Condições socioeconômicas em saúde: discussão de dois paradigmas

Condição socioeconômica e seu impacto em saúde são objeto de grande interesse para pesquisadores e gestores de saúde. O artigo discute dois paradigmas de aferição da condição socioeconômica e revisa estudos epidemiológicos em que eles foram aplicados. Um dos paradigmas é referenciado por medidas de prestígio e diferenciação positiva entre os estratos sociais, como classificações baseadas em capital social e no acesso a bens e serviços. O outro é referenciado por classificações envolvendo privação material e diferenciação negativa entre os estratos sociais, e envolve a proposta de reposição aos segmentos populacionais mais afetados pela privação pelo Estado. A reflexão sobre opções metodológicas para se aferir condição socioeconômica em estudos epidemiológicos pode contribuir para a promoção de saúde e justiça social.

Condições de vida e mortalidade infantil no município do Embu, São Paulo

OBJETIVO: Descrever a distribuição do coeficiente de mortalidade infantil e seus componentes no município do Embu, São Paulo, no período de 1995 a 1998, segundo os estratos de condições de vida. MÉTODOS: Estudo descritivo com análise por conglomerados,dos 135 setores censitários do município de Embu, agrupados em quatro estratos de condições de vida: estrato 1, com melhores condições de moradia, renda e escolaridade; estratos 2 e 3, intermediários; estrato 4, no qual todas as moradias eram aglomerados subnormais ou favelas. Foram calculados os coeficientes de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal, a proporção entre óbitos neonatais e pós-neonatais, o risco atribuível populacional e mortalidade proporcional por causas, para os anos de 1995 a 1998, segundo os quatro estratos de condições de vida estabelecidos. RESULTADOS: O estrato 4 apresentou maiores coeficientes de mortalidade infantil e risco atribuível populacional em relação aos estratos intermediários, em todos os anos do estudo. Esse estrato apresentou, também, as menores proporções entre mortalidade neonatal e pós-neonatal. O risco atribuível populacional no estrato 4 foi maior que os demais estratos para as afecções perinatais (159,4), doenças respiratórias (271,4) e doenças infecciosas (415,6). Identificaram-se dados demográficos semelhantes em áreas próximas aos limites geograficamente constituídos pelo estudo e heterogeneidade de eventos num mesmo território. CONCLUSÕES: Identificou-se uma relação entre desigualdades sociais e mortalidade infantil, segundo os critérios de condições de vida estabelecidos para este estudo, entretanto, não houve distribuição homogênea nos quatro estratos populacionais, revelando dificuldades em utilizá-los como parâmetros para desigualdades sociais em grandes centros urbanos.

Determinantes individuais da utilização de serviços odontológicos por adultos e idosos de baixa renda

A utilização de serviços odontológicos resulta da interação de determinantes biológicos com fatores socioculturais, familiares e comunitários, bem como de características dos sistemas de saúde. O objetivo deste estudo foi identificar os fatores individuais associados à utilização de serviços odontológicos por parte de adultos e idosos de baixa renda residentes na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família, em Ponta Grossa, PR. A amostra constou de 246 indivíduos, com 35 anos de idade ou mais, que responderam a um questionário sobre condições socioeconômicas, necessidade percebida e acesso a serviços odontológicos. A análise dos dados foi realizada por meio de regressão logística, segundo referencial teórico baseado no Modelo Comportamental de Andersen, considerando a consulta odontológica não recente como variável dependente. Verificou-se elevada prevalência de problemas bucais auto-referidos e de perdas dentárias. Cerca de 40% dos adultos e 67% dos idosos não iam ao dentista há mais de três anos. Indivíduos que não residiam em domicílios próprios, realizavam higiene bucal com menor frequência e utilizavam próteses totais apresentaram maiores chances de haver utilizado os serviços odontológicos há mais tempo. O fato de possuir um dentista regular foi identificado como fator de proteção na análise. Concluindo, os determinantes individuais mostraram-se importantes indicadores de acesso aos serviços de saúde bucal. O modelo teórico confirmou a presença de desigualdades sociais e psicossociais na utilização de serviços odontológicos entre os adultos e idosos de baixa renda.

Gender and schooling inequalities in risk and protective factors for chronic diseases among Brazilian adults, through telephone survey

OBJECTIVES: To assess risk and protective factors for chronic noncommunicable diseases (CNCD) and to identify social inequalities in their distribution among Brazilian adults. METHODS: The data used were collected in 2007 through VIGITEL, an ongoing population-based telephone survey. This surveillance system was implemented in all of the Brazilian State capitals, over 54,000 interviews were analyzed. Age-adjusted prevalence ratios for trends at different schooling levels were calculated using Poisson regression with linear models. RESULTS: These analyses have shown differences in the prevalence of risk and protective factors for CNCD by gender and schooling. Among men, the prevalence ratios of overweight, consumption of meat with visible fat, and dyslipidemia were higher among men with more schooling, while tobacco use, sedentary lifestyle, and high-blood pressure were lower. Among women, tobacco use, overweight, obesity, high-blood pressure and diabetes were lower among men with more schooling, and consumption of meat with visible fat and sedentary lifestyles were higher. As for protective factors, fruit and vegetables intake and physical activity were higher in both men and women with more schooling. CONCLUSION: Gender and schooling influence on risk and protective factors for CNCD, being the values less favorable for men. vigitel is a useful tool for monitoring these factors amongst the Brazilian population.

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

A equidade no sistema de saúde na visão de bioeticistas brasileiros

OBJETIVO: Conhecer a atribuição de significado dada por bioeticistas brasileiros quanto à equidade no sistema de saúde. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, exploratória. Entre julho de 2007 e julho de 2008, foram entrevistados 20 bioeticistas, dirigentes e ex-dirigentes da Sociedade Brasileira de Bioética e de suas regionais (2005-2008). O tratamento dos dados foi realizado por análise de discurso. RESULTADOS: Os discursos levaram ao estabelecimento das seguintes ideias centrais: tratar desigualmente os desiguais conforme suas necessidades; equidade e desigualdades compensadas; equidade e maximização dos benefícios; equidade e mérito social; equidade e direitos. CONCLUSÃO: Os resultados da pesquisa evidenciam a existência entre os bioeticistas pesquisados de uma diversidade de interpretações sobre equidade no sistema de saúde, reforçando a noção de que é difícil, no mundo contemporâneo, decidir sobre o que seria um sistema justo e equânime.

Recent trends in maternal, newborn, and child health in Brazil: progress toward Millennium Development Goals 4 and 5

We analyzed Brazil's efforts in reducing child mortality, improving maternal and child health, and reducing socioeconomic and regional inequalities from 1990 through 2007. We compiled and reanalyzed data from several sources, including vital statistics and population-based surveys. We also explored the roles of broad socioeconomic and demographic changes and the introduction of health sector and other reform measures in explaining the improvements observed. Our findings provide compelling evidence that proactive measures to reduce health disparities accompanied by socioeconomic progress can result in measurable improvements in the health of children and mothers in a relatively short interval. Our analysis of Brazil's successes and remaining challenges to reach and surpass Millennium Development Goals 4 and 5 can provide important lessons for other low- and middle-income countries

Prevalence and social distribution of risk factors for chronic noncommunicable diseases in Brazil

OBJETIVOS: Evaluar los factores de riesgo de enfermedades crónicas no transmisibles (ECNT) e identificar las desigualdades sociales relacionadas con su distribución en la población adulta brasileña.MÉTODOS: Se estudiaron los factores de riesgo de ECNT (entre ellos el consumo de tabaco, el sobrepeso y la obesidad, el bajo consumo de frutas y vegetales [BCFV], la insuficiente actividad física en el tiempo de ocio [IAFTO], el estilo de vida sedentario y el consumo excesivo de alcohol) en una muestra probabilística de 54369 adultos de 26 capitales estatales de Brasil y el Distrito Federal en 2006. Se utilizó el Sistema de Vigilancia de los Factores Protectores y de Riesgo para Enfermedades Crónicas No Transmisibles por Entrevistas Telefónicas (VIGITEL), un sistema de encuestas telefónicas asistido por computadora, y se calcularon las prevalencias ajustadas por la edad para las tendencias en cuanto al nivel educacional mediante la regresión de Poisson con modelos lineales. RESULTADOS: Los hombres informaron mayor consumo de tabaco, sobrepeso, BCFV, estilo de vida sedentario y consumo excesivo de alcohol que las mujeres, pero menos IAFTO. En los hombres, la educación se asoció con un mayor sobrepeso y un estilo de vida sedentario, pero con un menor consumo de tabaco, BCFV e IAFTO. En las mujeres, la educación se asoció con un menor consumo de tabaco, sobrepeso, obesidad, BCFV e IAFTO, pero aumentó el estilo de vida sedentario CONCLUSIONES: En Brasil, la prevalencia de factores de riesgo para ECNT (excepto IAFTO) es mayor en los hombres que en las mujeres. En ambos sexos, el nivel de educación influye en la prevalencia de los factores de riesgo para ECNT

Estimativas de insegurança alimentar grave nos municípios brasileiros

Estimou-se a prevalência de insegurança alimentar grave para os municípios brasileiros, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004. Inicialmente, foi gerado e testado um modelo por regressão logística multivariada com base nesse banco de dados. O modelo foi aplicado à amostra do Censo Demográfico de 2000, gerando estimativas de prevalências de insegurança alimentar grave para os municípios brasileiros, que foram analisadas de acordo com o percentual de famílias em condição de insegurança alimentar grave. Essa insegurança alimentar está mais concentrada nas regiões Norte e Nordeste, onde 46,1 por cento e 65,3 por cento dos municípios, respectivamente, apresentam altas prevalências de insegurança alimentar grave. Predominam nas regiões Sudeste e Sul municípios com baixa exposição à insegurança alimentar grave. No Centro-oeste a maior parte dos municípios mostra estimativas de insegurança alimentar grave classificadas como médias. Verificou-se grande variação intra-regional na ocorrência da insegurança alimentar, sendo a Região Sul a mais uniforme. Conclui-se que o Brasil apresenta grandes variações inter e intra-regionais na ocorrência da insegurança alimentar, sendo importante realçá-las e analisá-las, no intuito de subsidiar políticas públicas

Diferenciais de cárie dentária entre os índios Xavante de Mato Grosso, Brasil

O objetivo do estudo foi avaliar níveis de experiência de cárie entre subgrupos Xavante que vivem em diferentes Terras Indígenas (T.I.) no Estado de Mato Grosso, Brasil, a fim de investigar a presença de desigualdades no interior de uma mesma etnia indígena. Os dados foram coletados através de um censo de saúde bucal realizados em 2004. Das sete T.I. Xavante existentes, foram investigadas quatro (Pimentel Barbosa, Sangradouro, Areões e Marechal Rondon), nas quais foram selecionadas a maior aldeia de cada. Foram adotados os critérios preconizados pela Organização Mundial da Saúde, e utilizado o índice CPOS. Para mensurar as diferenças entre as T.I. foi estimada a razão de prevalência (RP) por meio de análise de regressão de Poisson, efetuada na faixa etária entre 6 e 34 anos para cada sexo, incluindo a idade como covariável. Nesta faixa etária, as perdas variaram entre 26 a 30 por cento. Pimentel Barbosa foi considerada como referência para comparações por apresentar menor prevalência de cárie em todas as faixas etárias analisadas. A maior disparidade foi notada entre as T.I. Pimentel Barbosa e Sangradouro, tanto em homens (RP 2,68- IC95 por cento 2,41 a 2,97) como em mulheres (RP 2,03- IC95 por cento 1,85 a 2,23). A RP do componente obturado em Areões e Marechal Rondon (diferença relativa a Pimentel Barbosa) é muito pequena em relação à carga de doença total nestas T.I., indicando menor presença de serviço odontológico restaurador. Conclui-se que a transição em saúde bucal não é homogênea entre os Xavante e que as diferenças podem estar associadas a particularidades do processo histórico de interação com a sociedade não-indígena (Continua) (Continuação) Determinantes locais e regionais, incluindo fatores demográficos, características econômicas e sócio-culturais específicas, acesso e utilização de serviços de saúde, podem ter determinado as desigualdades de ataque de cárie observadas entre os Xavante

A questão social na França contemporânea: uma experiência de pesquisa

A França passou por conflitos urbanos em seus bairros populares. Incidentes com a polícia marcados pela morte de um morador, geralmente jovem ou adolescente, são seguidos por manifestações violentas: quebra-quebras, incêndios de carros e/ou estabelecimentos públicos e privados, enfrentamentos com a polícia. Nos conflitos da "banlieue" francesa podem ser percebidos elementos comuns a eventos ingleses e/ou americanos de outras décadas.OBJETIVO: consiste em identificar a percepção e as representações de moradores sobre suas condições de vida e saúde na França.MÉTODO: pesquisa qualitativa realizada em Les Aubiers, bairro popular de Bordeaux, nos anos de 2002 e 2005. A população de moradores desse bairro e é composta principalmente por imigrantes ou fanceses de origem estrangeira, provenientes de diferentes locais: África do Norte, África Sub-Sahariana, Turquia, Portugal , Ilha de Reunião. Os indicadores sociais e econômicos apresentam níveis significativamente mais baixos do que os de outros bairros de Bordeaux, acompanhando as tendências encontradas nas outras "banlieues". Entre esses indicadores, a taxa de desemprego, principalmente entre jovens, é alarmante (40 por cento).RESULTADOS E DISCUSSÃO: as políticas sociais deveriam ser mais voltadas para os indivíduos do que para o território, pois este só poderá ser transformado pelos primeiros e não o contrário. Um bairro e uma população estigmatizados, estão contemplados por uma ampla política social. Ainda que passível de crítica, não se pode ignorar a existência de esforços sistematicos de integração, nem a existência de políticas sociais. Se elas são inadequadas, trata-se de ampliar o espaço de discusão para sua reforma. Trata-se de saber qual a disposição das sociedades contemporâneas, como um todo, para lutar contra as inequidades e segregações

Transport-Regional Equity Issue Revisited

Almeida E. S. de, Haddad E. A. and Hewings G. J. D. Transport-regional equity issue revisited, Regional Studies. The objective of this paper is to analyse the relationship between transport and regional equity in Minas Gerais, Brazil. Furthermore, the existence of a trade-off between economic performance and regional equity is investigated as well. To do so, the paper develops a spatial computable general equilibrium model based on Brocker and Schneider`s approach of 2002 to implement comparative static analysis, explicitly incorporating iceberg transportation costs. Four activities are modelled, namely production, final demand, transportation and exports. Two production factors are assumed: labour and other factors. The model has 12 domestic regions and three external regions. Four counterfactual experiments are developed based on decreases in transportation costs due to a `distance shortening`. The main findings indicate that if the transport infrastructure improvement is focused only among poor regions, the promotion of regional equity is insignificant. If the transport infrastructure improvement links are concentrated among rich regions, there is an increase in regional income inequalities. However, if the improvements are targeted to the roads linking poor regions and rich ones, there is greater promotion of regional equity. The same result will occur when improvements are made to all road links of the state. [image omitted] Almeida E. S. de, Haddad E. A. et Hewings G. J. D. La question du rapport entre le transport et l`equilibre regional vue sous un jour nouveau, Regional Studies. Cet article cherche a analyser le rapport entre le transport et l`equilibre regional en Minas Gerais au Bresil. En outre, on examine la presence d`un echange entre la performance economoique et l`equilibre regional. Pour le faire, on construit un modele geographique de l`equilibre general a utiliser sur ordinateur fonde sur l`approche de Brockner et Schneider en 2002 afin de mettre en oeuvre une analyse statique comparative qui comprend explicitement les frais de transport iceberg. On modelise quatre activites, a savoir, la production, la demande finale, le transport et l`exportation. On fait deux suppositions quant aux facteurs de production: la main-d`oevre et d`autres facteurs. Le modele embrasse douze regions internes et trois regions externes. On fait quatre experiences paradoxales fondees sur la baisse des frais de transport due a une `reduction des distances`. Les principaux resultats indiquent que si l`amelioration de l`equipement de transport ne porte que sur les regions defavorisees, la promotion de l`equilibre regional s`avere negligeable. Si l`amelioration de l`equipement de transport focalise les regions riches, il s`avere un creusement des ecarts des revenus regionaux. Cependant, si les ameliorations ciblent les routes qui relient les regions defavorisees aux regions riches, il s`avere une plus grande promotion de l`equilibre regional. Il en va de meme pour la situation ou on a apporte des amenagements a toutes les liaisons routieres de l`etat. Modele geographique de l`equilibre general a utiliser sur ordinateur Equilibre regional Peformance economique Frais de transport Almeida E. S. de, Haddad E. A. und Hewings G. J. D. Die Wiederaufnahme der Frage von Verkehrswesen im Verhaltnis zu regionaler Fairness, Regional Studies. Dieser Aufsatz beabsichtigt, die Beziehung zwischen Verkehrswesen und regionaler Fairness in Minas Gerais (Brasilien) zu analysieren und zugleich auch das Vorkommen von Einbussen entweder bei wirtschaftlicher Leistung der regionaler Fairness zu untersuchen. Zu diesem Zwecke wird ein auf dem Ansatz von Brocker und Schneider (2002) aufbauendes raumliches komputables allgemeines Gleichgewichtsmodell entwickelt, um vergleichende statistische Analysen durchzufuhren, wobei verborgene `Eisberg`-Transportkosten ausdrucklich berucksichtigt werden. Es werden vier Unternehmenstatigk eiten aufgefuhrt: Herstellung, Nachfrage, Transportwesen und Exporte, und zwei Produktionsfaktoren vorausgesetzt: Arbeitskrafte und andere Faktoren. Das Modell umfasst zwolf Inlandsregionen und drei externe Regionen. Es werden vier gegensatzliche Experimente entwickelt, die auf einer Abnahme der Transportkosten infolge einer `Verkurzung der Entfernungen` beruhen. Die Hauptbefunde weisen darauf hin, dass die Forderung regionaler Fairness unbedeutend bleibt, wenn die Verbesserungen der Transportinfrastruktur sich nur auf minderbemittelte Regionen konzentrieren; werden die Verbesserungen der Verbindungen der Transportinfrastruktur in wohlhabenden Regionen durchgefuhrt, so nehmen regionale Einkommensunterschiede zu. Wenn die Verbesserungen jedoch auf Strassen abzielen, die wohlhabende Regionen mit weniger bemittelten verbinden, wird regionale Fairness starker gefordert. Das gleiche Ergebnis wird sich einstellen, wenn Verbesserungen an allen Strassenverbindungen des Staates vorgenommen werden. Raumliches, komputables, allgemeines Gleichgewichtsmodell Regionale Fairness Wirtschaftsleistung Transportkosten Almeida E. S. de, Haddad E. A. y Hewings G. J. D. Revisando el tema de la igualdad del transporte en las regiones, Regional Studies. El objetivo de este documento es analizar la relacion entre el transporte y la igualdad regional en Minas Gerais, Brasil. Asimismo investigamos la existencia de una compensacion entre el rendimiento economico y la igualdad regional. Para ello desarrollamos un modelo de equilibrio general computable y espacial basado en el enfoque de Brocker y Schneider en 2002 para hacer un analisis estatico y comparativo, explicitamente incorporando los costes ocultos de transporte. Se modelan cuatro actividades: la produccion, la demanda final, el transporte y las exportaciones. Suponemos que existen dos factores de produccion: mano de obra y otros factores. En este modelo, existen doce regiones internas y tres regiones externas. Desarrollamos cuatro experimentos contrafactuales basados en la disminucion de los costes de transporte debido a una `acortamiento de las distancias`. Los principales resultados indican que si la mejora de la infraestructura del transporte se centra solo entre las regiones mas pobres, el fomento de la igualdad regional es insignificante. Si los enlaces de la mejora de la infraestructura del transporte se concentran en las regiones ricas, aumentan las desigualdades de ingresos regionales. Sin embargo, si se mejoran los enlaces de carreteras entre las regiones pobres y ricas, se fomenta mejor la igualdad regional. El mismo resultado ocurre cuando se mejoran los enlaces de todas las carreteras del estado. Modelo de equilibrio general computable y espacial Igualdad regional Rendimiento economico Costes de transporte.

Non-Spatial Government Policies and Regional Income Inequality in Brazil

Silveira Neto R. Da M. and Azzoni C. R. Non-spatial government policies and regional income inequality in Brazil, Regional Studies. This paper uses both macro- and micro-data to analyse the role of social programmes in the recent reduction in Brazilian regional income inequality. Convergence indicators are presented for different sources of regional income in the period 1995-2006. A decomposition of the Gini indicator allows the identification of the role of each of these income sources with respect to the reduction of regional inequality during the period. The results point out that both labour productivity and government non-spatial policies - mainly minimum wage changes and income transference programmes - do have a role in explaining regional inequality reduction during the period. [image omitted] Silveira Neto R. Da M. et Azzoni C. R. Les politiques gouvernementales non-spatiales et l`ecart des revenus regionaux au Bresil, Regional Studies. Cet article emploie des donnees a la fois macroeconomiques et microeconomiques afin d`analyser le role des programmes d`actions sociales quant a la baisse recente de l`ecart des revenus regionaux au Bresil. On presente des indicateurs de convergence pour diverses sources des revenus regionaux pour la periode allant de 1995 a 2006. Une decomposition du coefficient de Gini permet d`identifier le role de chacune de ces sources des revenus par rapport a la baisse de l`ecart des revenus pendant cette periode. Les resultats indiquent que la productivite du travail et les politiques gouvernementales non-spatiales - notamment la modification du salaire minimum et les programmes visant le transfert des revenus - ont un role a jouer pour expliquer la baisse de l`ecart des revenus regionaux pendant la periode en question. Convergence Productivite du travail Transfert des revenus Salaire minimum Effets spatiaux des politiques non-spatiales Silveira Neto R. Da M. und Azzoni C. R. Nicht raumliche Regierungspolitiken und das regionale Einkommensungleichgewicht in Brasilien, Regional Studies. In diesem Beitrag analysieren wir mit Hilfe von Makro- und Mikrodaten die Rolle von sozialen Programmen bei der unlangst erzielten Verringerung des regionalen Einkommensungleichgewichts in Brasilien. Wir stellen Konvergenz-Indikatoren fur verschiedene regionale Einkommensquellen im Zeitraum von 1995 bis 2006 vor. Eine Dekomposition des Gini-Indikators ermoglicht die Identifizierung der jeweiligen Rolle dieser Einkommensquellen fur die Verringerung des regionalen Ungleichgewichts im betreffenden Zeitraum. Die Ergebnisse weisen darauf hin, dass sowohl die Produktivitat der Arbeitskrafte als auch die nicht raumlichen Regierungspolitiken - in erster Linie Veranderungen beim Mindestlohn und Programme fur Einkommenstransfers - als Grunde fur die Verringerung des regionalen Ungleichgewichts in dieser Periode durchaus eine Rolle spielen. Konvergenz Arbeitsproduktivitat Einkommenstransfer Mindestlohn Raumliche Auswirkungen nicht raumlicher Politiken Silveira Neto R. Da M. y Azzoni C. R. Politicas gubernamentales no espaciales y desigualdades de ingresos regionales en Brasil, Regional Studies. En este articulo utilizamos datos macro y micro para analizar el papel de los programas sociales en la reciente reduccion en las desigualdades de ingresos regionales de Brasil. Presentamos los indicadores de convergencia para diferentes fuentes de ingresos regionales en el periodo de 1995 a 2006. Una descomposicion del indice Gini permite identificar el papel de cada una de estas fuentes de ingresos con respecto a la reduccion de las desiguadades regionales durante este periodo. Los resultados destacan que tanto la productividad laboral como las politicas no espaciales del gobierno - principalmente los cambios de salario minimo y los programas de transferencias de ingresos - desempenan una funcion a la hora de explicar la reduccion de las desigualdades regionales durante este periodo. Convergencia Productividad laboral Transferencias de ingresos Salario minimo Efectos espaciales de politicas no espaciales.

Territorialidade e pol??ticas p??blicas

Heran??as hist??ricas de ocupa????o territorial e tend??ncias recentes de abordagem territorial nas pol??ticas p??blicas. O papel da pol??tica educacional na redu????o das desigualdades e desenvolvimento regional

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso