O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

Análise dos recursos do Programa ABC : foco na Amazônia Legal – potencial de redução de GEE e estudo de caso sobre o Programa ABC em Paragominas

Este é o relatório final acerca do desembolso do Programa ABC e que compõe, entre outras, as atividades do segundo ano de trabalho do Observatório do Plano ABC. Seu principal objetivo é analisar quantitativa e qualitativamente o desempenho – contratação – da principal linha de crédito para o financiamento da agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil, o Programa ABC. O relatório apresenta as atualizações referentes à parcela da safra 2014/15 (de julho de 2014 a fevereiro de 2015), trazendo, também, uma análise focada nos recursos contratados via BNDES e nas finalidades de investimento às quais se destinam. Além disso, é apresentado um estudo de caso realizado no estado do Pará, e é discutido, também, o potencial de contribuição ao alcance das metas de redução de emissões pela região da Amazônia Legal.

Inferência filogenética revela a complexa etiologia das manchas areolada e foliar em seringueira e em outras espécies cultivadas na Amazônia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Da Amazônia ao Pacífico cruzando os Andes

A Área Amazônica (AA) é compartilhada por oito países sul-americanos independentes. Desde os tempos coloniais sentiu-se a necessidade da construção de uma via de união da AA com o Oceano Pacífico. Mas os Andes, em termos técnicos e econômicos, foram barreira insuperável até as últimas décadas do século XIX. Nos últimos anos, para o Brasil - país que tem perto de 60% da AA -, esta via vem se tornando cada vez mais importante em termos de exportação, especialmente para o mercado japonês, de grãos, madeira, polpa de madeira etc., ao mesmo tempo em que o Japão também deseja acesso direto à AA. Brasil e Peru, segundo país da AA, com a maior e mais ocidental costa no Pacífico, têm desenvolvido projetos para a construção de uma estrada, contando para isso com apoio financeiro oferecido pelo Japão em diversas oportunidades. Tais projetos tentam conciliar não apenas os interesses de Brasil e Peru, mas também os da Bolívia, país mediterrâneo que poderia finalmente ter acesso livre à costa do Pacífico. Os Estados Unidos, porém, opõem-se a construção da mencionada via e, o projeto está a espera de que o financiamento anteriormente aventado permita sua concretização. Parece que, na construção da projetada estrada, interesses estratégicos das grandes potências mundiais estão envolvidos.

A desigualdade espacial do baixo peso ao nascer no Brasil

Background:Low birth weight(LBW) isa risk factor formorbidity, infant and child mortality. In Brazilthe highest percentages oflow birth weightoccur inregionsofbettersocio-economic status. Objective: to know the spatial distributionofrates of lowbirth weight andcorrelation withsocial indicatorsand service. Drawing: ecological, and Brazilian statesas units ofanalysis. Methodologyused thetechnique ofspatial analysis, data from 2009SINASC, IPEAandIBGE. Results:higher rates oflow birth weightare in the statesof the south/southeast,GlobalMoran: 0.267, p=0.02.Clustersofhigh-hightypein the Southeastandlow-lowstates ofthe Amazon region.Conclusion: Thespatial inequalityoflow birth weightreflectsthe socioeconomic conditionsof the states. More developed regionsholdhigher rates oflow birth weight, therefore,the presenceof the serviceandits usedodecrease infant mortalityandincrease theBPN

Animais medicinais: conhecimento e uso entre as populações ribeirinhas do rio Negro, Amazonas, Brasil

O estudo tem por objetivo documentar o uso de animais na medicina caseira entre ribeirinhos do rio Negro, Amazonas, Brasil. Os dados foram coletados por meio de 92 entrevistas e de observações sobre o conhecimento e as práticas cotidianas de uso de animais medicinais. Cerca de 60 espécies animais são conhecidas com propósitos medicinais. O conhecimento é bem distribuído entre os sexos (homens e mulheres) e entre localidades (urbano e rural). O uso de animais medicinais está imerso em conceitos etiológicos e envolve uma complexa visão cosmológica do processo de cura. O êxodo rural e o acesso facilitado à medicina ocidental podem promover a perda dos conhecimentos tradicionais, o que pode ser mitigado através da valorização e da transmissão desses saberes às futuras gerações.

Entre tradições e modernidade: conhecimento ecológico local, conflitos de pesca e manejo pesqueiro no rio Negro, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ocorrência de anticorpos anti-Brucella abortus e anti-Brucella canis em cães rurais e urbanos do Município de Monte Negro, Rondônia, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comida de gente: preferências e tabus alimentares entre os ribeirinhos do Médio Rio Negro (Amazonas, Brasil)

No presente artigo, analiso os aspectos relacionados às escolhas e aversões alimentares entre as populações ribeirinhas assentadas no Rio Negro (Amazonas, Brasil). Foram entrevistadas 104 pessoas (57 homens e 47 mulheres) e observadas as práticas cotidianas quanto às preferências e restrições alimentares em 47 unidades domésticas. As escolhas alimentares são influenciadas por preferências individuais, fatores ecológicos, econômicos, sociais e culturais. Com relação ao sistema de tabus alimentares, os animais com caracteres híbridos ou difíceis de serem categorizados, como os peixes lisos e os animais de dieta generalista, são sujeitos a tabus. A sobreposição entre as diferentes correntes teóricas é utilizada para interpretar as variações estabelecidas entre as preferências e os tabus alimentares no Rio Negro.

Análise de risco aplicada ao manejo precaucionário das pescarias artesanais na região do reservatório da UHE-Tucuruí (Pará, Brasil)

As pescarias no reservatório da UHE-Tucuruí no rio Tocantins, Pará, envolvem cerca de 6.000 pescadores e movimentam cerca de R$ 4,2 milhões/ano. A atividade se concentra em três espécies principais: tucunaré Cichla monoculus (capturado com anzol), pescada Plagioscion squamosissimus (capturado com rede e/ou anzol) e mapará Hypophthalmus marginatus (capturado com rede). Com o objetivo de caracterizar os pescadores e as pescarias do reservatório, criar cenários de aumento do esforço pesqueiro e prever os momentos de conflito pela escassez de recursos, foram levantadas informações da literatura e realizadas duas campanhas de coleta de dados nos anos de 1999 e 2000, envolvendo entrevistas com líderes comunitários e pescadores. As seguintes variáveis foram consideradas: desembarque por espécie-alvo (de acordo com os registros fornecidos pelas colônias de pescadores), artes de pesca, estratégias dos pescadores, conflitos e formas de apropriação do espaço e rendimentos da atividade. Estas variáveis foram inseridas em um modelo dinâmico, simulado no software Vensim PLE para um período de 10 anos a partir de 1999. Os resultados indicam que a pesca de anzol é a estratégia mais rentável, e que possíveis momentos de conflito devido à escassez de recursos podem acontecer em curto prazo (2005). A metodologia utilizada para as simulações e análises de risco também se revelou adequada à realidade local e ao conjunto de dados disponíveis.

Estimativa do tamanho das fêmeas com ovos de Moina minuta Hansen, 1899 (Cladocera, Crustacea) no lago Amapá, Rio Branco, Estado do Acre Brasil

Moina minuta, a tropical species of Cladocera, was selected for the study of medium size at maturity and female egg production, due to its abundance and frequency in samples during low-water season in 1997 and high-water season in 1998, in Amapá Lake, Western Amazônia. The primiparous female had a size of 330 μm and 340 μm in low and high water, respectively. Moina individuals reached maximum size during high water (595μm). The medium size of the ovigerous females, in low water was 501 μm, producing an average of 4.41 eggs/female, while in high water, it was 533μm, with an average egg production of 4.84 eggs/female. The results, analyzed by the t test and Fischer's F test, showed that there were no statistical differences in size among individuals (t= -10.69, F=1.20 and P>0.1227), nor among ovigerous females (t= -4.45, F=1.02 and P>0.8906), considering the two seasons.

Avaliaçao do plano de açao para prevençao e controle do desmatamento na Amazônia legal: PPCDAm 2007-2010

Presentación de Alicia Bárcena

Crédito bancário no Brasil: participação das pequenas empresas e condições de acesso

Incluye Bibliografía

Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas e ambientais no Brasil

Incluye Bibliografía

O design gráfico e as mensagens socioambientais: a fotografia como linguagem no discurso do Greenpeace Brasil

Pós-graduação em Design - FAAC