Ao contrário do que prega Cardozo, orçamento da PF vem encolhendo

Levantamento da FGV/DAPP sobre dados do orçamento da PF em coluna do Ancelmo Góis

Experiências governamentais brasileiras de participação digital

O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados abertos. Busca-se criar um ambiente de reflexão, interação, compartilhamento e debates sobre o fomento à participação popular, capaz de aprimorar o espaço político-democrático, auxiliando na compreensão do complexo modelo jurídico que organiza os canais de participação democrática e dos desafios da gestão pública brasileira ao implementá-los. O projeto tem duas vertentes. A equipe de pesquisadores da FGV Direito SP investiga o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pela sociedade civil e a equipe de pesquisadores da FGV-EAESP foca o uso das TICs pelos governo municipais, estaduais e federal. Este relatório apresenta os resultados da equipe FGV-EAESP na etapa empírica, cujo objetivo é prospectar, analisar e mapear iniciativas governamentais de dados abertos, de transparência e de participação digital. Com isso, busca-se entender como os governos brasileiros estão se apropriando da tecnologia da informação na disponibilização de dados abertos e na execução de iniciativas de transparência e de participação digital, apontando os desafios enfrentados por governos e gestores públicos no país. A metodologia empregada consistiu em um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos, e as fonte principais foram dados primários coletados a partir da observação de sites dos governos federal, estaduais e municipais. O procedimento de busca das iniciativas foi diferente para cada uma das três dimensões: Transparência, eParticipação e Dados Abertos, e será detalhado no relatório de cada tema. Ao todo foram visitados: 125 websites governamentais, 18 portais de dados abertos (ou de transparência que indicam a existência de arquivos em formato aberto) e 18 portais de iniciativas de eParticipação. A coleta de dados permitiu uma análise comparada entre as diferentes esferas de governo. A metodologia compreendeu também workshops com especialistas para validação dos instrumentos de pesquisa, antes do campo, e discussão dos resultados, após o campo. Encontrou-se um cenário de avanços em relação à prática dos anos recentes, porém com muitos desafios. Em suma, para transparência os resultados indicam que os dados disponibilizados são voltados principalmente para o atendimento das exigências legais e que há desigualdade entre a transparência dos governos observados. Para dados abertos, ainda é incipiente no Brasil a criação de portais de dados abertos e os dados financeiros são os mais disponibilizados. Já para eParticipação, percebeu-se que as iniciativas se preocupam mais em informar os governos sobre a vontade pública do que em permitir a tomada de decisões pelos participantes envolvidos. O relatório está dividido em três volumes: volume 1 - Panorama da transparência governamental no Brasil; volume 2 - Experiências governamentais brasileiras de eParticipação e volume 3 - Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiro. Este volume 2 apresenta o panorama das iniciativas governamentais de eParticipação.

Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiros

O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados abertos. Busca-se criar um ambiente de reflexão, interação, compartilhamento e debates sobre o fomento à participação popular, capaz de aprimorar o espaço político-democrático, auxiliando na compreensão do complexo modelo jurídico que organiza os canais de participação democrática e dos desafios da gestão pública brasileira ao implementá-los. O projeto tem duas vertentes. A equipe de pesquisadores da FGV Direito SP investiga o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pela sociedade civil e a equipe de pesquisadores da FGV-EAESP foca o uso das TICs pelos governo municipais, estaduais e federal. Este relatório apresenta os resultados da equipe FGV-EAESP na etapa empírica, cujo objetivo é prospectar, analisar e mapear iniciativas governamentais de dados abertos, de transparência e de participação digital. Com isso, busca-se entender como os governos brasileiros estão se apropriando da tecnologia da informação na disponibilização de dados abertos e na execução de iniciativas de transparência e de participação digital, apontando os desafios enfrentados por governos e gestores públicos no país. A metodologia empregada consistiu em um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos, e a fonte principal foram dados primários coletados a partir da observação de sites dos governos federal, estaduais e municipais. O procedimento de busca das iniciativas foi diferente para cada uma das três dimensões: Transparência, eParticipação e Dados Abertos, e será detalhado no relatório de cada tema. Ao todo foram visitados: 125 websites governamentais, 18 portais de dados abertos (ou de transparência que indicam a existência de arquivos em formato aberto) e 18 portais de iniciativas de eParticipação. A coleta de dados permitiu uma análise comparada entre as diferentes esferas de governo. A metodologia compreendeu também workshops com especialistas para validação dos instrumentos de pesquisa, antes do campo, e discussão dos resultados, após o campo. Encontrou-se um cenário de avanços em relação à prática dos anos recentes, porém de muitos desafios. Em suma, para transparência os resultados indicam que os dados disponibilizados são voltados principalmente para o atendimento das exigências legais e que há desigualdade entre a transparência dos governos observados. Para dados abertos, ainda é incipiente no Brasil a criação de portais de dados abertos e os dados financeiros são os mais disponibilizados. Já para eParticipação, percebeu-se que as iniciativas se preocupam mais em informar os governos sobre a vontade pública do que em permitir a tomada de decisões pelos participantes envolvidos. O relatório está dividido em três volumes: volume 1 - Panorama da transparência governamental no Brasil; volume 2 - Experiências governamentais brasileiras de eParticipação e volume 3 - Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiro. Este volume apresenta o panorama de dados abertos nos Executivos de todas as esferas governamentais brasileiras.

The impact of social security reform on occupational and retirement behavior : a quantitative assessment for Brazil

Population ageing is a problem that countries will have to cope with within a few years. How would changes in the social security system affect individual behaviour? We develop a multi-sectoral life-cycle model with both retirement and occupational choices to evaluate what are the macroeconomic impacts of social security reforms. We calibrate the model to match 2011 Brazilian economy and perform a counterfactual exercise of the long-run impacts of a recently adopted reform. In 2013, the Brazilian government approximated the two segregated social security schemes, imposing a ceiling on public pensions. In the benchmark equilibrium, our modelling economy is able to reproduce the early retirement claiming, the agents' stationary distribution among sectors, as well as the social security deficit and the public job application decision. In the counterfactual exercise, we find a significant reduction of 55\% in the social security deficit, an increase of 1.94\% in capital-to-output ratio, with both output and capital growing, a delay in retirement claims of public workers and a modification in the structure of agents applying to the public sector job.

A influência da estrutura e dos processos organizacionais nas contratações públicas

O objetivo desta pesquisa foi conhecer como ocorreram as mudanças no planejamento da contratação em uma organização pública. O estudo de caso concentrou-se no Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF, um órgão autônomo da Administração Pública direta do Distrito Federal. Os dados da pesquisa foram baseados em documentos e legislações relacionados ao órgão em estudo e em entrevistas com as chefias vinculadas à contratação pública. A análise foi efetuada de forma exploratório-descritiva, com abordagem qualitativa. Os dados coletados trouxeram a caracterização do órgão e apresentaram informações sobre as mudanças de procedimentos internos relacionadas à contratação pública, além dos efeitos dessas mudanças para a organização. O estudo demonstrou o quanto a instituição foi receptiva às mudanças e inovações administrativas. Dentre os fatores que ocasionaram as mudanças, destacam-se a flexibilidade que a organização apresenta em adaptar-se às variações externas impostas pelas legislações e normativas e, sobretudo, a necessidade da mudança. Confirmando o caráter sistêmico das organizações, detecta-se que muitas mudanças ocorridas geraram bons resultados.

Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve

A propaganda de medicamentos voltados à clínica obstétrica e/ou ginecológica e sua influência sobre a prescrição

INTRODUCTION: Drug advertisement stimulates self-medication and irrational use of medicines, especially when it starts to interfere in the prescription. Monitoring advertisements, as well as the observation of its influence on health professionals, prescriptions become necessary because of this public health problem. OBJECTIVE: The aim of this work was to analyze drug advertisements directed to gynecologists and/or obstetricians doctors relating them to the current legislation as well as its influence on prescription. METHODOLOGY: The sample was composed of drug advertisements divulged to the gynecologists and / or obstetricians doctors and was analyzed according to RDC96/2008. To evaluate the influence of advertisement on prescription, a questionnaire was administered to gynecologists / obstetricians doctors and prescriptions of a public maternity were also evaluated. RESULTS AND CONCLUSION: Concerning the advertisements analyzed, 48% complied fully with current legislation and 52% of the advertisements analyzed were in accordance to the RDC No. 96/2008 in most of the items evaluated. The doctors interviewed are used to receive the visits of propagandists, even in the public service, receiving gifts offered by the industry and believe that medicine advertisement tries to influence prescribing. Many of them use the material provided by the propagandist as a source for their prescription, although they present a critical view about them information. The use of trade name / mark on the prescription is a common practice among the doctors interviewed, even in the public service, suggesting there is an influence of medicine advertisement on the prescription

A Servidão Administrativa e o Estado Regulador: Compatibilidade com o Princípio Constitucional da Legalidade e a Limitação ao Direito Real de Propriedade

The economic changes occurred in the 90s, with the restructuring and privatization of various sectors of the economy have led to a redefinition of the State role, assuming a position of regulator and supervisor of public services in place to direct its role as straight intervenor. It is through the regulatory agencies, autarchies with special legal personality under public law, that the Regulator State will act. In this context, the first objective of this research is to analyze the legality of easements imposed by entities of the Direct Administration and Regulatory Agencies, whose execution is delegated to legal persons of private law, being those public service companies or mixed-economy societies. This examination in question the limits of servitude as a restrictive institute of property rights, observing the principles of function, supremacy of the public interests over the private ones, legality and the separation of powers. Defend the property rights like a fundamental right and your insurance as determining factor of economic development and social justice. Use the procedure in use will be the historiccomparative procedure, in order to demonstrate the legality of the public act as a maximum attempt to preserve the balance between the expansion of public services in various sectors of the economy, and the preservation of property rights, through regulation

Aumento da jornada de trabalho :qual a repercussão na vida dos trabalhadores da enfermagem?

The worker of the public service is loosing your acquisitive power by means of the politics of fiscal settlement. The ways out that were found in the health sector, especially in nursing, is being the increasing workday for beyond 40 or 20 hours established in the link of the work with the state. This survey has the object to identify the possible repercussion of the increasing workday in daily life workers from nursing in the public service of Rio Grande do Norte. The theory reference used was the work of Marx (1982) and Antunes (2000,2001) and the daily living in Heller (1991,1992). The methodology used was a qualitative survey in the exploration kind. The informations were gathered through interviews with open questions almost structured with workers of nursing, managers and representatives of entity. The analysis of informations were made through general categories, work, and daily life, using elements from dialetics-hermeneutics according to Minayo (1992,2002). In the analysis, it was identified that the ways that were found for the overcoming of the loss of acquisitive power were the many-employment; the extra scale of shift; the subletting of work posts and the substitution of friends in scales of work, and all of them being changed in increase. Other aspect realized was the move of rights, like vacation and medical license for the workers that act in extra scale. The tiredness, stress, and bad humor are influents factors in the development of work.. The reduction of free time makes in the workers ahguish because of the familiarity decreasement just as time to dedicate themselves to the technical-scientific improvement and for the cultivation of other aspects of subjectivity, as leisure, care and culture. The low salary and the non reajustment are the reasons for the adoption of part workers for the increasing workday, and government has been responsible for this situation. The conclusion was that the increasing workday has strong repercussions in the professional and personal daily life workers that made part of the survey

Utilização do Balanced Scorecard na gestão pública : um estudo de caso na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the use of the Balanced Scorecard (BSC) in the Military Police of Rio Grande do Norte (PMRN), an organization of service delivery in the area of public safety. For this purpose we sought refuge in the company's own documents, which presented the mission, vision and strategic objectives, which are items essential to the development of the instrument and its prospects. With the general objective of developing the BSC to PMRN, fitting into the methodology in a single case study, that from the desk study and according to their development, we established the classification of goals to the generic models and the BSC then adjusted according to public understanding of the corporation presented by professionals in the process of collection and in-depth interviews. Thus emerged the strategy map PMRN, based on the presentation of the causes and effects between the strategic objectives of each perspective, the value proposition to customers, internal processes needed to meet this value proposition and intangible assets, which are the basis to execute these processes

O médico diante da morte na urgência e emergência:reflexões sobre o ser médico

The literature pointed that the way which people deal with death have been changing along centuries, and nowadays what is realized it is that, each time more, the human being have difficulties to deal with death. Due to the fact that the main function of the physician is to save their patients lives; responsibility that is aggravated by the necessity of to take decisions quickly, once he need to deal with the unexpected situations of the urgency and emergency, many times these professional have to face of impotency and fail situations, when he lose a patient. The main goal of this study was to understand the experience of physicians that work in the urgency and emergency, in front of death. These questioning it justified by the fact of the physicians do not have, many times, a space to express their suffering and anguish about the issues related to death in their work routine, despite lifedeath question to be often present their everyday. It is still possible to verify in the literature, an appointment of the necessity of to include in the curriculum of Medicine courses, subjects that approach such questions. The method used was based on the existential-phenomenological perspective, using as instrument the participant observation, to the intent of understand the routine in the urgency and emergency context, and semi-structured interview. It was interviewed six physicians that work in the urgency and emergency of the most important hospital of public health system of Natal-RN. The results showed that the physicians reported pleasure in work in the urgency and emergency, despite of they presented stress and the difficulties that they deal with in the public system. Despite of the fact that the death to be considered as a phenomenon that make part of the physician s routine, sometimes, deals with these one is more difficult. Many times losses generate an impotency and guilty feeling, as well as questionings about their performance during the attempts to save lives. We verified, from this study, the importance of the existence of some kind of intervention in the emergency, in order to the physicians can elaborate the questions about death and die emerged in their work. We consider yet that this study corroborates and reiterates the discussions concerning the importance of this thematic to be approached in a more effective way, during the academic formation of these professionals, as well as, the importance of a larger investment from the part of Government in the urgency and emergency sector, in order to propitiate to these professionals a work that brings less harmful for their health

Medidas contraceptivas e de proteção da transmissão do HIV por mulheres com HIV/Aids

OBJETIVO: Atualmente, entre as mulheres, a relação sexual é a forma de transmissão que mais tem contribuído para a feminização da epidemia de HIV/Aids. Na busca constante de se estabelecer padrões mais adequados de orientação para saúde, investigou-se o uso de medidas contraceptivas, que também sirvam de proteção da transmissão do HIV, entre mulheres portadoras de HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo exploratório desenvolvido em um serviço público ambulatorial de um hospital universitário, referência aos portadores de HIV/Aids da região centro-sul do Estado de São Paulo, no período de cinco meses (2000 a 2001). Foram estudadas 73 mulheres portadoras da infecção pelo HIV, ou com Aids. Os dados foram obtidos por meio de um formulário que investigava a caracterização sociodemográfica, as formas de anticoncepção utilizada e a situação sorológica do parceiro sexual. Os dados foram analisados descritivamente e os conteúdos das respostas abertas, agrupados em temas. Foi aplicado o teste exato de Fisher para análise de algumas variáveis, em nível de 5%. Para a análise de conteúdo utilizou-se a proposta de Bardin. RESULTADOS: A maioria das mulheres estava em fase de vida reprodutiva, eram casadas e foram contaminadas quase exclusivamente por meio da relação heterossexual. Entre elas, 35,4% referiam parceiro sexual discordante quanto à sorologia anti-HIV, e 13,7% utilizavam formas inadequadas de anticoncepção que também não protegiam da transmissão do HIV. CONCLUSÕES: Os resultados alertam para a necessidade de ações educativas continuadas quanto a experiências sexuais mais seguras entre portadoras de HIV/Aids, para que elas possam discutir com seus parceiros outras formas de exercerem sua sexualidade, sendo capazes de estabelecer opção contraceptiva mais consciente, de maneira a zelar pela sua saúde, do parceiro e até do concepto.

Effects of oral environment stabilization procedures on Streptococcus mutans counts in pregnant women

O objetivo desta pesquisa foi determinar o efeito da adequação do meio bucal sobre a contagem de Streptococcus mutans em gestantes de alto risco à cárie, participantes de um programa de prevenção em uma instituição de ensino público, antes e após adequação do meio bucal. Amostras de saliva de 30 gestantes (18 a 43 anos) que procuraram atendimento na Clínica de Odontologia Preventiva da FOAr-UNESP foram coletadas antes e após procedimentos de adequação do meio bucal, e examinadas para observação e contagem das UFCs de S. mutans. Foi demonstrado que houve diminuição na quantidade das UFCs (p<0,0001) entre as amostras. em relação à faixa etária, 70,0% das gestantes tinham entre 18 e 30 anos de idade e 30,0% pertenciam à faixa etária de 31 a 43 anos. Dados relativos ao período da gestação revelaram que 73,4% estavam no 2º trimestre e 13,3% estavam igualitariamente no 1º e 3º trimestres. A adequação do meio bucal se mostrou eficaz na diminuição das UFCs de S. mutans presentes na saliva de gestantes de alto risco de cárie. Este procedimento é simples e extremamente efetivo, atendendo às necessidades de tratamento básico de gestantes que procuram atendimento odontológico no serviço público de saúde.