Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

Substituindo famílias ? continuidades e rupturas na prática de acolhimento familiar intermediada pelo estado em Porto Alegre, 1946/2003

Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.

Comportamento fiscal dos governos estaduais brasileiros:determinantes políticos e efeitos sobre os indicadores sócio-econômicos dos seus estados

Na década de oitenta aconteceram dois fatos fundamentais para o federalismo brasileiro: a redemocratização do país em 1985 e o aprofundamento da descentralização fiscal impulsionada pela Constituição de 1988. Mais de uma década depois, toma-se necessário avaliar os custos e beneficios do processo de descentralização no período democrático 1985 - 97. Tal avaliação pode adotar várias dimensões. De uma perspectiva macroeconômica não há dúvidas que o processo de descentralização fiscal impõe sérias restrições para a administração da política macroeconômica, no sentido em que o comportamento fiscal das esferas inferiores de governo nem sempre é compatível com os objetivos de política do governo central. De uma visão micro econômica, a desconcentração de responsabilidades e a maior autonomia financeira adquirida pelos níveis inferiores de governo deveria incidir numa maior eficiência na provisão de bens e serviços públicos. O presente trabalho pretende contribuir na compreensão do comportamento fiscal dos estados brasileiros num contexto de crescente autonomia política e econômica e de esforços de ajuste macroeconômico. Por outro lado, tenta-se avaliar os efeitos das políticas fiscais dos governos estaduais sobre o bem-estar da população de seus estados. Especificamente, este trabalho tem três objetivos. O primeiro é identificar e analisar a postura fiscal dos estados brasileiros a partir da evolução das principais categorias de receita e despesa estadual durante o período 1985 - 97. O segundo objetivo é explicar estas posturas fiscais no período democrático 1985- 1997 com base nas características do sistema político de cada estado, analisando sua influência sobre o desenho e implementação da política fiscal.Finalmente, o terceiro objetivo é testar até que ponto a descentralização foi eficiente, verificando se a política fiscal dos governos estaduais teve efeitos significativos sobre as principais variáveis sócio - econômicas estaduais tais como desemprego, pobreza e distribuição de renda. Os resultados encontrados na primeira parte mostram a impossibilidade de se fazer generalizações sobre o comportamento fiscal dos estados, já que, nem todos os estados exibiram falta de disciplina fiscal durante o período analisado. A grande maioria dos estados adotou uma política de "stop and go", isto é, as contrações foram seguidas de expansões fiscais e vice-versa, impedindo que se extraia tendências regulares de deterioração ou de melhoras progressivas na situação fiscal dos estados. Na segunda parte do trabalho, verificou-se que políticas fiscais expansionistas estão associadas a períodos eleitorais e sistemas com elevada fragmentação política. Por sua vez, apesar de não ser conclusiva, pode-se inferir que a orientação ideológica dos administradores estaduais , especificamente quando estes pertencem à esquerda, está associada a maiores níveis de despesa pública estadual. Finalmente, os resultados da última parte mostram que a política de gastos estaduais afeta algumas variáveis sócio - econômicas, tais como renda familiar per capita e desigualdade na distribuição de renda, mas não tem efeitos significativos sobre a taxa de desemprego, a proporção de pobres e a intensidade da pobreza em cada estado

Market coupling in the power markets

A dissertação analisa o esforço dos sindicatos europeus para criar um mercado pan- europeu de electricidade integrada baseada em "mercados combinados", como o mecanismo de alocação de capacidade de transferência de energia entre diferentes sistemas. Assim, o foco principal do estudo é se a integração do mercado leva a uma convergência de preços nos mercados interligados, e como isso afeta o comportamento dos preços de energia elétrica. Os métodos de investigação são uma revisão bibliográfica estruturada qualitativa e uma análise quantitativa de dados de preços de energia elétrica. A análise quantitativa se baseia em estatísticas descritivas das diferenças de preços absolutos e em uma análise de cointegração de acordo com a abordagem de Engle e Granger (1987). As principais conclusões são que os mecanismos de leilões implícitos, tais como a integração de mercado são mais eficientes que os leilões explícitos. Especialmente, o método de acoplamento de preços leva a uma convergência de preços nos mercados envolvidos, a ganhos de bem-estar social e reduz a o poder dos produtores no mercado, como mostra o exemplo da integração mercado TLC. A iniciativa mercados combinados entre a Alemanha ea Dinamarca, por outro lado, é avaliada como de menor sucesso e ilustra a complexidade e as dificuldades de implementação de iniciativas de integração de mercado. A análise de cointegração mostra que as séries temporais já estavam cointegradas antes da data de integração, mas a significância estatística aumentou. A tese sugere que a integração do mercado leva a uma convergência dos preços dos mercados envolvidos e, portanto, funciona como método para criar um mercado de eletricidade único e integrado na Europa.

Essays on banking theory and history of financial arrangements

Esta tese contém dois capítulos, cada um lidando com a teoria e a história dos bancos e arranjos financeiros. No capítulo 1, busca-se extender uma economia Diamond-Dybvig com monitoramento imperfeito dos saques antecipados e realizar uma comparação do bem estar social em cada uma das alocações possíveis, como proposto em Presscott and Weinberg(2003). Esse monitoramento imperfeito é implementado a partir da comunicação indireta ( através de um meio de pagamento) entre os agentes e a máquina de depósitos e saques que é um agregado do setor produtivo e financeiro. A extensão consiste em estudar alocações onde uma fração dos agentes pode explorar o monitoramento imperfeito e fraudar a alocação contratada ao consumirem mais cedo além do limite, usando múltiplos meios de pagamento. Com a punição limitada no período de consumo tardio, essa nova alocação pode ser chamada de uma alocação separadora em contraste com as alocações agregadoras onde o agente com habilidade de fraudar é bloqueado por um meio de pagamento imune a fraude, mas custoso, ou por receber consumo futuro suficiente para tornar a fraude desinteressante. A comparação de bem estar na gama de parâmetros escolhida mostra que as alocações separadoras são ótimas para as economias com menor dotação e as agregadoras para as de nível intermediário e as ricas. O capítulo termina com um possível contexto histórico para o modelo, o qual se conecta com a narrativa histórica encontrada no capítulo 2. No capítulo 2 são exploradas as propriedade quantitativas de um sistema de previsão antecedente para crises financeiras, com as váriaveis sendo escolhidas a partir de um arcabouço de ``boom and bust'' descrito mais detalhadamente no apêndice 1. As principais variáveis são: o crescimento real nos preços de imóveis e ações, o diferencial entre os juros dos títulos governamentais de 10 anos e a taxa de 3 meses no mercado inter-bancário e o crescimento nos ativos totais do setor bancário. Essas variáveis produzem uma taxa mais elevada de sinais corretos para as crises bancárias recentes (1984-2008) do que os sistemas de indicadores antecedentes comparáveis. Levar em conta um risco de base crescente ( devido à tendência de acumulação de distorções no sistema de preços relativos em expansões anteriores) também provê informação e eleva o número de sinais corretos em países que não passaram por uma expansão creditícia e nos preços de ativos tão vigorosa.

Microinsurance: income risk, social security and the demand for private onsurance by low-income families

Insurance provision against uncertainties is present in several dimensions of peoples´s lives, such as the provisions related to, inter alia, unemployment, diseases, accidents, robbery and death. Microinsurance improves the ability of low-income individuals to cope with these risks. Brazil has a fairly developed financial system but still not geared towards the poor, especially in what concerns the insurance industry. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The Brazilian government provides a relatively developed social security system considering other countries of similar income level which crowds-out the demand for insurance and savings. On the other hand, this same public infrastructure may help to foster microfinance products supply. The objective of this paper is to analyze the demand for different types of private insurance by the low-income population using microdata from a National Expenditure Survey (POF/IBGE). The final objective is to help to understand the trade-offs faced for the development of an emerging industry of microinsurance in Brazil.

Impact of worksite health-promotion programs in hospital admission costs and medical leaves in a sample of brazilian companies

Programas de saúde e bem-estar têm sido adotados por empresas como forma de melhorar a saúde de empregados, e muitos estudos descrevem retornos econômicos positivos sobre os investimentos envolvidos. Entretanto, estudos mais recentes com metodologia melhor têm demonstrado retornos menores. O objetivo deste estudo foi investigar se características de programas de saúde e bem-estar agem como preditores de custos de internação hospitalar (em Reais correntes) e da proporção de funcionários que têm licença médica, entre Abril de 2014 e Maio de 2015, em uma amostra não-aleatória de empresas no Brasil, através de parceria com uma empresa gestora de ‘big data’ para saúde. Um questionário sobre características de programas de saúde no ambiente de trabalho foi respondida por seis grandes empresas brasileiras. Dados retirados destes seis questionários (presença e idade de programa de saúde, suas características – inclusão de atividades de screening, educação sobre saúde, ligação com outros programas da empresa, integração do programa à estrutura da empresa, e ambientes de trabalho voltado para a saúde – e a adoção de incentivos financeiros para aderência de funcionários ao programa), bem como dados individuais de idade, gênero e categoria de plano de saúde de cada empregado , foram usados para construir um banco de dados com mais de 76.000 indivíduos. Através de um modelo de regressão múltipla e seleção ‘stepwise’ de variáveis, a idade do empregado foi positivamente associada e a idade do programa de saúde e a categoria ‘premium’ de plano de saúde do funcionário foram negativamente associadas aos custos de internação hospitalar (como esperado). Inesperadamente, a inclusão de programas de screening e iniciativas de educação de saúde nos programas de saúde e bem-estar nas empresas foram identificados como preditores positivos significativos para custos de admissão hospitalar. Para evitar a inclusão errônea de licenças-maternidade, apenas os dados de licença médica de pacientes do sexo masculino foram analisados (dados disponíveis apenas para duas entre as companhias incluídas, com um total de 18.957 pacientes do sexo masculino). Analisando estes dados através de um teste Z para comparação de proporções, a empresa com programa de saúde que inclui atividades voltadas a cessação de hábitos ruins (como tabagismo e etilismo), controle de diabetes e hipertensão, e que adota incentivos financeiros para a aderência de funcionários ao programa tem menor proporção de empregados com licençca médica no período analisado, quando comparada com a outra empresa que não tem estas características (também conforme esperado). Entretanto, a companhia com menor proporção de funcionários com licença médica também foi aquela que adota programa de screening entre as atividades de seu programa de saúde. Potenciais fontes de ameaça à validade interna e externa destes resultados são discutidas, bem como possíveis explicações para a associação entre programas de screening e educação médica a piores indicadores de saúde nesta amostra de companhias são discutidas. Novos estudos com melhor desenho, com amostras maiores e randômicas são necessários para validar estes resultados e possivelmente melhorar a validade interna e externa destes resultados.

Compra sustentável : a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva

Desde os primórdios da humanidade, o ato de consumir está associado ao atendimento das necessidades básicas à sustentação da vida. Ao longo dos séculos, o verbo "comprar" definiu limites entre riqueza e pobreza, desenvolvimento e subdesenvolvimento, saúde e doença, e até entre felicidade e tristeza. Valores baseados em cifrões, volumes e quantidades se sobrepuseram à qualidade, ao uso justo e sustentável. No mundo em transformação, os esforços destinados a combater o aquecimento global, alimentar a população crescente, reduzir a desigualdade social e garantir os recursos naturais para o bem estar futuro do ser humano passam necessariamente pela maneira como governos, empresas e indivíduos exercem seu poder de compra. Surgem novos padrões no horizonte. Dimensionar o desafio e apontar caminhos para mudanças via consumo institucional - público e privado - são objetivos desta obra inovadora, oportuna no debate sobre a chamada "economia verde e inclusiva". Além de uma perspectiva histórica, os autores analisam a interação entre os diferentes elos desse processo e trazem ilustrações didáticas sobre o papel de algumas cadeias de fornecimento na redução de impactos socioambientais. Soluções, experiências e proposições endereçam o tema para a agenda da sustentabilidade.

A saúde mental das pessoas idosas na Região Autónoma da Madeira

O presente estudo teve como objectivos caracterizar do ponto de vista da saúde mental a população idosa da Região Autónoma da Madeira (RAM); determinar as prevalências das situações de saúde mental positiva e negativa e avaliar a influência positiva (protectora) ou negativa (de risco) de certos factores pessoais e do meio na saúde mental. Foi um estudo de natureza psicossocial,transversal, probabilístico, com uma componente descritiva e outra inferencial. A amostra (N=342) representativa das pessoas com 65 e mais anos, residentes na comunidade, foi estratificada por concelhos, por géneros e por classes etárias. A selecção foi feita da base de dados do Cartão de Utente do Serviço Regional de Saúde Empresa Pública Empresarial. As pessoas idosas foram entrevistadas pelas enfermeiras dos Centros de Saúde, que utilizaram para tal um questionário estruturado. Na avaliação das variáveis utilizaram-se diversos instrumentos alguns dos quais amplamente usados em outros estudos com população idosa. A saúde mental foi avaliada utilizando-se o Mental Health Inventory - MHI (Ware & Veit, 1983; Ribeiro, 2000), que contempla uma dimensão mais positiva o bem-estar psicológico e outra mais negativa o distress psicológico. Nas variáveis independentes (pessoais e do meio ambiente) utilizaram-se: para a classe social a Classificação Social de Graffar (Graffar, 1956); para a rede social a Lubben Social Network Scale - LSNS (Lubben, 1988); para a autonomia nas actividades instrumentais da vida diária a IADL (Lawton & Brody, 1969; Botelho, 2000); para a capacidade funcional (ABVD) o Índice de Katz (Katz et al., 1963; Cantera, 2000). As restantes variáveis, nomeadamente as de caracterização demográfica bem como as auto-percepções relativas ao rendimento, à habitação, de controlo, a ocupação do tempo, os acontecimentos de vida significativos, a autonomia física, a percepção relacionada com a saúde, as queixas de saúde ou doenças, os apoios de saúde e sociais, foram avaliadas através de questões formuladas para o efeito. No tratamento de dados, procedeu-se à análise descritiva das diferentes variáveis obtendo-se uma primeira caracterização da saúde mental das pessoas inquiridas. A fim de determinar as prevalências das situações de saúde mental mais positiva e mais negativa, recorreu-se à análise com três clusters. Para determinar a associação entre as variáveis pessoais e do meio e a saúde mental, usaram-se dois modelos de regressão logística (MRL). Num 1º MRL o enfoque colocou-se na relação das capacidades físicas e na percepção de saúde detidas pelas pessoas idosas, na disponibilidade de apoios específicos e a saúde mental. O 2º MRL focalizou-se na interacção entre a percepção de controlo detida pelas pessoas idosas, as condições sócio-económicas e a saúde mental. Resumem-se os resultados: na amostra identificou-se uma percentagem superior de mulheres (66,4%) face aos homens. A classe etária dos 65–74 anos incluiu maior número de idosos (64,9%). A maioria de (55,6%) residiam fora do Funchal. Os reformados eram prevalentes (78,1%) bem como os que detinham 1 a 11 anos de escolaridade (58,2%). As mulheres (65,2%) eram mais analfabetas do que os homens (48,7%). Dos idosos 44,4% pertenciam à classe social V (muito baixa) sendo a maioria mulheres (53,3%). A idade mínima da amostra foi 65 anos e a máxima 89 anos. A idade X =72,6 anos com umS =5,77. Foram encontrados níveis mais positivos nas diferentes dimensões da saúde mental. Prevalências: saúde mental positiva 67,0%, bem-estar psicológico elevado 24,3%. Apenas 3,2% apresentaram distress psicológico mais elevado. Com depressão maior identificaram-se 0,3% dos idosos. Num 1º MRL com as possíveis variáveis explicativas ajustadas, verificou-se que a probabilidade da saúde mental ser mais positiva era cerca de 0,3 vezes inferior nas mulheres, nos idosos com redes sociais muito limitadas e nos que percepcionavam a saúde própria como razoável ou pior. Era menor 0,5 vezes quando não sabiam ou percepcionavam a saúde como pior comparativamente aos pares, e 0,3 vezes quando referiram o mesmo, comparando-a com há um ano atrás. Era ainda 0,1 vez inferior quando possuíam limitações físicas para satisfazer as necessidades próprias. A probabilidade de ser mais positiva era 2,5 vezes superior quando as pessoas possuíam 1 a 11 anos de escolaridade. A variância no nível de saúde mental, explicada com base no 1º modelo foi 44,2%, valor estimado através do Nagelkerke R Square. Os resultados do 2º MRL com variáveis ajustadas, permitem afirmar que a probabilidade da saúde mental ser mais positiva era 0,3 vezes menor nas mulheres, 0,1 vez inferior nos idosos que percepcionavam o rendimento auferido como razoável ou fraco e 0,4 vezes menor quando tinham uma rede social muito limitada. Ter limitações físicas deslocando-se na rua apenas com apoio diminuía 0,3 vezes a probabilidade de saúde mental mais positiva, verificando-se o mesmo nos que auferiam apoio dos serviços sociais. Uma probabilidade 2,4 vezes superior da saúde mental ser mais positiva foi encontrada nos idosos com 1 a 11 anos de escolaridade quando comparada com os analfabetos. O Nagelkerke R Square = 37,3%, foi menor do que o obtido no modelo prévio, pelo que a variação ao nível da saúde mental explicada por este modelo é inferior. A evidência de que as pessoas idosas possuíam maioritariamente um nível superior de saúde mental, comprovou que a velhice não é sinónimo de doença. Foi também superior a percentagem daqueles que possuíam redes sociais menos limitadas. O nível mais elevado de distress psicológico surgiu com uma prevalência de 3,2% e apenas 0,3% das pessoas idosas estavam mais deprimidas o que evidenciou a necessidade de serem providenciadas respostas na comunidade para o seu tratamento. Dos inquiridos 8,8% apresentavam um nível médio de depressão, sugerindo a pertinência de serem efectuados às pessoas nessa situação, diagnósticos clínicos mais precisos. As limitações na capacidade física para a satisfação de necessidades diárias e a percepção de saúde mais negativa emergiram como factores significativos para a pior saúde mental confirmando resultados de pesquisas prévias. No 2º MRL a percepção pelos idosos de que o rendimento mensal auferido era fraco aumentou também a probabilidade da saúde mental ser pior. Nos dois modelos verificaram-se influências positivas quando os idosos possuíam 1 a 11 anos de escolaridade comparativamente aos analfabetos, o que pode ser considerado um factor protector para a saúde mental. Sublinhamos como principais conclusões deste estudo: O protocolo e os instrumentos de avaliação foram adequados para atingir os objectivos. Da avaliação à saúde mental concluiu-se que as pessoas idosas possuíam situações mais positivas e favoráveis. Dos três factores utilizadas na estratificação da amostra apenas o género feminino estava associado significativamente à pior saúde mental. Sugere-se a replicação deste estudo para acompanhar a evolução da saúde mental da população idosa da RAM. Os resultados deverão ser divulgados à comunidade científica e técnica bem como aos decisores políticos e aos gestores dos serviços de saúde, sociais, educativos e com acção directa sobre a vida dos idosos a fim de serem extraídas ilações, favoráveis à adopção de políticas e programas promotores da saúde mental que passem pelo aumento da escolaridade e por medidas/acções que reduzam a maior susceptibilidade de saúde mental negativa associada ao género feminino, promovam o reforço das redes sociais das pessoas idosas, a autonomia física necessária à satisfação das necessidades próprias bem como as auto - percepções positivas relacionadas com a saúde e com os rendimentos auferidos. Deverão serlhes facultadas também oportunidades de participação activa na comunidade a que pertencem.

A previdência rural universalista e a sua relevância na economia dos municípios do Rio Grande do Norte

This study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPM

A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013

In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual can achieve. Already the Federal Constitution of 1988 lifted that right to the status of fundamental social right, which transcends the effectiveness and cure of the disease is based on the joint liability of public entities for the provision of a quality service, efficient and prioritize human dignity and comprehensive evaluation of patients. According to the World Health Organization, the definition of health, first characterized as the mere absence of disease, has become recognized as the need to search for preventive mechanisms to ensure the welfare and dignity of the population. Garantista this context, the growing seem lawsuits that deal with the implementation of public policies, especially in the area of the right to health, the omission of which the Government can result in the risk of death. Hence the concern of law professionals about whether or not the intervention of the judiciary in cases that deal with providing material benefits of health care. It claims to break the principle of separation of powers, disobedience to the principle of equality and the impossibility of judicial intervention in the formulation of public policy to try and exclude the liability of public entities. In contrast, the judiciary has repeatedly guardianships granted injunctions or merit determining the supply of materials indicated by the medical benefits that accompany the treatment of patients who resort to a remedy. In this context, mediation, object of study and resolution presented in this work, is presented as an instrument conciliator between the reserve clause and the right to financially possible existential minimum, as it seeks to serve all through rationalization of health services , avoidance of negativistic influence of the pharmaceutical industry, with prioritizing the welfare of the individual and the quality of relationships. This is alternative way to judicialization that in addition to encouraging and developing active citizen participation in public policy formulation also allows the manager to public knowledge of community needs. It is in this sense that affirms and defends the right to health is no longer the mere provision of medical care and prescription drugs, but a dialogue conscious existential minimum to guarantee a dignified life

Histórias de idosos: sementes para cultivarmos uam educação para uma velhice bem-sucedida

We understand that the successful old age is not confined only in the analysis of quantitative aspects concerning the economic situation of the subject that gets old, but this special way of aging is related to other values, such as dignity, happiness, self-esteem, willingness, autonomy, independence, social involvement with family and friends, among others. Thus, this study aimed to investigate the human aging process, considering the history of life of ten seniors who fit the profile of successful old age, seeking to identify elements that contribute to educational thinking in order to get a successful aging. In this perspective, we argue in this study, the idea that we need to learn to engage in experiences that more than providing satisfaction and well-being in the moment in which we conducted, serve as a potentiating to a successful old age. Thus, throughout this thesis we question: what are the present indicative in the histories of life of elderly people, considered successful, which may contribute to an education that people experiencing their age more satisfactorily. This is a qualitative study, that took as universe a methodological oral history, in which we used as a technique of research a semistructured interview as a part of their life history, with emphasis on consideration of the following categories: diary routine, with emphasis on social harmony in the family, at work and in friendship groups of leisure and physical activity, self-knowledge and the learning experiences throughout life. To get the objectives outlined, as well as lectured on the categories analyzed, we support our reflection on the theory of the course of life, which includes human aging as a historical and cultural contextual reality. Our research revealed, among other things, that successful aging is coupled to an active lifestyle, where the involvement in physical activities, recreational and social experiences throughout life is important for increasing self-esteem, autonomy and joy of living, conditions that enable successful old age. Our study also revealed that the educationfor successful old age is linked with the consumption along the life, educational activities which broaden the possibilities of social interaction between people, even among different generations, since the interaction is important to learn and accept our possibilities and limits.

Métodos não-invasivos para análises hormonais aplicadas aos estudos de ecologia e etologia

O monitoramento endócrino pela mensuração de metabólitos urinários e fecais de hormônios esteróides tem se mostrado uma alternativa viável na investigação da fisiologia reprodutiva e do estresse em uma grande variedade de aves e mamíferos, domésticos e selvagens. Esta abordagem tem contribuído para uma maior integração da endocrinologia com estudos comportamentais e ecológicos, gerando informações mais detalhadas em diversas áreas tais como bem-estar animal, comportamento social, reprodução, biologia da conservação, biomedicina, entre outros. Todavia, o emprego desta metodologia no Brasil tem sido limitado principalmente à pesquisa de parâmetros reprodutivos e de estresse em espécies selvagens, não havendo até o momento trabalhos publicados utilizando a quantificação urinária ou fecal de glucocorticóides ou esteróides sexuais em animais domésticos. Desta forma, esta palestra tem como objetivo ilustrar alguns exemplos de estudos conduzidos no país envolvendo técnicas de monitoramento endócrino não-invasivo, assim como expor possíveis áreas de aplicação desta ferramenta em pesquisas com espécies domesticas.

Corporeidade e humanescência: cenários ludopoiéticos na vida de professores contadores de história

During the latest years, the art of storytelling has received special attention from those who make education, art and culture. The storyteller is a singular person who manages to seduce itself and its listeners, by involving them in an atmosphere of pleasure and complicity, dodging situations, space and time, providing delight, stimulating creativity, daydreaming and imagination. This is a study developed with storyteller teachers that takes as its starting point the need to change the landscape of education, which seeks to emphasize the affirmation of embodiment of the teacher, so that it participates in a creative self-dynamic and the context in which they live. In addition , the following purposes accompanied the study : education - liberating practice and human development ; corporality - radiant , first and main focus of educational criteria; playfulness - a human dimension ; autopoiese - as an organization of human beings that produces and continuously transforms itself; flow experience concerns the feeling of full involvement in the activity , the psychic energy toward something that is being produced or performed , something that brings us pleasure , happiness and profound sense of well being. As general objective of the study we analysed the humanescent self-formation and its ludopoiética nature in storyteller teachers from humanescent workshops developed in a state school in Natal / RN. In view of the overall objective , we developed the following specific objectives : to identify the ludopoiéticas properties of self-worth , self-connectivity , self-territoriality , autotelia and self realization present in the life of storyteller teachers and the changes in the school environment, from the development of humanescent workshops; reveal the nature of humanescent self-training in storyteller teachers lives. The investigated group had the participation of eight teachers, and had the Escola Estadual Potiguassu as environment for the research. This is a descriptive study, understood as an action-research , developed with basis in the fundamentals and ethnomethodological principles , which used eight humanescents workshops , developed in the context of humanescent experiential pedagogy in conjunction with participant observation .The analyzes were focused on the chosen categories for the study : self-worth , self-connectivity , self-territoriality , autotelia and self-, indexicality and reflexivity . In terms of conclusions, we noted that the properties of ludopoiese were unveiled in the lives of the teachers by providing changes in their ways of being and living together. The teachers have become more creative and intensely began to experience their own life, social life, as well as its meaning. The struggle for a more cheerful and happy school was another important development highlighted in the reports of the teachers, also observing that there was a significant improvement in the reduction of violence in the school environment. Thus, we emphasize that the teachers began to recognize themselves like being ludic, playing with the beauty of storytelling and life

Contato corporal entre adolescentes através da dança de salão na escola

The objective of this study was to identify the reaction and perception of adolescents in relation to body contact as well as emotional expressions through ballroom dancing. Forty-two adolescents from a public elementary school in the state of São Paulo participated in the study. Data gathering was conducted in groups by filming the ballroom dance class and applying a questionnaire about the experience. The dance experience was observed to provide greater body proximity and demonstration of affection, since part of the participants reported well-being, while others reported being embarrassed by dancing with a partner from the opposite sex. It was concluded that more dance activities related to biopsychosocial development need to be offered at school since ballroom dancing can help in interaction promoting body contact and thus facilitate in the process of interpersonal relations between adolescents.