Capital social: vários conceitos, um só problema

Esta dissertação discute capital social, um tema relativamente novo nas ciências humanas, mas que está diretamente relacionado com um velho problema da vida social: os dilemas da ação coletiva, isto é, como uma sociedade pode desenvolver-se por meio de confiança mútua entre seus membros e cooperação em torno de objetivos comuns, evitando os velhos problemas envolvendo bens públicos, quais sejam, os “caronas” e as atitudes “caçadoras de renda”. Em primeiro lugar, situa-se a discussão enfocando o problema da ação coletiva de um enfoque mais amplo: os dilemas da cooperação, as ações altruístas e seu suposto conflito com um modelo de ser humano movido pelo auto-interesse, o pressuposto da economia neoclássica do “homem econômico” e, enfim, a teoria da lógica da ação coletiva e suas limitações. Em segundo lugar, apontam-se as 4 principais correntes de pensamento que buscam definir o conceito de capital social: o comunitarismo de Tocqueville e Putnam, o capital social como gerador de capital humano de Coleman, o capital social no mercado das trocas simbólicas de Bourdieu e, por último, o capital social como infra-estrutura social (instituições) de North. Por último, são apresentados casos de aplicação dos conceitos de capital social baseados em trabalhos teórico-analíticos e de observações empíricas em diversos países, mostrando-se as diferentes formas que ele pode assumir conforme o contexto em que é analisado e, sobretudo, os efeitos que ele pode produzir numa comunidade, numa região ou mesmo num país inteiro.

Efeitos da qualidade da educação sobre o diferencial de renda dos jovens no Brasil

Esta dissertação avalia o impacto da educação sobre a renda dos jovens no Brasil, seguindo a tradição de equações de determinação de salários. O trabalho difere dos trabalhos na área realizados no Brasil em quatro aspectos. Em primeiro lugar, Em primeiro lugar, o universo de análise está focado na população jovem brasileira, a qual ingressou recentemente no mercado de trabalho e nele permanecerá por muitos anos, o que traz informações sobre as características desse mercado para os próximos 25 a 35 anos. Além disso, ele difere porque introduz a qualidade do ensino como determinante dos rendimentos. Depois, porque adota um protocolo de imputação da qualidade da educação dos jovens para os quais não se tem informação sobre a qualidade da educação, de sorte a evitar viés de seleção. E, por fim, a dissertação contrasta com os estudos correntes no tema porque explora diferentes métodos de estimação dos retornos da educação e da qualidade do ensino. Além do método tradicional dos estimadores de OLS, este trabalho considera o uso de fronteiras estocásticas de salários. As estimativas foram feitas a partir de um modelo cross-section em dois estágios. No primeiro estágio, estimou-se a equação de determinação da probabilidade de um jovem entre 11 e 21 anos de idade estudar na rede pública ou na rede privada, escolas com diferenças qualitativas grandes no país. No segundo estágio, imputou-se um indicador de qualidade da educação dos jovens num modelo econométrico de determinação da renda dos jovens entre 16 e 25 anos de idade. O procedimento com imputação foi necessário simplesmente pelo fato de nas estatísticas brasileiras não haver informações sobre a qualidade do ensino adquirido pelos indivíduos. A análise permitiu mostrar que a qualidade da educação interfere de forma significativa na renda dos jovens, com grande impacto sobre os índices de desigualdade da distribuição de renda nessa faixa de idade. Também permitiu mostrar que existe um trade-off entre o retorno da e

As contas públicas do Estado do Rio de Janeiro face à legislação de responsabilidade fiscal e previdenciária: 2000 a 2007

Com o advento do Plano Real, que procedeu à estabilização da moeda em meados da década de noventa, ficou patente a gravidade da situação fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condução da gestão financeira por meio da ausência do processo inflacionário que anteriormente possibilitava a indexação das receitas tributárias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidação e pagamento postergados. Por outro lado, a dívida consolidada, majoritariamente mobiliária, disparava em função da política monetária restritiva. Esta situação financeira precária tornou urgente a realização do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a União que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se três leis federais: a Lei de Renegociação das Dívidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a condução das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2000 a 2007, objetivando verificar a existência de esforços de ajuste fiscal e em que medida estes esforços trouxeram resultados satisfatórios, demonstrando a eficácia do arcabouço legal instituído pela União. Conclui-se neste trabalho que, no período de 2000 a 2006, não ocorreu avanço significativo em direção da melhoria das contas públicas estaduais e que os superávits primários alcançados no período foram impulsionados pelo aumento de receitas de caráter instável, extraordinário e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes à excessiva e crescente dependência que as finanças estaduais apresentam, relativamente às receitas supracitadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas para pagamento de despesas públicas correntes de caráter continuado. O presente trabalho conclui também que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontapé inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudança de patamar do superávit primário, com ênfase na redução das despesas primárias e não no aumento das receitas extraordinárias.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Uma trajetória brasileira na arquitetura das exposições universais dos anos 1939-1992

O presente trabalho desenvolve uma análise crítica e comparativa entre a arquitetura de quatro Pavilhões Brasileiros. Para tanto, tomando como base a participação do Brasil com pavilhões próprios nas exposições universais: Expo’39, em Nova York; Expo’58, em Bruxelas; Expo’70, em Osaka e projeto para Expo’92, em Sevilha, respectivamente, cada um dos pavilhões é analisado dentro do seu contexto histórico nacional e internacional. É uma tentativa de resgatar a importância da arquitetura efêmera brasileira, sobre a qual devem predominar registros relacionados à compreensão crítica da arquitetura nacional. As análises realizadas baseiam-se em conceitos e qualidades comuns e opostas durante a explanação de cada uma das situações documentadas. Assim, são relacionados e interpolados aspectos culturais, sociais e políticos existentes no âmbito da arquitetura nacional vigente. Os pensamentos dominantes da época, ideologias e conceitos são abordados durante o desenvolvimento desta dissertação. Ficou comprovado através das análises que, nem sempre a arquitetura dos Pavilhões Brasileiros procurou representar uma identidade nacional. Efetivamente, as análises deste trabalho comprovaram diversas influências na arquitetura dos Pavilhões Brasileiros e, muitas vezes, o resultado da representação brasileira limitou-se a refletir escolas ou correntes regionais que tiveram relevância no período da modernização brasileira.

Implementação do conceito de marketing em jornais impressos : possibilidades de conciliação entre os parâmetros de desempenho da administração e os valores tradicionais do jornalismo

O principal objetivo desta tese é investigar a implementação do conceito de marketing em empresas jornalísticas e seus efeitos sobre a qualidade do conteúdo editorial e o desempenho financeiro dessas orga nizações. Há controvérsias sobre esse tema, dividindo os pesquisadores da área em duas correntes opostas: a pessimista e a otimista. Os pessimistas consideram incompatíveis os parâmetros de desempenho das ciências gerenciais, como sucesso financeiro e mercadológico, com a função maior dos meios de comunicação de massa — difundir as informações necessárias para a manutenção da sociedade democrática. Já os otimistas sustentam que são exatamente os veículos que adotam o conceito de marketing aqueles que enfatizam mais a qualidade do conteúdo editorial, sendo possível, portanto, conciliar os parâmetros de desempenho financeiro e mercadológico com os valores tradicionais do jornalismo. Foi desenvolvido um modelo teórico, baseado na perspectiva otimista, que foi testado através de um survey cross-section com editores-chefe e diretores comerciais de 184 diários brasileiros. Através da modelagem de equações estruturais, confirmaram-se sete das nove hipóteses, endossando a maioria das premissas otimistas. Os resultados sustentam os efeitos positivos da orientação para o mercado leitor sobre a integração entre os departamentos editorial e comercial e sobre a ênfase na qualidade do conteúdo editorial. Confirmou-se também o efeito positivo da orientação para o mercado anunciante sobre a integração entre os departamentos. A ênfase na qualidade do conteúdo editorial afeta positivamente o desempenho das vendas de espaço publicitário e o desempenho financeiro. E o desempenho das vendas de espaço publicitário afeta positivamente o desempenho financeiro. Não foi encontrado efeito significativo da orientação para o mercado anunciante sobre as vendas de espaço publicitário e foi rejeitada a hipótese de que a integração entre os departamentos editorial e comercial influencia as vendas de espaço publicitário. Em resumo, os resultados do estudo sustentam a possibilidade de conciliação entre os parâmetros de desempenho da administração e os valores tradicionais do jornalismo.

Banco Central do Paraguai : analise institucional da criação a autonomia

Objetivo: Analisar o Banco Central do Paraguai sob o ângulo institucional a partir de sua fundação em 1952 até os dias atuais, enfocando sua criação, evolução e autonomia para explicitar as suas relações com o meio ambiente e as alternativas para aumentar seu grau de institucionalização. Metodologia: Na parte dos antecedentes históricos a metodologia utilizada foi a compilação de informações. A análise institucional do Banco Central do Paraguai foi desenvolvida à luz do modelo de Desenvolvimento Institucional (Institution-Building), e na parte dos fundamentos para um banco central autonomo foi feita uma revisão bibliográfica, desde a teoria clássica até as mais recentes correntes que defendem a nova concepção que é atribuída a um banco central no mundo. Conclusão: Ao longo de seu processo evolutivo, o Banco Central do Paraguai extrapolou suas funções clássicas, perdeu parte de sua autonomia politico-administrativa e vem atuando de modo ineficaz em algumas áreas comprometendo sua imagem junto ao público. Para alcançar outro estágio de institucionalização deve voltar a suas atividades tradicionais e procurar adequar a nova Constituição do Paraguai que limitou o Banco Central à condição de órgão técnico do Estado reduzindo ainda mais sua autonomia. preciso que as instituições paraguaias se fortaleçam ao império da lei.

Gerenciamento de resultados em fechamento de capital

Mercados financeiros e finanças corporativas

Determinantes da reserva de caixa das empresas brasileiras

Estudos que investigam as razões do acumulo de caixa e a existência de uma política de gestão ativa do caixa têm ganhado evidência na literatura acadêmica internacional nos últimos anos. As pesquisas que consideram os determinantes do nível de caixa e suas implicações ainda encontram-se em um estágio inicial. Adicionalmente, pesquisas ao redor do mundo têm encontrado elevado nível de caixa acumulado pelas empresas. De acordo com as principais linhas de investigação empírica, três correntes teóricas podem explicar o nível de caixa a partir das variáveis denominadas determinantes: tradeoff theory, pecking order theory e a teoria de agência. Este estudo tem por objetivo investigar empiricamente os determinantes do caixa e identificar a existência ou não de uma política de gestão ativa nas empresas brasileiras. Foi realizada uma pesquisa com amostra de 198 empresas listadas na BOVESPA, no período de 1998 a 2008, totalizando 2178 observações. A pesquisa utilizou modelos econométricos de regressão linear e painel de dados. Com as evidências empíricas encontradas, podemos concluir que a gestão do nível de caixa acumulado é uma importante decisão a ser tomada pelas empresas brasileiras. As teorias que suportam as explicações dos determinantes do nível de caixa podem ser aplicadas de modo complementar ao invés de divergentes.

Modelo conceitual para a formulação de um programa de desenvolvimento gerencial para a FIOCRUZ

o estudo objetivou identificar as variáveis determinantes para a elaboração de um programa de desenvolvimento gerencial na FIOCRUZ. Foram analisadas as principais correntes do pensamento na área do desenvolvimento gerencial e definidos os fatores organizacionais e culturais da FIOCRUZ que devem ser considerados para a construção do modelo. O perfil do gerente da FIOCRUZ foi traçado e o modelo de desenvolvimento gerencial proposto buscou atender às características e peculiaridades das suas "Unidades TécnicoCientíficas, Técnico-Administrativas, Técnicas de Apoio e aos Órgãos de Assistência Direta e Imediata à Presidência".

Corporação médica e reforma sanitária

o presente trabalho analisa a trajetória da Corporação Médica no processo de formulação da política da Reforma Sanitária brasileira, a partir de estudo de caso das entidades médicas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1977 a 1989. Partindo-se da análise da representação de interesses no processo de fonnulação de políticas públicas, identificam-se as características diferenciais das políticas sociais. Procura-se demonstrar que a Refonna Sanitária, enquanto política social, sofreria os conflitos inerentes à implantação dessas políticas no contexto pós Welfare, estando sua efetivação dependente de uma concertação dada no plano da dinâmica societária, onde são determinantes os interesses dos diferentes atores que dela participam. O processo de fonnulação da política da Refonna Sanitária brasileira alcança a Corporação Médica em uma crise de seu ideário, cuja orientação é disputada por distintos projetos. A análise do período demonstra a prevalência dos interesses privados nas demandas da Corporação e como esses interesses se conflitavam com a concepção e propostas da Refonna, comprometendo sua efetivação. Os limites de adesão da Corporação à política da Refonna contudo, não são atribuídos ao corporativismo e conservadorismo médicos. Procura-se demontrar, diferentemente das análises correntes, que essses limites explicam-se pelas características intrínsecas à prática médica e à modalidade atualmente prevalente de organização da prática médica. Enquanto ator crucial ao interior do setor saúde, os conflitos enfrentados pela Corporação Médica revelariam as contradições da própria Refonna Sanitária.

Taxa de câmbio real da economia brasileira: 1999-2010

Este trabalho, com base na literatura teórica e empírica que trata da taxa de câmbio real, tem como objetivo investigar, por meio da estimação de um modelo de correção de erros, as principais variáveis que afetaram a taxa de câmbio real no período 1999/2010. A amostra utilizada começa com a implementação do regime de metas de inflação pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela adoção do câmbio flexível. O modelo de correção dos erros (VECM) foi estimado para duas taxas de câmbio reais efetivas, uma deflacionada pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) e outra pelo IPA (Índice de Preço no Atacado). Os resultados apontam que as principais variáveis que afetaram a taxa de câmbio real de equilíbrio no longo prazo foram: diferencial de juros, gastos do governo, produtividade, termos de troca, transações correntes e dívida externa total.

Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização

A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores buscam fixar residência nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e serviços públicos que estão mais próximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se opõem a este ponto de vista, alegando que tal concorrência leva a uma redução do bem-estar social dado pela baixa arrecadação tributária resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econômico local, justificando-se a oferta de benefícios fiscais pela atração de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados à guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exercício econométrico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados indícios da competição tributária quando se considera a arrecadação de ICMS como um todo e em setores específicos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo capítulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Ceará contribui efetivamente para a geração de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos são limitados a indústria calçadista. Finalmente, no terceiro capítulo, é abordado se esta política cearense é uma pork barreling, isto é, as transferências do setor público estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no período de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a votação nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.

Os recursos humanos e a gestão pela qualidade total

No presente trabalho observaremos que a qualidade total é um modo de vida organizacional, uma nova forma de fazer as coisas; é uma revolução no modo das organizações lidarem com seus empregados, superando a visão meramente técnica de gestão empresarial. Está findo o tempo em que administrava-se somente finanças, tecnologias, processos e pessoas. É preciso criar um ambiente de trabalho que motive a todos a contribuir com a organização na busca da qualidade total. No contexto atual, a formulação das políticas de recursos humanos, já integradas com o negócio, filosofia e os objetivos de qualquer organização, é condição fundamental e indispensável na busca da excelência, qualidade e do atingimento de altos níveis de produtividade. Ao longo do trabalho, expomos a origem e o desenvolvimento das correntes de pensamento que formaram os conceitos de qualidade total bem como a repercussão no planejamento e desenvolvimento de recursos humanos nas organizações e as conseqüências ante o processo de globalização da economia. Ao final, desenvolvemos pesquisa que procurou demonstrar até que ponto os conceitos e práticas de qualidade total permearam os setores de recursos humanos dos Tribunais Superiores brasileiros.

Avaliação de desempenho na gestão dos recursos materiais : proposta de um sistema baseado em indicadores numericos e de um software correspondente para uso em microcomputadores

Este trabalho, apresentado sob forma de dissertação, apesar de limitado .ao universo da gestão dos recursos materiais - GRM, representa uma tentativa para a criação de meios para medir a eficiência e a eficácia da função gerencial. Foram contemplados dois segmentos do universo da GRM: as relações comerciais com os fornecedores e as atividades de gerenciamento interno das diversas funções técnico-administrativas. Nestas, atingimos um amplo espectro, indo desde a infra-estrutura gerencial até os respectivos custos operacionais. Foram consideradas as seguintes funções: • Planejamento e Controle • Aquisição de Material • Controle e Distribuição de Material • Qualidade e Desenvolvimento o desempenho de cada uma das funções é avaliado por meio de indicadores, resultantes da combinação de dados operacionais, tais como: produção, venda, número de empregados envolvidos, valor das aquisições realizadas, custos de aquisição e de estocagem, valor dos estoques, carga transportada, custos de controle de qualidade e outros relacionados à GRM de uma organização. Consideramos que três orientações deste tabalho apresentam certo grau de originalidade. A primeira refere-se ao ajustamento dos valores monetários envolvidos, a fim de adequá-los às características inflacionárias da nossa economia. A segunda é o tratamento estatístico dos dados para que sejam reduzidas eventuais distorções. Assim, teremos indicadores próximos da realidade, baseados em números correntes e expurgados de variações aleatórias. A terceira orientação é o uso da informática para proporcionar a maior disseminação possível dos indicadores, seja na entrada de dados, no ajustamento, no cálculo, na armazenagem, na recuperação, no tratamento estatístico e na análise e criação de padrões de desempenho gerencial. Como anexo à dissertação, estamos incluindo disquetes em 3 1/2" e 5 1/4", contendo software interativo, denominado SIGMAT - Sistema de Indicadores para a Avaliação do Desempenho da Gestão dos Recursos Materiais. Este aplicativo executa todas as propostas apresentadas na presente dissertação.