Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding

Esta dissertação foi elaborada com o intuito de analisar as “Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding”. Inicia-se pela evocação das razões de criação de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tributária recorrendo à criação de sociedades holding. De seguida são identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma lícita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde são referidos esquemas de planeamento tributário a nível contabilístico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tributárias e é evidenciado que a criação de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding é utilizada para evitar uma tributação excessiva sobre juros e dividendos. No último capítulo são identificadas as várias taxas de imposto existentes na tributação internacional, culminando com uma análise empírica sobre taxas de tributação nominais e efetivas em Portugal, em comparação com uma média europeia, finalizando com a estratificação de estimativas microeconómicas por forma a aferir que as sociedades holding são sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior à das demais empresas instaladas no nosso país, o que é conivente com as práticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.

Crescimento Económico em Cabo Verde e seu Impacto na Sustentabilidade Ambiental

Para que o crescimento económico seja efetivo, importa registar de igual modo o crescimento real nas outras vertentes que sustentam o próprio crescimento, assim é cada vez mais importante introduzir variáveis ambientais e sociais quando se procede à análise efetiva do crescimento económico. O “crescimento económico é um indicador que revela o bem-estar económico de um país”, (Bürgenmeier, 2005, p.16-17). Só se pode falar da sustentabilidade ao nível do crescimento económico, se efetivamente os recursos forem devidamente racionalizados, mas é igualmente muito importante ter em conta a reutilização de recursos, sobretudo quando são escassos ou quando representam riscos sérios para o ambiente como também para a economia, entre outros. O protocolo do Quioto, a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas e os Objetivos Do Milénio (ODM), são apenas alguns exemplos de programas cujos objetivos visam essencialmente disciplinar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Um dos objetivos é o de tentar “educar” o mundo global para os problemas que decorrem do uso abusivo e descontrolado de recursos, principalmente aqueles que podem pôr em causa a sustentabilidade do planeta terra. Cabo Verde (CV) é um dos poucos países ao nível do continente africano, e único na sua sub-região, que tem cumprido com os objetivos dos projetos acima listados. Essas conquistas têm permitido que este país conduza as suas políticas de desenvolvimento, balizadas em contextos das melhores práticas mundialmente aceites. Têm sido canalizados investimentos em infraestruturas de elevado valor acrescentado para a captação e exploração de energias verdes. A presente dissertação tem como objetivos: identificar os eventuais impactos ambientais em Cabo Verde que poderão decorrer do crescimento e desenvolvimento económico; sugerir melhorias ao nível da sustentabilidade. Conclui-se, por meio de inquéritos conduzidos por nós, que os Cabo-verdianos se mostram dispostos a colaborar financeiramente para a proteção ambiental em Cabo Verde.

DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO NAS POLÍTICAS E PRÁXIS EDUCACIONAIS: A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONTEXTOS GLOBAL, NACIONAL E LOCAL

As desigualdades socioeconómicas, a heterogeneidade cultural e a diversidade de necessidades educativas dos alunos, no contexto do ensino superior, justificam que, ao arrepio das tendências de uniformização das políticas educacionais, sob a égide da globalização hegemónica, sejam adotadas ações afirmativas que promovam a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso dos sujeitos aprendentes, bem como a sua inserção na vida ativa, rompendo com lógicas de discriminação e reprodução das desigualdades. Todavia, sob pena de fracassarem, as ações afirmativas não devem limitar-se à dimensão prescritiva das políticas educativas, que se evidencia especialmente nos normativos, documentos e discursos oficiais. Assim, e no pressuposto de que o desafio da democratização e qualificação dos níveis de ensino a montante do ensino superior é assumido com determinação pelo Estado e demais atores, as ações afirmativas no ensino superior serão tanto mais bem-sucedidas quanto maior for a sua assunção efetiva a nível das academias, quer mediante o engajamento e protagonismo dos alunos beneficiários dessas medidas, quer através da realização dos currículos prescritos numa perspetiva interpretativa, inovadora, diferenciada e emancipadora, traduzindo a essência democrática e inclusiva do ato pedagógico.

Eficiência de cordões de pedra em contorno na retenção de sedimentos e melhoramento de propriedades de um solo litólico

Em face de suas características de moderada a alta erodibilidade e pequena profundidade efetiva, os solos litólicos requerem eficientes práticas conservacionistas no sentido de protegerem sua estreita camada arável, que é ameaçada por altas taxas de erosão em regiões semi-áridas do Estado do Ceará. Conhecem-se bem as conseqüências da erosão nesses solos, porém são escassas as pesquisas sobre os efeitos, a longo prazo, das práticas conservacionistas sobre a intensidade de perdas de solo, bem como sobre o melhoramento de suas propriedades. Treze anos após a construção de cordões de pedra em contorno, a massa de sedimentos retida e as mudanças que esta prática de controle da erosão induziu nas características químicas, físicas e topográficas de um solo litólico foram avaliadas. O experimento foi executado em Quixadá (CE), de março a julho de 1994. Sob declive de 0,03 mm-1, essa prática conservacionista reteve uma média de 60 t ha-1 ano-1 de sedimentos em camadas de até 0,30 m de espessura ao longo das barreiras de pedra. As deposições, provocadas por esses obstáculos às enxurradas, formaram, progressivamente, patamares pelo nivelamento natural da superfície original do terreno. Essa prática conservacionista induziu expressivos melhoramentos na qualidade do solo relacionados à elevação dos seguintes parâmetros: profundidade efetiva, porosidade, água disponível, matéria orgânica, nitrogênio, soma de bases, saturação de bases e capacidade de troca de cátions; por outro lado, verificou-se um decréscimo de alumínio nas camadas de sedimentos retidos pelos cordões de pedra, ao longo dos treze anos de controle da erosão.

Mulheres imigrantes cabo-verdianas nas prisões portuguesas (des) integração, reclusão e projectos de vida

O presente estudo baseia-se em mulheres imigrantes cabo-verdianas nas prisões portuguesas. A informação foi recolhida no Estabelecimento Prisional de Tires e assentou em mulheres condenadas que cumprem pena efetiva de prisão. Quisemos perceber quais os motivos que levaram estas mulheres imigrantes a abandonarem o seu país de origem, se tiveram dificuldades de integração no país que as acolheu e se em resultado desse acolhimento caíram nas malhas da justiça. Pretendíamos também saber se o espaço que se vêm obrigadas a abraçar, resultado do contacto com a justiça, servia para reflexão das suas vidas pregressas e se daí resultavam mais valias para a concretização dos seus projetos de vida. Imaginar o ambiente prisional não é certamente o mesmo que ter contacto com a instituição. A ideia de prisão não passa apenas pelo espaço fechado, mas também pelo local frio, receoso, degradante, onde se aperfeiçoa o crime e onde existe um código de ética por parte de reclusos/as. As prisões são muitas vezes apelidadas de “escolas de crime”. Importa por isso fazer uma abordagem à evolução do sistema prisional português, compreender a sua evolução, as limitações, o avanço feito ao nível da abertura ao exterior e sobretudo a evolução ao nível da humanização. Aquele espaço fechado e altruísta teve o seu fim, e em boa hora o possamos dizer. Fez-se uma abordagem à integração social, aos fatores que intervêm no processo e uma breve sinopse caraterizando a comunidade Cabo-verdiana. Pela metodologia utilizada, concluiu-se que as dificuldades de integração não parecem estar diretamente relacionadas com a prática do crime. As razões económicas e as influências externas foram os dois fatores mais vincados, retirados da análise dos dados. Importa aqui salientar que quadros sociais e económicos fragilizados poderão ser fomentadores de atividades ilícitas.

O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares. Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas. No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação. Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.

Variações induzidas de atributos químicos e sua influência na reflectância espectral de três solos do estado do Paraná

O objetivo deste trabalho foi verificar a influência de alterações induzidas em alguns atributos químicos da caulinita e dos solos Latossolo Roxo, Latossolo Bruno e Terra Bruna Estruturada, encontrados no Estado do Paraná, sobre a sua reflectância espectral. Foram realizados tratamentos para saturação das amostras dos solos e mineral de argila, com soluções de acetado de cálcio e acetato de sódio, bem como incubações com carbonato de cálcio e com bicarbonato de sódio. Dados espectrométricos das amostras de argila e de solos foram obtidos na faixa espectral entre 400 e 2.500 nm em laboratório. Os tratamentos com acetado de cálcio e com acetato de sódio, nas amostras dos três solos e nas amostras do mineral de argila caulinita, promoveram aumentos no teor de cálcio e de sódio em relação à testemunha, resultando numa maior reflectância. As incubações com carbonato de cálcio ou bicarbonato de sódio nas amostras de solos da camada de 40 a 60 cm promoveram aumentos nos teores de cálcio, sódio e CTC efetiva, decréscimo de matéria orgânica e precipitação de alumínio. Essas alterações contribuíram, conjuntamente, para um aumento na magnitude da reflectância em todo o espectro eletromagnético. Apesar disso, as feições espectrais de absorção dos solos não se alteraram. As análises estatísticas mostraram o nível de discriminância entre as curvas espectrais dos solos.

Modificações em atributos químicos de solo arenoso sob sistema plantio direto

O manejo do solo sem as operações de lavração e gradagem não incorpora os resíduos culturais, fertilizantes e corretivos, alterando a distribuição e disponibilidade dos nutrientes. Este trabalho teve por objetivo avaliar as modificações químicas decorrentes da adoção do sistema plantio direto (SPD) comparativamente ao cultivo convencional (SCC) e ao campo nativo (CN). Em 1995, coletaram-se amostras de um Podzólico Vermelho-Amarelo textura arenosa/argilosa, em quatro profundidades (0-5, 5-10, 10-20 e 20-40 cm), num experimento instalado, em 1989, na Universidade Federal de Santa Maria (RS). Foi utilizado o delineamento em blocos ao acaso com parcelas subdivididas e quatro repetições. Determinaram-se o ponto de efeito salino nulo (PESN), as cargas permanentes, as substâncias húmicas, o pH em água, Al e Ca + Mg trocáveis, H + Al, N total e mineral, K da solução do solo, trocável e não-trocável, e P disponível, total e orgânico. Calcularam-se a CTC efetiva e a pH 7,0, a saturação por Al e por bases e a percentagem de P orgânico. Não houve variação no PESN em decorrência dos diferentes sistemas de manejo do solo. A adoção do SPD aumentou o teor de carbono orgânico, de ácidos fúlvicos e húmicos, CTC, disponibilidade de P e K e acidez potencial, especialmente na camada de 0-5 cm, comparativamente ao SCC.

Razão de Perdas de Solo sob cultivo de três leguminosas

Um experimento sobre perdas de água e solo por erosão foi desenvolvido, durante seis anos agrícolas (1973/74 a 1978/79), no Centro Experimental de Campinas do Instituto Agronômico do estado de São Paulo, Brasil, em um Typic Haplortox, com vistas em avaliar a Razão de Perdas de Solo (RPS) para três leguminosas utilizadas como adubos verdes. As leguminosas estudadas foram a Crotalaria juncea L. (crotalária); Stizolobium Aterrinum Piper et Tracy (mucuna-preta) e Dolichos lablab L. (labelabe). Para determinar a razão de perdas de solo, foram estabelecidos quatro períodos das culturas isolados de 0-30, 30-60, 60-90 e 60-120 dias após a semeadura e períodos cumulativos de 0-30, 0-60, 0-90 e 0-120 dias após a semeadura. Os resultados obtidos mostraram maior proteção oferecida pela mucuna-preta à erosão, com valores de RPS de 0,28; 0,37; 0,17; e 0,09 para os períodos isolados de 0-30, 30-60; 60-90 e 60-120 dias após a semeadura. O labelabe apresentou, para a mesma situação, os valores de 0,50; 0,45; 0,27 e 0,19; enquanto, para a crotalária, os valores foram de 0,30; 0,42; 0,26 e 0,24. Os resultados mostraram proteção mais efetiva do solo à erosão a partir dos 60 dias após a semeadura, por parte das espécies avaliadas. A mucuna-preta apresentou maior efetividade na proteção do solo, seguida da crotalária, especialmente no primeiro período, e do labelabe, no estádio mais próximo ao florescimento.

Características químicas de um cambissolo húmico afetadas por sistemas de preparo, com ênfase à matéria orgânica

A matéria orgânica é um dos atributos de solo mais sensível às transformações desencadeadas pelos sistemas de manejo. Neste estudo, foram avaliados os conteúdos de C e N na matéria orgânica total e na sua fração grosseira, bem como as características químicas de um Cambissolo Húmico submetido ao preparo convencional, preparo reduzido e plantio direto, durante nove anos, no município de Lages, SC. O plantio direto e o preparo reduzido promoveram incrementos de 8,5 e 6,3 t ha-1 de C e 808 e 593 kg ha-1 de N na camada de 0-20 cm do solo, respectivamente, em relação ao preparo convencional. Os incrementos relativos do conteúdo de C e N na matéria orgânica total foram de 12 e 17%, respectivamente, no preparo reduzido, e de 17 e 24%, respectivamente, no plantio direto. A fração grosseira da matéria orgânica (> 53 ∝m) foi mais sensível ao sistema de preparo de solo do que a matéria orgânica total. Na fração grosseira, os incrementos de C e N foram de 85 e 45%, respectivamente, no preparo reduzido, e de 275 e 230%, respectivamente, no plantio direto, demonstrando ser um atributo adequado para avaliar o efeito de sistemas de manejo a curto prazo. A CTC efetiva do solo foi relacionada com o pH e com os teores de carbono (CTC efetiva = -13,53 + 3,58 pH + 3,51% C, R² = 0,76), demonstrando ser a matéria orgânica um contribuinte importante para a CTC desse solo. No plantio direto, ocorreu pequena estratificação de Ca e grande estratificação de P e K em profundidade, em comparação ao preparo reduzido e convencional. O pH e o Al não foram afetados pelos sistemas de preparo de solo. Não foi observada limitação química ao desenvolvimento vegetal e à produção das culturas nos três preparos de solo.

Propriedades do solo e sistema radicular do feijoeiro irrigado em rotação de culturas

O crescimento do sistema radicular do feijoeiro irrigado, cultivar IAC-Carioca, sob pivô central, em rotação com pousio, milho, aveia preta, Crotalaria juncea L., guandu (Cajanus cajan (L.) Millsp.) e mucuna preta (Mucuna aterrima), no período não-convencional de cultivo no outono-inverno, foi avaliado de 1993 a 1995, em Latossolo Vermelho eutroférrico típico, em área experimental do Instituto Agronômico, em Ribeirão Preto, São Paulo. A rotação de culturas do feijoeiro com milho e adubos verdes favoreceu a redução da resistência do solo à penetração na camada arável, garantiu a manutenção do teor de matéria orgânica do solo, bem como possibilitou a redução da acidez e o aumento do índice de saturação por bases (V%) em profundidade em relação ao teor inicial. A velocidade de infiltração básica da água no solo foi favorecida pela inclusão da mucuna preta, da Crotalaria juncea L. e do milho, no esquema de rotações. A profundidade efetiva observada do seu sistema radicular foi de 0,35 a 0,40 m.

Tolerância de perda de solo por erosão para os principais solos do estado de Santa Catarina

A tolerância de perda de solo por erosão refere-se a um limite de perda que ainda mantenha alto nível de produtividade das culturas, econômica e indefinidamente, podendo ser utilizada na Equação Universal de Perda de Solo, além da forma usual, como um critério para definir a distância entre terraços numa lavoura. Este trabalho foi desenvolvido no Centro de Ciências Agroveterinárias de Lages (SC), em 1998, com o objetivo de estabelecer a tolerância de perda de solo por erosão hídrica para 73 perfis de solo do estado de Santa Catarina, agrupados em 19 classes, utilizando três métodos. O Método I, baseado na profundidade efetiva do solo e na relação textural entre os horizontes B e A; o Método II, para o qual se incluiu no Método I o teor de argila no horizonte A, e o Método III, para o qual se incluiu no Método II o teor de matéria orgânica na camada de 0-20 cm e o grau de permeabilidade do solo. Os valores de tolerância de perda de solo variaram de 0,15 a 1,16 mm ano-1 (equivalente a 1,88 a 14,50 Mg ha ano-1, respectivamente) para os solos estudados, dependendo do tipo de solo e do método utilizado na estimativa. Os Latossolos (com exceção do Bruno/Roxo), Podzólicos, Terras Brunas Estruturadas, Cambissolos e Areias Quartzozas apresentaram menor tolerância de perda de solo pelo Método III, enquanto os Litólicos, Brunizém Avermelhado, Terras Vermelha/Brunada e Roxa Estruturadas e Latossolo Bruno/Roxo apresentaram a mesma tolerância de perda de solo em todos os métodos estudados, razão por que, para estes solos, pode ser usado qualquer um dos métodos para estimar sua tolerância.

Zoneamento pedoclimático por cultura a partir de levantamento de solos de baixa intensidade

O alto risco das atividades agrícolas exige a adoção de métodos de avaliação de terras que integrem parâmetros agroclimáticos e pedológicos para a definição de políticas públicas que permitam a cobertura de sinistros previsíveis. A partir do Sistema Brasileiro de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras, foi definida uma metodologia para elaborar o zoneamento pedoclimático das terras de Goiás e do Distrito Federal para o arroz (Oriza sativa L.) em sistema de sequeiro (ciclo de 110 dias). A deficiência de fertilidade foi aferida de acordo com a soma de bases, saturação por bases e, principalmente, com a CTC dos solos. Essas informações foram obtidas nos relatórios do levantamento de solos do RADAMBRASIL, das Folhas Goiânia, Goiás e Brasília, na escala de 1:1.000.000. A deficiência hídrica foi aferida por meio do estudo do risco climático para a cultura. Foram usadas séries de dados diários de precipitação relativos a 121 estações pluviométricas, dados de ETp calculados para 21 estações climatológicas, dados de CAD dos principais grupos de solos, bem como coeficientes de cultura, fases fenológicas e profundidade efetiva do sistema radicular do arroz. Com essas informações, simulou-se o balanço hídrico para quatro datas de plantio, por meio do modelo SARRA. Na condição melhorada, foram atribuídos graus médio e baixo de limitação por deficiência de fertilidade a 52,8 e 11,1% das terras, respectivamente. A aptidão das terras foi considerada como um conceito dinâmico, tendo em vista a alteração do grau de deficiência hídrica à medida que avançou a data de plantio. No caso de plantio do arroz em outubro, a aptidão foi considerada boa, regular ou muito restrita em 15,2, 48,3 e 0,4% do total das terras, respectivamente. No caso de plantio em janeiro, os valores passaram para 3,6, 26,2 e 34,0%, considerando as mesmas classes. Os resultados obtidos neste trabalho devem ser considerados como indicadores das potencialidades das terras para o arroz de sequeiro no estado de Goiás e no Distrito Federal, podendo ser utilizados em escala regional como parâmetros de planejamento e de definição de política agrícola.

Mineralização de palha de milho e adsorção de carbono, cálcio, magnésio e potássio em substratos com caulinita natural e goethita sintética

Carbono e nutrientes liberados na decomposição de resíduos orgânicos podem sofrer vários tipos de interação com diferentes componentes da fase mineral, alterando sua dinâmica no solo. Com o objetivo de avaliar a retenção de carbono, Ca2+, Mg2+ e K+ em caulinita natural e goethita sintética, foi realizado um experimento com mistura de palha de milho em substratos inorgânicos preparados com areia e quantidades conhecidas de cada componente. Nesses substratos, foram realizadas percolações com água destilada aos 7, 15, 33, 68 e 113 dias de incubação, em temperatura ambiente, sendo as massas dos elementos liberados acumuladas no tempo. Após duzentos dias de incubação, foi determinado o carbono orgânico total que permaneceu nos substratos. A soma das massas de Ca2+, Mg2+, K+ e carbono, liberados com a água de percolação, foi inversamente relacionada com a massa dos componentes inorgânicos nos substratos, exceto para o K+ nos substratos com goethita. A caulinita e a goethita apresentaram diferente retenção do Ca2+, Mg2+ e K+ liberados, independentemente da área superficial, o que pode estar relacionado com suas distintas características eletroquímicas superficiais. A goethita foi mais efetiva do que a caulinita em reter carbono da solução do solo e acumular carbono orgânico total, sendo sua maior reatividade diretamente relacionada com sua superfície específica.

Caracterização da matéria orgânica e micromorfologia de solos sob Campos de Altitude no parque estadual da Serra do Brigadeiro (MG)

O Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (MG) engloba uma área de Mata Atlântica em uma parte da Serra da Mantiqueira. Nas porções mais elevadas da serra (acima de 1.600 m), encontram-se os Campos de Altitude, caracterizados por uma composição florística ímpar, elevado grau de endemismo e pela presença de várias espécies ameaçadas de extinção. Foram amostrados, na área do Campos de Altitude, um Neossolo Litólico, um Espodossolo Ferrocárbico, um Cambissolo Húmico e, na área de Mata Atlântica, um Latossolo Vermelho-Amarelo. Todos os solos estudados apresentaram-se álicos, com baixo pH e baixa capacidade de troca catiônica efetiva, além de acúmulo de matéria orgânica humificada. Os solos estão estreitamente relacionados com a cobertura vegetal, observando-se uma vegetação de menor biomassa sobre materiais mais oligotróficos. Análises micromorfológicas indicaram feições relacionadas com processos de podzolização. A interpretação das formas identificadas nas lâminas de solo permitiu inferências sobre os processos de gênese dos solos, não identificados pelas análises químicas. As substâncias húmicas foram fracionadas, indicando elevado teor de ácidos fúlvicos. Os teores dessa fração orgânica estiveram associados a formas pouco cristalinas de Fe e Al, extraídas pelo oxalato, indicando o papel da matéria orgânica na mobilidade desses elementos. Análises espectroscópicas das substâncias húmicas, como espectrometria no infravermelho e de ressonância paramagnética eletrônica, indicaram alta aromaticidade das substâncias húmicas produzidas sob vegetação de Campos de Altitude, em relação às substâncias húmicas produzidas sob vegetação florestal. Esta maior aromaticidade pode estar relacionada com o efeito do fogo ou com a própria constituição fisiológica da cobertura vegetal. A associação entre os solos em processo de podzolização e a vegetação de Campos de Altitude revela maior eficiência da matéria orgânica formada nesses ambientes nos processos de queluviação e intemperismo da fração mineral. Esta hipótese é sustentada pela caracterização das substâncias húmicas extraídas deste pedoambiente.