Políticas de incentivo ao comércio exterior

Audiência pública realizada no dia 10 de outubro de 2001, com o objetivo de apresentar as propostas de incentivo à exportação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

WS de revisão do questionário ISE

Os workshops de revisão do questionário que fundamenta o Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&F Bovespa são parte de um processo maior de Consulta Pública, que ainda envolve uma etapa online e uma Audiência Pública ao final. Esse processo faz parte da metodologia desenvolvida pelo GVces para o desenvolvimento dos questionários e levantamento das informações que permitirão ao Conselho do ISE selecionar anualmente a carteira de empresas do Índice

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

A regulação ambiental carece de maior transparência. Os órgãos de proteção do meio ambiente, em regra, apenas publicam as versões finais das medidas elaboradas, sem explicitar as justificativas técnicas que as embasaram, as alternativas consideradas e as possíveis contribuições decorrentes de participação social, entre outras questões. Em consequência, tem-se um cenário desfavorável à realização de controle pelos mais diversos atores. Para superá-lo, a análise de impacto regulatório é apresentada como instrumento apto a agregar clareza, objetividade e eficiência ao processo decisório ambiental. A incorporação da ferramenta, no entanto, deve ser realizada com cuidado especial, tendo em vista a existência de três principais peculiaridades do direito do meio ambiente. Primeiro, o setor lida não só com situações de risco, mas também com casos de incerteza, em que a ausência de informação impossibilita o cálculo de probabilidade de ocorrência de possíveis resultados. Em segundo lugar, a regulação ambiental recai sobre bens não transacionados em mercados, o que dificulta a obtenção de seu valor de troca, aspecto relevante para a análise de custo-benefício como tradicionalmente conhecida. Por fim, o meio ambiente apresenta desenho regulatório absolutamente fragmentado, composto por variados órgãos normatizadores, deliberativos e fiscalizadores em todos os níveis da federação, o que eleva o risco de deficiências na formação técnica das autoridades reguladoras.

WTO: challenges for the next 20

International trade is facing some significant challenges: a serious deadlock to conclude the last round of the multilateral negotiation at the WTO, the fragmentation of trade rules by the multiplication of preferential and mega agreements, the arrival of a new model of global production and trade leaded by global value chains that is threatening the old trade order, and the imposition of new sets of regulations by private bodies commanded by transnationals to support global value chains and non-governmental organizations to reflect the concerns of consumers in the North. The lack of any multilateral order in this new regulation is creating a big cacophony of rules and developing a new regulatory war

No dia da votação do impeachment de Dilma, brasileiros queriam que deputados saíssem junto

A pedido do EL PAÍS, a equipe do Monitor de Temas, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, fez um levantamento sobre a audiência e os assuntos mais abordados no Dia D de Dilma. Entre o meio dia de domingo e a mesma hora da segunda-feira, levantaram quase três milhões de menções relacionadas ao impeachment e na maioria deles, o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se sobressaía. Em seguida, Dilma, Temer, golpe e impeachmentday apareceram entre as maiores quantidades de publicações.

A organização industrial das bolsas de valores: uma resenha da literatura e o caso brasileiro

O mercado de capitais brasileiro não é representativo do tamanho de sua economia. Nos últimos anos, o crescimento observado nas áreas de serviços, indústria, agronegócio, e outras, não foi acompanhado pelo mercado financeiro. A estrutura verticalizada e o posicionamento monopolista da BM&F Bovespa, única bolsa de valores em atuação no mercado local, vão de encontro ao cenário encontrado em mercados internacionais. O advento da eletronificação e a atuação dos agentes reguladores proporcionaram que os mercados internacionais operassem em ambientes com múltiplas bolsas, incentivando a competitividade e trazendo benefícios para o investidor final, como redução de custos explícitos e implícitos, melhoria dos serviços prestados, diversidade de produtos, etc. Artigos recentes comprovam o benefício da fragmentação de ordens, e podem ser usados como referência no incentivo à quebra do monopólio que existe hoje no mercado brasileiro.

Desenvolvimento de uma metodologia analítica para determinação de aminas biogénicas em tunídeos

A presença de aminas biogénicas em alimentos é um ponto crítico da segurança alimentar dada a sua implicação em fenómenos de intoxicações alimentares. Com a realização deste trabalho pretendeu-se contribuir para um melhor esclarecimento desta temática, actuando-se a dois níveis: numa primeira fase procedeu-se ao desenvolvimento e validação de uma nova metodologia analítica para a determinação simultânea de quatro aminas biogénicas (histamina, cadaverina, tiramina e triptamina) presentes no pescado; numa segunda fase procedeu-se à quantificação dos teores das aminas biogénicas em amostras de tunídeos. O desenvolvimento da metodologia quantitativa baseou-se na utilização da técnica de cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa em tandem (LC-MS/MS), tendo a preparação dos extractos para análise envolvido a extracção das aminas biogénicas do músculo de tunídeos com ácido clorídrico e a purificação dos extractos obtidos por SPE. Como qualquer outro método cromatográfico, a metodologia de LC-MS/MS desenvolvida exigiu a optimização de vários parâmetros como: a concentração do padrão interno, a metodologia de extracção em fase sólida (SPE), composição e fluxo da fase móvel, volume de injecção, determinação dos tempos de retenção, condições de ionização e condições de fragmentação. A validação metodologia foi realizada através da avaliação de alguns parâmetros analíticos, tal como o ajuste do modelo de calibração, precisão (repetibilidade e precisão intermédia), limite de quantificação, limite de detecção e percentagem de recuperação. De modo a potenciar a sensibilidade e selectividade permitida pelo equipamento analítico e com o objectivo de efectuar a quantificação dos compostos em análise, a aquisição de dados foi realizada em modo MRM. Uma vez que se utilizou um padrão interno (heptilamina), a proporcionalidade da intensidade do sinal das aminas biogénicas em relação a uma determinada concentração foi dada em termos de áreas relativas, que corresponde à razão da intensidade do sinal da amina biogénica/intensidade do sinal do padrão interno (analito/P.I.). A metodologia analítica desenvolvida foi aplicada à determinação dos teores de aminas biogénicas nas amostras de músculo de tunídeos recolhidas, com uma regularidade semanal, em diferentes estabelecimentos comerciais no decorrer da época intensiva da sua captura (de Abril a Setembro de 2009). Os teores de aminas biogénicas encontrados, entre 2,63 mg/kg (triptamina) e 132,78 mg/kg (tiramina), não ultrapassaram os limites impostos pela Comunidade Europeia para os teores de histamina e para os teores de aminas totais; sendo que, em cerca de 87% das 59 amostras analisadas não foram encontrados teores quantificáveis para as quatro aminas biogénicas.

Henri Lefebvre: possibilidades teórico-metodológicas para Arquitetura e urbanismo

This paper presents the theoretical-methodological possibilities of the French philosopher and sociologist Henri Lefebvre, for the discipline of architecture and urbanism in an effort to overcome the fragmentation imposed by the institutionalization of science in general. From Du rural à l'urbain (Lefebvre, 1970) compilation, it brings the author's other works from the period between 1968 and 1974, indicating the conduits for reflection and their interrelationships with methods, types of analyses and other procedures to treat the space-time urban. The methodology involves a research on the author s 'today and yesterday' in the scientific field, a research and analysis of his procedures in highlight of philosophical, social, economic and political aspects, the historical context of his references and provides significant and possible elements for the study, research and extension in the area in question

Condomínios fechados: a produção habitacional contemporânea e a auto-exclusão dos ricos no espaço urbano de Natal RN (1995 2003)

The present work analyzes the fast evolution of gated communities in Natal-RN´s urban space. Characterized by the occupation of large areas, providing private security and utilities, this kind of real estate use arises a long list of questions and issues from society and scholars, due to privatization of urban space, bending of law constraints and the lack of an integrated planning of the cities where they are built. The reasons for its fast growth in Brazil s urban areas are analyzed, considering the impact on formal urban planning and municipal services and on the identification of urbanistic, architectural pattern and constraints, as well as legal, social and economic issues. This study is based on the detailed analysis of the first three units of gated communities built in the urban space in Natal, between 1995 and 2003, including their evolution throughout time and the specific social and economic reasons for its present widespread adoption in Brazilian real estate market and, particulary, in our city. The main objective of this piece of work is to answer the why s and how s these phenomena evolved, setting a basis for the definition of adequate public policies and regulation of this kind of urban land use

De gata borralheira a Cinderela :nova espacialidade decorrente do desenvolvimento turístico, diferenciada pelo estilo de vida em Ponta Negra, Natal, RN

The transformations economical, social and politics in you finish them decades of the century XX brought changes that didn't just limit to the production system. The flexible accumulation took many workers lost her/it their workstations and they look for her/it new survival forms, migrating for administrative activities, of services rendered and for the tourist activity of small and medium load. The State has been investing in the implantation of plans of tourist development in order to create favorable conditions for the reproduction of the tourist activity in Brazil, mainly in the Northeast. A space when it starts to present a predominant economical activity suffers a restructuring in their social and economical relationships. The restructuring of these relationships takes to the construction of a new espacialidade. In the city of Christmas, in Rio Grande do Norte, the neighborhood of Black Tip is the most representative of the public investments for the tourist development. After intense process of tourist urbanization, Black Tip passed interfering in the global context consolidating as the tourist locus in the city. The tourist urbanization of the neighborhood took to the transformation of the space in merchandise that is sold and consumed as such. The recreation of fragments of other cultures brought by social actors, resulting from migratory processes stimulated by the tourist development, it has been presenting ruled social relationships in the informational technology, consumption of global goods and in the fragmentation of the urban space characterized by the internationalization and cosmopolitização. That process has been masking the inequalities partners and cultural as well as the territorial appropriation for an economical elite. The spaces are being appropriate for investors of the tourist section, private investors, agents and real estate producers, where the inequality is not just economical, but also cultural. The local population, mainly of the urban fraction of the Town of Black Tip, it doesn't participate of the productive process in function of the little or any professional qualification and he/she doesn't also have access to the consumption process. To the native ones it remains the fight for the preservation of his/her cultural identity and for the survival

Da poética das lágrimas a uma poética do riso: de Aristóteles ao One-man show

Since the 1970s, the world observes the fragmentation, hybridity, plurality and miscegenation that are taking over the scenic arts. The contemporary poetry feels free of the classical rules; theater no longer obeys the requirements of the poetic "manuals"; the rigid boundaries between genres disappears; artists cease to represent to the public to talk with him. In the last decades of twentieth century and in the twenty-first century, emerges the laughable phenomenon of One-man Show in the brazilian scene, object of this research, as a result of this evolution of the performing arts. It is a form of theater that emerged in the brazilian context, snatching public attention in alternative spaces, theaters and, as it should be, also on the Internet, often confused with the Stand-up Comedy. It is necessary a research that delimitate and pursue to identify the essential characteristics of the brazilian One- Man Show, not only by the absence of theoretical references concerning this, but also to understand some aspects of the brazilian scene and the situation of laughter and comedy in it. In the first chapter, a discussion about comedy and laughter in classical antiquity is presented, using the writings of Plato and Aristotle as a starting point; in the second, some of the main classical theories of laughter are reviewed, attempting to identify the general characteristics that enable to understand the construction of the comedy; the third chapter generally dicusses about the moment of the brazilian theatrical scene in which emerges the One-man Show; and in the fourth chapter, there is an explanation about this phenomenon and a description of the practical exercise titled Experimento One-person Show: Damas

Bioprospecção de polissacarídeos sulfatados de macroalgas marinhas do litoral do Rio Grande do Norte: caracterização de uma heterofucana extraída da alga marron sargassum filipendula que induz apoptose em células hela

The coast of Rio Grande do Norte has more than 100 species of seaweed, mostly unexplored regarding their pharmacological potential. The sulfated polysaccharides (PS) are by far the more seaweed compounds studied, these present a range of biological properties, such as anticoagulant activity, anti-inflammatory, antitumor and antioxidant properties. In this study, we extract sulfated polysaccharide rich-extracts of eleven algae from the coast of Rio Grande do Norte (Dictyota cervicornis; Dictiopterys delicatula; Dictyota menstruallis; Dictyota mertensis; Sargassum filipendula; Spatoglossum schröederi; Gracilaria caudata; Caulerpa cupresoides; Caulerpa prolifera; Caulerpa sertularioides e Codim isthmocladum), and these were evaluated for the potential anticoagulant, antioxidant and antiproliferative. All polysaccharide extracts showed activity for anticoagulant, antioxidant and/or antiproliferative activity, especially D. delicatula and S. filipendula, which showed the most prominent pharmacological potential, thereby being chosen to have their sulfated polysaccharides extracted. By fractionating method were obtained six fractions rich in sulfated polysaccharides to the algae D. delicatula (DD-0,5V, DD-0, 7V, DD-1,0v, DD-1,3v, DD-1,5v and DD-2,0) and five fractions to the alga S. filipendula (SF-0,5V, SF-0,7V, SF-1,0v, SF-1,5v and SF-2,0v). For the anticoagulant assay only the fractions of D. delicatula showed activity, with emphasis on DD-1, 5v that presented the most prominent activity, with APTT ratio similar to clexane® at 0.1 mg/mL. When evaluated the antioxidant potential, all fractions showed potential in all tests (total antioxidant capacity, hydroxyl and superoxide radicals scavenging, ferrous chelation and reducing power), however, the ability to chelate iron ions appears as the main mechanism antioxidant of sulfated polysaccharides from seaweed. In antiproliferative assay, all heterofucanas showed dose-dependent activity for the inhibition of cell proliferation of HeLa, however, with the exception of SF-0,7V, SF- 1,0v and SF-1,5v, all fractions showed antiproliferative activity against MC3T3, a normal cell line. The heterofucana SF-1,5V had its antiproliferative mechanism of action evaluated. This heterofucan induces apoptosis in HeLa cells by a pathway caspase independent, promoting the release of apoptosis Inducing Factor (AIF) in the cytosol, which in turn induces chromatin condensation and DNA fragmentation into 50Kb fragments. These results are significant in that they provide a mechanistic framework for further exploring the use of SF-1.5v as a novel chemotherapeutics against human cervical cancer.