998 resultados para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Resumo:
Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia alternativas para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, pode supostamente conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Observa-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros para a produção de commodities agrícolas e matérias-primas para os biocombustíveis e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supranacionais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis. Nesse sentido, objetiva-se neste trabalho, discutir o ordenamento territorial como sendo uma ação política imprescindível e estratégica por meio do qual o Estado brasileiro poderá regular a apropriação do território, evitando que a produção de matérias-primas voltadas para a geração dos recursos energéticos alternativos não suplante aquela direcionada para o cultivo de alimentos e vice-versa, além, é claro, impedir novos desarranjos espaciais tais como a disputa por parcelas territoriais entre atores nacionais e estrangeiros.
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El periurbano de Mar del Plata exhibe una alta heterogeneidad de usos de la tierra característicos de las zonas de transición. El ordenamiento de estos espacios demanda la identificación de potencialidades y limitaciones ambientales que favorecen o condicionan el desarrollo de actividades urbanas y rurales. Tomando como referencia los antecedentes existentes en el área, el presente trabajo tiene como objetivo evaluar la aptitud de las tierras del periurbano marplatense para distintos tipos de uso. Para ello, se definieron seis grandes unidades de paisaje (ambientes serranos, ambientes periserranos, llanura ondulada, llanura plana, valles de cauces y ambientes costeros), se establecieron grados cualitativos de estabilidad de las unidades y su vulnerabilidad ante intervenciones. En general, la planificación tradicional de las ciudades no toma en cuenta los condicionantes ambientales para su desarrollo dado que el medio natural funciona, fundamentalmente, como soporte de las estructuras demandadas por las actividades urbanas. La identificación de unidades de paisaje permitió caracterizar la diversidad de ecosistemas, determinar los principales problemas ambientales en cada uno de ellos y establecer áreas de interés ecológico. El procedimiento aplicado genera, en primera aproximación, bases espaciales para formular modelos sustentables de ocupación y uso del espacio periurbano.
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A pesquisa tem como foco investigar possibilidades de contribuição da Geografia urbana para a formação de jovens escolares. Com esse intuito, busca analisar de uma parte as recentes contribuições da Geografia urbana acadêmica para compreender a cidade e seus desafios cotidianos e de outra parte as percepções e as práticas urbanas dos jovens escolares. As bases teóricas referentes ao ensino de Geografia estão centradas nas proposições do socioconstrutivismo, ressaltando o pressuposto de que os alunos são sujeitos ativos no processo de ensino aprendizagem, e devem ser considerados em seus saberes, em sua subjetividade e em seu desenvolvimento cognitivo. Com entendimento de que juventude é uma categoria social, estuda aspectos reveladores de culturas jovens no Brasil e na América Latina. No que diz respeito à temática geográfica, são considerados os autores que estudam a cidade e o urbano e as cidades educadoras. Empiricamente a investigação está centrada em pesquisa bibliográfica, observações e entrevistas junto a alunos do ensino básico de Goiânia. Com base nas reflexões desencadeadas pelo estudo, pretende-se organizar material didático que subsidie a formação continuada de professores de Geografia para trabalhar com a temática. A pesquisa iniciou-se em 2010 e sua conclusão está prevista para 2012.
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Este documento fue prosentado en el Seminario Estado y Desarrollo Regional en la Región Caribe, Limón, Noviembre de 1984.
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O texto tem por objetivo explicar o desenvolvimento territorial brasileiro, analisando a modernização industrial em áreas do sertão. O trabalho levanta hipóteses explicativas sobre a industrialização e o papel do Estado, enquanto mentor e executor dos planos econômicos, refletindo sobre a sua importância em determinar a estrutura da economia espacial. A despeito da relevância desta discussão não há estudos específicos realizados sobre a temática no espaço delimitado para análise. Para responder as questões, realizou-se revisão de literatura, visando o aprofundamento do debate teórico-conceitual, em seguida fez-se o levantamento de dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa buscou subsídios sobre a formação territorial, e as informações referentes à modernização industrial foram coletadas no Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS). O estudo está alicerçado na abordagem crítica, permitindo a leitura sobre a totalidade da produção econômica do espaço territorial brasileiro/latino-americano. Conclui-se que a modernização industrial no sertão brasileiro produz um desenvolvimento territorial tendo por base a ampliação tecnológica.
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El crecimiento de las ciudades actuales sobre las áreas naturales o agrícolas circundantes origina territorios en transición sumamente dinámicos que conforman su periurbano. El periurbano constituye una zona de interfase sujeta a transformaciones constantes que manifiesta desajustes en la articulación sociedad-naturaleza. El análisis urbano-rural de las áreas en expansión basado en el modelo tradicional de oposición campo-ciudad, no alcanza para explicar los procesos que se dan en ellas; su comprensión requiere de enfoques capaces de asumir la interacción urbano-rural que define la zona de interfase como los utilizados en el estudio de los sistemas complejos. Partiendo del concepto de territorio, el presente trabajo propone una relectura en el abordaje del periurbano de Mar del Plata a partir del enfoque teórico-metodológico de los sistemas complejos. Se definieron doce sistemas territoriales en el sector sur, utilizando como criterio principal la vocación de uso de suelo considerada más importante en las distintas unidades espaciales. Dichas unidades permitieron establecer lineamientos para la gestión territorial del área en la expectativa de contribuir con alternativas tendientes a la resolución o mitigación de los problemas en el periurbano estudiado.
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Dentro das ações da Estratégia de Saúde da Família (ESF), o acolhimento constitui-se uma importante tecnologia de abordagem ao indivíduo, família e comunidade, pois permite aproximação e vínculos dos usuários com os profissionais e gestores do serviço de saúde. O presente estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve por objetivo compreender a percepção sobre acolhimento entre os cirurgiões-dentistas das equipes de saúde bucal da ESF da zona urbana de Formiga/MG. Os dados foram colhidos durante os meses de novembro e dezembro de 2009 através de entrevistas semi-estruturadas, abertas e individuais com 14 cirurgiões dentistas que aceitaram participar do estudo. Os relatos dos entrevistados foram submetidos à análise de conteúdo na modalidade temática e discutidos à luz de alguns estudiosos da área científica do assunto. Obteve-se, como resultado, a afirmativa de que todos os pesquisados realizam o acolhimento e o percebem como postura profissional diante do usuário voltada para receber, orientar e encaminhar de forma humanizada. Os cirurgiões-dentistas relatam que a prática do acolhimento é facilitada pelo vínculo com os usuários, pelo trabalho em equipe e pela própria postura do profissional. No entanto mencionam como dificuldades no acolhimento: a falta de capacitação dos profissionais do serviço, abordagem insuficiente e/ou negligenciada durante a formação acadêmica, o escasso recurso humano para executá-lo na prática, o modelo biomédico centrado e a falta de informação, de percepção e de cultura dos usuários em relação ao acolhimento. Os cirurgiões-dentistas relataram possuir uma concepção de acolhimento concordante com alguns aspectos teóricos e científicos atuais. Porém, quando se observa algumas dificuldades e facilidades de execução do acolhimento relatadas neste trabalho, alguns outros aspectos necessitam de um maior esclarecimento do conceito. As dificuldades e facilidades da prática do acolhimento citadas pelos cirurgiões-dentistas expressam respectivamente a presença ou ausência das tecnologias do relacionamento, da ampliação da rede social, do trabalho em equipe e da integralidade das ações. Desta forma percebe-se a grande implicação dos usuários e principalmente dos profissionais e dos gestores em um planejamento em saúde (local, municipal e regional) que favoreça a implementação da prática do acolhimento. É necessária a soma de esforços destes envolvidos no sentido de maximizar os fatores facilitadores e minimizar os dificultadores do acolhimento para que haja assim a melhoria do serviço odontológico prestado e consequentemente, nos resultados de saúde.
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Este trabalho tem por objetivo discutir e identificar a demanda pela assistência à saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde em dois principais grupos populacionais: urbano e rural. Para tal foi feito um estudo epidemiológico analítico descritivo dos registros das Fichas A do SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica) das famílias assistidas residentes na área urbana e rural da Estratégia de Saúde da Família, referente ao município de Caeté/MG, em 2010. Os dados demonstraram que na população rural, 64% dos usuários são portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica e 20% de Diabetes, enquanto que na população urbana, os percentuais foram de 52% e 10%, respectivamente. A distribuição territorial da população e suas demandas de saúde apontam para a necessidade de uma nova ótica sobre o planejamento e execução de ações de saúde adequadas para as diferentes áreas geográficas.
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Esta portaria institui a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gest??o e negocia????o dos direitos autorais da produ????o intelectual da institui????o
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Analisa como a questão do professor se apresenta na produção científica brasileira. Toma como base o discurso apresentado na SBPC, por, entre outros fatores, ser originário de entidade que congrega cientistas de todas as áreas de conhecimento e ser representativo da produção docente e discente de graduação e pós-graduação das várias regiões e instituições do país. Usa como metodologia a abordagem histórico-documental. Utiliza como fontes os resumos publicados nos anais de 2001 e da década de 1980. Os resultados evidenciam: 1) um aumento extraordinário do número de trabalhos sobre o professor, a permanência da origem institucional (universidade pública) e territorial (Sudeste); 2) alteração do predomínio do enfoque temático, da formação do professor, em nível superior e médio, para a prática pedagógica exercida no cotidiano escolar do ensino fundamental; 3) alteração no enfoque metodológico, passando dos estudos exploratório-descritivos para a pesquisa-ação crítica voltada para a intervenção no cotidiano escolar do ensino fundamental. Conclui pela negação dos espaços/tempos da produção científica sobre o professor, visto que os espaços/tempos são ações de sujeitos históricos, que exibem operações de troca, intercâmbios, compartilhamentos coletivos e não a determinação do "lugar próprio" do pesquisador e/ou da "autoria marcada". Os discursos expressos pareceram, cada um, ocupar um "lugar próprio" e isolado, não permitindo a sua acepção como conjunto da obra sobre a questão do professor, não se vislumbrando uma tessitura temática coletiva, com gênese nos espaços/tempos da academia em sua relação com a realidade educacional e social do Brasil.
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Este estudo foi elaborado a partir da proposta de fortalecimento das relações comunitárias entre a Universidade Federal do Espírito Santo e as comunidades jongueiras e caxambuzeiras. Destina-se a apresentar a pesquisa realizada em territórios negros sob a inspiração do Jongo e do Caxambu, reconhecidos como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A pesquisa foi desenvolvida no norte do Estado do Espírito Santo e tem como recurso analítico e conceitual estudos sobre etnicidade no campo da educação. Sua proposta é ampliar e constituir-se como base para a implementação da Lei nº. 10.639/2003, considerando a descrição das categorias religiosidade, territorialidade, memórias, cultura negra, cultura popular e tradição, com base nas narrativas dos sujeitos. Relaciona as práticas culturais do jongo e do caxambu como elementos importantes para a reconstrução da história do negro no Sudeste brasileiro. O tema de investigação foi construído sob a inspiração teórica dos estudos culturais referenciados em Stuart Hall (2008), Canclini (1997), Santos (2008, 2009), Certeau (2005) e na produção simbólica das interpretações sociais, das fronteiras étnicas para descrever as diferenças percebidas pelos sujeitos. Trabalhou-se basicamente propondo as múltiplas interpretações a partir do vivido. O estudo reforça a importância das africanidades na formação de professores e a discussão do Patrimônio Imaterial do Jongo como possibilidades de saberes-fazeres no campo do currículo escolar. Os caminhos da pesquisa partem de uma base etnográfica, conjugando a metodologia da história oral temática com a pesquisa participante e a pesquisa ação, interligando as memórias dos sujeitos, suas narrativas e vivências ao fazer pedagógico no cotidiano das comunidades. Ressalta a relação intercultural e territorial que identifica jongueiros e caxambuzeiros. Os resultados da pesquisa descrevem as condições dessas práticas, da visibilidade das políticas culturais, da produção das identidades jongueiras no norte do Estado do Espírito Santo, sob o ponto de vista dos sujeitos elencados.
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Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014. Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de expansão urbana da RMGV.