As letras humanas: os povos indígenas e o ensino da língua portuguesa na Amazônia Pombalina (1751-1763)

Os povos indígenas que habitavam o Vale do Amazonas durante o período da colonização portuguesa foram submetidos em distintos momentos, por diferentes agentes e por variados instrumentos, a incisivos processos de aculturação visando sua inserção no mundo “civilizado”. Sendo o uso das letras humanas, compreendido pela prática da leitura e da escrita na língua portuguesa sua maior evidencia. Durante um século (1650-1750) a Companhia de Jesus destacou-se entre as ordens regulares que se estabeleceram na região como aquela que mais implantou aldeias missionárias objetivando além da catequese o ensino das letras humanas aos povos nativos. Na segunda metade do século dezoito no contexto da chamada “Era Pombalina” o Estado Luso, a partir especialmente das cartas e relatórios de Francisco Xavier de Mendonça Furtado Governador do Estado do Grão- Pará e Maranhão entre 1751 e 1759, oficializou a visão que denunciava o lamentável “estado do ensino” no Vale do Amazonas evidenciado no descaso das ordens missionárias em geral e dos jesuítas em particular, com o ensino da língua do Rei aos súditos nativos. Prova maior desta incômoda realidade era o uso massificado da chamada Língua Geral em detrimento da língua portuguesa. Em face desta realidade e considerando que o uso da língua portuguesa se constituía a “base fundamental da civilidade” conforme expressava o texto do Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão, O Estado encampa e assume a tarefa de promover o ensino das letras humanas nas Vilas, Lugares e Povoações do Vale do Amazonas. Tarefa que o sucessor de Mendonça Furtado o Governador Manuel Bernardo de Mello e Castro (1759-1761) envidará grande esforço e particular empenho para cumprir, em face dos enormes obstáculos estruturais e conjunturais que se apresentavam. Esta dissertação tem como objetivo essencial “melhor compreender” estes eventos, perscrutando o seu processo, destacando seus percalços e refletindo sobre suas consequências para os povos indígenas que o vivenciaram.

Farinha de "pau" e de "guerra": os usos da farinha de mandioca no extremo Norte (1722-1759)

Esta dissertação analisa os usos da farinha de mandioca no Estado do Maranhão e Grão-Pará no período de 1722-1759, destacando a farinha como o alimento básico das populações indígenas, repleta de aspectos culturais e simbólicos. Igualmente, analisa como este alimento passou a adquirir importância singular entre os colonizadores portugueses, tornando-se elemento fundamental ao longo do processo de colonização da Coroa portuguesa no extremo norte, enfocando aspectos relevantes acerca da circulação e comercialização da farinha e o papel da mão de obra indígena nas esferas da produção, circulação e desse gênero.

Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)

Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.

Das águas do rio, as mulheres em movimento na defesa do Xingu: a resistência contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte em Altamira - Oeste do Pará

As complexas questões em torno dos conflitos decorrentes da construção de hidrelétricas envolvendo, por um lado, o Setor Elétrico Brasileiro, e, por outro, segmentos sociais, tais como povos indígenas, “populações tradicionais”, ribeirinhos, pescadores e, também, populações das áreas urbanas, dentre outros, têm sido recorrentes nas últimas décadas. Em certa medida, podemos indicar que tais conflitos resultam de modos distintos e contraditórios com que estes segmentos sociais vêem, vivenciam e usam a natureza e o seu ambiente. Motivada pelo interesse de aprofundamento das análises acerca destes conflitos no contexto amazônico, e de ampliar meus conhecimentos, sustentada na matriz interpretativa do fazer e do pensar antropológico, norteei a elaboração desta dissertação tendo como foco o diálogo com doze mulheres que se constituem enquanto um grupo articulado em defesa do rio Xingu e, por conseguinte, contra a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região oeste do estado do Pará. Segundo este “Grupo de Mulheres do Xingu” a obra trará impactos ambientais e sociais, lidos por elas como negativos para toda a região, mas, sobretudo, para as mulheres. Nessa direção, almejo compreender as peculiaridades que decorrem deste modo de ver e significar o mundo que as levam a fazer esta leitura e atuarem politicamente articuladas em defesa da natureza.

De Awaete a Asurini: histórias do contato (1971-1991)

As histórias do contato entre os povos indígenas e a sociedade nacional revelam as práticas totalitárias em curso desde o século XVI no Brasil. O contato interétnico empreendido pelo Estado brasileiro em direção ao povo Awaete/Asurini do Xingu se deu em um contexto que priorizava a ocupação e a exploração econômica da região do Médio Xingu por meio de grandes projetos, arquitetados durante o período da ditadura militar no país. O contato representava uma forma de controlar os povos indígenas por meio das ações do Estado. As histórias do contato são analisadas a partir do referencial teórico da Antropologia Estrutural e da Análise do Discurso e revela a persistência do colonialismo entre os anos de 1971 e 1991, após o advento da Constituição cidadã de 1988, que formalmente reconhece os direitos e a autonomia dos povos indígenas no Brasil. As práticas de etnocentrismo como negação radical da alteridade permanecem na atualidade, inclusive no interior dos discursos de multiculturalismo.

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

Tekoá Mirim: terra indígena Mbyá Guarani

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A arte de recriar lendas e mitos: inrtextualidade e antropofagismo

Brazilian folklore is rich in legends that inhabit in the imaginary of people and are believed to have originated among Brazilian indigenous peoples and the Africans who were enslaved by Portuguese settlers. However, when those stories are compared with the legends of the Iberian Peninsula , one can notice that a lot of elements in the Brazilian legends clearly reflect, for example, aspects of the popular narratives from Galicia and Portugal, such as “The moors” and “Yara’s legend”; “O trasno” and “Saci pererê”. The objective of this paper is to analyze those cultural traces by means of Comparative Literary and Intertextuality analysis, by observing how the context , the ruling ideology, and both social and cultural aspects retake the stories that are known to a certain culture and readapt them according to the traditions of another, thus producing new discourse-texts with local characteristics.

Hunting in Ancient and Modern Amazonia: Rethinking Sustainability

We use a recently developed computerized modeling technique to explore the long-term impacts of indigenous Amazonian hunting in the past, present, and future. The model redefines sustainability in spatial and temporal terms, a major advance over the static "sustainability indices" currently used to study hunting in tropical forests. We validate the model's projections against actual field data from two sites in contemporary Amazonia and use the model to assess various management scenarios for the future of Manu National Park in Peru. We then apply the model to two archaeological contexts, show how its results may resolve long-standing enigmas regarding native food taboos and primate biogeography, and reflect on the ancient history and future of indigenous people in the Amazon.

Cosmologies and Regionalisms from "Above' and "Below' in the Post-Cold War Americas: the Relevance of Karl Polanyi for the 21st Century

Drawing on a Polanyian analysis of the land question, this article aims to analyse both Western and Indigenous cosmologies of Abya Yalathe name that indigenous peoples give to the American continentto understand the relationship between human beings and land and nature. These cosmologies are at the heart of the way in which two distinct societies construct their regional space, one from above', the other from below', and they are therefore key to understanding today's climate change problematique. Following this nexus it is argued that, since the end of the Cold War, a new regional double-movement', unleashed by the quest for land and natural resources has been in the making. This is a superstructural or legal battle between Western transnational regime-making and a law that originated at the centre of the Earth'. The article explains both regionalisms and the dialectical interaction between them and demonstrates that Karl Polanyi's legacy remains relevant for the 21st century.

Intellectual Property and Traditional Cultural Expressions in a Digital Environment

In the face of increasing globalisation, and a collision between global communication systems and local traditions, this book offers innovative trans-disciplinary analyses of the value of traditional cultural expressions (TCE) and suggests appropriate protection mechanisms for them. It combines approaches from history, philosophy, anthropology, sociology and law, and charts previously untravelled paths for developing new policy tools and legal designs that go beyond conventional copyright models. Its authors extend their reflections to a consideration of the specific features of the digital environment, which, despite enhancing the risks of misappropriation of traditional knowledge and creativity, may equally offer new opportunities for revitalising indigenous peoples' values and provide for the sustainability of TCE.This book will appeal to scholars interested in multidisciplinary analyses of the fragmentation of international law in the field of intellectual property and traditional cultural expressions. It will also be valuable reading for those working on broader governance and human rights issues.

Carbon sequestration in community forests: trade-offs, multiple outcomes and institutional diversity in the Bolivian Amazon

Carbon sequestration in community forests presents a major challenge for the Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) programme. This article uses a comparative analysis of the agricultural and forestry practices of indigenous peoples and settlers in the Bolivian Amazon to show how community-level institutions regulate the trade-offs between community livelihoods, forest species diversity, and carbon sequestration. The authors argue that REDD+ implementation in such areas runs the risk of: 1) reinforcing economic inequalities based on previous and potential land use impacts on ecosystems (baseline), depending on the socio-cultural groups targeted; 2) increasing pressure on land used for food production, possibly reducing food security and redirecting labour towards scarce off-farm income opportunities; 3) increasing dependence on external funding and carbon market fluctuations instead of local production strategies; and 4) further incentivising the privatization and commodification of land to avoid transaction costs associated with collective property rights. The article also advises against taking a strictly economic, market-based approach to carbon sequestration, arguing that such an approach could endanger fragile socio-ecological systems. REDD+ schemes should directly support existing efforts towards forest sustainability rather than simply compensating local land users for avoiding deforestation and forest degradation

Intellectual Property and Traditional Cultural Expressions in a Digital Environment. Preface

In the face of increasing globalisation, there is a pressing need for innovative trans-disciplinary analyses of the value of traditional cultural expressions (TCE) that also suggest appropriate protection mechanisms for them. The book to which this preface belongs combines approaches from history, philosophy, anthropology, sociology and law, and charts previously untravelled paths for developing new policy tools and legal designs that go beyond conventional copyright models. It reflects also upon the specific features of the digital environment, which, despite enhancing the risks of misappropriation of traditional knowledge and creativity, may equally offer some opportunities for revitalising indigenous peoples' values and provide for the sustainability of TCE.

Indigene Prepräsentation im "neuen" Venezolanischen Fernsehen

Das Fernsehen hat sich in vielen Gesellschaften dieser Erde zum dominierenden Medium entwickelt und ist Gegenstand andauernder Auseinandersetzungen zwischen externer Einflussnahme und journalistischer Autonomie. Im Falle Venezuelas haben die jüngsten politischen Transformationen auch innerhalb der Medienlandschaft zu massiven Veränderungen geführt. Auf Initiative der Regierung Chávez wurden mehrere staatliche Sender gegründet, die das emanzipatorische Ziel einer Demokratisierung des Fernsehens propagieren. Das "neue" Fernsehen verspricht eine "neue" Sichtweise, ausgehend von dem Konzept einer partizipativen Repräsentation, das eine weitgehende Integration aller VenezolanerInnen, vor allem der zuvor benachteiligten Klassen, auf praktischer und inhaltlicher Ebene vorsieht. Unter ihnen auch die indigenen Gruppen des Landes, die vormals entweder weitgehend ausgeblendet, oder durch klischeehafte Inhalte und klassische Stereotypen repräsentiert wurden. Welcher Platz wird nun den Indigenen im "neuen" venezolanischen Fernsehen zuteil? Wie findet Repräsentation statt und wann kann von partizipativer Repräsentation gesprochen werden? Das sind die Fragen, denen ich anhand eines Fallbeispiels aus der Perspektive der visuellen Anthropologie in diesem Beitrag nachgehen möchte.

Lineamientos para el mejoramiento del hábitat de una comunidad indígena de Tucumán : intervención en un proceso de reconstrucción histórica, cultural y social

El objetivo del proyecto es formular lineamientos base para propuestas de mejoramiento del hábitat en La Angostura en el Valle del Tafí, favoreciendo su actual proceso de desarrollo y fortalecimiento comunitario como pueblo indígena. La Comunidad se encuentra en un proceso de construcción y reafirmación de su identidad como pueblo originario, lo que involucra reivindicaciones ligadas a la preservación de su hábitat, la reconstrucción de su historia, su desarrollo económico, social y el fortalecimiento comunitario en un momento de ocupación descontrolada del territorio por sectores privados para explotar turísticamente la zona; dejando a la comunidad fuera de los procesos de explotación y producción, usando los recursos del área y condenándola a un estado de dominación y dependencia. El 22 de Mayo de 2006 la Convención Constituyente para la reforma de la Constitución de Tucumán incorporó la propuesta de 21 comunidades indígenas que reconoce los derechos como Pueblos Originarios. La Comunidad cuenta con personería jurídica desde el año 2004 y está organizada de acuerdo a las pautas de los pueblos originarios. Un equipo interdisciplinario integrado por profesionales y estudiantes de Arquitectura, Medicina, Historia, Psicología y Psicología Social estudia las condiciones concretas de existencia y el proceso histórico de la comunidad, la migración de jóvenes que no encuentran fuentes de trabajo o estudio, los adultos y viejos que regresan al valle desde la Capital de la Provincia o del País y vuelcan las influencias recibidas, instalando una idea de progreso situada fuera de su pago.