O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

JEAN DE LÉRY E A ESCRITA DA HISTÓRIA Uma heterologia calvinista

A inauguração de um olhar humano do índio tupinambá, eis o que encontramos em Jean de Léry (1534-1611), um teólogo e missionário huguenote que aporta em terras brasileiras no século XVI com o propósito de auxiliar na implantação de uma colônia francesa e de pregar o evangelho, tanto aos franceses que aqui estavam, quanto aos índios tupinambás. O viajante em sua obra História de uma Viagem feita à Terra do Brasil, também chamada América apresenta um olhar humano do Outro que, além disto, também se apresenta como uma possibilidade de compreensão do mesmo. Os motivos que constroem esta perspectiva é o que analisamos neste trabalho, a partir do conceito de heterologia proposto por Michel de Certeau. Nossa tese afirma que esta hermenêutica do Outro em Jean de Léry é determinada pelo sistema de pensamento teológico calvinista. A circularidade hermenêutica do viajante francês está condicionada a Escritura Sagrada, dela parte, a ela retorna. A heterologia proposta por Jean de Léry se constitui em uma ciência do Outro construída a partir do sistema de pensamento teológico calvinista.

O Sagrado na Dança Ritual Indígena Brasileira: Bororo, um estudo de caso

Na história da religião, nem sempre a dança foi considerada elemento de expressão do sagrado. O objetivo dessa pesquisa é compreender a importância da dança nos rituais sagrados de uma cultura indígena. O povo Bororo, sociedade indígena encontrada em Mato Grosso, foi selecionado especificamente para compor o estudo de caso. Assim, são abordados dados gerais sobre a vida, os costumes e a religiosidade dessa etnia. O estudo mostra breve panorama da religião e do ritual sagrado Bororo e, principalmente, descreve esses rituais e suas respectivas danças. Foi realizada ainda uma investigação sobre a centralidade do corpo nessa cultura por meio do estudo da indumentária, ornamentos, pinturas e marcas de caráter provisório ou permanente.

IDOLATRIA E CONQUISTA: Estudo do conceito de Idolatria na obra de Juan Ginés de Sepúlveda Democrates Alter Tratado de las Justas Causas de la Guerra contra los Indios e sua controvérsia travada com Frei Bartolomé de Las Casas .

Pouco mais de meio século depois da descoberta do Novo Mundo, em plena Conquista espanhola, ocorreria em Valladolid, nos anos de 1550 e 1551, um evento sem precedentes: um debate público protagonizado por duas notáveis personagens, a saber: o Frei dominicano Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda. Este debate ficou conhecido na História como a Controvérsia de Valladolid, e teve, como principal objetivo, discutir o modo como deveriam ser tratados os índios do Novo Mundo, quais eram os seus direitos e as suas atribuições. Esta tese discute o contexto em que se deu essa controvérsia, suas personagens e, é claro, ela própria, em seus argumentos, modo de exposição e estrutura constitutiva.(AU)

OS REPÓRTERES DO BRASIL PRÉ-COLONIAL: gêneros e formatos folkcomunicacionais

Trata-se de inventário da existência de meios de comunicação no território brasileiro no período anterior a descoberta pelos colonizadores europeus (pré-1500). O objetivo da pesquisa é mapear como se produziam as mensagens e como se estabeleciam os canais folkcomunicacionais entre os indígenas e as tribos existentes no Brasil pré-colonial. Pretendemos, ainda, estudar elementos de folkcomunicação adotados entre os índios e traçar um paralelo a partir dos conceitos do pesquisador pernambucano Luiz Beltrão e de seus discípulos, resultando na aplicação, revisão e atualização da Tipologia da Folkcomunicação em uso para aquele período histórico. O estudo tem como base empírica observáveis que demonstram a importância da comunicação indígena brasileira naquele contexto como pessoas que viviam agrupados em sociedade e tiveram valores subjugados e destruídos pelos colonizadores. A metodologia comportou uma confluência de técnicas quais sejam: pesquisa bibliográfica (livros, artigos e jornais) e pesquisa documental (em revistas especializadas, periódicos impressos e virtuais) localizadas em acervos públicos e privados.

COMUNICAÇÃO POPULAR-ALTERNATIVA DESENVOLVIDA POR JOVENS INDÍGENAS DAS ALDEIAS DO JAGUAPIRU E BORORÓ EM DOURADOS / MS

Trata-se de um estudo de caso em que analisamos a comunicação alternativa desenvolvida pela AJI (Ação dos Jovens Indígenas), em Dourados/MS, nas aldeias do Jaguapiru e Bororó. Os jovens, que produzem audiovisuais, fotografias, blog, fotolog e um jornal impresso, encontraram na comunicação uma alternativa ante à marginalidade com que os índios são tratados na cidade, e buscarem seus direitos à voz e ao espaço social, em suas próprias tribos, já que os jovens indígenas solteiros ocupam um não-lugar na Reserva, pois não pertencem à organização tradicional indígena, tampouco estão inseridos entre os brancos. A partir das características e limitações da comunicação alternativa no Jornal AJIndo, por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas e análise de conteúdo, buscamos verificar o impacto da utilização desta comunicação nas aldeias para os jovens que a produzem, levando em conta interferências nas formas tradicionais de hierarquia e comunicação entre os indígenas e a função social da comunicação alternativa para eles. Embora não seja o objetivo principal do AJIndo, destaca-se o desenvolvimento da auto-estima como resultado desse processo. Soma-se a esta função, a mobilização por transformação social e a formação crítico-educativa. Após o esforço de organização, os jovens começaram a se sentir pertencentes aos indígenas e a serem ouvidos pelos brancos, mesmo que acreditem ser por interesses políticos da comunidade como um todo.

O PROCESSO EDUCACIONAL DA CULTURA INDÍGENA TICUNA NA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES

Esse trabalho busca analisar o sistema educacional na tribo Ticuna, localizada na região do Alto Solimões, estado do Amazonas, onde estou há 21 anos em contato permanente com os índios Ticuna. Com o passar dos anos tenho observado que a cada dia, e de forma mais intensa, a manutenção de sua cultura vem sofrendo com o processo de influência da cultura não índia. Nesse trabalho realiza-se um levantamento histórico referente à possível existência de duas correntes educacionais entre os professores Ticuna. Uma considera importante um ensino bilíngue, o estudo dos mitos e costumes para preservação da cultura; a outra acredita que é inócuo estudar os mitos e outros aspectos culturais, que podem ser apreendidos no dia a dia, defendem que os índios precisam de uma educação igual a dos não indígenas, para competir no mercado em condições de igualdade. Inicialmente propõe-se uma busca histórica sobre o processo educacional relacionado à cultura Ticuna fora da escola, procurando verificar as relações entre o que é transmitido pela escola e o que se evidencia no cotidiano Ticuna. Em seguida, realiza-se uma análise de como se processa a educação implantada no meio Ticuna sob o título Educação Indígena . Destacam-se os fatores que influenciaram a fundação da escola, sua localização e aspectos relacionados ao meio físico, econômico, social e cultural, bem como, o ambiente humano e de aprendizagem, dados esses que subsidiam o objetivo proposto para este trabalho. Procura-se verificar se a educação desenvolvida na escola indígena cumpre o papel de estar constantemente buscando alternativas para uma educação que seja apropriada à sobrevivência da cultura Ticuna, uma educação adequada à realidade cultural. A pesquisa baseia-se em levantamento de dados através de documentos, como também em entrevistas com lideranças, professores e idosos da Tribo Ticuna; também na observação direta, com anotações feitas em caderno de campo. O processo de assimilação e influência da cultura não índia predomina na região do Alto Solimões e tem esmagado a cultura Ticuna, fazendo com que muitos já não queiram mais pescar, caçar ou viver como produtores ou coletores. É necessário buscar alternativas educacionais para a escola indígena Ticuna, em uma educação que seja apropriada para a sobrevivência de sua cultura e ao mesmo tempo minimize o preconceito enfrentado por esse povo. As lideranças e professores Ticuna esperam que a escola ajude na preservação e valorização de sua cultura. O prejuízo causado à educação cultural dos índios Ticuna é grande, a maioria dos jovens e crianças não são conhecedores dos significados dos rituais religiosos, mitos, lendas e crenças. Muitas vezes sabem até realizar o ritual, mas parece mais uma imitação de gestos, que se desvincula do seu real sentido. Espera-se que ao final dessa pesquisa sejamos capazes de utilizar o material desenvolvido para reflexão e que ela talvez possa servir como ponto de partida para os professores Ticuna na elaboração de diretrizes e desenvolvimento de um novo paradigma educacional que valorize mais a cultura.

Entre veados, carneiros e formigas: conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim, e concepções de mentalidade possessória, 1725-1761

Shaping the Luso-Brazilian space in Portuguese America was through constant conflicts between different individuals and institutions. Regarding to land ownership, such conflicts were aggravated, depending on the individuals involved and their context. The captaincy of Rio Grande, there is conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d' Água Azul and its stakeholders: priests of the Society of missionaries of the village Guajiru; indian mission Guajiru; and members of Carneiro da Cunha family. In 1725, the jesuit mission Guajiru requested a league of land at a place called Cidade dos Veados for the indians of his mission claiming that the land that the mission had was not sufficient for the subsistence of the same. In 1727, priest requested another league of land in place Olho d'Água Azul, stating that the mission had more than 192 couples. Both lands were properly required for the mission guajiru. however, in 1760, with the changes imposed by the indian directorate ombudsman responsible for investigating indigenous possessions realized that the indians did not occupy the two lands requested in the 1720s , due to the fact João Carneiro da Cunha has taken possession of the same. As a result, the impasse over land are ligth. This conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d'Água Azul, we intend to highlight in particular the motivations and mindsets about possessory property of each party involved. We seek to understand the motivations of each group involved allowed the use of specific strategies and set out to try to take possession of the lands of the Cidade dos Veados e Olho d'Água Azul

Ações de promoção em saúde bucal: um estudo com o povo indígena Tremembé, CE

Este trabalho aborda ações de promoção em saúde desenvolcidas no Projeto de Saúde Bucal com Povo Indígena Tremembé, Ceará, viabilizadas por uma parceria da Igreja Metodista, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Pretendeu contribuir para a melhoria na qualidade da saúde bucal Tremembé valorizando etnoconhecimentos e saúde integral. A atuação priorizou Ações de Educação e Saúde utilizando um Levantamento Epidemiológico para o diagnóstico situacional de cárie e planejamento, e contemplou o Atendimento Odontológico. Nas Ações de Educação em Saúde utilizou-se a pedagogia da problematização através de Oficinas de Preservação em Saúde resultando na produção da Cartilha de Saúde Bucal Tremembé. Os dados epidemiológicos, com 102 indivíduos, obtidos através do índice CPO-D (dentes permanentes cariados, perdidos e obturados) foram organizados pelo programa Epi Info 6.04, em 4 grupos etários (até 24; 25-34; 35-44; 45›) resultando em médias que variaram de 9,5 a 20,9 respectivamente, evidenciando precária situação de saúde bucal. As ações de promoção em saúde contribuíram para consciência sanitária, no sentido da reivindicação dos direitos à saúde representada como um exercício da cidadania, bem como na busca pela autonomia em relação à prevenção de doenças bucais entre os Tremembé.

O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública

There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables

...Em busca da realidade... : a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN)

The south region of the Rio Grande do Norte has been historically recognized as a place of old indian villages. Inhabitants of the edges of the Catu River, border between the cities of Canguaretama and Goianinha, the Eleotérios in the threshold of 21st century had passed to be seen and self recognized as "remaining indians" of the RN. Their ethnic mobilizations, when becoming public had placed to the intellectual and political fields an old question to be reflected on: the asseverations concerning the "indian disappearing" in the State. This item brings with it other implications. Accessed by a para-oficial indigenism, the Eleotérios had started to establish political relations with the Potiguara indians of the Baía da Traição/PB and the Indian Movement, feeling stimulated to produce and to reproduce forms of social differentiation. In this context, this research is worried about elucidating the process of construction of the ethnicity among the Eleotérios, percepted from the social relations and politics kept with the amplest society, into a particular historical situation involving sugar cane fields owners, proprietaries, militants, researchers, ambiental agencies. The effects of these political and social relations had been extended, making Eleotérios appear to the society as susceptible social actors to the specific policies for the aboriginal populations

Cultura como desenvolvimento entre os Paresi Kozarini

The proposal of the present study is to get to know and to analyze the building up of the culture notion among the participants of the Paresi Kozarini group in the ethnodevelopment context. The main focus is the ethnographic study, presenting a description of Aldeia Rio Verde (Paresi Indigenous Land), understanding it as a synthesis of historic processes which explains the current moment of Paresi Indigenous group. By using the mentioned methodology, the processes and social relations produced along the contact path of this group with regional-national culture were focused, and how that contact affects the present. The research questions which concern the present study refer to the processes of identification of the researched subjects about themselves and in relation to others. According as almost the totality of the indigenous group we usually know as Paresi, recognize itself as Kozarini, the attention is directed to the manner how they see themselves and how they differ from the other Paresi groups, not indigenous people, and other indigenous groups; and which meanings of the prefix ethno- (which culture elements) they have elected to represent and manage external matters to their culture and society, in the context of discussions about ethnodevelopment

A cultura de índio, seu menino, vem de longe aqui : formação histórica e territorialização dos Tremembé/CE

This dissertation is based on the ethnography of a strategic selection of three Tremembé ethnic situations, which are situated in the backlands of Acaraú and Itarema, municipalities located in Ceará State (Northeast Brazil). My main aims are the following. Firstly, I reconstitute the historical and social formation of three localities, called Lagoa dos Negros, Telhas, and Queimadas, related to a particular origin myth which refers to Almofala, an extinct colonial Aldeamento in the seashore, where the Tremembé indians and other native populations were converted and gathered under missionary administration. According to the origin myth, these three localities were set up after a strong drought which happened in 1888 (the so called three eights) when a group of Tremembé families moved to the countryside and established close to the Lagoa dos Negros and, later on, they were segmented into smaller groups which started to live in other areas and places not far from the former location. Notably, I develop an anthropological approach to understand the historical formation of these three localities. Secondly, I analyze some processes of territorialization, which were emerged from the 1980s and had important consequences to these indigenous families throughout the next two decades. This historical dimension is re-appropriated and ressignified in ethnic terms. A third point of my work is the analysis of the construction of territorialities and also the cultural and symbolic dimensions which are formulated by the Tremembé Indians who live in these localities. Therefore, I investigate some cultural traditions and rituals, such as the Torém dance, but I also examine their multiple semantics, which constitute a transversal direction throughout the history understood by the Tremembé of the different social situations I researched. To sum up, there is a process of cultural actualization, which is still going on and presents itself through the ludic sphere as well as their political and religions dimensions, which are usually associated to the ritual presentation of the Torém

Nós, os outros e os "parentes" : política e povos indígenas no contexto de implantação da hidrelétrica de Belo Monte

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015.

Contribuições para os estudos histórico-comparativos sobre a diversificação do sub-ramo VI da família linguística Tupí-Guaraní

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2015.