Perfeccionamiento del contrato electrónico en la legislación de los países miembros de la Comunidad Andina y la posibilidad de llegar a un régimen armonizado o unificado

Por medio del presente trabajo investigativo pretendemos analizar el momento en que el contrato celebrado por medios electrónicos se considera perfeccionado, sirviéndonos de un análisis comparado de las legislaciones de los países miembros de la Comunidad Andina; Ecuador, Colombia, Perú y Bolivia, aterrizaremos específicamente en las modalidades más comunes de contratación telemática; contratos celebrados por medios de portales web, contratos celebrados por medio de videoconferencias y contratos celebrados por medio de correos electrónicos. El resultado del análisis normativo comparado nos permitirá identificar las similitudes y diferencias entre las legislaciones referidas, para de allí, identificar las posibilidades que la técnica legislativa nos ofrezca de caminar hacia procesos, según corresponda, de armonización o de unificación legislativa en el marco de la normativa comunitaria andina.

La subcapitalización y el contrato de mutuo: tensiones entre la legalidad y la sustancia versus la forma

Partiendo de la premisa que en nuestra legislación existe la subcapitalización como figura ilícita y la infracapitalización como figura lícita; la presente investigación se centra en establecer si mediante la suscripción de un contrato de mutuo entre partes relaciones se incurre automáticamente en una subcapitalización ilícita, tal como lo establece la normativa ecuatoriana, o si por el contrario, se configura una infracapitalización o subcapitalización lícita, partiendo del hecho que la prestamista cuenta con capacidad de endeudamiento y cumple con la obligación de pago como crédito subordinado que nace de la relación contractual, sin simulación. Con la finalidad de obtener la respuesta adecuada a la interrogante que planteo en este trabajo, se explicará el contenido doctrinario, jurídico y casuístico de la tema planteado con la finalidad de establecer si la existe una subcapitalización lícita descrita y permitida por la normativa ecuatoriana y paralelamente, se determinará cuál es la conducta adoptada por las autoridades en los casos planteados.

La desacertada definición de las cláusulas del contrato administrativo como exorbitantes y sus efectos jurídicos

El objetivo central de este trabajo es analizar los efectos de las cláusulas exorbitantes del contrato administrativo con el principio de autonomía de la voluntad de las partes. En el primer capítulo se desarrollan criterios doctrinarios sobre el contrato administrativo, analizando sus principios, elementos, formación y características, entre éstas, las cláusulas exorbitantes. Así mismo, en este apartado analizamos desde el punto de vista doctrinal a las principales cláusulas exorbitantes y el principio de la autonomía de la voluntad de las partes en los contratos en general. En el segundo capítulo nos adentramos en los efectos de las cláusulas exorbitantes del contrato administrativo, y en el principio de la autonomía de la voluntad de las partes en el ordenamiento jurídico ecuatoriano. Concluimos el trabajo con un análisis que tiene el propósito de dilucidar que las cláusulas denominadas por la doctrina como exorbitantes, en el fondo obedecen a los acuerdos objetivos de las partes, por tanto con la estipulación de aquellas no se transgrede el principio de la autonomía de la voluntad.

La letra pequeña del contrato social. Legitimidad del poder, resistencia popular y criminalización de la defensa de los derechos

«La soberanía reside en el pueblo». En este precepto descansa el sistema democrático; sin embargo, en sociedades con una elevada desigualdad social, la participación del pueblo en la toma de decisiones mediante canales institucionales es casi inexistente. Las acciones colectivas y los movimientos sociales surgen, en estos contextos, como la única oportunidad de quienes han sido excluidos del debate político para hacer escuchar su voz. La protesta social ha conseguido en Ecuador la inclusión o ampliación de derechos en la Constitución y la ley, detener la agenda neoliberal e inclusive revocar de facto el mandato a tres presidentes de la república. La participación popular no institucional en la conducción de los asuntos públicos fue reconocida en la Constitución mediante el derecho a la resistencia. Sin embargo, la otra cara es la criminalización de la protesta. Sucesivos gobiernos han utilizado al derecho penal como herramienta de amedrentamiento y desmovilización de los movimientos sociales. El presente trabajo analiza la interrelación del derecho a la resistencia y la criminalización. En él se defiende que la constitucionalización del derecho a la resistencia genera consecuencias jurídicas que alteran el sistema de fuentes del derecho, la aplicación del derecho penal e inclusive la forma en que se conciben los conceptos de participación política y democracia.

Projeto pedagógico interdisciplinar para a formação de professores no curso de pedagogia: desafios atuais

O artigo, resultado da investigação sobre a temática da formação inicial de professores, tem por objetivo discutir aspectos como a interpretação das atuais diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia e a dificuldade em abandonar as concepções sobre a formação do Pedagogo para propor a formação de professor, cujos fatores constituem um obstáculo à elaboração de um projeto pedagógico transdisciplinar para a formação de Professores.

A gestão do conhecimento na formulação do projeto político-pedagógico em cursos de graduação

O artigo apresenta os resultados da primeira etapa de uma pesquisa que busca associar a elaboração do Projeto Político-Pedagógico de Cursos de graduação - PPC (entendido como estratégia a ser desenvolvida e alcançada), o aprendizado organizacional e a gestão do conhecimento em processos de mudança no interior das Instituições de Ensino Superior. O objetivo desta etapa é analisar o processo de elaboração do PPC utilizando uma abordagem de gestão do conhecimento. A partir da análise dos processos de reformulação dos PPC’s de dois cursos de graduação em uma universidade pública e utilizando a classificação de Probst, Raub e Ramhardt (2002), a pesquisa procurou demonstrar de forma específica dois aspectos: a) a possível relação existente entre os elementos do PCC e da gestão do conhecimento a partir das novas características da universidade; b) o nível de utilização de técnicas e procedimentos próprios da gestão do conhecimento durante o desenvolvimento desses processos. Constatou-se um grau incipiente de utilização das técnicas durante a realização dos PPCs, ou seja, a universidade identifica e desenvolve o conhecimento individual e coletivo de seus professores, alunos, funcionários e stakeholders de forma intuitiva, sem uma metodologia clara. Portanto, em um nível muito inferior ao que poderia fazê-lo, ensejando o aprofundamento dos estudos para a elaboração de uma metodologia (procedimentos, tarefas, métodos e responsabilidades) para uma maior efetivação da gestão do conhecimento na instituição universitária, visto ser a construção do PPC um dos seus processos essenciais.

O contrato de seguro: "o seguro de vida e a legislação brasileira "

O seguro de vida é um instrumento que visa garantir que a formação de um patrimônio e de renda familiar, os quais são acumulados em anos de trabalho, sejam perdidos de uma hora para outra, em virtude da exposição a riscos imprevisíveis e inevitáveis. A legislação brasileira bem como os órgãos regulamentadores de seguros, ao tratar do seguro de vida, criam uma série de empecilhos para o cidadão que resolve adquiri-lo para tranquilizar sua família. A grande problemática do seguro de vida no Brasil são os altos custos de seguro acompanhados de uma legislação que favorece ao extremo as companhias seguradoras, bem como todas as facetas existentes de um contrato de seguro de pessoa, na acepção jurídica do tema. O assunto polêmico sugere grande reflexão para que o seguro de vida seja mais aproveitado na vida das pessoas no país. Atualmente, faz-se mais seguros de bens como veículos automotores do que seguros do maior bem que cada ser humano tem: a própria vida. Com o intuito de unir o conceito e as características jurídicas de um contrato de seguro e analisar a legislação imposta pela SUSEP, CNSP, Ministério da Fazenda, sobre o seguro de vida, este trabalho abrangerá todas as informações que circulam o tema, como a evolução histórica, as modalidades de seguro, as vantagens e desvantagens de um assunto polêmico que tem perturbado a vida de muitos legisladores, Ministro da Fazendo, Conselheiros do CNSP e nós, cidadãos consumidores.

O contrato administrativo

O trabalho em destaque busca desenvolver o tema contrato administrativo, na concepção da sua natureza e dos seus efeitos para o mundo jurídico, pois trata de um tipo de contrato especial, muito conceituado pela doutrina.No entanto os seus conceitos são considerados pouco harmônicos, principlamente no que tange a sua natureza e até mesmo a sua existência.Sendo este um ponto principal para o entendimento do particular envolvido ou mesmo da sociedade, pois por muitas vezes não conseguimos entender a verdadeira finalidade da Administração em utilizar-se desse instrumento jurídico.Este talvez seja o instrumento mais utilizado pela Administração para burlar as leis estabelecidas em nossa Constituição Federal, com a finalidade de percorrer caminhos mais curtos ou por muitas vezes utilizar-se da máquina pública em detrimento de aproveitamento próprio daqueles que ali estão para servir a sociedade.Nota-se que o tema já foi tão discutido na doutrina sem que houvesse as alterações necessárias e pertinentes ao que poucos tem a intenção de inová-lo.Mantendo-se então a conceituação originária de 1902, ou seja, mantendo a vontade do Estado desde os primórdios.Ocasionando uma proteção a Administração em nome do interesse público, onde por muitas vezes esse passa a agir de forma exorbitante.

O contrato de consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da Lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

O contrato do consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

O senso comum pedagógico : práxis e resistência

O tema abordado pela presente tese é o “Senso comum pedagógico: práxis e resistência”. É uma reflexão pedagógica provocada pela questão-problema teoria e prática. O problema é evidenciado quando projetos político-pedagógicos com objetivos inovadores e revolucionários não conseguem transformar-se em processos de mudança social. São discursos revolucionários gerando práticas políticas tradicionais. A reflexão tem como referência técnica o projeto de pesquisa “A relação teoria e prática no cotidiano dos professores”. A hipótese que direciona a pesquisa faz pressupor que o senso comum, ao inspirar e orientar a consciência prática, desconsidera o discurso; por isso, o discurso que não se sedimenta como consciência se torna ineficaz. Por outro lado, o senso comum tende a resistir aos processos de transformação social, principalmente quando regidos pela via da reflexão. A tese procura, num primeiro momento, perceber como o senso comum se faz presente na história da filosofia, enquanto reflexão filosófica. Numa segunda abordagem, são avaliados os sentidos que compõem o senso comum pedagógico. Trata-se da forma como são construídos a partir do cotidiano cultural e de como podem ser ressignificados. São os sentidos, elaborados no cotidiano cultural, que formam a consciência prática e que orientam o pensar e o agir prático. O modo de ser das pessoas, quando agem sob a orientação do senso comum, é denominado de “pedagógico”. É o caráter pedagógico que o faz transformador ou resistente. A capacidade de se autotransformar ou de resistir aos processos de mudança social permite analisar o senso comum também pelo viés da práxis pedagógica. Para transformar a prática pedagógica, faz-se necessário operar a transformação do núcleo do senso comum. Só a práxis pedagógica consegue operar a transformação, através da ressignificação dos sentidos nele presentes Penetrar o núcleo do senso comum, de forma espontânea e mecânica, ressignificando-lhe os sentidos, não significa, ainda, a construção da sujeitidade e da autonomia das pessoas. Somente o processo reflexivo conduzido pela práxis pedagógica consegue operar a transformação das consciências, politicamente ingênuas e pedagogicamente submissas em consciências críticas e autônomas. O objeto fundamental da práxis é a transformação social das pessoas e das estruturas. Práxis é atividade que se modifica a si mesma à medida que transforma os outros e as estruturas sociais. A práxis é pedagógica enquanto opera a transformação das relações na sala de aula, nas instituições, nos movimentos político-sociais e nas relações do cotidiano. Em razão da extensão do objeto pedagógico foram observados os movimentos sociais como o MST, as relações entre os grupos subalternos, além da escola e, especificamente, da sala de aula. Sob o prisma da práxis pedagógica, a tese procurou, também, discutir a questão da formação continuada dos professores. Por último, trouxe para o debate a construção e a condução de um projeto político-pedagógico, entendido como possibilidade e fator de coerência entre as intenções educacionais e a prática pedagógica.

Ocupar, resistir e produzir também na educação : análise do discurso pedagógico do MST

Esta dissertação trata da análise do discurso pedagógico do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Metodologicamente, o texto está dividido em três partes. Na primeira parte, é apresentado o quadro conceitual da Escola Francesa de Análise de Discurso, a qual fundamenta a análise. A segunda parte do trabalho trata dos procedimentos metodológicos que sustentam e organizam a análise do corpus discursivo. A terceira parte examina o funcionamento do discurso pedagógico, particularmente, o funcionamento que faz desse discurso, um discurso diferente em relação ao discurso pedagógico dominante: a inserção do discurso-outro (o discurso pedagógico dominante, o discurso da Educação Popular e o discurso político do MST) no discurso de referência; o estabelecimento de redes de filiação de sentido com discursos marginalizados, “abafados” pelo discurso pedagógico dominante; a ruptura com o discurso pedagógico tradicional, através do funcionamento discursivo da determinação discursiva produzida por orações relativas, adjetivos, sintagmas preposicionais,os quais produzem um efeito de sobredeterminação discursiva a fim de produzir um efeito de reorientação/movimentação nos sentidos fixados/ cristalizados por esse discurso. E, finalmente, a produção do novo, no universo semântico pedagógico, construído pelo Discurso Pedagógico do MST.

Competências docentes para a prática pedagógico-musical no ensino fundamental e médio : visão dos professores de música

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as competências docentes que, na visão dos professores de música atuantes no ensino fundamental e médio, são necessárias para o exercício da prática pedagógico-musical no contexto escolar. Para a análise dos dados tomei como fundamentação teórica a noção de competência de Philippe Perrenoud. Neste estudo empreguei o método de survey com desenho interseccional. Através dele foram selecionados doze professores de música atuantes no ensino fundamental e médio de Santa Maria (RS), que participaram da pesquisa. As informações dos docentes foram coletadas por meio de entrevistas semi-estruturadas. Entre os resultados desta investigação, saliento que todos os professores de música entrevistados acreditam ter desenvolvido grande parte de suas competências docentes no decorrer de suas atuações práticas profissionais. Não obstante, tendo como foco de análise os depoimentos dos entrevistados, identifiquei sete competências docentes, as quais são: 1) elaborar e desenvolver propostas de ensino musical no contexto escolar; 2) organizar e dirigir situações de aprendizagem musical “interessantes” aos alunos; 3) administrar a progressão de aprendizagens musicais dos alunos; 4) administrar os recursos que a escola dispõe para a realização do ensino de música; 5) conquistar a valorização do ensino musical no contexto escolar; 6) relacionar-se afetivamente com os alunos, estipulando e mantendo limites e 7) manter-se em continuado processo de formação profissional.