La economía política de la reforma fiscal ambiental en América Latina

Este trabajo presenta un análisis de las potencialidades de las reformas fiscales ambientales en el contexto de América Latina. El análisis de las potencialidades incorpora consideraciones del ámbito político y de la efectividad desde el punto de vista ambiental para reducir la degradación ambiental. En el trabajo se destaca que para que una reforma ambiental pueda ser viable, es necesario tomar en cuenta las particularidades de los sistemas tributarios en América Latina. De esta manera, en este trabajo se analizan diferentes aspectos relacionados con los procesos políticos que van desde la elaboración de las propuestas de reforma hasta la etapa de implementación, pasando por el proceso de discusión pública y por la tramitación de la iniciativa en el Parlamento.

Política nacional de educação ambiental: contradições e disputas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do Serviço Social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, possibilitando através de nossas experiências na área do Meio Ambiente, materializadas a partir da inserção em projetos de extensão e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Pará. À luz destas experiências, analisamos teoricamente a Educação Ambiental, e fundamentamos nossas argumentações, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagação e discussão sobre esta questão, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Serviço Social, profissão que nas últimas décadas do século XX, e no novo milênio, vem confirmando suas ações na defesa intransigente da democracia, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educação Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a intervenção deste profissional no Município de Belém-PA, no tocante a Educação Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em três órgãos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo último, propiciar argumentos teóricos para avançar no debate da categoria, vislumbrando novas competências teórico-práticas e éticopolíticas acerca da Educação Ambiental.

O processo GEO na cidade de São Paulo e a Gestão Ambiental Urbana: uma análise a partir da Política Municipal de Áreas Verdes

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação econômica de sistemas agroflorestais no nordeste paraense: os sistemas agroflorestais como instrumento de política pública de desenvolvimento socioeconômico e ambiental regional

Este trabalho tem como objetivo avaliar a viabilidade econômica de dois sistemas agroflorestais (SAF) no município de Tomé. Primeiro, procedeu-se o levantamento bibliográfico das imposições legais de uso de áreas especialmente protegidas; em seguida, buscou-se enquadrar os sistemas agroflorestais sobre uma ótica socioeconômico e ambiental, como um instrumento de uso e recuperação destas áreas através da avaliação dos retornos econômicos provenientes de dois modelos de SAF observados em Tomé-Açu. Para o andamento e conclusão deste estudo, utilizou-se uma pesquisa documental, bibliográfica e de pesquisa de campo através de entrevistas com atores locais da cadeia produtiva no município de Tomé-Açú. A metodologia utilizada para levantamento de dados do estudo foi a entrevista semiestruturada com os atores locais. A tabulação deste dados, bem como a análise dos resultados foi realizada com os conceitos econômico-matemáticos da engenharia econômica de avaliação de projetos de investimento através do fluxo de caixa, VPL, TIR e Rb/c dos arranjos. A conclusão aborda o conceito da viabilidade dos arranjos estudados para o cenário econômico atual das culturas que compuseram os modelos estudados como fonte alternativa de investimento.

Articulação entre política agrícola e ambiental: uma análise do caso brasileiro

O modo de produção agrícola vigente é causador de impactos ambientais. Estes impactos podem ser representados, por exemplo, pela devastação de matas e florestas com o intuito de expandir a fronteira agrícola, a erosão do solo e a poluição das águas, da terra e do ar. Este trabalho mostra que a relação entre a atividade agrícola e o meio ambiente não precisa ser litigiosa, podendo conviver de forma harmônica. Para isso, foram estudados os programas criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que articulam as políticas ambientais e agrícolas em prol do desenvolvimento sustentável. São exemplos destes programas a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), o plantio direto na palha e o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)

A política nacional de resíduos sólidos e o plano diretor municipal de Rio Claro/SP: o uso como instrumento para a gestão urbano-ambiental municipal

Due to the large economic development associated with the growing consumerist lifestyle of our capitalist society, the problem of uncontrolled solid waste generation worsens, which one is considered to be one of the main responsible factors for environmental degradation. As a case study and in order to solve the problem of large generation of municipal solid waste, this work aims to study the “plano diretor” of Rio Claro city, São Paulo. The “plano diretor” is a municipal law that provides guidelines for the administration of the city, which include guidelines for the management of solid waste generated in the city. The guidelines required in order to write the “plano diretor” are provided by the national law “estatuto da cidade”, providing information for the planning and development of the cities, as well as the management of the urban environment. However, only the “estatuto da cidade” does not provide enough instructions for creating management plans in order to solve the many problems from the urban environment. Thus, studies have been done about urban and environmental management, to understand how municipal management plans should be structured. As a form of seeking information that can complement the “plano diretor” to the creation of policies for managing solid waste of the city, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos”(PNRS) emerges in 2010 as a document which provides principles, objectives and guidelines to create plans for Solid Waste Management at the national, state, regional and municipal levels. Therefore, it was possible to make a joint analysis of the “plano diretor” of Rio Claro with the PNRS to identify what is already done within the municipality about the solid waste management, and identify which aspects are most significant in the municipal solid waste management that the national policy provides. Yet studies have been done on the current municipal solid waste management...

A dimensão política da educação ambiental em investigações de revistas brasileiras de ensino de ciências

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Evolución Jurídica de la Política Comercial de Chile. (Legal Development of Chile's Trade Policy)

This article examines the legal evolution of Chile's trade policy, starting on the second half of the twentieth century until today, with special emphasis on international treaties.

Estanislao Zeballos y la política exterior argentina con Brasil y Chile

Estanislao Zeballos creó un denso corpus teórico sobre las relaciones de la Argentina con sus vecinos, especialmente con Brasil y Chile. A lo largo del siglo XX, la élite intelectual rioplatense ha mantenido en vigencia el pensamiento de Zeballos, al cual se lo ha considerado una suerte de paradigma del patriota. El presente artículo examina críticamente el pensamiento de Zeballos. Detecta que, fuertemente marcadas por el positivismo y el darwinismo social, sus ideas se deslizaron hacia posiciones xenófobas y racistas, sobre todo hacia los dos países citados. Por tal motivo, el canciller generó conflictos de límites que antes no existían, y promovió conceptos históricamente inexactos sobre la naturaleza de las relaciones internacionales en el Cono Sur.

La planificación ambiental estratégica en los instrumentos de ordenamiento territorial. Caso de estudio: el Plan Regulador Intercomunal del Alto Aconcagua (PRIAA), provincias de San Felipe y Los Andes, V Región, Valparaíso, Chile

El artículo presenta la aplicación de un modelo de Planificación Ambiental Estratégica al diseño de un Plan de Ordenamiento Territorial en la zona de estudio, cuyo territorio se caracteriza por poseer un significativo patrimonio ambiental en términos de recursos naturales, paisaje, historia, etc. Junto a lo anterior, muestra un fuerte dinamismo económico por su localización en relación a la Macrozona Central de Chile, el Mercosur y el futuro corredor bioceánico. El objetivo fue diseñar una metodología que permitiera incorporar la dimensión ambiental en cada en cada una de las etapas características de elaboración de un Plan Regulador. El estudio ambiental se baso en tres etapas: diagnóstico ambiental, evaluación ambiental de alternativas y definición del proyecto, para lo cual se desarrollaron metodologías especificas apoyadas en sistemas de información geográfica (SIG) y modelos de simulación. La aplicación del modelo de planificación ambiental estratégica permitió obtener un Plan territorial con zonas y ordenanzas que protejan el patrimonio ambiental existente y aminore los impactos ambientales negativos de futuras actividades que se instalen en un territorio.

Nacionalismo en Chile 1945-1988 : ¿Una propuesta política?

El presente artículo corresponde a una revisión de los principales postulados del nacionalismo político chileno post Segunda Guerra Mundial hasta la implantación del régimen militar en Chile. Se pretende constatar la inexistencia de un proyecto político definido que permitiera convertirlo en una opción válida para el gobierno militar frente a la propuesta neoliberal.