requires specially police force because penitentiaries are places where tensions are often, both between inmates and against employees, above all prison guards, the first to struggle inmates daily frustrations. In way that institutions achieve their purpose, it is necessary that citizens respect all the rules, although, to their efficacy is necessary to inflict punishment to those who did not respect the rules. Furthermore, it will be indispensable to act immediately in situations as impeding runaway helping, illegally standing in jail and to avoid violent acts against personal and patrimonial belongings. Juridical Order has a few security tools that are available to administration, in which is included coercive methods, that as damaging to citizens in whom they are use, are restricted, unavoidably, to inflexible control rules. Concluding, Prison Guards and Penitentiaries General Direction last goal is to give back recovered inmates to society, in a way to conduct their lives responsibly, without committing crimes.

Cláusulas de garantia e segurança

Contractual provisions directed towards the fulfillment of the contract itself or concerning the promisor’s conduct are nowadays widespread (both geographically and regarding the situations in which they are used), posing interpretative problems that demand the consideration of private autonomy’s extent and its limits on their application. A number of such clauses or covenants proliferate on all sectors of juridical activity, although with different configurations in each particular situation, whereby the study of negative pledge, pari passu, cross-default and ownership clauses merely constitutes a conceptual framework for considerations concerning the virtues and challenges of this type of contractual arrangements, particularly in relation to the precepts of the legal system as a whole. This study also aims to display the special characteristics that justify their prevalence in banking and financial law. We intend to analyze their, mostly preventive, function, typifying the main problems that arise, as well as their limitations and advantages.

Impactos territoriais de processos de cooperação transfronteiriça : caso de estudo : Elvas e Badajoz

A cooperação transfronteiriça é vista na União Europeia como um modelo de integração territorial e como uma alternativa para o desenvolvimento das regiões de fronteira, devido ao seu afastamento em relação aos grandes centros urbanos. No início da década de 90 foi lançado o programa do INTERREG tendo em vista a maior permeabilidade da fronteira e o desenvolvimento destes territórios, entre os quais o das regiões do Alto Alentejo e da Extremadura. A grande proximidade territorial entre Elvas e Badajoz permitiu desde sempre relações de cooperação mais ou menos intensas e consentidas, mesmo antes da abertura da fronteira, motivadas sobretudo pela diferença de valor entre as duas moedas. Contudo, com a entrada conjunta dos países ibéricos na CEE (1986), essas relações intensificaram-se ao nível do comércio, do emprego, do turismo, do lazer e da procura de serviços. Impactos territoriais como a procura e utilização conjunta de infraestruturas e de espaços públicos pelas populações das duas cidades, a promoção e realização de espetáculos culturais, a prática de cross-border shopping, a procura de uma segunda residência, em ambos os lados da fronteira, e a tendência para uma urbanização contínua no futuro, justificaram a criação da Eurocidade Elvas-Badajoz (2013). Esta iniciativa tem como principais objetivos promover a conceção, gestão e prestação conjunta de serviços, desenvolver projetos de cooperação em áreas de interesse comum, estimular a cooperação entre empresas e atrair investimentos geradores de novos postos de trabalho. No entanto os desafios para ambas as cidades prendem-se com a existência de um quadro jurídico e legal distinto que tem condicionado algumas das ações ou iniciativas e o desenvolvimento territorial conjunto ainda carece de uma proposta estratégica.

Kierkegaard : the temporality of becoming a self

Introduction In Difference and Repetition, Deleuze compares and contrasts Kierkegaard's and Nietzsche's ideas of repetition. He argues that neither of them really give a representation of repetition. Repetition for them is a sort of selective task: the way in which they determine what is ethical and eternal. With Nietzsche, it is a theater of un belie f. ..... Nietzsche's leading idea is to found the repetition in the etemal return at once on the death of God and the dissolution of the self But it is a quite different alliance in the theater of faith: Kierkegaard dreams of alliance between a God and a self rediscovered. I Repetition plays a theatrical role in their thinking. It allows them to dramatically stage the interplay of various personnae. Deleuze does give a positive account ofKierkegaard's "repetition"; however, he does not think that Kierkegaard works out a philosophical model, or a representation of what repetition is. It is true that in the book Repetition, Constantin Constantius does not clearly and fully work out the concept of repetition, but in Sickness Unto Death, Kierkegaard gives a full explanation of the self and its temporality which can be connected with repetition. When Sickness Unto Death is interpreted according to key passages from Repetition and The Concept of Anxiety, a clear philosophical concept of repetition can be established. In my opinion, Kierkegaard's philosophy is about the task of becoming a self, and I will be attempting to show that he does have a model of the temporality of self-becoming. In Sickness Unto Death, Kierkegaard explains his notions of despair with reference to sin, self, self-becoming, faith, and repetition. Despair is a sickness of the spirit, of the self, and accordingly can take three forms: in despair not to be conscious of having a self (not despair in the strict sense); in despair not to will to be oneself; in despair to will to be oneself2 In relation to this definition, he defines a self as "a relation that relates itself to itself and in relating itself to itself relates to another.''3 Thus, a person is a threefold relationship, and any break in that relationship is despair. Despair takes three forms corresponding to the three aspects of a self s relation to itself Kierkegaard says that a selfis like a house with a basement, a first floor, and a second floor.4 This model of the house, and the concept of the stages on life's way that it illustrates, is central to Kierkegaard's philosophy. This thesis will show how he unpacks this model in many of his writings with different concepts being developed in different texts. His method is to work with the same model in different ways throughout his authorship. He assigns many of the texts to different pseudonyms, but in this thesis we will treat the model and the related concepts as being Kierkegaard's and not only the pseudonyms. This is justified as our thesis will show this modelremains the same throughout Kierkegaard's work, though it is treated in different ways by different pseudonyms. According to Kierkegaard, many people live in only the basement for their entire lives, that is, as aesthetes ("in despair not to be conscious of having a self'). They live in despair of not being conscious of having a self They live in a merely horizontal relation. They want to get what they desire. When they go to the first floor, so to speak, they reflect on themselves and only then do they begin to get a self In this stage, one acquires an ideology of the required and overcomes the strict commands of the desired. The ethical is primarily an obedience to the required whereas the aesthetic is an obedience to desire. In his work Fear and Trembling (Copenhagen: 1843), Johannes de Silentio makes several observations concerning this point. In this book, the author several times allows the desired ideality of esthetics to be shipwrecked on the required ideality of ethics, in order through these collisions to bring to light the religious ideality as the ideality that precisely is the ideality of actuality, and therefore just as desirable as that of esthetics and not as impossible as the ideality of ethics. This is accomplished in such a way that the religious ideality breaks forth in the dialectical leap and in the positive mood - "Behold all things have become new" as well as in the negative mood that is the passion of the absurd to which the concept "repetition" corresponds.s Here one begins to become responsible because one seeks the required ideality; however, the required ideality and the desired ideality become inadequate to the ethical individual. Neither of them satisfy him ("in despair not to will to be oneself'). Then he moves up to the second floor: that is, the mystical region, or the sphere of religiousness (A) ("despair to will to be oneself). Kiericegaard's model of a house, which is connected with the above definition ofdespair, shows us how the self arises through these various stages, and shows the stages of despair as well. On the second floor, we become mystics, or Knights of Infinite Resignation. We are still in despair because we despair ofthe basement and the first floor, however, we can be fiill, free persons only ifwe live on all the floors at the same time. This is a sort of paradoxical fourth stage consisting of all three floors; this is the sphere of true religiousness (religiousness (B)). It is distinguished from religiousness (A) because we can go back and live on all the floors. It is not that there are four floors, but in the fourth stage, we live paradoxically on three at once. Kierkegaard uses this house analogy in order to explain how we become a self through these stages, and to show the various stages of despair. Consequently, I will be explaining self-becoming in relation to despair. It will also be necessary to explain it in relation to faith, for faith is precisely the overcoming of despair. After explaining the becoming of the self in relation to despair and faith, I will then explain its temporality and thereby its repetition. What Kierkegaard calls a formula, Deleuze calls a representation. Unfortunately, Deleuze does not acknowledge Kierkegaard's formula for repetition. As we shall see, Kierkegaard clearly gives a formula for despair, faith, and selfbecoming. When viewed properly, these formulae yield a formula for repetition because when one hasfaith, the basement, firstfloor, and secondfloor become new as one becomes oneself The self is not bound in the eternity ofthe first floor (ethical) or the temporality of the basement (aesthete). I shall now examine the two forms of conscious despair in such a way as to point out also a rise in the consciousness of the nature of despair and in the consciousness that one's state is despair, or, what amounts to the same thing and is the salient point, a rise in the consciousness of the self The opposite to being in despair is to have faith. Therefore, the formula set forth above, which describes a state in which there is not despair at all, is entirely correct, and this formula is also the formula for faMi in ^elating itself to itself and in willing to be itself, the self rests transparently in the power that established it.

The neo-liberal state and the crisis of public service broadcasting in the Anglo-American democracies /

The NeO'liberal State and the Crisis ofPublic Service Broadcasting in the Anglo-American Democracies The purpose ofthis analysis ofthe present condition ofpublic service broadcasting in the Anglo- American democracies was to investigate whether such media can still be regarded as the primarypublic spherefor a dialogue between each nation 's civil society and the State. The motivationfor this thesis was based on a presumption that such fora for public discussion on the central issues of each society have become viewed as less relevant bypoliticians andpolicy-makers and thepublics they were intended to serve in the Anglo-American democracies over thepast two decades. It is speculated that this is the case because ofa beliefthat the post-war consensus between the respective States andpublics that led to the construction of the Keynesian Welfare State and the notion ofpublic service broadcasting has been displaced by an individualistic, neo-liberal, laissez-faire ideology. In other words, broadcasting as a consumer-oriented, commercial commodity has superseded concerns pertaining to the importance ofthe public interest. The methodology employed in this thesis is a comparative analysisfrom a criticalpolitical economy perspective. It was considered appropriate to focus on the United Kingdom, Australia, Canada and the\ United States because they comprise the four largest Anglo-American nations with democratic political systems andprimarily market economies. Justificationfor this particular sample is reinforced by thefact that case study countries also share a common socio-political and economic tradition. The evidence assembledfor this thesis consisted almost exclusively ofexisting literature on the subjects ofpublic service broadcasting, global economic andpolitical integration, and the ascendance ofthe 'free-market ' ethos in Western democracies since the late mid- to late-1970s. In essence, this thesis could be considered as a reinterpretation ofthe existing literature relevant to these issues. Several important common features werefound among the political, economic and broadcasting systems of the four case study nations. It is proposed that the prevalence of the neo-liberal world view throughout the political and policy environments of the four countries has undermined the stability and credibility of each nation 's national public service broadcasting organization, although with varying intensity and effect,. Deregulation ofeach nation 's broadcasting system and the supremacy ofthe notion of 'consumer sovereignty' have marginalized the view of broadcasting on any basis other than strictly economic criteria in thefour case study countries. This thesis concludes that,for a reconstruction ofa trulyparticipatory anddemocraticpublicsphere to be realized in the present as well as thefuture, a reassessment ofthe conventional concept ofthe 'public sphere ' is necessary. Therefore, it is recommended that thefocus ofpolicy-makers in each Anglo-American democracy be redirectedfrom that which conceived ofan all-encompassing, large, state-ownedand operated public broadcasting service toward a view which considers alternativeforms ofpublic communication, such as local community and ethnic broadcasting operations, that are likely to be more responsive to the needs of the increasingly diverse and heterogeneous populations that comprise the modem Anglo-American democracies. The traditional conception of public broadcasters must change in accordance with its contemporary environment if the fundamental principles of the public sphere and public service broadcasting are to be realized.