Organização parlamentar, processo decisório e produção legislativa no cenário político capixaba : uma análise da Assembléia do Estado do Espírito Santo na 16ª legislatura (2007-2010)

Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição estadual, na produção de leis entre 2007 e 2010. O pressuposto geral da abordagem advém do Novo Intitucionalismo como movimento teórico da Ciência Política contemporânea, que nos permite inferir que as regras institucionais, para além de serem simples regras de organização das Casas Legislativas, influenciam no processo decisório e, consequentemente, na produção de leis. Importando as análises dos modelos distributivo, informacional e partidário de organização dos Legislativos, a pesquisa permitiu concluir que, a ALES, de 2007 a 2010, manteve seus trabalhos alinhados à versão distributiva. O parlamentar capixaba atuou, individualmente, a fim de manter suas bases eleitorais. Com relação à atuação do sistema comissional, foi identificada a inaptidão das comissões da ALES para influenciar o processo decisório. As comissões permanentes não possuem capacidade de moldar os projetos que por elas tramitam. O regime de tramitação influencia diretamente a produção de leis da ALES, notadamente, nas leis de autoria do Executivo, já que estas, tramitaram, quase que na totalidade, em regime de urgência. No que tange aos partidos, a fragmentação partidária identificada na ALES acaba por refletir nos dados obtidos sobre a produção de leis, na medida em que não existe uma verdadeira articulação em torno dos partidos como atores determinantes no processo legislativo da ALES. Enfim, em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovadas em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação.

Perfil Social, recrutamento e trajetórias políticas : uma análise dos representantes do Legislativo Estadual capixaba, 1986-2010

Esta pesquisa teve como propósito identificar o perfil socioeconômico dos parlamentares estaduais capixabas e observar os padrões de trajetórias políticas dos mesmos. Para tal foram levantados dados biográficos dos deputados estaduais que permitiram verificar as caracterísiticas sociais e econômicas, além de suas experiências eletivas e administrativas A hipótese analisada é de que qualidades específicas proporcionam maiores oportunidades para exercer cargos de liderança no interior da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O período analisado abarca a 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª legislaturas as quais compreendem os anos entre 1987-2010. Para o desenvolvimento da pesquisa foi necessário buscar embasamento teórico nos pressupostos da teoria das elites, teoria da institucionalização, teoria da ambição e teoria da profissionalização política. Buscaram-se também algumas análises sobre a composição social e trajetórias políticas dos legislativos brasileiros para compreender melhor a dinâmica das elites parlamentares. Foi possível mapear um perfil social e político dos membros da Ales e relacionar suas trajetórias políticas com a ocupação de cargos na instituição. Em vista disso, confirmou-se que as características pessoais assumem grande importância para a construção das carreiras políticas.

Educação, currículo escolar e violência simbólica : um estudo de caso sobre adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS/ES (2010-2014)

Esta dissertação inscreve-se no debate sobre educação e política, voltado para análise da relação entre educação, currículo escolar e violência simbólica, na perspectiva do adolescente entre 12 e 17 anos que cumpre medida socioeducativa no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Vitória (ES). Tem por objetivo analisar e refletir sobre a inadequação curricular no que se refere às expectativas desses adolescentes. A hipótese sustentada é que há inadequação curricular de um modo geral e, em particular, para atender à condição dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa. A pesquisa demonstra que existe uma discrepância grande entre a regulamentação das medidas e a prática no cotidiano escolar desses adolescentes, e um dos grandes entraves para essa adequação é a ausência de protagonismo, ou seja, os professores que trabalham com esses adolescentes e o próprio adolescente não foram ouvidos para a formulação das propostas. Resultado disso é uma escola totalmente desinteressante para esses adolescentes e ineficaz do ponto de vista pedagógico. Teoricamente, o fio condutor desta análise teve como base a violência simbólica a partir de Bourdieu e Passeron e as discussões feitas por Apple e Candau.

Turkey's Accession to the European Union in terms of impact on the EU's security and defense policies: potential and drawbacks

This study explores the impact of Turkey's likely entry in the European Union (EU) in terms of the EU's foreign, security and defense policies. It reviews Turkish capabilities, namely its military capabilities, which could provide the EU with valuable defense assets. There are differences related to Turkey's relations with the EU, which have increasingly spilled over into the NATO, hindering the development of cooperation over crisis management operations. The article then delves in the implications of Turkey's strategic geographical location to EU policies. It reviews how far the EU and Turkey may have convergent interests in some of the neighboring regions, especially in the Middle East.

Rendering peacekeeping instrumental? The Brazilian approach to United Nations peacekeeping during the Lula da Silva years (2003-2010)

The article analyses how Brazilian state actions and policies regarding peace operations during the Presidency of Lula da Silva relate to the country's positions and attitudes towards United Nations peacekeeping. It argues that the inconsistencies identified on the Brazilian positions reflect the lack of a clear strategic horizon guiding the country's participation in UN peacekeeping, which consequentially hinders the country emergence as a great power.

Brazil and the nuclear issues in the years of the Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010)

The present article is an analysis of Brazilian nuclear diplomacy and of the international relevance of the national nuclear program adopted during the two Presidential terms of Luiz Inácio Lula da Silva. Particular attention will be given to the Brazilian position in the agreement on nuclear non-proliferation, to the role of mediation between Iran and the nuclear powers, and finally to the national ambitions concerning the industrial and military uses of the nuclear technologies.

Brazil and the economic, political, and environmental multilateralism: the Lula years (2003-2010)

This article discusses Brazil's multilateral policy under Luiz Inácio Lula da Silva's administration, highlighting economic, political and environmental themes. The main argument is that Brazil's multilateral relations during this government reached a new significance with the reinforcement of international coalitions and the articulation with the country's new development model. The country has been using multilateral forums as a way to achieve international projection and support for its development project, highlighting bargaining aspects, variable geometry coalitions and the strengthening of South-South cooperation

Brazil's strategic partnerships: an assessment of the Lula era (2003-2010)

This article examines the priority bilateral relations of Brazil, named "strategic partnerships", both because of their tradition and historical relevance and due to the existence of political and economic cooperation projects. An assessment of these relationships, especially under Lula's administration, is made in this work, bearing in mind the concept of "strategic partnerships" and its development in Brazilian foreign policy. There will be considered partnerships with the US; Argentina; Japan; China; India; South Africa and the European Union. In the article, the meaning of the increase in these relationships is interpreted on the grounds of its significance to the international insertion strategy of Brazil

A new Strategic Dialogue: Brazil-US relations in Lula's presidency (2003-2010)

The aim of this article is to examine Brazil and the United States bilateral relations from 2003/2010 and their strategic patterns during the Presidency of Luis Inácio Lula da Silva. The goal is to understand the development of this dialogue in the 21st century and its previous background in the Post Cold War world, identifying its evolution and change due to Brazil's growing regional and global role and US relative position

Brazilian foreign policy under President Lula (2003-2010): an overview

Foreign Minister of Brazil since 2003, Ambassador Celso Amorim outlines the main guidelines and accomplishments of Brazil's foreign policy under President Luiz Inácio Lula da Silva. The article provides a full-fledged, although not exhaustive, narrative of a number of diplomatic initiatives championed by Brazil over the last eight years: from the gathering of the group of developing countries in a World Trade Organization (WTO) meeting in Cancun to the negotiations that led to the Declaration of Tehran, as well as the challenges the country has been facing as its international weight grows.

Los desafíos a la reunificación de China y Taiwán: la Ley Antisecesión (2005) y el Acuerdo Marco de Cooperación Económica (2010)

El presente artículo tiene por objetivo analizar el problema de la reunificación entre la República Popular China y Taiwán en la última década, en el marco de dos hitos: por un lado, la promulgación de la Ley Antisecesión del 14 de marzo de 2005 y, por otro, la firma del Acuerdo Marco de Cooperación Económica el 30 de junio de 2010.

A cooperação técnica do Brasil com a África: comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010)

É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro empírico às análises sobre a retomada e repriorização das relações entre Brasil e África, este trabalho pretende analisar comparativamente a cooperação técnica provida pelo Brasil para os países africanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Procura-se identificar e comparar o número e os tipos de acordos firmados, a dispersão geográfica desses acordos e a diversidade temática dos projetos de cooperação técnica horizontal desenvolvidos pelo Brasil naquele continente. A fonte principal dos dados analisados, ainda pouco explorada pela literatura acadêmica brasileira, é o banco de dados do Departamento de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.

International drivers of Brazilian agricultural cooperation in Africa in the post-2008 economic crisis

This text focuses on the major drivers of Brazilian agricultural cooperation in Africa as conceived and pursued from 2004 to 2014, with emphasis on the impacts of political and economic international changes that took place in that period, and particularly the impacts of the 2008 economic crisis, in framing Brazil's foreign policy and development assistance initiatives. It addresses current international forces and developments at the systemic level, but also analyses recent economic domestic developments, in particular those directly related to Brazilian agriculture and those related to the policy framework of its evolving internationalization. Special attention is paid to the dual dimensions of Brazilian agricultural policy and to its projection in agricultural cooperation as pursed in Africa.

Physical consequences of falls in the elderly: a literature review from 1995 to 2010

In the last decade, population ageing has been registered as a global phenomenon. A relation exists between falling and ageing, since falling frequency increases significantly with age. In fact, one in three older adult falls annually. Although ageing is generically associated with decrease and degeneration of psychological and physical functions, it is still not common for the correct identification of risk factors to lead to a clinical prognosis of the elder being in risk of falling. Therefore, the goal of this review article is to identify, categorise and analyse typical ageing and fall factors mentioned in the literature as well as to quantify the number of times they were referenced. The research considered hundreds of publications, but analysis was then restricted to the 87 most pertinent articles written in English and published in journals or scientific magazines between 1995 and 2010. We concluded that falls among older adults can be characterised by the following: anatomic characteristics and physiological consequences of ageing; the pathologies that induce falls, which can be neurological, musculoskeletal, cardiovascular and other diseases; causes and risk factors of falls that can be behavioural, biological, environmental or socio-economic; type of physical consequences of falls, including fractures, bruises, injuries or other physical consequences; and strategies to prevent, mitigate or rehabilitate, which can be of a physical, environmental or behavioural nature.