Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Campinas, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoração da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de quatro levantamentos de prevalência de cárie dental de crianças de 4 a 14 anos de idade da cidade de Campinas, SP, Brasil, com o objetivo de se verificar as reduções de cárie dental encontradas nos dentes permanentes e primários durante o período de dez anos de fluoração da água de abastecimento público. As reduções de prevalência de cárie observadas são similares às constatadas nos estudos pilotos dos Estados Unidos e do Brasil, sendo de 66% para os dentes permanentes e de 53% nos dentes primários. Nos grupos etários de 6 a 10 anos, 25% das crianças não têm nenhum dente primário atacado pela cárie, e 36% estão em igual condição em relação aos dentes permanentes.

Crescimento e estado nutricional de crianças de 0-11 anos, Estado da Paraíba (nordeste brasileiro)

Compara-se o crescimento do peso-idade e da altura-idade de 7.990 crianças de 0-11 anos, aleatoriamente selecionadas e medidas em 1981-1982 no Estado da Paraíba (nordeste do Brasil), com o de estudo global realizado no nordeste em 1974-1975, com as curvas de crescimento das referências nacional e internacional. Os resultados colocam em evidência um déficit de crescimento muito acentuado, sobretudo com relação à referência internacional. A 11 anos nítidas diferenças se manifestam: 8 ou 9 quilos para o peso, segundo o sexo, e em torno de 11 cm para a altura. Os déficits de crescimento observados poderiam ser atribuídos à grande seca de 1978-1983, em particular o déficit de crescimento do peso em função da idade. No entanto, o déficit de crescimento da altura em função da idade mostra a existência de alterações mais profundas e mais insidiosas, ao longo do crescimento, manifestando-se por má nutrição crônica, atribuída sobretudo a fatores de ordem estrutural socioeconômica. Constata-se, portanto, no decorrer da última década, que eles têm sido cada vez mais deteriorados, como testemunham as alterações do modelo de crescimento - ele mesmo exprimindo o agravamento da situação nutricional da região.

Avaliação do anticoncepcional Norplant no Município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil)

Métodos anticoncepcionais para longo tempo de uso têm sido buscados em vários lugares. O método Norplant é um deles, baseado em cápsulas de levonorgestrel introduzidas no braço das mulheres, através da liberação hormonal diária com efeito de dois a cinco anos. Norplant é produzido sob licença do "Population Council" e industrializado por "Leiras Pharmaceuticals", tendo sido usado na Tailândia, Egito, Indonésia, Suécia, Dinamarca e Brasil. Avaliam-se os resultados deste método, no Município do Rio de Janeiro (Brasil), onde 175 usuárias de Norplant foram entrevistadas em suas casas, e as respostas comparadas com dois grupos-controle (usuárias de pílulas à base de levonorgestrel e usuárias de métodos não-hormonais). Os resultados mostram aumento dos riscos relativos das usuárias de Norplant para desordens menstruais, hipertensão, graves distúrbios de peso e hipertricose, todos estes estatisticamente significantes. Outros achados não significantes foram angina pectoris, encefalopatia hipertensiva, acne e duodenite. Alguns sintomas graves como cefaléia e alterações de comportamento foram mencionados e desapareceram após a retirada das cápsulas. É discutida a relevância de todos os efeitos colaterais em mulheres que decidiram interromper o uso do Norplant. Nestes casos, as medidas de acompanhamento são necessárias, uma vez que hemorragia, ganho de peso acentuado e dificuldades na gravidez podem se desenvolver.

Conceito de volume

Este estudo analisa o modo como se desenvolve a aprendizagem do conceito de volume nos alunos do 6º ano de escolaridade, no quadro de uma proposta pedagógica que dá ênfase a actividades que apelam à visualização e ao raciocínio espacial. O seu objectivo principal foi o de compreender as ideias que os alunos do 6.º ano têm sobre volume e perceber como se desenvolvem quando são envolvidos numa experiência de ensino, tendo por base uma cadeia de tarefas que apelam à visualização e ao raciocínio espacial. O estudo seguiu uma metodologia de investigação qualitativa baseada em estudos de caso. A proposta pedagógica foi desenvolvida em quatro aulas; três de noventa minutos e uma de quarenta e cinco minutos, durante os 2º e 3º períodos do ano lectivo de 2009/2010. A recolha de dados envolveu a realização de gravações áudio, em ambiente de sala de aula, dos alunos que constituíram os estudos de caso, registo de observações do desempenho dos alunos e os documentos produzidos por estes. Os resultados mostram que, ao longo da proposta pedagógica, os alunos adquiriram estratégias de contagem que lhes permitiram criar estruturas, para compreender a organização dos paralelepípedos e desenvolver o conceito de volume. iii ABSTRACT This study examines how 6th graders’ students develop the concept of volume in a learning experience context which emphasizes the visualization and spatial reasoning. The main objective of this study is to understand the ideas of 6th grade students about volume and see how they develop them when they are involved in a learning experience, based on a sequence of tasks that call for visualization and spatial reasoning. The study followed a qualitative research methodology based on case studies. The learning experience was developed in four classes, three ninety minutes period and one forty-five minutes, during the 2nd and 3rd terms of the school year 2009/2010. Data collection involved the use of audio recordings in the classroom environment, recording observations of student performance and the documents produced by them. The results showed that, over the learning experience, students acquired counting strategies that allowed them to create structures for understanding the organization of cubes arrays and develop the concept of volume.

Exercício físico e claudicação intermitente: eficácia de um programa domiciliário

A arteriopatia periférica (AP) é uma doença com uma prevalência relativamente alta na população em geral. Entre 12% a 20% dos atingidos têm idade superior a 60 anos e apresentam sintomas clínicos, como claudicação intermitente (CI), dor, perda de força e incapacidade funcional. Vários autores referem os efeitos benéficos de um programa de exercício físico nas consequências funcionais da AP. O objectivo deste estudo foi o de verificar o efeito de um programa de exercício físico domiciliário supervisionado (PD) em indivíduos com CI por arteriopatia periférica do membro inferior (APMI) e determinar o número médio de passos diários nesta população. Participaram no estudo 14 indivíduos (idade média 72,4±6,7 anos) com CI. O PD consistiu na execução diária de três exercícios musculares para os membros inferiores (MI) e uma caminhada, durante 8 semanas. Através do teste de 6 minutos de marcha, avaliamos a distância de claudicação (DC) (até ao início da dor), distância máxima de marcha (DMM) (até à dor incapacitante) e a capacidade funcional (CF). Avaliamos ainda a intensidade de esforço percebida (IEP) com CR10 de Borg e o número máximo de repetições de elevação dos calcanhares (NREC). Os resultados mostram aumento da DC (178,8±75,5 vs 259,6±116,7; p=0,01), DMM (255,7±104,4 vs 326,5±137,9; p=0,008), CF (299,1±115,1 vs 389,6±102,1; p=0,000) e NREC (42,1±14,7 vs 59,9±21,6; p=0,002) e diminuição da IEP (3,1±1,1 vs 2,6±0,6). O número de passos percorridos e observados com um podómetro foi de 4990±1872 passos por dia. Conclusões – Um PD com supervisão semanal, tendo como base uma caminhada e exercícios musculares para os MI, mostrou ser eficaz na melhoria dos sintomas de CI destes pacientes.

Condições sócio-econômicas, alimentação e nutrição da população urbana de uma localidade do Estado de Minas Gerais (Brasil)

O objetivo do estudo foi identificar e caracterizar a situação alimentar e nutricional de diferentes estratos sócio-econômicos, da população urbana de Ponte Nova, MG, Brasil. A amostra foi constituída por 161 famílias estratificadas em faixas salariais, codificadas em 6 estratos. Analisou-se além dos dados sócio-econômicos, a adequação calórica e de nutrientes da cesta básica e o estado nutricional das crianças de O a 6 anos, utilizando-se os critérios de Gomez e Seoane-Lathan. Os resultados indicaram que 40% da amostra percebe renda inferior a dois salários mínimos, enquanto que 12% atinge o nível de renda superior a 10 salários. A população ocupada exerce relações apenas indireta com a produção, sendo absorvida pelo setor de serviços. Os serviços de saneamento cobrem extensivamente os estratos de renda mais elevados, os quais também têm melhores condições de habitações e recursos de saúde. A análise da cesta básica revela que a adequação nutricional amplia-se com o aumento da renda, atingindo níveis mais adequados apenas no estrato com renda superior a dez salários mínimos. O nível de percepção apresentado pelas famílias quanto à "suficiência" da alimentação, reforçou os resultados da adequação da cesta, em cada estrato. Quanto ao estado nutricional das crianças, verificou-se que a prevalência de desnutrição apresentou-se coerentemente com as condições sócio-econômicas, diminuindo com o aumento da renda e desaparecendo acima de dez salários mínimos.

Identificação do enfermeiro de saúde pública na força de trabalho de Enfermagem de Saúde Pública no Departamento Regional de Saúde-6 de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Objetivou-se identificar o enfermeiro na força de trabalho de Enfermagem em Saúde Pública, no Departamento Regional de Saúde - 6 de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde, destacando e analisando alguns aspectos que o caracterizam. Utilizou-se, como fonte primária e direta de coleta de dados, questionário contendo dados de identificação, nível de formação, progressão funcional, funções, expectativas futuras quanto ao exercício profissional e filiação a órgãos de classe. O total do grupo estudado foi de 35 indivíduos do sexo feminino, predominando: grupo etário de 20 a 30 anos (40,0%); casados (51,5%); tempo de serviço entre zero e 15 anos (77,2%). Com referência à sua interproporcionalidade com as demais categorias, as enfermeiras se distribuíam nas seguintes relações: 1 enfermeira/13,5 pessoal auxiliar e 1 enfermeira/9,1 médicos. Quanto à formação profissional, 71,5% realizaram habilitação em Enfermagem em Saúde Pública e 8,6% Especialização em Saúde Pública. Não havia para as enfermeiras carreira nem quadro e seus vencimentos estavam entre 2 e 7 salários mínimos e apenas uma com 10. A função administrativa é exercida por todas as enfermeiras com predomínio de freqüência entre as inspetoras e de CS, 68,5%. As enfermeiras sentem-se preparadas para participar dos programas de assistência primária e 84,3% delas pretendem permanecer em exercício até sua aposentadoria.

Sorologia positiva para sífilis, toxoplasmose e doença de Chagas em gestantes de primeira consulta em centros de saúde de área metropolitana, Brasil

Alguns testes sorológicos têm sido utilizados para detectar, indiretamente, a presença de possíveis agentes etiológicos infecciosos durante a gestação, que sendo transmitidos ao feto, por via placentária, causam infecções congênitas com seqüelas leves ou graves e até morte fetal. Foram estudadas 481 gestantes, com idade média de 24,5 anos (de 14 a 46 anos), atendidas em primeira consulta nos Centros de Saúde, na Cidade de São Paulo, SP (Brasil) no período de abril a outubro de 1988. Segundo o trimestre gestacional, 230 pacientes (47,8%) estavam no primeiro trimestre; 203 (42,2%) no 2º e 48 (10,0%) no 3º. Das 474 pacientes que declararam algum tipo de renda mensal, 309 (65,2%) pertenciam a familias com renda até 1 SMPC (salário mínimo per capita) e somente 15 (3,2%) pertenciam a famílias com renda superior a 3 SMPC, caracterizando o baixo nível econômico das gestantes. Das 481 pacientes 159 (33,1%) eram nascidas no Estado de São Paulo e as 322 (66,9%) restantes eram imigrantes procedentes de outros Estados, destacando-se Bahia (23,1%); Minas Gerais (11,4%); Paraná (7,5%); Paraíba (5,4%) e Pernambuco(5,4%). Foram realizados testes imunodiagnósticos para sífilis, toxoplasmose e doença de Chagas. Foram observados resultados positivos para sífilis em 25 gestantes (5,2%). Para toxoplasmose, 157 (32,4%) não tinham anticorpos em nível detectável e 67 (13,9%) apresentaram títulos elevados, indicativos de infecção ativa, das quais em 6 (10,3%) foram detectados anticorpos da classe IgM. Para doença de Chagas foram encontrados anticorpos específicos em 14 (2,9%) gestantes, sendo que destas, 10 (71,4%) eram procedentes da Bahia e Minas Gerais.

Abrigos de mosquitos Culex (Culex) em zona rural (Diptera: Culicidae)

As atividades antrópicas levadas a cabo em zona rural têm afetado o comportamento de mosquitos Culex (Culex), motivo pelo qual foi realizada investigação para observar seus abrigos naturais em área de pastagem, margem e interior de matas primitivas ou residuais. Foram escolhidas três localidades com características mesológicas diferenciadas pelo tipo de atividade humana, todas situadas na região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. As espécies mais abundantes foram Cx. mollis (28,0%), Cx. declarator (25,0%), Cx. lygrus (13,0%) e Cx. coronator (9,6%). O conjunto Cx. Bidens + Cx. dolosus + Cx. chidesteri, de hábito mais urbanizado, foi capturado em número muito reduzido. Com relação aos ambientes pesquisados, a mata contribuiu com 2.281 indivíduos (71,4%), sugerindo ser local de abrigo preferido pelo grupo, exceto para Cx. quinquefasciatus. Avaliou-se o potencial de domiciliação de cada espécie e suas conseqüências para a população humana.

Aspectos epidemiológicos do câncer cervical

Foi efetuada revisão dos aspectos epidemiológicos do câncer cervical, um dos mais freqüentes em mulheres de países em desenvolvimento. No Brasil a incidência varia de 23,7/100.000, em Porto Alegre, a 83,2/100.000, em Recife. Nos Estados Unidos a incidência em 1978 foi de 6,8/100.000 entre as mulheres brancas e de 14,7/100.000 entre as negras. Várias observações sugerem a hipótese de que o câncer cervical esteja relacionado com algum aspecto da atividade sexual, possivelmente algum agente transmitido por via venérea. As evidências têm implicado o papilomavirus humano (HPV) como o principal agente etiológico deste câncer. Vários trabalhos foram analisados quanto à validade desta hipótese etiológica, mostrando que há uma relação entre HPV e o câncer cervical. Foram analisados os fatores de risco mais conhecidos, tais como o comportamento sexual, o tabagismo e a contracepção, diante das várias possibilidades etiológicas existentes.

A relação entre a consciência fonológica e as conceptualizações de escrita em crianças dos 4 aos 6 anos

O presente estudo tem como objectivo investigar o desenvolvimento da consciência fonológica e a sua relação com as conceptualizações de escrita em crianças portuguesas dos quatro aos seis anos de idade. A amostra do estudo é constituída por 60 crianças de idade pré-escolar divididas por quatro grupos etários (4 anos – 4 anos e 6 meses.; 4 anos e 7 meses – 5 anos e 1 mês; 5 anos e 2 meses- 5 anos e 8 meses; 5 anos e 9 meses – 6 anos e 3 meses). As crianças foram testadas com uma bateria de seis provas de consciência fonológica e sujeitas a uma entrevista para apreciar as suas conceptualizações de escrita. O teste das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven foi aplicado de forma a ser usado como controle na análise de regressão. Os resultados demonstram que existe um crescente desenvolvimento fonológico de acordo com a idade das crianças, mas que a maior parte das crianças ainda não vai além do nível pré-silábico, no que respeita às conceptualizações de escrita. Não foram encontradas correlações significativas entre a consciência fonológica e os níveis de conceptualização sobre a escrita. A hipótese de que a criança desenvolve conceitos de escrita como consequência da sua consciência fonológica não é suportada por este estudo. A falta de correlações significativas sugere que a consciência fonológica não deve ser vista como resultado do desenvolvimento de conceitos de escrita. É possível que a consciência fonológica seja uma condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento das conceptualizações de escrita silábicas, e consequentemente alfabéticas nas crianças.

A competência que as crianças pequenas têm para contar e fazer inferências numéricas entre conjuntos

Este projecto de investigação apresenta um estudo experimental relacionado com a competência das crianças na contagem de conjuntos, em diferentes condições de contagem, e procura analisar se estas crianças têm já uma compreensão do significado das suas contagens, quando fazem julgamentos em que a numerosidade de dois conjuntos está em correspondência perfeita e é igual; ou diferente, quando os conjuntos estão em não correspondência, fazendo inferências. Neste estudo foram apresentadas duas tarefas principais como forma de examinar as duas principais propostas: “ Tarefas de contagem” e “Tarefas de inferência”. As crianças foram testadas e tiveram que responder a vinte e quatro questões relacionadas com as diferentes condições de contagem, bem como com as questões de inferência. Os resultados deste estudo parecem indicar que a maioria das crianças, que conseguiam contar correctamente, eram capazes de fazer inferências, quando os conjuntos estavam em correspondência perfeita, principalmente as de 4 e 5 anos. No entanto, contar parece não ter muito significado para as crianças mais pequenas, principalmente as de 3 anos que muito embora já demonstrem formas correctas de contagem, eram pouco capazes de inferir. Muitas das crianças de 4 e 5 anos que sabiam já contar perfeitamente, não conseguiam inferir em situações de relação de não correspondência.

Epidemiologia dos acidentes do trabalho fatais em área metropolitana da região sudeste do Brasil, 1979-1989

Foram localizados e analisados 476 prontuários de acidentes do trabalho fatais arquivados na Agência de Campinas do INSS, ocorridos nos Municípios de Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Sumaré e Valinhos, Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1979 a 1989. Mediante as informações contidas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Boletim de Ocorrência (BO) e atestados de óbito, foram analisados os acidentes do trabalho segundo características das empresas, do acidentado e do acidente propriamente dito. Através dos dados disponíveis no Ministério do Trabalho/RAIS, sobre o número de trabalhadores registrados segundo ramo de atividade e ocupação dos municípios, estimou-se o risco de acidente de trabalho. A Densidade de Incidência foi maior para os "carpinteiros" (94,3 óbitos por 100.000 trabalhadores/ano), seguida dos "condutores de veículo" (69,6) e "pedreiros" (63,3). Comparada aos "técnicos", estes profissionais têm de três a cinco vezes mais probabilidade de morrer em função da atividade desempenhada (Razão de Densidade de Incidência). A Construção Civil (22,1%) e Transportes (14,9%), sendo os ramos de atividade que mais contribuíram na mortalidade dos acidentados, apresentaram elevada Densidade de Incidência, de 59,8 e 57,3 óbitos por 100.000 trabalhadores/ano, respectivamente, se comparada ao do Comércio Varejista (9,4).

Sistema de energia híbrido regenerativo (S.E.H.R.) para alimentação de estações de telecomunicações em Angola

Esta dissertação tem como objectivo demonstrar a aplicabilidade técnica associada a uma análise económica da aplicação de sistemas de energia híbridos regenerativos (S.E.H.R.) em equipamentos remotos de telecomunicações em território angolano. Embora Angola seja um país que é grande produtor e exportador de combustíveis fósseis, nomeadamente petróleo, existem carências graves ao nível da distribuição e refinação do mesmo, sendo assim um país que tem um deficit energético enorme, onde é muito comum a existência de “apagões” mesmo na sua capital Luanda. Tal facto provoca a necessidade de busca de fontes de energia alternativas à da Empresa de Distribuição de Electricidade (EDEL), sendo que é muito comum a existência e a utilização de geradores a diesel nas casas da classe média e alta angolana. As filas para o abastecimento de combustível são enormes a qualquer hora do dia e noite, e são potenciadas pela existência maioritária de veículos de alta cilindrada, normalmente de tracção 4X4, associada à escassez de pontos de distribuição de combustível refinado. Há um forte desequilíbrio aparente entre a oferta e a procura. Sendo um país que saiu de um conflito interno armado em 2002, há a necessidade de reconstruir as infra-estruturas deste país que tem cerca de 17 milhões de habitantes (dos quais se estima que 6 a 7 milhões1 estejam na área metropolitana de Luanda) e uma área de 1.246,700 km² (cerca de 14,5 vezes maior do que Portugal). Aqui as telecomunicações têm um papel fundamental, aproximando o país, garantindo a informação e contribuindo para a redução do isolamento das populações. Não tendo infra-estruturas de rede fixa que consigam garantir de forma cabal e consistente as necessidades do país, os Sistemas de Telecomunicações Móveis ganham uma importância fulcral para o desenvolvimento e aproximação das populações, sendo que necessitam de energia para laborar, e assim se torna necessário garantir o seu funcionamento do ponto de vista energético. Assim sendo, foi efectuado uma análise técnica, associada a uma apreciação económica, para um site de telecomunicações da última geração (3G), a colocar em Angola, garantindo o seu funcionamento através de sistemas fotovoltaicos (PV), eólicos, a hidrogénio, com o auxilio de um gerador a diesel, e deixando o sistema preparado para uma eventual chegada de energia através da EDEL.