SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

UM ORIENTALISTA ALEMÃO NO BRASIL IMPERIAL. CHRISTIAN FRIEDRICH SEYBOLD, O TUTOR DE D. PEDRO II

Resumo Este artigo visa discutir a relação entre o segundo imperador do Brasil, Pedro d'Alcântara, e seu último mestre de línguas semíticas e orientais, o alemão Christian Friedrich Seybold (1859-1921). Uma leitura preliminar dos diários do monarca nos chamou a atenção para a enorme quantidade de menções e referências àquele orientalista alemão, o que revela, de certa forma, a importância que o professor ocupava na vida de d. Pedro II. No entanto, ao passo que Seybold está presente em numerosas páginas dos diários, nos causa certa estranheza que tal fato tenha merecido pouca ou nenhuma consideração por parte dos biógrafos do imperador, já que o contato frequente entre eles durante cinco anos se resume a algumas poucas linhas e alusões esparsas. Partindo de uma releitura crítica do material disponível na historiografia brasileira sobre Seybold, pretendemos aportar novos dados para o estudo bio-bibliográfico daquele que foi uma figura atuante na vida intelectual de d. Pedro II, presente até os últimos dias de vida do soberano.

REPERCUSSÃO DA EXPANSÃO DA FICÇÃO POPULAR NO BRASIL DOS ANOS 1930

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a repercussão no Brasil, nas décadas de 1930 e 1940, dos gêneros destinados ao grande público, em especial daqueles que hoje consideramos de entretenimento como o policial, o sentimental e as aventuras. As fontes utilizadas serão as opiniões de escritores, editores e intelectuais publicadas em jornais e revistas editadas em São Paulo e Rio de Janeiro. Primeiramente, vamos analisar como a expansão do mercado editorial pautou-se nesses gêneros, como também perceberam editores, escritores e livreiros da época. Em seguida, consideraremos suas opiniões sobre o papel desses gêneros para a cultura letrada no Brasil. Mostraremos posicionamentos que recusam qualquer valor a essa ficção, outros que restringem sua função ao entretenimento ou degrau para formação do leitor erudito, até mesmo as tentativas de nacionalização dessas histórias escritas por escritores estrangeiros e difundidas no Brasil da época.

ENTRE O PASSADO E O FUTURO DAS COLEÇÕES E ACERVOS DE MÚSICA NO BRASIL

A cultura digital que se instaurou no século XXI trouxe novos parâmetros para a criação, difusão e preservação da música no Brasil e no mundo. Investigar as narrativas que se criam neste ambiente contemporâneo, em suas construções da memória e da história, exige do historiador da cultura uma nova postura conceitual metodológica, institucional e discursiva. Este artigo se propõe a diagnosticar e sistematizar esses desafios com o objetivo de matizar algumas perspectivas para este novo cenário conceitual, em torno dos conceitos desenvolvidos aqui da "memória em disputa" e da "memória equivalente".

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.

Problemas de assistência médico-sanitária no Estado de São Paulo, Brasil

Apresenta-se uma análise dos principais problemas médico-sanitários do Estado de São Paulo, Brasil. Verificou-se a possibilidade de definição de 5 regiões, cujas características são apreciavelmente homogêneas: a primeira, representada pelas sub-regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente; a segunda, correspondente a Bauru e Marília; a terceira, inclui as áreas de Sorocaba, do Litoral e do Vale do Paraíba; a quarta, abrange Campinas e Ribeirão Preto; e a quinta, correspondente à Grande São Paulo. Para cada uma dessas regiões foram descritos os indicadores básicos de saúde e alguns aspectos relativos ao equipamento de saúde disponível. Verificou-se a dificuldade de relacionar os dois tipos de indicadores. Foram examinados os problemas básicos relativos ao atendimento da população urbana e da que habita as regiões rurais do Estado de São Paulo.

Estudo da riboflavina: exames bioquímico e clínico em comunidades do Estado de São Paulo, Brasil

O Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo realizou inquéritos nutricionais em regiões interioranas do Estado de São Paulo, Brasil, a fim de estabelecer aspectos epidemiológicos dos problemas nutricionais. A prevalência de arriboflavinose foi um dos vários problemas de Nutrição pesquisados sob o ponto de vista de Saúde Pública. Para tal fim, foram realizados inquéritos alimentares, clínicos e bioquímicos, visando enfocar diferentes momentos da história natural da arriboflavinose. Pôde-se constatar que 30,8% das pessoas examinadas tiveram pelo menos um sinal clínico atribuível à deficiência de riboflavina; 41% apresentaram níveis de excreção urinária abaixo da normalidade e mais de 50% das famílias amostradas tiveram uma adequação de consumo abaixo de 60% das necessidades recomendadas.

Incidência de mortalidade por câncer no Rio Grande do Sul, Brasil

Apresenta-se estudo dos casos e óbitos de câncer notificados à Unidade de Informática da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do do Rio Grande do Sul, Brasil no ano de 1979. A distribuição etária da morbimortalidade apresentou tendência, acentuadamente crescente com a idade. No sexo masculino, as localizações anatômicas de maior mortalidade, em ordem decrescente, foram: traquéia, brônquios e pulmão; estômago; esôfago; próstata e leucemias. Na incidência repetiram-se as mesmas localizações com introdução da pele em segundo lugar e saída das leucemias. No sexo feminino, mama; estômago; útero, outras localizações especificadas e as não especificadas; traquéia, brônquios e pulmão; e colo do útero, foram as cinco primeiras localizações de maior mortalidade. As neoplasias malignas da mama foram as que apresentaram maior incidência. Seguiram-se as neoplasias malignas da pele, do colo do útero, das outras localizações especificadas e as não especificadas do útero e do estômago. A distribuição geográfica mostrou uma morbimortalidade maior na 1ª, 3ª, 7ª, 10ª e 13ª Delegacia Regional de Saúde, em regiões caracterizadas ou por um elevado índice de industrialização ou pela existência de grandes propriedades rurais onde é praticada a pecuária extensiva. Uma vez feita a padronização, as neoplasias malignas de esôfago e laringe, apresentaram-se com coeficientes elevados, superando, no caso do esôfago, os coeficientes de outros países.

Estudos sorológicos para pesquisa de anticorpos de arbovírus em população humana da região do Vale do Ribeira: IV - inquérito em escolares residentes no município de Iguape, SP (Brasil)

Relatam-se os resultados de inquérito sorológico para pesquisa de anticorpos de 17 arbovírus em 337 escolares de 6 a 14 anos de idade, residentes em quatro áreas, com diferentes características ecológicas, situadas no município de Iguape, Vale do Ribeira, do Estado de São Paulo (Brasil): 1 - zona urbana da cidade de Iguape; 2 - Rocio, bairro periférico com características rurais; 3 - zona de cultura extensiva de banana, na planície litorânea; 4 - zona de mata primitiva na região pré-serrana. Observou-se, em 8,31% dos investigados, a presença de anticorpos inibidores de hemaglutinação de arbovírus dos grupos antigênicos A, B, C, Bunyamwera, Simbu e Anopheles A. Evidenciou-se diferença significante na proporção dos soros positivos entre escolares residentes nas zonas de bananal e de mata (19,05% e 16,67%) e moradores na zona urbana e no bairro do Rocio (1,89% e 3,81%). Crianças sempre residentes na zona urbana de Iguape, sem hábito de freqüência a ambiente silvestre, apresentaram anticorpos neutralizantes para os vírus Caraparu e Rocio, sugerindo transmissão urbana desses agentes. Não há indícios sorológicos de infecções recentes causadas pelo flavivírus Rocio.

Alimentação e avaliação do estado nutricional de trabalhadores migrantes safristas na região de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Uma nova classe de trabalhadores volantes rurais tem surgido na agro-indústria açucareira, que se caracteriza por residir longe do local de trabalho, migrar durante a época da safra de cana-de-açúcar e retornar ao local de origem no término da mesma. Recebe, por isso, a alcunha de trabalhadores migrantes safristas, ou simplesmente safristas. No presente trabalho estudou-se a alimentação desses trabalhadores no local de origem e no local de trabalho. A alimentação na origem caracteriza-se por uma maior variedade de aumentos e uma aparente baixa ingestão calórica. No local de trabalho é oferecida uma alimentação pouco variada, onde se constatou uma ingestão calórica média de 2351 kcal. Foi também estudado o estado nutricional desses indivíduos na chegada ao local do trabalho e no final da safra. Verificou-se aumento significativo de peso, peso/altura² e prega cutânea tricipital desses trabalhadores, provavelmente relacionado a uma maior ingestão calórica.

Estudo clínico-epidemiológico da esquistossomose mansoni em escolares da Ilha, município de Arcos, MG (Brasil), 1983

Foi realizado um estudo clínico-epidemiológico da esquistossomose em escolares (6 - 14 anos) da Ilha, em Minas Gerais (Brasil). Foram feitos exame parasitológico de fezes pelo método de KATO-KATZ e exame clínico em, respectivamente, 86,7 e 85,4% da população escolar. Foi realizado levantamento sócio-econômico e foram pesquisados os sinais e sintomas apresentados pelos pacientes e seus contatos com águas naturais. O índice de infecção pelo Schistosoma mansoni foi 32,7%, predominaram as baixas contagens de ovos nas fezes (89,0% dos pacientes eliminavam menos de 500 ovos/grama de fezes) e o índide de esplenomegalia foi 7,7%. Os pacientes positivos (com ovos de S. mansoni nas fezes) foram comparados aos negativos (sem ovos nas fezes e com intradermoreação negativa), verificando-se que a infecção pelo S. mansoni era significativamente mais freqüente entre os trabalhadores rurais, entre os que residiam em casas de pior qualidade e entre aqueles cujos chefes de família eram analfabetos. Constituíram os maiores fatores de risco para a infecção pelo S. mansoni nesta área: a) ter contatos com águas naturais para trabalhar na lavoura (Odds Ratio = 18,08); b) ter contatos diários com águas naturais (OR = 13,82) e c) ter contatos com águas naturais para pescar, nadar e/ou brincar (OR = 7,75 e 5,51, respectivamente). Os autores levantam a hipótese de que a transmissão da esquistossomose nesta localidade não ocorre no peridomicílio, mas sim nas lagoas próximas à Ilha e nas plantações agrícolas, provavelmente nas culturas de arroz de várzea.

Preferências alimentares de mosquitos Culicidae no Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

São apresentados os resultados obtidos na identificação do sangue ingerido por culicídeos ingurgitados coletados em vários ambientes rurais de cinco localidades do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo (Brasil). O maior rendimento, que representou a quase totalidade dos espécimens coletados, foi obtido mediante o emprego da aspiração e das redes manuais. Foi possível identificar a origem de 1.444 repastos sangüíneos. Os Aedes apresentaram predominância de positividade para mamíferos. Ae. scapularis mostrou preferência por hospedeiros de grande porte representados por bovinos e eqüinos. Ae. serratus alimentou-se também em aves. Com exceção da elevada antropofilia de Cx. quinquefasciatus, os demais representantes de Cx. (Culex) revelaram-se apreciavelmente ornitófilos. Em conjunto, Cx. (Melanoconion) mostrou o mais amplo espectro de hematofagia, que incluiu anfíbio, ave, mamíferos e réptil. Cx. ribeirensis e Cx. sacchettae apresentaram resultados que sugerem alguma preferência por mamíferos. A antropofilia distribuiu-se por várias espécies destacando-se Ae. scapularis, Cx. sacchettae e Cx. ribeirensis que a apresentaram nas coletas efetuadas no intradomicílio. A influência da densidade de hospedeiros no ambiente modificado fez-se sentir em relação à primeira dessas três espécies, para as quais as evidências obtidas sugerem que estejam evoluindo no sentido da domiciliação.

Causa versus predição: história de banhos em rios como fator de risco e preditor da infecção pelo Schistosoma mansoni

Através da análise das relações existentes entre as medidas de risco e as medidas de eficiência de testes de diagnóstico ou triagem, são discutidos os problemas e limitações concernentes ao uso de fatores de risco na predição da distribuição de efeitos (infecção, doença, cura) em uma população. Para ilustrar o tema, foi utilizada a associação, em crianças, entre a questão "você já tomou banhos em rios?", muito utilizada em anamneses clínicas ensinadas em diversas escolas médicas do Brasil, e a infecção pelo Schistosoma mansoni. A história de banhos em rios, enquanto um importante fator de risco, mostrou-se mau preditor da ocorrência da infecção esquistossomótica. A análise demonstrou que este achado é, em grande parte, devido a baixa freqüência de história negativa de banhos em rios. Porém, a possibilidade da utilização de fatores de risco isoladamente ou agrupados, com o objetivo de predição de efeitos, é possível e desejável. Apesar de pouco explorado nos seus aspectos práticos ou conceituais, esta área de conhecimento representa um importante ponto de convergência entre a epidemiologia das causas e a epidemiologia das intervenções.

Imunidade à rubéola: inquérito soro-epidemiológico em hospital, Estado de São Paulo - Brasil

Os títulos de anticorpos no soro pela reação de inibição da hemaglutinação para rubéola, empregando o caulim para adsorção de beta-lipoproteínas bloqueadores inespecíficos, foram determinados em funcionárias do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Brasil), no período de 1982-1983 e confrontados com idade, cor, unidade hospitalar, local, cargo, tempo de emprego, antecedentes de rubéola ou comunicante na vigência ou não de gravidez. Participaram do estudo 1.886 funcionárias (88,9% de 2.121) tendo títulos com a distribuição: 9,6% <10,1,3% -10,3,5% -20, 5,8% -40,10,6% -80, 20,7% -160, 27,8% -320,12,6% -640, 7,3% -1.280 e 0,8% -2.560. Houve fraca associação entre títulos e quaisquer das variáveis de confrontação (P @ 0); 87,1% das funcionárias negaram antecedentes de rubéola e destas 73,9% tiveram títulos > 20; 57,6% negaram ser comunicantes e apresentaram títulos ³ 20; em 1,1% que referiram história de rubéola, os títulos foram £20; 97% negaram contacto com rubéola durante a gravidez. Houve somente um caso de malformação congênita após rubéola no primeiro trimestre da gravidez. Das 351 funcionárias sãs, e com títulos ³ 640, em 9,4% demonstrou-se IgM específica. Não foi notada flutuação significativa dos títulos em diferentes amostras em período de observação de até um ano. Conclui-se que a maioria das funcionárias é imune à rubéola (título > 20) independente de quaisquer parâmetros analisados; a presença de IgM específica em algumas funcionárias pode ser compatível com doença subclínica. Este inquérito foi considerado útil na orientação de funcionárias grávidas comunicantes de caso suspeito ou confirmado de rubéola, e para as não-grávidas e não-imunes a indicação da profilaxia pela vacina.

Perfil intracomunitário da deficiência nutricional: estudo de crianças abaixo de 5 anos numa comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro (Brasil)

Como parte de um estudo epidemiológico sobre a saúde de crianças abaixo de cinco anos realizado na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ (Brasil), avaliou-se o perfil nutricional de uma amostra representativa de 591 crianças. De acordo com o indicador peso-para-idade, 23,9% encontravam-se com desnutrição leve (grau I pela classificação de Gomez), e apenas 22,0% evidenciaram desnutrição moderada (grau II). Esse achado mostrou-se compatível com aqueles onde se utilizaram os indicadores peso-para-altura e altura-para-idade: (a) ausência de desnutrição aguda, com um perfil de peso-para-altura superposto ao de uma população padrão normal, e (b) deficiência de crescimento, com 7% e 15% de crianças excedendo os valores abaixo de, respectivamente, -2 e -1 desvios-padrão esperados numa população normal. Quanto à deficiência estatural, as seguintes variáveis mostraram-se associadas mesmo após controle pelo "status" econômico (indicado pelas condições ambientais do domicílio): baixo peso-ao-nascer, número de irmãos igual ou acima de três, sexo masculino, história de nunca ter amamentado ao seio materno, e história de morte infantil prévia na família. Cada variável é discutida separadamente, bem como o perfil nutricional geral e a marcada estratificação social intracomunitária da deficiência estatural.