997 resultados para Direito de proteção


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OBJETIVO: Este trabalho teve como objetivo estimar os valores de doses de radiação recebidas por médicos e pacientes em procedimentos intervencionistas cardíacos realizados em um hospital público na cidade de Recife, Pernambuco. MATERIAIS E MÉTODOS: As medidas foram determinadas em 31 pacientes adultos, dos quais 22 tiveram acompanhamento clínico após o procedimento, e em dois cardiologistas com mais de dez anos de experiência. Parâmetros de irradiação para cada procedimento foram registrados. RESULTADOS: Os valores obtidos para a dose absorvida máxima na pele do paciente variaram entre 612 e 8.642 mGy, sendo que 53% foram maiores que 2.000 mGy, valores estes que podem causar efeitos determinísticos. Com relação aos médicos, a dose efetiva média por procedimento foi de 11 µSv e os valores médios do equivalente de dose nas extremidades, mais altos, foram: 923 µSv no pé esquerdo, 514 µSv no pé direito, 382 µSv na mão esquerda e 150 µSv no olho esquerdo. Dependendo do número de procedimentos, as doses recebidas pelos médicos podem exceder os valores limites de doses estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos sinalizam a necessidade de adoção de estratégias para otimização da proteção radiológica tanto de pacientes quanto de médicos.

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OBJETIVO: Avaliar a relação entre o uso de vestimenta de proteção radiológica e a diminuição da dose absorvida de radiação ionizante, reforçando a eficácia do seu uso tanto para pacientes quanto para indivíduos ocupacionalmente expostos. MATERIAIS E MÉTODOS: O estudo foi desenvolvido utilizando-se o método de revisão integrativa de literatura, e teve como materiais: 21 artigos, 2 livros, 1 tese, 1 trabalho de conclusão de curso, 1 programa de computador, 4 pesquisas em base de dados (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) e 2 diretrizes de proteção radiológica. RESULTADOS: A utilização da vestimenta de proteção radiológica, teoricamente, reduz 86% a 99% a dose absorvida. Na prática, a redução nos pacientes pode ser de 88% na radiologia convencional e chegar a 95% no exame tomográfico. Nos indivíduos ocupacionalmente expostos, a redução durante um cateterismo cardíaco é em torno de 90% e durante uma cirurgia ortopédica é de 75%. CONCLUSÃO: Conforme demonstrado em várias pesquisas, o uso de vestimenta de proteção radiológica é eficaz e de baixo custo e reduz a dose desnecessária nos pacientes e nos indivíduos ocupacionalmente expostos. Logo, sua utilização é necessária para a implementação de um efetivo programa de proteção radiológica em um serviço de radiodiagnóstico.

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OBJETIVO: Determinar o nível de qualidade da proteção radiológica para os pacientes durante a realização de exames radiológicos e avaliar a efetividade de uma intervenção dirigida a melhorar a qualidade. MATERIAIS E MÉTODOS: Realizou-se um ciclo de melhoria em um serviço de radiologia da Administração Geral de Saúde do Algarve, Portugal. Utilizando seis critérios de qualidade, foram efetivadas uma avaliação, uma intervenção focada nos critérios mais problemáticos (durante oito meses) e uma reavaliação. As amostras foram aleatórias (n = 60), possibilitando a inferência sobre as estimativas pontuais e intervalos de confiança do cumprimento de cada critério, assim como o cálculo da significância estatística da melhoria identificada, através do teste Z. RESULTADOS: Na avaliação inicial, todos os critérios de qualidade apresentaram falhas. Após a intervenção, a melhoria relativa mínima foi de 33% em cinco dos seis critérios, sendo significativa (p < 0,05) em dois deles. A frequência absoluta de não conformidades diminuiu de 38 (primeira avaliação) para 21 (segunda avaliação), que corresponde a uma melhoria de 44,7%. CONCLUSÃO: O início do ciclo de avaliação institucional revelou uma margem de melhoria que antes parecia incipiente, porém, a intervenção implementada foi efetiva para estimular boas práticas e aumentar o nível de proteção radiológica para os pacientes.

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New methodologies for protection of Saccharomyces cerevisiae (FP) cells when supported in montmorillonite K10 (K10), recovered or not with gelatin (G) and in the presence or absence of sucrose (S) are presented. These systems were used for the enantioselective reduction of ethyl acetoacetate and a-chloroacetophenone in hexane, under FP/K10/G/S and FP/S at 20ºC during 24 hours, affording S-(+)-ethyl-3-hydroxybutanoate in 100% conversion and 99% ee, and R-(-)-2-chloro-1-phenylethanol 79% and 78% ee at 20 and 30 ºC, respectivelly.

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In this paper a water quality index is developed to subsidize management actions in the Atibaia River for upon protection of aquatic organisms. This index is composed of two measurable environmental parameters normaly, ammonia and dissolved oxygen, the latter representing the contribution of organic matter. Concentrations of these two variables were normalized on a scale from 0 to 100 and translated into statements of quality (excellent, good, regular, bad and very bad). The index was applied to three monitoring points in the Atibaia River and compared to other indices used by the State of São Paulo Environmental Agency (CETESB). The results showed that the degradation in this watershed follows the urban population density. The developed index is more restricted than the other ones routinely used to infer water quality.

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Fundamental aspects of the conception and applications of ecomaterials, in particular porous materials in the perspective of green chemistry are discussed in this paper. General recommendations for description and classification of porous materials are reviewed briefly. By way of illustration, some case studies of materials design and applications in pollution detection and remediation are described. It is shown here how different materials developed by our groups, such as porous glasses, ecomaterials from biomass and anionic clays were programmed to perform specific functions. A discussion of the present and future of ecomaterials in green chemistry is presented along with important key goals.

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In order to ascertain the impact of agricultural activities on water quality of the Ribeira de Iguape River Basin in the state of São Paulo, surface water areas for catchment and drinking water have been characterized. The sampling period covered March/2002 - February/2003 and January/2004 at 10 different catchment points. SPE-LC-UV/Vis was used to monitor various pesticide classes such as carbamates, triazines and nitroanilines. The results revealed that water quality is associated with seasonal variation. Of 152 samples analyzed, only 24% showed the presence of pesticides, particulary during the wet season. High variability in pH, turbidity and color were observed.

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The present work provides an overview of patent protection for second medical use of known chemical compounds, in Brazil and other countries, through the approach of the main controversies related to this theme. That issues encompass aspects related to the legality of the protection granted by the patent, the general requirements of patenteability, the ethic and social concepts and the politic and economic factors involved. This work also introduces the diverging views of the two Brazilian government agencies involved in the procedure for granting patent in the pharmaceutical area, INPI and ANVISA.

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An Nb2O|Cu corrosion-resistant coating was developed and applied onto AISI 1020 steel substrate by Powder Flame Spray. A galvanostatic electrochemical technique was employed, with and without ohmic drop, in four different soils (two corrosively aggressive and two less aggressive). Behavior of coatings in different soils was compared using a cathodic hydrogen reduction reaction (equilibrium potential, overvoltage and exchange current density) focusing on the effect of ohmic drop. Results allow recommendation of Nb2O5|Cu composite for use in buried structure protection.

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Brazilian universities and research institutions still fail to protect the knowledge and technology produced by their community of students, staff and professors while Intellectual Property (IP) issues along with the role of patents and their strategic management in educational and research institutions remain taboo or misunderstood. The focus of this work was to demystify these subjects, including IP, patents and their requirements, the decision to patent as well as tips for successful patenting. Any student, professor or researcher of an educational or research institution can invent and protect their technology. This paper shows how to make such a patent application.

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Compostos secundários presentes em plantas medicinais podem desempenhar funções importantes em interações planta-patógeno, através de ação antimicrobiana direta ou ativando mecanismos de defesa de outras plantas que venham a ser tratadas com esses compostos. Com o objetivo de verificar o potencial de eucalipto (Eucalyptus citriodora) no controle alternativo de antracnose em pepino (Cucumus sativus), extrato aquoso (EA) desta essência florestal, autoclavado ou não autoclavado, nas concentrações de 0,1, 1, 5, 10, 15, 20 e 25% foi utilizado nos seguintes ensaios: indução de fitoalexinas em mesocótilos estiolados de sorgo (Sorghum bicolor) e em cotilédones de soja (Glycine max); fungitoxicidade in vitro sobre conídios de Colletotricum lagenarium; indução de resistência local ou sistêmica em plantas de pepino. Água e Bion foram utilizados como tratamentos controle. Os resultados indicaram que os EAs autoclavados e não autoclavados induziram a síntese de fitoalexinas em sorgo a partir da concentração de 1%. Em soja ocorreu síntese de gliceolina a partir de 10% e 15% dos EAs autoclavados e não autoclavados, respectivamente. Houve inibição total na germinação de esporos e formação de apressórios de C. lagenarium em concentrações de 20% e 1% do EA autoclavado, respectivamente. Para o extrato não autoclavado houve 75% de inibição da germinação de esporos em 25% do EA e inibição total da formação de apressórios em 15% do EA. Baseado no parâmetro tamanho de lesão, o extrato aquoso de E. citriodora, não autoclavado, apresenta potencial para induzir resistência local em pepino contra C. lagenarium.

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Os elicitores abióticos são compostos que induzem a síntese de fitoalexinas, como também outras respostas de defesa da planta. Visando a obtenção de uma alternativa de controle para murcha de fusário do tomateiro (Lycopersicon esculentum) foram avaliados os indutores Acibenzolar-S-Metil (ASM) e Ácido beta-Aminobutírico (BABA), em diferentes doses e épocas de aplicação via foliar. Foram utilizadas as cultivares Viradoro e IPA-6, suscetíveis a raça 1 de Fusarium oxysporum f.sp. lycopersici. A avaliação de sintomas externos foi realizada semanalmente e a avaliação final realizada aos 43 dias após a inoculação das plantas, através da análise de sintomas externo e interno, utilizando-se duas escalas de notas. Apenas na cv. IPA-6 houve redução no índice de doença no tratamento com BABA na maior dose, aplicado cinco dias antes da inoculação.

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Foram estudadas a incidência e severidade de cancro cítrico (Xanthomonas axonopodis pv. citri) em plantas de laranja 'Pêra Rio' (Citrus sinensis) no município de Ourizona, região Noroeste do Estado do Paraná, utilizando controle químico, pela aplicação de bactericida cúprico, e proteção com quebra-vento artificial. Níveis mensais de incidência foram obtidos pela proporção de folhas doentes em relação ao total de folhas avaliadas, enquanto que, níveis mensais de severidade foram determinados por meio de escalas diagramáticas específicas considerando apenas folhas doentes. Os dados foram dispostos em curvas de progresso temporal e analisados com relação à área sob a curva de progresso da doença estandardizada (AUDPC*) e o coeficiente de determinação (R²) obtido entre os níveis de incidência e severidade. A aplicação de cobre apresentou efeito significativo na redução dos níveis de cancro cítrico e o emprego de quebra-vento pouco ou nada contribuiu para o controle da doença. Após 29 meses, plantas submetidas à aplicação freqüente de bactericida cúprico apresentaram valores médios de AUDPC* de incidência 43,5% inferiores aos observados nas plantas não protegidas quimicamente. O mesmo comportamento foi observado para a severidade da doença. Após 18 avaliações mensais, os valores de AUDPC* de severidade para as plantas submetidas à aplicação de produto cúprico foram 37,1% menores do que para as plantas não protegidas quimicamente. Para os dois anos agrícolas estudados, os valores de R² entre os níveis de incidência e severidade de cancro cítrico foram superiores a 0,80 (p<0,01).

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Uma formulação natural (VLAF) obtida da extração aquosa a frio dede tecido necrótico de lobeira (Solanum lycocarpum), infectado por Crinipellis perniciosa (Stahel) Singer, promoveu redução significativa no progresso da mancha foliar bacteriana (Xanthomonas campestris pv. vesicatoria), quando previamente pulverizado em folhas de tomateiro. Duas frações obtidas por precipitação salina, F0/30 e F30/60, apresentaram a maior parte das proteínas do extrato VLAF e foram submetidas à cromatografia de troca catiônica para separação das proteínas contidas nas frações. Os picos não retidos dessa cromatografia foram então submetidos à cromatografia de troca aniônica. Todos os picos, retidos e não retidos das duas cromatografias, foram amostrados e pulverizados sobre plantas de tomate cv. Santa Cruz Kada. Respostas diferenciais de atividade de peroxidases foram obtidas 14 horas após pulverizações. As amostras que induziram os maiores aumentos na atividade de peroxidases nas plantas foram o pico retido em CM-celulose da F0/30 (F0-30CMR) e o pico retido em DEAE-celulose da F30/60 (F30-60DEAER). Os resultados deste estudo indicaram a viabilidade da purificação e da caracterização de proteínas ou carboidratos eliciadores provenientes de VLAF.

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O presente estudo visa a demonstrar que o Estado legal, assim como concebido por Weber e Kelsen, não pode ser identificado com o Estado de direito, mesmo que a legalidade seja uma condição necessária deste. Isso acontece porque a legalidade não é uma condição suficiente do Estado de direito em razão de não resolver adequadamente o que Habermas nοmeia de dialιtica entre igualdade de fato e de direito. O texto apresenta, a seguir, a partir de Habermas, quatro fases de juridicizaηão: 1] o Estado absolutista burguês; 2] o Estado burguês de direito; 3] o Estado democrático de direito e 4] o Estado social e democrático de direito. As três últimas fases são figurações conceituais do Estado de direito, regulando, verticalmente, a relação dos indivíduos para com o Estado e, horizontalmente, a relação para com o mercado. Por fim, apresentam-se os efeitos colaterais advindos de cada uma dessas fases de figuração do Estado de direito. Defende-se a tese de que tais efeitos são decorrência de uma perspectiva substancialista do Estado de direito, que interpreta os sujeitos apenas como atores, ou destinatários de direitos. Tais problemas são melhor resolvidos por uma perspectiva procedimental do Estado de direito, a qual, ao tratar os sujeitos como autores, pode contar com uma perspectiva autocorretiva dos problemas decorrentes do que Weber chamou de materialização do direito.