Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa

A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um “outro eu” da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC): um caso de desenvolvimento institucional

Esta monografia é um estudo de desenvolvimento institucional que proporciona conhecer como uma organização da administração pública brasileira, criada com um fim especifico e transitório, sobreviveu, se transformou, criou raizes, expandiu sua área de influência e tornou-se uma instituição relativamente bem sucedida. Trata-se da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgão autônomo vinculado ao Ministério da Agricultura, criado na década de cinqüenta pelo Governo Federal, como solução de emergência para o apoio financeiro aos produtores de cacau do sul da Bahia, numa das maiores crises da economia cacaueira. O autor valeu-se, para sua dissertação, do quadro conceitual formulado por Milton J. Esman e Hans C. Blaise, da Inter-University Research Program in Institution Building. Este é um modelo que parte da premissa de que as instituições são sistema abertos e, como tal, mantêm padrões de relações e intercâmbio com o meio-ambiente em que operam. Importam energia do ambiente (inputs on entradas) e processam tais energias, transformando-as em produtos (outputs ou saldas) desejados e valorizados pelo ambiente. Dentro deste quadro, têm-se três elementos básicos: a organização; as transações; e o meio-ambiente. O trabalho foi dividido em cinco capítulos. No primeiro o autor discorreu sobre o tema e sua importância, objetivos do estudo, metodologia utilizada e o conteúdo da monografia. No segundo, fez uma discussão em torno do que é desenvolvimento institucional, sua evolução como estratégia de desenvolvimento; procedeu à revisão de literatura e descreveu o modelo que serviu de guia à pesquisa. Aí, registrou disfunções, limitações e restrições ao modelo de Esman e Blaise, e/ou aos efeitos da institucionalização, apontados por alguns estudiosos. No terceiro capítulo narrou os antecedentes, origem e evolução da CEPLAC, oportunidade em que identificou três fases da organização; no quarto, mostrou a CEPLAC através do modelo de desenvolvimento institucional, quando a organização foi analisada em função de suas variáveis institucionais (Liderança, Doutrina, Programa, Estrutura I nterna e Recursos), suas t ra n sações com o ambiente e suas variáveis institucionais-ambientais ou simplesmente elos institucionais. Finalmente, no qu into cap(tulo, alinhou as conclusões. A pesquisa objetivou atender aos questionamentos estabelecidos em cinco tópicos que buscavam investigar o seguinte: se houve um planejamento prévio, consciente e deliberado no sentido de transformar a CEPLAC de um órgão transitório, com atividade financeira, para uma instituição técnico-cientl'fica como é hoje. Em caso negativo, o que tornou isso poss(vel? Discorrer sobre a forma pela qual seu quadro dirigente foi estruturado e reuniu recursos, bem como que influências contribuíram para moldar seus programas; constatar como o quadro dirigente da CEPLAC manteve-se estável em um per(odo de mudanças no panorama político brasileiro; e especular sobre o futuro da institu ição. Entre outras coisas, o autor conclu iu que duas variáveis contribu iram particu larmente, de forma decisiva, para a sobrevivência, autonomia e desenvolvimento da instituição, com a obtenção de resultados valorizados pela sua clientela: 1) a existência de uma liderança institucional que soube definir o papel e a missão da CEPLAC, mantendo sua integridade ao longo do tempo; e, 2) a garantia de um fluxo sistemático de recursos financeiros através da contribuição cambial retirada das exportações de cacau. Além disso, constatou que três fatores foram importantes para sua estabilidade: o pleno enquadramento da instituição na filosofia modernizadora contida no bojo dos governos pós-54; a relevância de seus elos institucionais; e o reconhecimento da cl ientela e de setores governamentais importantes pela sua participação na evolução havida na economia cacaueira, de uma situação de crise para resultados satisfatórios.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

A motivação no serviço público federal: o caso da perícia criminal federal

O presente trabalho objetivou identificar se os Peritos Criminais Federais que exercem suas atividades na função fim da Perícia Criminal encontram-se motivados para exercerem suas atribuições, bem como procurar relacionar as causas de desmotivação. Para tanto foram feitas duas pesquisas: uma de ordem qualitativa, em que foram entrevistados 10 (dez) Peritos Criminais Federais, pertencentes a áreas de atuação e lotações diversas, com a finalidade de constatar o que os respectivos profissionais apontavam como questões motivadoras e desmotivadoras no trabalho pericial. Posteriormente foi elaborado um questionário composto de 46 (quarenta e seis) perguntas fechadas e 2 (duas) abertas, o qual foi respondido por dirigentes e por servidores lotados nas unidades descentralizadas da Criminalística da Polícia Federal, com o objetivo de mapear a motivação do Perito Criminal Federal. Dos resultados revelados na pesquisa de campo, concluiu-se que os Peritos Criminais Federais estão desmotivados segundo a ótica de todas as teorias motivacionais abordadas no presente estudo. A desmotivação ocorre devido a diversos fatores: alguns de ordem técnica, como a falta de um feedback sobre a efetividade dos trabalhos realizados ou a falta de igualdade na distribuição dos serviços; outros de ordem filosófica, como a falta de um espírito de corpo - uma identidade profissional - e uma autonomia relativizada; ou ainda de ordem organizacional, como a falta de reconhecimento, por parte do Departamento de Polícia Federal, da importância da Perícia Criminal Federal, ou problemas relacionados à forma de gestão baseada na hierarquia e disciplina. Todavia, o problema mais nocivo - e que, portanto, deve ser tratado urgentemente - é o clima organizacional contaminado por disputas entre classes, que está promovendo um clima de inimizade e desmotivação, desfavorecendo o crescimento da Criminalística.

Uncertainty of aid inflows and the growth relationship

This paper contributes to the literature on aid and economic growth. We posit that it is not the levei of aid flows per se but the stability of such flows that determines the impact of aid on economic growth. Three measures of aid instability are employed. One is a simple deviation from trend, and measures overall instability. The other measures are based on auto-regressive estimates to capture deviations from an expected trend. These measures are intended to proxy for uncertainty in aid receipts. We posit that such uncertainty will influence the relationship between aid and investment and how recipient governments respond to aid, and will therefore affect how aid impacts on growth. We estimate a standard cross-country growth regression including the leveI of aid, and find aid to be insignificant (in line with other results in the literature). We then introduce measures of instability. Aid remains insignificant when we account for overall instability. However, when we account for uncertainty (which is negative and significant), we find that aid has a significant positive effect on growth. We conduct stability tests that show that the significance of aid is largely due to its effect on the volume of investment. The finding that uncertainty of aid receipts reduces the effectiveness of aid is robust. When we control for this, aid appears to have a significant positive influence on growth. When the regression is estimated for the sub-sample of African countries these findings hold, although the effectiveness of aid appears weaker than for the full sample.

Aplicação da metodologia de planejamento de experimentos para formulação de massas cerâmicas para telhas

Rio Grande do Norte State stands out as one great producer of structural clay of the brazilian northeastern. The Valley Assu ceramic tiles production stands out obtained from ilitics ball clays that abound in the region under study. Ceramics formulation and the design of experiments with mixture approach, has been applied for researchers, come as an important aid to decrease the number of experiments necessary to the optimization. In this context, the objective of this work is to evaluate the effects of the formulation, temperature and heating rate in the physical-mechanical properties of the red ceramic body used for roofing tile fabrication of the Valley Assu, using design of mixture experiments. Four clays samples used in two ceramics industry of the region were use as raw material and characterized by X-ray diffraction, chemical composition, differential thermal analysis (DTA), thermogravimetric analysis (TGA), particle size distribution analysis and plasticity techniques. Afterwards, they were defined initial molded bodies and made specimens were then prepared by uniaxial pressing at 25 MPa before firing at 850, 950 and 1050 ºC in a laboratory furnace, with heating rate in the proportions of 5, 10 e 15 ºC/min. The following tecnologicals properties were evaluated: linear firing shrinkage, water absorption and flexural strength. Results show that the temperature 1050 ºC and heating rate of 5 ºC/min was the best condition, therefore presented significance in all physical-mechanical properties. The model was accepted as valid based of the production of three new formulations with fractions mass diferents of the initial molded bodies and heated with temperature at 1050 ºC and heating rate of 5 ºC/min. Considering the formulation, temperature and heating rate as variables of the equations, another model was suggested, where from the aplication of design of experiments with mixtures was possible to get a best formulation, whose experimental error is the minor in relation to the too much formulations

Potencialidades do uso do blog em educação.

This research is an interpretative analysis of the type participatory research, developed in a qualitative and quantitative use of the blog as a support to a specific discipline, in order to identify the potential evident from its use. The report discusses the changes that have occurred in contemporary society, relating to the development of information technologies and communication (ITC s), presents a brief review of the historical background of the Internet and its use as an aid to education, emphasizing some environments inserted media the Internet, focusing on the main blog - its concept, origin and categorization, and analyzes the concepts of using the blog from the dialogues with teachers and students of pedagogy course at the Federal University of Rio Grande do Norte. Started from the assumption that the use of technological resources, such as blogging, with strictly educational purposes, can extend the knowledge beyond the walls of the classroom, thus creating a dialogic and interactive environment. Using data collected through interviews, questionnaires and observation, we seek to understand the object of study as a supportive environment for the teaching of a subject, raising some theoretical and methodological questions about its application to educational practice, and possible contributions to the construction of knowledge. The results indicate that there are several capabilities that make the blog a space conducive to teaching and learning process, and relates the concepts of the study participants about their use, highlighting the most important places to be solved, so that teachers and students to take ownership of knowledge necessary for capacity building required by the contemporary social context, due to the advancement of science and technology.

Arquitetura inteligente fuzzy para monitoramento de sinais vitais de pacientes: um estudo de caso em UTI

The area of the hospital automation has been the subject a lot of research, addressing relevant issues which can be automated, such as: management and control (electronic medical records, scheduling appointments, hospitalization, among others); communication (tracking patients, staff and materials), development of medical, hospital and laboratory equipment; monitoring (patients, staff and materials); and aid to medical diagnosis (according to each speciality). This thesis presents an architecture for a patient monitoring and alert systems. This architecture is based on intelligent systems techniques and is applied in hospital automation, specifically in the Intensive Care Unit (ICU) for the patient monitoring in hospital environment. The main goal of this architecture is to transform the multiparameter monitor data into useful information, through the knowledge of specialists and normal parameters of vital signs based on fuzzy logic that allows to extract information about the clinical condition of ICU patients and give a pre-diagnosis. Finally, alerts are dispatched to medical professionals in case any abnormality is found during monitoring. After the validation of the architecture, the fuzzy logic inferences were applied to the trainning and validation of an Artificial Neural Network for classification of the cases that were validated a priori with the fuzzy system

Controvérsias sobre a natureza da luz: uma aplicação didática

Researches in the field of Science Teaching have shown, in recent decades, that students from high school level have difficulties in understanding basic concepts of science, in general, and physics, in particular. The specific literature indicates, as a priority for a scientific education of better quality, a more structured understanding about science. This work proposes the introduction of elements of History and Philosophy of Science in high school as an aid to learning the concepts of optics, in general, and of aspects concerning the nature of science, specifically. Making use of historical episodes regarding the controversy on the nature of light, especially during the seventeenth and eighteenth centuries, as well as clippings of the history of optics in relation to the development of models that explain the process of vision, we formulated a teaching unit and implemented it on two night high school classes of a public school in the city of Parnamirim (RN). The unit involved, primarily, the reading of three historical texts containing written questions followed by a collective debate ("moot"). The results indicated some difficulties in overcoming the misconceptions related to the process of vision and the nature of light. Nevertheless, we believe that the teaching unit has succeeded in relation to the learning of most students, both in relation to a better understanding of science as well as concepts of optics

Do picadeiro ao céu : o riso no teatro de Ariano Suassuna

The analysis of this work seeks to investigate the meaning of the laughter in the paraibano writer Ariano Suassuna s armorial theater. The study departs, firstly, from an argumentation which centers its content in the theory of the many theoreticians of the question: Henri Bergson, Vladimir Propp, Jolles, Freud, Bakhtin. The essence of the laughter in Suassuna and its esthetic relations are commented, because those elements are responsible for the strength of the literary text. On the condition of scholar about Esthetic and Art History, Suassuna always puts the methods of the estheticism in favor of the loud laughter bearing in mind that it is a source of improvisation, i.e., it may have many senses depending on what it is pretended to transmit to the reader/viewer. The laughter is a mask which is changed to each new situation, representing that way own human condition. Because the theater is an art subjected to recreation, the laughter also is. And because it is a great party where other arts (the dance, the music, mamulengo e the bumba-meu-boi) are present, united to compose a confluent and hybrid language, the meaning of hilarity during the popular celebrations is studied mainly those that happened in Medieval Europe. Thus, in the second part, the basis of the research is the Russian Mikhail Bakhtin s theory that helps to link Suassuna s laughter to the popular party, showing the language used in them and the jokes that give life to the joy of the folk. Soon after, the importance of Suassuna s laughter to the Brazilian Culture, is examined making a reflection about its function at the sociocultural context of the country

Chemiluminescent determination of leukocyte alkaline phosphatase: An advantageous alternative to the cytochemical assay

The determination of leukocyte alkaline phosphatasd (LAP) is used as an aid to diagnose many diseases in the laboratory. For example, it can be used to distinguish chronic myeloid leukemia (CML) from other myeloproliferative disorders (particularly myelofibrosis and polycythemia) and leukemoid reactions (LR). Traditionally, this test is performed with the use of subjective cytochemical assays that assign a score to the level of LAP. Here we present a nonsubjective, quantitative, sensitive, and inexpensive chemiluminescent technique that determines LAP based on the commercial reagent Immulite (R) (AMPPD). To validate this methodology, intact leukocytes obtained from 32 healthy subjects, nine CML patients, and nine LR patients were submitted to the optimized protocol. By measuring the light emission elicited by four concentrations of neutrophils, we were able to estimate the activity of LAP per cell (the slope of the curve obtained by linear regression). A high linear correlation was found between the chemiluminescent result (slope) and the cytochemical score. The slope for healthy individuals ranged between 0.61 and 8.49 (10(-5) mV.s/cell), with a median of 2.04 (10(-5) mV.s/cell). These results were statistically different from those of CML patients (range = 0.07-1.75, median = 0.79) and LR patients (range = 3.84-47.24, median 9.58; P < 0.05).

Trabalhadores por conta própria: O trabalho dos vendedores ambulantes da passarela do Natal shopping e do Via Direta

This study aid to understand the work conditions of street vendors located on the sidewalks of two malls in Brazil Northeast Natal / RN - Both malls Natal Shopping and Via Direta, to analyze their inclusion in the informal economy and to study the supposed autonomy provided by work as self-employment in its both aspects economic and social analyzing the importance on the condition of "masters of their own business" has for the street vendors, as an alternative to not submission to the figure of the boss, that represents the exploitation of one class over another. The theoretical and methodological aspects that support this study was aimed in discussion on the restructuring of production, considering its effects on the world of work, pointing to unemployment as one of the potencies element of excluded processes that exciting workers to engage in the informal market. Informality is presented as a survival strategy and as integrating part of the reproduction of capital. This research was conducted under a critical perspective, whish has been utilized quantitative and qualitative analyses. The results of this study format questions that provided during the research process the socio-economic characterization of workers, main cause of this study, and how street vendors expres their status of workers as self-employed for their work, and the perception that they have on their form of inclusion in the informal market.

Efeitos de tempestades magnéticas em sinais de gps, em Natal, Brasil

Satellites signals present disturbances (scintillations), due to presence of irregularities in the ionospheric plasma. In the present work, we dedicate to the study of the attenuation of these scintillations that is, an improvement in the signal, during the main magnetic storm phase during the period of October 2006 to February 2007. Using amplitude of scintillation 1.5GHz (L1) data of the net of satellites GPS, in the ionospheric station of Natal (5.84o S, 35.20o O, -20o dip) and geomagnetic indices, during the minimum solar cycle (referred to as cycle 23), demonstrating its anti-correlation between magnetic activity (Kp) and index of scintillation () (Bonelli2005 method, that works for solar maximum, Bonelli(2005)). These results show that these storms correspond to category I of Aarons (1991). The magnetic storms can generate irregularities when the electric feld of penetration eastward on the pre-reversal hour intensificating that and can too generate irregularities on midnight and sunlight period. The limitation of the method applied here is that it is not considering some storms that had also occurred during equinox and summer in the Brazilian region. For this reason, we will use additional data of the stations of São João de Cariri (Imager and Photometer) and of the station at Fortaleza (Digissonde data), as aid to analyze these storms. The storms that had been left out by the applied method, fit in the other two categories of Aarons, with one only exception (storm of January, 02). We show that in the day of the main phase of the magnetic storm, and with presence of bubbles (according to data of the Imager and Photometer), the speed of vertical drift ~E ~B (hF=t) is below 20m/s, that is the threshold found for Anderson al., (2004) (>20m/s as condition favorable to the formation of irregularities and increase in the scintillation index). This reduction of the speed is due to solar minimum

Re-conceptualizing the international aid structure: recipient donor interactions and the rudiments of a feedback mechanism

Incluye Bibliografía