968 resultados para Fundo de Participação dos Municípios (Brasil) (FPM)


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O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

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O parasitóide Aphidius colemani Viereck, 1912 apresenta alta mortalidade em temperaturas constantes superiores a 25°C. Provavelmente esta é a causa do insucesso no controle biológico de Aphis gossypii Glover, 1877 com o uso de A. colemani em temperaturas elevadas em casas de vegetação. Este trabalho teve como objetivo avaliar a resposta a diferentes temperaturas de indivíduos de A. colemani, originários de diferentes regiões climáticas do estado de Minas Gerais. Indivíduos de A. colemani foram coletados nos municípios de Juramento, Lavras e São Gotardo, e criados em laboratório por três gerações em A. gossypii em plantas de pepino, em sala climatizada (22±2°C, 70±10 UR e 12h de fotofase). Uma fêmea de A. colemani, acasalada e com 24-48h de vida, foi liberada por um período de uma hora em uma placa de Petri (15 cm) contendo 20 ninfas de 2° ínstar de A. gossypii em um disco foliar de pepino (4 cm de diâmetro) sobre uma solução ágar/água a 1%. Os pulgões parasitados foram mantidos em câmaras climáticas nas temperaturas de 16, 19, 22, 25 e 28±1ºC, com UR de 70±10% e fotofase de 12h. Nas temperaturas de 16 e 28°C, a emergência dos parasitóides originários de Juramento (65,9 e 35,4%) e São Gotardo (71,4 e 47,6%) foi significativamente inferior àquelas encontradas para os de Lavras (87,1 e 80,9%). A temperatura mais adequada para o desenvolvimento de indivíduos de A. colemani oriundos de Lavras foi mais alta do que para aqueles oriundos de Juramento e São Gotardo. Indivíduos de Lavras apresentaram alta emergência a 28°C, demonstrando a existência de indivíduos de A. colemani com tolerância a temperaturas mais altas. Esses resultados abrem novas perspectivas quanto a possibilidades de utilização de diferentes biótipos de A. colemani no controle biológico de A. gossypii em cultivos protegidos.

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Este estudo foi realizado na bacia do rio Caí, no Rio Grande do Sul, em duas áreas com diferentes estados de conservação ambiental: uma fortemente alterada pela intensa avicultura e suinocultura e outra mais conservada. Para padronizar as coletas das larvas e pupas de simulídeos foram utilizados substratos artificiais, instalados nos arroios por períodos de 14 dias. Em todos os pontos de amostragens foram feitas coletas simultâneas de água para análise físico-química e microbiológica. Na área mais conservada foram coletadas onze espécies com as seguintes freqüências: Psaroniocompsa incrustata (42,95%), P. auripellita (17,66%), Chirostilbia pertinax (16,86%), Inaequalium subclavibranchium (8,43%), I. nogueirai (5,80%), P. anamariae (3,69%), I. clavibranchium (1,58%), C. riograndense (0,92%), Lutzsimulium hirticosta (0,92%), I. botulibranchium (0,79%), Thyrsopelma itaunense (0,40%). Na área de maior impacto foram coletadas apenas seis espécies: C. pertinax (84,31%), C. riograndense (7,52%), T. itaunense (4,68%), P. incrustata (2,94%), I. subclavibranchium (0,33%), Ectemnaspis dinellii (0,22%). As concentrações de Nitrato e Nitrito na água foram os fatores que melhor permitem distinguir os pontos amostrados. A concentração de nitrato esteve significativamente relacionada com C. pertinax (r²= 0,54; P < 0,03) e com T. itaunense (r²= 0,55; P < 0,03) e nitrito com C. riograndense (r²= 0,64; P < 0,02). Essas informações podem ser úteis aos programas de controle integrado dos simulídeos, atualmente em execução em pelo menos 170 municípios no Rio Grande do Sul.

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Neste estudo investigamos a fauna de larvas de Chironomidae presente em depósitos submersos de matéria orgânica (folhiço) em um riacho de primeira ordem na região serrana (cerca de 1100 m) do Estado do Rio de Janeiro. A fauna de Chironomidae do folhiço submerso foi quantitativamente amostrada durante o outono, inverno, primavera e verão. A fragmentação do folhiço foi estimada e a presença de folhas, madeira, raízes e frutos foi investigada. Foram estudadas variações na composição da fauna e na estrutura do folhiço entre as estações do ano e levantadas hipóteses acerca de possíveis fatores que influenciariam os quironomídeos nestes depósitos de folhiço. As subfamílias Chironominae, Orthocladiinae e Tanypodinae foram encontradas e as participações de freqüência de cada subfamília e gênero calculadas em cada estação. Chironominae e Orthocladiinae foram identificados até o nível genérico, e 23 gêneros foram encontrados. Lauterborniella, Polypedilum e Tanytarsus foram os gêneros mais abundantes. Foi observada uma variação na estrutura do folhiço submerso entre as estações do ano, sendo provavelmente influenciada pelas interações entre fatores climáticos (principalmente precipitações) e o relevo e seus efeitos na bacia de drenagem. A fauna de Chironomidae também apresentou mudanças durante o período estudado, com grupos variando quanto à participação relativa e quanto à ocorrência entre as estações. Os efeitos do clima na vegetação e nas características físicas do riacho foram discutidos para elucidar suas influências nos depósitos de folhiço e na fauna de Chironomidae.

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Loranthaceae são plantas hemiparasitas com distribuição geográfica mundial e representadas no Brasil por seis gêneros. Os mais importantes são Phthirusa, Psittacanthus e Struthanthus, os quais parasitam uma grande diversidade de plantas hospedeiras. Este trabalho avaliou a occurrência e a flutuação sazonal de moscas infestando os frutos de Psittacanthus plagiophyllus nos municípios de Anastácio, Aquidauana e Miranda, Mato Grosso do Sul, Brasil, onde ervas-de-passarinho são disseminadas. As coletas foram realizadas de junho de 1998 a julho de 2000 para obtenção de frutos maduros de P. plagiophyllus, seus insetos associados e catalogação dos seus hospedeiros. Os insetos foram criados para identificação, sendo obtidos 1.522 adultos de Neosilba spp., destes, 612 machos foram identificados a nível específico: Neosilba bifida Strikis & Prado (6 indivíduos), N. certa (Walker) (26 indivíduos), N. pendula (Bezzi) (16 indivíduos), N. zadolicha McAlpine & Steyskal (4 indivíduos) e duas diferentes espécies: morfotipo MSP1 (478 indivíduos) e morfotipo 4 (82 indivíduos). O período de mais alta infestação por Neosilba spp. ocorreu durante agosto de 1998 e de 1999 e, a espécie morfotipo MSP1 foi significativamente mais abundante que todas as outras. A morfotipo 4 foi a segunda mais abundante, diferindo significativamente de Neosilba zadolicha. Neosilba foi o único gênero de moscas frugívoras (Tephritoidea) infestante dos frutos de P. plagiophyllus e comportou-se como um invasor primário neste hospedeiro.

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No presente trabalho são listadas as espécies de Collembola encontradas no Estado da Paraíba, Região Nordeste do Brasil. Os espécimes foram coletados em seis municípios: João Pessoa, Cabedelo, Mataraca, Bananeiras, Cacimba de Dentro e Araruna. Os espécimens foram coletados através do processamento de material em funis de Berlese-Tullgren, armadilhas do tipo pitfall e aspiradores entomológicos. Em seguida foram montados entre lâminas e lamínulas de vidro para identificação sob microscópio. Foram identificadas 54 espécies de colêmbolos, distribuídas em 25 gêneros, em 13 famílias. Entomobryidae foi a mais diversa, com 22 espécies e Seira foi o gênero mais diverso, com 15 espécies. A maior parte das espécies foi encontrada em remanescentes de Mata Atlântica e Mata de Restinga. Foram encontradas 20 novas espécies de colêmbolos e serão descritas posteriormente. Os dados aqui apresentados indicam que a Paraíba é um hotspot de diversidade para o gênero Seira.

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Philipotabanus (Mimotabanus) henriquesi sp. nov. é descrita e ilustrada baseada em 30 fêmeas e dois machos coletados em vegetação de Cerrado, nos municípios de Carolina, Alto Parnaíba e Mirador, região sul do estado do Maranhão, Brasil. Este é o primeiro registro de uma espécie do subgênero no Brasil.

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Esta tese tem como foco principal analisar os conflitos e a participação resultantes do uso da água da BP, Ilha de Santiago, Cabo Verde, na fronteira entre os municípios de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos. Neste estudo procurou-se, através da sociologia pragmática de Luc Boltanski e a partir da perspetiva de um leque de teóricos pós-coloniais que abordaram as questões associadas ao desenvolvimento local, caracterizar as várias dimensões simbólicas (ou não) associadas aos modos de representar, apropriar e utilizar a água. Procurou-se também evidenciar os elementos de explicação das estratégias e posicionamentos dos diferentes atores envolvidos (agricultores, técnicos e dirigentes da administração pública) neste projeto de desenvolvimento baseado na construção de um novo modelo de organização e produção agrícola na comunidade de Poilão. Os dados empíricos nos demonstram que está a ser implementado um novo modelo de desenvolvimento rural por via da transformação deste bem natural em um “recurso” comercializável e pela profissionalização dos problemas de desenvolvimento através do surgimento de técnicas e competências especializadas que promovem uma utilização “racional e eficiente” da água para rega. Os agricultores reclamam uma intervenção mais integrada e programada das autoridades no que toca às questões de desenvolvimento do mundo rural que deve passar não só pela construção de barragens, mas também por modelos de gestão mais participada, apoio técnico, sistemas de transporte eficiente para o escoamento dos produtores, melhor regulação dos preços e da importação de produtos concorrentes da nossa agricultura. Estas contestações têm tido eco nos espaços públicos, com certa regularidade, sobretudo sempre que houver abaixamento de preços em produtos dominantes na região como a banana, problemas de transporte com vista ao escoamento de produção para outras ilhas e pragas nas plantações. O maior desafio para as autoridades e gestores da BP, nos próximos tempos, é encontrar formas de garantir que os espaços de tomada de decisões sejam efetivamente públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Espaços de formulação de políticas, onde os atores envolvidos neste projeto possam participar, marcados pelas contradições e tensões, representam um avanço na medida em que dão ao conflito uma maior dimensão pública e oferecem procedimentos de discussão e negociação.

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O presente trabalho que se intitula “Capital Social e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Piscatória do Brasil em Achada de Santo António” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A formação e o reforço do capital social são questões que devem ser tidas em consideração, enquanto requisitos indispensáveis ao desenvolvimento das comunidades piscatórias em Cabo Verde e, sendo assim do Brasil em Achada de Santo António, uma vez que esta comunidade depara-se com problemas sócio-economicos, com reflexos negativos no meio ambiente. O presente trabalho de investigação tem, entre outros objetivos, analisar o nível do capital social na comunidade piscatória do Brasil, inteirar-se sobre o grau de participação das pessoas dessa comunidade em ações e projetos de desenvolvimento, identificar as situações em que essas pessoas se unem para se ajudarem, evidenciar a relação entre o nível do capital social e o desenvolvimento dessa comunidade, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito.Este estudo foi realizado com base na metodologia com enfoque quantitativo e analítico. Para além do estudo documental, para a obtenção de dados e informação sobre a educação, o capital social e o desenvolvimento, sobretudo para a parte prática do trabalho foram aplicados através de inquéritos por questionário a 50 ( cinquenta ) pessoas, de ambos os sexos, dessa comunidade, escolhidas aleatoriamente. Os resultados do estudo foram apresentados com base em estatísticas descritivas e fez-se testes estatísticos para verificar a dependência/ independência entre as variáveis do estudo. Ainda, a discussão dos resultados de estudo foi feita tendo em consideração o suporte teórico, os objetivos e os pressupostos do trabalho.Com base na análise e discussão dos resultados do trabalho conclui-se que, na comunidade piscatória do Brasil, o nível de capital social dos inquiridos é de 0,57 e, sendo assim, ligeiramente acima da média estabelecida ( 0,50) , e aproveitado pelas pessoas na vida quotidiana, mas não se projeta para as iniciativas sem efeitos imediatos, pelo que pouco tem vindo a contribuir para o desenvolvimento dessa comunidade, o que requer medidas de políticas e estratégias a esse respeito, com realce para a educação para valores, entre os quais a sociabilidade, a cooperação, a entreajuda, a solidariedade e a confiança.

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As várzeas do rio Solimões são áreas inundáveis com predomínio de Gleissolos, onde se estabeleceu grande parte da população rural do Estado do Amazonas. Os objetivos deste trabalho foram caracterizar e classificar cinco perfis de Gleissolos, distribuídos em três áreas da bacia do Médio Amazonas, localizados nas várzeas dos municípios de Manacapuru e Iranduba. Após a descrição morfológica dos solos, coletaram-se amostras dos seus horizontes para caracterização física, química e mineralógica. Similarmente, todos os perfis apresentaram expressiva gleização na matriz do solo, com cores cinzenta a cinzenta-esverdeada, nos horizontes mais superficiais, e cinzenta-clara a cinzenta-escura, nos subsuperficiais, denotando a redução do ferro. Os teores mais elevados da fração areia em horizontes de subsuperfície indicaram presença de diferentes camadas de deposição fluvial, enquanto os elevados teores de silte evidenciaram a natureza sedimentar recente e o baixo grau de desenvolvimento pedogenético desses solos. Os cátions predominantes nos solos foram Ca2+ e Mg2+, que apresentaram porcentagens de sódio trocável (PST), com amplitude de variação entre 0,70 e 2,09. Os valores de carbono orgânico encontrados foram menores de 80 g kg-1, apresentando a natureza mineral dos sedimentos recém-depositados. A composição mineralógica da fração argila revelou presença significativa de argilominerais 2:1, mas sem grande variabilidade entre os perfis. Esses resultados refletiram-se em elevada soma e saturação por bases, caracterizando solos eutróficos e com argila de atividade alta.

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O artigo analisa, com base em múltiplas fontes de dados secundários, a participação das mulheres no mercado de trabalho em dois pólos opostos de atividade. Do primeiro, que abriga as ocupações de má qualidade quanto aos níveis de rendimento, formalização das relações e proteção no trabalho, foi selecionado como objeto de estudo o emprego doméstico. Nos anos 90, esse segmento manteve algumas das marcas de precariedade que sempre o caracterizaram, como as longas jornadas de trabalho, os baixíssimos níveis de rendimento e de formalização, embora em relação a esses dois últimos aspectos haja alguns sinais promissores de mudanças. Do segundo pólo, composto por "boas" ocupações, caracterizadas por níveis mais elevados de formalização, de rendimentos e de proteção, selecionamos algumas carreiras universitárias, quais sejam, a engenharia, a arquitetura, a medicina e o direito. Os dados revelaram que as mulheres que ingressaram nessas profissões são mais jovens do que seus colegas. No mais, seu perfil de inserção ocupacional é muito assemelhado ao dos homens, exceção feita aos rendimentos. Seguindo um padrão de gênero encontrado no mercado de trabalho, os ganhos femininos são sempre inferiores aos masculinos.

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A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.

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O artigo analisa o debate sobre ação afirmativa no Brasil à luz da bibliografia sobre racismo e sobre os fundamentos jurídicos da igualdade de oportunidades. A partir desta perspectiva, polemiza com as visões que criticam a implementação de políticas compensatórias, reunindo evidências sobre a participação do Estado na legitimação da discriminação racial no país. Tal envolvimento é explorado na instituição escolar, examinando-se as conseqüências do preconceito sobre a identidade e a auto-estima das crianças e jovens negros.

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Este artigo descreve e analisa um sistema de indicadores sobre qualidade da escola que tem sido desenvolvido no Brasil por iniciativa de uma organização não governamental (Ação Educativa) e dois organismos internacionais (Fundo das Nações Unidas para a Infância -Unicef - e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD), contando com a participação de outras instituições governamentais e não governamentais de todo o país. O objetivo principal desses indicadores é o engajamento da própria comunidade na luta pela melhoria da qualidade da escola, o que lhes confere características peculiares. Em primeiro lugar, desenha-se o contexto político que gerou a iniciativa, em seguida, o processo de elaboração do sistema, depois seus fundamentos e características. Conclui-se com comentários sobre as principais questões surgidas na primeira utilização experimental do sistema em 14 escolas de educação básica e as perspectivas do projeto.

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Panorama da situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Com base em estatísticas oficiais, como as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Educação, o texto destaca algumas das principais tendências da inserção laboral das brasileiras, que é marcada por progressos e atrasos. De um lado, a intensidade e a constância do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que tem ocorrido desde a metade dos anos 1970, de outro, o elevado desemprego das mulheres e a má qualidade do emprego feminino; de um lado, o acesso a carreiras e profissões de prestígio e a cargos de gerência e mesmo diretoria, por parte de mulheres escolarizadas, de outro, o predomínio do trabalho feminino em atividades precárias e informais. O perfil atual das trabalhadoras: mais velhas, casadas e mães revela uma nova identidade feminina, voltada tanto para o trabalho como para a família. A permanência da responsabilidade feminina pelos afazeres domésticos e cuidados com os filhos e outros familiares - indica a continuidade de modelos familiares tradicionais, que sobrecarregam as novas trabalhadoras, sobretudo as que são mães de filhos pequenos.