Exoneração e limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio

A presente dissertação tem por objetivo analisar a cláusula de não indenizar, expressão utilizada como gênero do qual são espécies a cláusula que exonera e a que limita o dever de indenizar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica em virtude da cada vez mais frequente utilização deste ajuste para regular negócios jurídicos e por não existir um marco legislativo a respeito da matéria. A controvérsia inicial diz respeito à validade da convenção, que é resultado da ponderação do direito de autorregular suas relações e o princípio da reparação integral. Os seus principais requisitos de validade são a inexistência de dolo do agente causador do dano e a não violação a normas de ordem pública. A convenção pode incidir sobre a obrigação principal, salvo quando esta for personalíssima ou quando a indenização for a única forma de o credor obter o resultado equivalente à prestação Para ser eficaz, a convenção deve, ainda, guardar relação de equilíbrio e proporcionalidade entre os riscos assumidos e o benefício daquele que se submete ao risco de não ter ou ter parcialmente reparado os danos que lhe foi causado. O inadimplemento, absoluto ou relativo, é basicamente o risco contratual ao qual se submetem todos os contratantes e, nesse contexto, a cláusula de não indenizar tem como função alterar a distribuição dos riscos já fixados pelo legislador. A negociação dos riscos submete-se a alguns limites, destacando-se a possibilidade de os riscos serem previstos, o respeito aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, bem como a necessidade de ultrapassar o juízo de merecimento de tutela (meritevolezza). Nos contratos de adesão, a cláusula pode ser prevista, desde que a obrigação que atinge não seja personalíssima ou que tenha a indenização como única forma de o credor obter o equivalente a prestação. Já nas relações de consumo, é possível a limitação do dever de indenizar nos vícios de produtos e serviços, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e a situação seja justificável, o que ocorre quando há negociação entre as partes, o consumidor é beneficiado com uma expressa vantagem e é assistido por consultor jurídico que lhe aponte os riscos inerentes àquela convenção.

Diversidade de respostas de Corynebacterium diphtheriae frente a agentes oxidantes: resistência, adaptação e envolvimento do determinante de resistência ao telurito (TeR) e do sistema OxyR na virulência bacteriana

Corynebacterium diphtheriae é um importante patógeno humano e agente causal da difteria. Embora seja observada uma redução mundial no número de casos da doença, a difteria permanece endêmica em muitos países e surtos são esporadicamente notificados. No Brasil, o último surto ocorreu no estado no Maranhão e revelou mudanças em aspectos clínico-epidemiológicos da doença. Diferentemente da maioria das cepas de difteria brasileiras, que pertencem ao biovar mitis, nesse surto dois diferentes pulsotipos de C. diphtheriae biovar intermedius foram isolados. Além disso, sinais patognomônicos da doença não foram relatados em parte dos casos. C. diphtheriae também vem sendo relacionado com quadros de infecções invasivas, apesar de ser reconhecido como patógeno tipicamente extracelular. Em conjunto, estas mudanças no perfil das infecções por C. diphtheriae sugerem a existência de outros fatores de virulência além da produção da toxina diftérica. Neste sentindo, foram realizadas análises de tipagem molecular e de genômica comparativa para avaliar a diversidade genética e o potencial de virulência de cepas de C. diphtheriae isoladas de difteria clássica e infecções invasivas. Os resultados obtidos demonstram a circulação de diferentes clones invasores no Brasil. Além disso, revelaram diferenças marcantes na presença e na composição de ilhas de patogenicidade entre as amostras, bem como nos genes sob regulação do DtxR e nas sequências dos corinefagos integradas ao cromossomo bacteriano. Uma vez que o potencial invasor bacteriano e a persistência no ambiente podem estar relacionados à tolerância ao estresse oxidativo, foram procurados nos genomas sequenciados, genes possivelmente envolvidos neste processo. Dentre estes, os genes DIP0906, predito como gene de resistência ao oxidante telurito (TeO32-), e DIP1421, codificador do regulador transcricional OxyR, foram caracterizados funcionalmente e tiveram seus papéis na patogenicidade investigados. Ensaios in vivo utilizando o nematódeo Caenorhabditis elegans demonstraram que ambos são importantes para a virulência de C. diphtheriae. Além da resistência ao TeO32, DIP0906 parece contribuir para a resistência ao peróxido de hidrogênio (H2O2) e para a viabilidade no interior de células respiratórias humanas. Já OxyR, além de controlar negativamente a resposta ao H2O2, parece estar envolvido com a ligação de C. diphtheriae a proteínas plasmáticas e de matriz extracelular. Adicionalmente, foi investigada resistência e a capacidade de adaptação de C. diphtheriae frente a agentes oxidantes, através da indução de resposta adaptativa e/ou resistência cruzada e da formação de biofilme. As cepas de C. diphtheriae apresentaram diferentes níveis de resistência e um comportamento heterogêneo na presença dos agentes oxidantes, o que sugere a existência de diferentes estratégias de sobrevivência e adaptação de C. diphtheriae nas condições de estresse oxidativo.

Chromosomal rearrangements underlying karyotype differences between Chinese pangolin (Manis pentadactyla) and Malayan pangolin (Manis javanica) revealed by chromosome painting

The Chinese pangolin (Manis pentadactyla), a representative species of the order Pholidota, has been enlisted in the mammalian whole-genome sequencing project mainly because of its phylogenetic importance. Previous studies showed that the diploid number o

A de novo originated gene depresses budding yeast mating pathway and is repressed by the protein encoded by its antisense strand

Recent transcription profiling studies have revealed an unexpectedly large proportion of antisense transcripts in eukaryotic genomes. These antisense genes seem to regulate gene expression by interacting with sense genes. Previous studies have focused on the non-coding antisense genes, but the possible regulatory role of the antisense protein is poorly understood. In this study, we found that a protein encoded by the antisense gene ADF1 acts as a transcription suppressor, regulating the expression of sense gene MDF1 in Saccharomyces cerevisiae. Based on the evolutionary, genetic, cytological and biochemical evidence, we show that the protein-coding sense gene MDF1 most likely originated de novo from a previously non-coding sequence and can significantly suppress the mating efficiency of baker's yeast in rich medium by binding MAT alpha 2 and thus promote vegetative growth. These results shed new light on several important issues, including a new sense-antisense interaction mechanism, the de novo origination of a functional gene, and the regulation of yeast mating pathway.

Bayesian non-parametrics and the probabilistic approach to modelling.

Modelling is fundamental to many fields of science and engineering. A model can be thought of as a representation of possible data one could predict from a system. The probabilistic approach to modelling uses probability theory to express all aspects of uncertainty in the model. The probabilistic approach is synonymous with Bayesian modelling, which simply uses the rules of probability theory in order to make predictions, compare alternative models, and learn model parameters and structure from data. This simple and elegant framework is most powerful when coupled with flexible probabilistic models. Flexibility is achieved through the use of Bayesian non-parametrics. This article provides an overview of probabilistic modelling and an accessible survey of some of the main tools in Bayesian non-parametrics. The survey covers the use of Bayesian non-parametrics for modelling unknown functions, density estimation, clustering, time-series modelling, and representing sparsity, hierarchies, and covariance structure. More specifically, it gives brief non-technical overviews of Gaussian processes, Dirichlet processes, infinite hidden Markov models, Indian buffet processes, Kingman's coalescent, Dirichlet diffusion trees and Wishart processes.

The vibro-acoustic analysis of built-up systems using a hybrid method with parametric and non-parametric uncertainties

An existing hybrid finite element (FE)/statistical energy analysis (SEA) approach to the analysis of the mid- and high frequency vibrations of a complex built-up system is extended here to a wider class of uncertainty modeling. In the original approach, the constituent parts of the system are considered to be either deterministic, and modeled using FE, or highly random, and modeled using SEA. A non-parametric model of randomness is employed in the SEA components, based on diffuse wave theory and the Gaussian Orthogonal Ensemble (GOE), and this enables the mean and variance of second order quantities such as vibrational energy and response cross-spectra to be predicted. In the present work the assumption that the FE components are deterministic is relaxed by the introduction of a parametric model of uncertainty in these components. The parametric uncertainty may be modeled either probabilistically, or by using a non-probabilistic approach such as interval analysis, and it is shown how these descriptions can be combined with the non-parametric uncertainty in the SEA subsystems to yield an overall assessment of the performance of the system. The method is illustrated by application to an example built-up plate system which has random properties, and benchmark comparisons are made with full Monte Carlo simulations. © 2012 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Change prediction using interface data

Managing change can be challenging due to the high levels of interdependency in concurrent engineering processes. A key activity in engineering change management is propagation analysis, which can be supported using the change prediction method. In common with most other change prediction approaches, the change prediction method has three important limitations: L1: it depends on highly subjective input data; L2: it is capable of modelling 'generalised cases' only and cannot be; customised to assess specific changes; and L3: the input data are static, and thus, guidance does not reflect changes in the design. This article contributes to resolving these limitations by incorporating interface information into the change prediction method. The enhanced method is illustrated using an example based on a flight simulator. © The Author(s) 2013.

The complete mitochondrial DNA sequence and the phylogenetic position of Achalinus meiguensis (Reptilia: Squamata)

The mitochondrial genome complete sequence of Achalinus meiguensis was reported for the first time in the present study. The complete mitochondrial genome of A. meiguensis is 17239 bp in length and contains 13 protein-coding genes, 22 tRNA, 2 rRNA, and 2 non-coding regions (Control regions). On the basis of comparison with the other complete mitochondrial sequences reported, we explored the characteristic of structure and evolution. For example, duplication control regions independently occurred in the evolutionary history of reptiles; the pseudo-tRNA of snakes occurred in the Caenophidia; snake is shorter than other vertebrates in the length of tRNA because of the truncations of T psi C arm (less than 5 bp) and "DHU" arm. The phylogenic analysis by MP and BI analysis showed that the phylogenetic position of A. meiguensis was placed in Caenophidia as a sister group to other advanced snakes with the exclusion of Acrochordus granulatus which was rooted in the Caenophidia. Therefore we suggested that the subfamily Xenodermatinae, which contains A. meiguensis, should be raised to a family rank or higher rank. At the same time, based on the phylogenic statistic test, the tree of Bayesian was used for estimating the divergence time. The results showed that the divergence time between Henophidia and Caenophidia was 109.50 Mya; 106.18 Mya for divergence between Acrochordus granulatus and the other snakes of the Caenophidia; the divergence time of A. meiguensis was 103 Mya, and Viperidae diverged from the unilateral of Elapidae and Colubridae was 96.06 Mya.

The complete mitochondrial genome of the helmet catfish Cranoglanis bouderius (Silurifonnes : Cranoglanididae) and the phylogeny of otophysan fishes

The complete sequence of the 16,539 nucleotide mitochondrial genome from the single species of the catfish family Cranoglanididae, the helmet catfish Cranoglanis bouderius, was determined using the long and accurate polymerase chain reaction (LA PCR) method. The nucleotide sequences of C. bouderius mitochondrial DNA have been compared with those of three other catfish species in the same order. The contents of the C. bouderius mitochondrial genome are 13 protein-coding genes, two ribosomal RNA and 22 transfer RNA genes, and a non-coding control region, the gene order of which is identical to that observed in most other vertebrates. Phylogenetic analyses for 13 otophysan fishes were performed using Bayesian method based on the concatenated mtDNA protein-coding gene sequence and the individual protein-coding gene sequence data set. The competing otophysan topologies were then tested by using the approximately unbiased test, the Kishino-Hasegawa test, and the Shimodaira-Hasegawa test. The results show that the grouping ((((Characifonnes, Gymnotiformes), Siluriformes), Cyprinifionnes), outgroup) is the most likely but there is no significant difference between this one and the other alternative hypotheses. In addition, the phylogenetic placement of the family Cranoglanididae among siluriform families was also discussed. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

高精度GPS,三维激光扫描和测针板三种测量技术监测沟蚀过程的对比研究

采用连续模拟降雨试验,对坡沟系统概化模型进行坡面沟蚀发育过程模拟,再现坡面片蚀—细沟侵蚀—切沟侵蚀演变过程。结合3种测量技术从测量精度、测量人员要求、数据处理、数据通用性、配套软件使用、前期投入、测量条件等几个方面入手,对比分析高精度GPS(Trimble 5700)、三维激光扫描仪(Leica HDS 3000)和测针板的3种测量方法的优缺点,同时对3种测量方法在沟蚀过程监测和侵蚀量估算方面进行对比研究。结果表明,激光扫描仪能很好地监测沟蚀演变过程,且对侵蚀量估算精度较高,误差仅为4.5%。高精度GPS也能很好地监测沟蚀演变过程,对侵蚀量估算精度误差为7.38%。测针板法不能很好的反映沟蚀演变过程,但是对于侵蚀量的估算可以满足日常要求,误差为-12.78%。

Ten Years of the Relative Risk Model and Regional Scale Ecological Risk Assessment

It has been 10 years since the publication of the relative risk model (RRM) for regional scale ecological risk assessment. The approach has since been used successfully for a variety of freshwater, marine, and terrestrial environments in North America, South America, and Australia. During this period the types of stressors have been expanded to include more than contaminants. Invasive species, habitat loss, stream alteration and blockage, temperature, change in land use, and climate have been incorporated into the assessments. Major developments in the RRM have included the extensive use of geographical information systems, uncertainty analysis using Monte Carlo techniques, and its application to retrospective assessments to determine causation. The future uses of the RRM include assessments for forestry and conservation management, an increasing use in invasive species evaluation, and in sustainability. Developments in risk communication, the use of Bayesian approaches, and in uncertainty analyses are on the horizon.

黄土高原地区耕作技术效益研究

黄土高原地区地形破碎 ,坡地所占比例大 ,水土流失严重。调查和试验表明 ,在坡耕地上 ,因地制宜地采取各种水土保持耕作技术措施 ,对改变坡面微地貌 ,减少水土流失 ,增加土壤抗蚀、蓄水、保土性能 ;培肥地力和提高作物产量 ,都具有显著作用。着重分析了效果明显的八种耕作技术及其特征 ,供决策部门在制订规划时参考

Genomic cloning, expression and recombinant protein purification of alpha and beta subunits of the allophycocyanin gene (apc) from the cyanobacterium Anacystis nidulans UTEX 625

A genomic fragment encoding alpha(APC) and beta(APC) (i.e., alpha and beta units of the allophycocyanin, APC) from Anacystis nidulans UTEX 625 was cloned and sequenced. This fragment, containing a non-coding sequence of 56 nucleotides in between, was then subcloned into the expression vector pMal-c2 downstream from and in frame with the malE gene of E. coli encoding MBP ( maltose binding protein). The fusion protein was purified by amylose affinity chromatography and cleaved by coagulation factor Xa. alpha(APC) and beta(APC) were then separated from MBP and MBP fusion proteins, respectively, and concentrated by membrane centrifugation. The study provides a method to produce recombinant allophycocyanin subunits for biomedical and biotechnological applications.

The complete mitochondrial genomes of two common shrimps (Litopenaeus vannamei and Fenneropenaeus chinensis) and their phylogenomic considerations

Complete mitochondrial genomes have proven extremely valuable in helping to understand the evolutionary relationships among metazoans. However, uneven taxon sampling may lead to unclear or even erroneous phylogenetic topologies. The decapod crustaceans are relatively well-sampled, but sampling is still uneven within this group. We have sequenced the mitochondrial genomes of two shrimps Litopenaeus vannamei and Fenneropenaeus chinensis. As seen in other metazoans, the genomes contain a standard set of 13 protein-coding genes, 22 transfer RNA genes, two ribosomal RNA genes and an AT-rich non-coding region. The gene arrangements are consistent with the pancrustacean ground pattern. Both the pattern of gene rearrangements and phylogenomic analyses using concatenated nucleic acid and amino acid sequences of the 13 mitochondrial protein-coding genes strengthened the support that Caridea and Palinura are primitive members of Pleocyemata. These sequences, in combination with two previously published penaeid mitochondrial genomes, suggest that genera within the family Penaeidae have the following relationship: (((Penaeits + Fenneropenaett.) + Litopeiiaelts) + Marsupenaeus). The analyses of nucleic acid and amino acid sequences of the mitochondrial genomes also strongly support the monophyly of Penaeidae, Brachyura and Pleocyemata. In addition, the analyses of the average Ka/Ks in the 13 mitochondrial protein-coding genes of penaeid shrimps indicated a strong purifying selection within this group.

The complete mitochondrial genome of the ridgetail white prawn Exopalaemon carinicauda Holthuis, 1950 (Crustacean: Decapoda: Palaemonidae) revealed a novel rearrangement of tRNA genes

The complete mitochondrial (mt) DNA sequence was determined for a ridgetail white prawn, Exopalaemon carinicauda Holthuis, 1950 (Crustacea: Decopoda: Palaemonidae). The mt genome is 15,730 bp in length, encoding a standard set of 13 protein-coding genes, 2 ribosomal RNA genes, and 22 transfer RNA genes, which is typical for metazoans. The majority-strand consists of 33.6% A, 23.0% C, 13.4% G, and 30.0% T bases (AT skew = 0.057: GC skew = -0.264). A total of 1045 bp of non-coding nucleotides were observed in 16 intergenic regions,,including a major A+ T rich (79.7%) noncoding region (886 bp). A novel translocation of tRNA(Pro) and tRNA(Thr) was found when comparing this genome with the pancrustacean ground pattern indicating that gene order is not conserved among caridean mitochondria. Furthermore, the rate of Ka/Ks in 13 protein-coding genes between three caridean species is Much less than 1, which indicates a strong Purifying selection within this group. To investigate the phylogenetic relationship within Malacostraca, phylogenetic trees based oil Currently available malacostracan complete mitochondrial sequences were built with the maximum likelihood and Bayesian models. All analyses based oil nucleotide and amino acid data strongly support the monophyly of Decapoda. The Penaeidae, Reptantia, Caridea, and Meiura clades were also recovered as monophyletic groups with Strong Statistical Support. However, the phylogenetic relationships within Pleocyemata are unstable, as represented by the inclusion or exclusion of Caridea. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.