'Formidável contágio': epidemias, trabalho e recrutamento na Amazônia colonial (1660-1750)

Analisa em que medida epidemias de varíola e de sarampo ensejaram transformações nas formas de aquisição e uso de força de trabalho na Amazônia colonial, de meados do século XVII a meados do século XVIII, com o incremento de descimentos privados de índios e a tentativa de organização de uma rota de tráfico negreiro para a região. Trata igualmente de entender como a mortandade de indígenas significou, no fim do século XVII, uma preocupação com a defesa da região e motivou o recrutamento de soldados da Madeira.

"Nem parece que tem quilombola aqui": (in) visibilidade da identidade quilombola no processo formativo da CFR do Território Quilombola de Jambuaçu Pe. Sérgio Tonetto

Registros históricos indicam que desde 1850 a região do Rio Mujo foi ocupada por antigos mocambos. Dessas ocupações originaram-se 20 comunidades quilombolas, das quais 14 compõem o Território Quilombola do Rio Jambuaçu, no Município de Moju-PA. Ao longo da formação dessas comunidades, os moradores que ali residem têm vivenciado inúmeros conflitos, no tocante à preservação de suas terras, que vão da tentativa de repressão e destruição dos antigos mocambos, no século XVIII, à invasão e grilagem de terras nos dias atuais. A finalidade desta pesquisa é analisar como a Identidade Quilombola, efetivada por meio dessas lutas, é incorporada ao processo formativo da Casa Familiar Rural Pe. Sérgio Tonetto, dado ao seu contexto de formação: conflito entre quilombolas do Rio Jambuaçu e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no momento de instalação de um mineroduto para o transporte de bauxita, ao longo de 15 km do Território, o que tem provocado destruição de roças, florestas de castanheiras e assoreamento de rios e igarapés. Nessa perspectiva, a presente pesquisa abordará a luta pelo direito à terra e à educação como um elemento essencial nesse processo, revelando os contextos de aproximações entre Educação do Campo, Quilombos e a Identidade Quilombola. Os procedimentos metodológicos que norteiam a inserção em campo estão baseados em entrevistas e observações sistemáticas, realizados na comunidade com os sujeitos, e análise do Projeto Político-Pedagógico da CFR, a partir de uma abordagem qualitativa de caráter descritivo. Para analisar as falas dos sujeitos quilombolas de Jambuaçu, procedeu-se a análise de conteúdo das entrevistas. A referida pesquisa revelou que a Identidade Quilombola é invisibilizada no processo formativo da CFR Pe. Sérgio Tonetto, assim como aponta para descaracterização da Pedagogia da Alternância no processo formativo em análise. As perspectivas do presente estudo apontam para o fortalecimento da Identidade Quilombola no processo formativo dos quilombolas do Jambuaçu, na CFR “Pe. Sérgio Tonetto”.

O Decreto Nº 39.902/95 eAs Reformas Administrativas da

As primeiras medidas tomadas no Governo do Sr. Mário Covas, referentes à Educação no Estado de São Paulo, estão contidas no Decreto. 39.902/95, que extinguiu as Divisões Regionais de Ensino. Este trabalho propõe-se a analisar tais mudanças no sentido de contribuir para uma maior compreensão das mesmas, bem como, descrever algumas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI) que tive-ram como objetivo facilitar a implantação de tais medidas.

Ensino de história e cultura afro-brasileira: uma análise do caderno do professor de história do ensino médio público paulista

Pós-graduação em Educação - FFC

Efeitos da política de avaliação do PDE no sistema municipal de ensino

Pós-graduação em Educação - FFC

As experiências de República no município de Franca (1880-1906)

Pós-graduação em História - FCHS

A pedagogia histórico-crítica e o currículo: para além do multiculturalismo das políticas curriculares nacionais

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

O estatuto da criança e do adolescente e a escola

Esse trabalho se originou a partir de indagações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais norte-americano e brasileiro tendo como base minha vivência nos dois países. As grandes discrepâncias sociais brasileiras influenciam negativamente todos os aspectos da sociedade e, em especial, a educação. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma legislação bastante sofisticada no tocante da mesma. Esse trabalho objetivou analisar o modelo de escola articulado na Constituição brasileira e mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo elencou brevemente o histórico dos direitos da criança, principalmente no aspecto educacional nas diferentes constituições brasileiras e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também analisou algumas das dificuldades apontadas para que o mesmo se efetive levantadas por duas conselheiras do Conselho Tutelar de Rio Claro sendo estas: a falta de apoio e infra-estrutura, o distanciamento das famílias em relação ao conhecimento da lei e a visão errônea que a sociedade tem do Conselho Tutelar.

Avaliação da política curricular paulista: perspectiva docente sobre os cadernos do professor e do aluno

The current curriculum policy of the Secretary of Education in the State of Sao Paulo introduced into the education environment the Registrar of Teacher and Student - support material to ease the teacher's work and the student's learning, in order to address all the curriculum components created as strategy of learning. The resulting guidelines that aim to transform the everyday policies of educational institutions and the individuals who compose them, are incorporated into the school experience. These decisions, however, do not transfer into life outside the learning environment nor are they translated into the work of the teachers exactly as their creators intended. Thus, in order to better understand the curriculum policies introduced by the Registrar in schools, it is essential to comprehend the viewpoint of the teachers who themselves are both the targets and agents of curriculum policy, and later the Registrar. For that was made reflexive interviews with eigth teachers that teach in São Paulo metropolitan region, than we could see that they adapt their external determinations in their own reality

A municipalização do ensino fundamental e a valorização do trabalho docente

Não disponível

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes

Este trabalho, foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Este identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. O estudo realizado nos permitiu observar a manutenção dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. As justificativas utilizadas para esclarecer a opção municipal pelo convênio com instituições que oferecem vagas à crianças de 0 a 3 anos, se voltarão para atender a demanda existente no município que este não consegue suprir e auxílio financeiro à instituição que oferece o atendimento a tempos no município. Outro fato que podemos constatar foi o que um número considerável que municípios cadastram as matrículas das entidades privadas conveniadas com o poder público, como matrículas públicas. Utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi

Ensino fundamental de nove anos: um breve panorama de sua implantação no município de Pirassununga

Pela Lei Federal nº 11.274/2006, promulgada em seis de fevereiro de 2006, o ensino fundamental no Brasil passa a ter a duração de nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos de idade. O objetivo desta Lei é assegurar um tempo maior de convívio escolar e maiores oportunidades de aprendizagem, principalmente às crianças pertencentes aos setores populares. O presente trabalho tem por objetivo analisar a lei que estende a obrigatoriedade, do ensino fundamental e traçar um panorama deste processo de ampliação no município de Pirassununga, buscando conhecer sua trajetória, bem como os aspectos positivos e negativos oriundos da nova legislação. Para alcançar os objetivos propostos a pesquisa se desenvolveu a partir de levantamento bibliográfico, bem como no levantamento de dados e informações acerca do município de Pirassununga e também através de documentos oficiais, entrevista do tipo semi-estruturada, e pesquisa em sites governamentais, relacionados com o tema. A ampliação do ensino fundamental para nove anos culmina numa ampliação de direitos, ainda que tímida, que vem sendo perseguida ao longo da história da educação brasileira. Entretanto, esta ampliação tem suscitado inúmeros questionamentos e criticas ao que refere a qualidade do ensino e a preocupação com os aportes financeiros

Oferta educacional em creches: análise das parcerias público-privadas nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes

Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

Avaliação educacional no contexto das políticas neoliberais: algumas consequências

A partir da década de 90, sob a influência do neoliberalismo nas políticas educacionais brasileiras, a avaliação assume um papel central e passa a servir de mecanismo de controle, ou seja, ela passa a ter o objetivo de averiguar se a qualidade educacional foi alcançada. A concepção neoliberal utiliza o sistema gerencialista e, dentro dessa “lógica”, os critérios de eficácia, eficiência e produtividade são inerentes ao campo educacional. Dessa forma, os índices de desempenho, medidos pelo alcance de pontuações em testes e as metas estabelecidas quantitativamente inserem a educação na lógica mercadológica, ao mesmo tempo em que induz uma nova forma de se organizar a escola e o trabalho docente. Nesse sentido, a pesquisa realizada teve como objetivo analisar a seguinte questão: Que consequências as avaliações, que ganharam centralidade no contexto neoliberal, trazem à qualidade da escola? A partir da abordagem qualitativa do tipo bibliográfica o trabalho foi desenvolvido e apontou algumas consequências que trazem as avaliações externas da forma como atualmente estão sendo utilizadas. Foi possível também apontar a existência de caminhos alternativos, como forma de resistência ao modelo vigente

Parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna e suas implicações para as alterações no plano de carreira docente

Este trabalho faz parte da pesquisa nacional interinstitucional, intitulada “Análise das conseqüências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, financiada pelo CNPq. Esse estudo analisa o Programa Gestão Nota 10, implementado nos municípios de Cárceres, Teresina, Altamira, São José dos Pinhais, Sapiranga, São José do Rio Preto e as possíveis alterações do Plano de Carreira Docente. Para isso serão analisados trabalhos escritos sobre o referente tema, além de documentos oferecidos pelos órgãos públicos dos municípios analisados. O marco teórico para essa pesquisa é a crise do capital que entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Reforma do Estado, há qual propõem a descentralização de serviços, que antes eram do Estado, incluindo a sociedade civil organizada e o chamado “Terceiro Setor”. Outra imposição dessa reforma foi à introdução do quase-mercado na gestão pública. Esse tipo de gestão oferece diretrizes padrão, nas quais há o desenvolvimento de metas para alcance de índices elevados, assim os municípios, caso cumpram com essas diretrizes, são gratificados e recebem algum tipo de premiação, desenvolvendo a competitividade entre os educadores. Este trabalho apresenta o convênio de sistemas de ensino público com o Instituto Ayrton Senna, como uma forma de materialização dessas políticas, e as implicações para as alterações no Plano de Carreira Docente.