PRODUÇÃO E APROPRIAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE PÚBLICO: LAGO IGAPÓ EM LONDRINA-PR

A realidade atual concernente às cidades apresenta, aos pesquisadores, muitas questões, entre as quais algumas parecem-nos relevantes: os processos de urbanização e de produção do espaço urbano e as diversas formas de se apropriar dos espaços públicos. Este trabalho pretende problematizar as inter-relações entre as questões a partir do estudo de caso do Lago Igapó na cidade de Londrina-PR. No estudo aqui proposto, o recorte territorial é o da cidade de Londrina- PR. Desta forma, procurar-se-á colaborar para o debate sobre as articulações entre a produção e apropriação do espaço urbano, particularmente deste espaço público, procurando analisar e compreender o processo de valoração do uso do solo urbano em um espaço público onde se predomina a construção de residências de alto poder aquisitivo. Sendo assim, esta relação de espaço público com o privado, modifica, altera as inúmeras formas de apropriação e usos do espaço estudado? Destarte, pretendemos “olhar” para o papel dos agentes sociais urbanos no processo de reprodução espacial. São pontos nodais da pesquisa: as diversas formas de apropriação do espaço urbano por distintos agentes sociais; e seus diferentes significados para a população Londrinense; o consumo do espaço público e no espaço público do Lago Igapó, a busca de uma melhor “qualidade de vida”.

URBANIZAÇÃO E SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU, ITABORAÍ E GUAPIMIRIM

Objetivo: Delimitar e caracterizar o processo de crescimento das machas urbanas nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Itaboraí no período compreendido entre 1974 e 2009 e correlacionar os diferentes processos de urbanização encontrados com a situação de saúde em cada município. Introdução: Nos dias atuais a grande parte da população mundial reside em zonas urbanas, que cresceram na maioria das vezes de forma desordenada. Esse processo de urbanização possui tempos diferenciados. O desenvolvimento urbano é um processo complexo que está diretamente envolvido com a condições de vida e de saúde das populações. Metodologia: A pesquisa e o embasamento teórico conceitual em relação à urbanização, histórico da ocupação e sobre a saúde foi realizado através de pesquisas bibliográficas, no intuito de embasar a nossa conceituação teórica. O mapeamento das manchas urbanas dos anos de 1974, 1984 e 1994 foram obtidas do “Projeto GEROE 1994” da Fundação CIDE. A delimitação dos polígonos no ano de 2009 foi realizada pela equipe de geografia do “Projeto COMPERJ” da ENSP/FioCruz sobre uma imagem do satélite Alos e foi baseada na metodologia apregoada pelo Manual do Uso do Solo do IBGE.

Avaliação da dinâmica do carbono na fitomassa de cana-de-açúcar e pastagem.

A avaliação na alteração dos estoques de carbono na fitomassa agrícola ocorreu em uma área de 51.650 km2, compreendendo 125 municípios das regiões, central, norte e nordeste do Estado de São Paulo. Essas regiões possuem as cadeias de produção especializadas da cana-de-açúcar e das pastagens que estão presentes em praticamente quase todos os municípios da região e competem por área. Por meio da investigação do sensor Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer (MODIS) e da interpretação de imagens do sensor Thematic Mapper (TM), avaliou-se a mudança de uso e cobertura da terra nos anos de 1988 e 2015. A expansão a área de cana-de-açúcar acelerou-se significativamente em toda a região e nos últimos 27 anos a área cultivada passou de 1.085.900 ha (21% da área de estudo) para 1.966.445 ha (38% da área de estudo). As áreas de pastagens reduziram-se de 1.397.724 ha (26% da área de estudo) para 684.323 ha (13% da área de estudo). A análise dos dados revelou que a cana-de-açúcar é capaz de acumular 107,2 t.ha.-1.ano-1 de carbono na fitomassa, enquanto as pastagens cultivadas somente 11,7 t.ha.-1.ano-1 de carbono. Em 1988 toda a área de cana-de-açúcar retinha na fitomassa 116 milhões de toneladas de CO2 e em 27 anos esse acúmulo passou para 211 milhões de toneladas de CO2 .ano-1. Constata-se com isso que o carbono pode, ao menos em parte, ser recomposto pelos agroecossistemas durante o subsequente uso do solo. Dos 125 municípios avaliados, 118 deles apresentaram elevação do carbono acumulado na fitomassa devido a incorporação de áreas de pastagens por cana-de-açúcar, num total de 592 mil ha. Somente nas áreas de pastagens que foram substituídas por cana-de-açúcar nesses 27 anos, promoveu-se a remoção de 54 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.

POLÍTICA ESTATAL E AS TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS: ANALISANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ANAGÉ – BAHIA – BRASIL

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar as transformações territoriais decorrentes da construção da Barragem de Anagé, localizada no Sudoeste da Bahia, uma obra realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). São identificadas as novas formas de uso da terra que passaram a ser desenvolvidas nas áreas que margeiam o lago, com destaque à inserção de empresas vinculadas ao agronegócio. Destacam-se os processos de expropriação camponesa e a luta pela terra, intensificados após a construção da barragem. Como metodologia faz-se um resgate histórico da construção da barragem através de pesquisa em documentos oficiais e de entrevistas, sendo realizado, também, um mapeamento de uso do solo, para visualizar a espacialização das principais transformações territoriais promovida pela barragem. Como resultado parcial da pesquisa é possível afirmar que ocorreu também um processo de expropriação indireta impulsionada pela valorização das terras. Essa obra promoveu, ainda, a transformação de muitos camponeses em bóias-frias, assalariados do campo submetidos a formas de trabalho precarizados, além de promover novas formas de uso da terra e apropriação dos recursos naturais a exemplo da água utilizada na irrigação.

A CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE FRUTAL-MG – BRASIL

O presente trabalho teve como principal objetivo realizar um levantamento das mudanças de área no uso do solo, sobretudo com o cultivo da cana-de-açúcar de 1985 a 2010 no município de Frutal (MG) – Brasil. A Metodologia utilizada foi por meio de mapeamentos em imagens do Sensor TM do satélite LANDSAT-5 e análise de levantamentos no Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), dados de Usinas presentes no município e do projeto CANASAT do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com os resultados obtidos foi possível observar a substituição das pastagens e culturas temporárias, pelas plantações de cana-de-açúcar, destinadas principalmente para a produção de biocombustíveis, neste caso, o etanol.

ESTUDO DO MEIO FÍSICO COMO SUBSÍDIO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) EM PERUÍBE-ITANHAÉM

A legislação ambiental brasileira possui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que fornece as diretrizes para a criação e gestão de áreas devidamente delimitadas, que podem ser levadas a cabo tanto a nível federal, estadual ou municipal, que objetivem a proteção integral ou parcial de remanescentes florestais e de seus recursos naturais e fauna. A presente pesquisa é desenvolvida no Instituto Florestal do Estado de São Paulo e tem o objetivo de apresentar o estudo do meio físico da área limítrofe dos municípios de Peruíbe e Itanhaém como um subsídio importante para a viabilização de uma Unidade de Conservação (UC) no local. A pesquisa foi pautada, metodologicamente, em duas etapas: a primeira de compilações e revisões bibliográficas sobre os atributos do meio físico da área em questão, principalmente geológicos, geomorfológicos e pedológicos e interpretação de fotografias áreas para estabelecimento de unidades de mapeamento. A segunda, de digitalização, através do programa Arcview, dos dados pesquisados para criação de mapas de altimetria e clinografia, este último para relação com as possíveis classes de solos existentes para dar suporte a medidas de uso do solo dentro da UC.

CINTURÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM RONDÔNIA/BRASIL: CORREDORES DE PAISAGEM PARA SALVAGUARDA DO BIOMA AMAZÔNICO

No âmbito de um estudo mais abrangente, que procura elaborar um diagnóstico referente aos diferentes espaços ocupados pelos agricultores familiares na região central de Rondônia, ressaltando as características das territorialidades e da sustentabilidade ambiental que envolvem os referidos produtores, este trabalho busca avaliar os reflexos desse modelo de ocupação territorial no arranjo espacial das áreas protegidas do estado de Rondônia. Faremos, aqui, uma primeira aproximação em termos de escala. Nosso foco será, neste primeiro momento, todo o estado de Rondônia, tanto em termos do contexto geográfico, como em termos do contexto histórico do arranjo de suas áreas protegidas. Rondônia reproduz, em nível estadual, o macrocosmo da realidade conflituosa decorrente do avanço da fronteira de ocupação brasileira na Amazônia. Rondônia integra o assim chamado “Arco de fogo da Amazônia”, aquele cujo nome remete aos incêndios decorrentes da derrubada das florestas para a penetração humana oriunda do centro–sul do Brasil. Para frear este avanço em direção à área core da floresta, algumas políticas públicas voltadas para a criação de Terras Indígenas (TI’s) e Unidades de Conservação (UC’s) têm sido direcionadas no sentido de se formar um cinturão de áreas protegidas de modo a funcionar como barreira ao processo de desmatamento. Neste sentido, ao se observar o mapa de uso do solo do estado, nota-se um grande cinturão de áreas protegidas envolvendo o eixo de penetração humana aberto a partir da rodovia BR364. A rapidez com que as levas migratórias passaram a se dirigir àquela região, a partir das políticas de colonização dos anos 70, marcou a face mais visível desse modelo predatório de ocupação. Ao mesmo tempo em que se buscavam meios para promoção deste assédio econômico/populacional, medidas compensatórias, como a criação de uma série de UC’s não frearam o avanço da fronteira de ocupação, fazendo com que o estado de Rondônia seja hoje um dos que apresentam os dados mais preocupantes de desmatamento e de desafetação de UC’s estaduais. Trata-se de um processo que tem descaracterizado o modo original de vida local, mais sustentável em relação à conservação do bioma amazônico. Acreditamos que este modo de vida original pode ser resgatado na medida em que sejam fortalecidas as áreas protegidas existentes. Para além da criação de novas UC’s, ou a demarcação de novas TI’s, tal proteção pode se dar via fortalecimento das UC’s já existentes, nos moldes do grande programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)[1], ou concebendo-se uma política de zoneamento que inclua a efetivação da interface, possível e desejável, entre tais UC’s, TI’s e as Áreas de Proteção Permanentes (APP’s) e Reservas Legais (RL’s), nos moldes da proposta de macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia atualmente em discussão. Com relação às APP’s e RL’s, em que pese a discussão em curso no congresso nacional com vistas à eventual reformulação do Código Florestal, elas serão mais efetivas se dialogarem mais intimamente com as práticas agrícolas voltadas para os sistemas agro-florestais (SAF’s) e a agroecologia, ambas mais compatíveis com a sustentação ecológica do bioma amazônico que o modelo de colonização até então vigente de desmatamento para abertura de pastagens e/ou grandes cultivos agrícolas. [1] O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. (http://www.mma.gov.br/port/sca/arpa)

A VULNERABILIDADE ESPACIAL CLIMÀTICA NA CIDADE DE AQUIDAUANA –MS/BRASIL

O crescimento desordenado e acelerado das cidades associado a concentração populacional e suporte de planejamento frágil, conflitos institucionais e tecnológicos, tem provocado uma diversidade de transformações no ambiente urbano. A cidade representa um meio adaptado às necessidades específicas dos agentes sociais que modelam este espaço, porque o meio está organizado para permitir sua reprodução, criando assim condições específicas de padrões de uso do solo urbano evidenciando desastres naturais quando associado aos aspectos geoecológicos do sítio e ao processo de ocupação e transformação do espaço aliado à situação socioeconômica da população. A cidade de Aquidauana é banhada pelo rio de mesmo nome e deu início ao processo de expansão urbana às suas margens, sendo estas ocupadas até os dias atuais por parte da população. Este fator provocou significativas modificações na paisagem natural evidenciando muitos dos problemas socioambientais na atualidade, como as enchentes e inundações. Para alcançar os objetivos dessa temática foram realizados trabalhos cartográficos com auxílio do software de desenho Auto CAD, levantamento de dados e análise dos elementos climáticos na área de estudo, coleta de dados sobre os atendimentos às inundações realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul/1º Subgrupamento de Bombeiros de Aquidauana, e concatenação de notícias da imprensa escrita local, representada pelo Jornal “O Pantaneiro”, sobre os eventos climáticos extremos ocorridos em Aquidauana-MS, além de visitas a campo nos locais sujeitos a inundações durante o período chuvoso. Os resultados desta pesquisa apontam que o aumento das inundações está relacionado ao acelerado processo de urbanização aliado à ineficácia do planejamento urbano. Os fatores que contribuem para aumentar a ocorrência de inundações destacam-se as impermeabilizações do solo, a ocupação desordenada das margens do rio, o aumento do nível do rio Aquidauana, o sistema de drenagem deficitário. Sugere-se para amenizar a ocorrência das inundações, mapeamento dos espaços atingidos na área urbana e investimentos em planejamento urbano.

Diagnóstico do passivo ambiental no projeto de assentamento Luis Lopes Sobrinho, São Francisco do Pará-PA.

A região nordeste do Estado do Pará constitui uma das mais antigas áreas de ocupação na região amazônica que, por conseguinte, necessita de estudos para mitigar os seus impactos ambientais. Neste trabalho é avaliada espacialmente a situação das áreas com restrições legais ao uso do solo (Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal) no Projeto de Assentamento Luis Lopes Sobrinho, a partir de ferramentas de geotecnologias. Foi verificado que apesar da maior parte das APPs estarem preservadas, existe uma parcela a ser recuperada de 22,23 ha (13,58% do total). No que tange a ARL, o total de área de tipologia florestal necessária à averbação possui um deficit de 221,33 ha (10,14% do total). Ainda que a área de APP preservada fosse contabilizada para a averbação da ARL, não seria possível atingir os 50% do total da propriedade (2.182,60 ha) previstos em lei.

ELEMENTOS GEOCOLÓGICOS E GEOURBANOS DE SÃO SEPÉ-RS, BRASIL: CONDICIONANTES PARA ESTUDO DO CLIMA URBANO

No município de São Sepé, localizado no Rio Grande do Sul, Brasil quase 80% da população residem na área urbana (IBGE, 2010). Torna-se importante, dessa forma, o reconhecimento do espaço urbano, cuja estrutura e conformação podem causar alterações no clima local, caracterizando o clima urbano. Foram elaborados documentos cartográficos que permitiram caracterizar o sítio urbano (aspectos geoecológicos), a estrutura e a função urbana (aspectos geourbanos). A partir da análise integrada das cartas geomorfológica, de declividade, orientação de vertentes, uso da terra e uso do solo urbano nota-se o maior adensamento de construções e impermeabilização do solo na área central da cidade (área comercial), o que diminui nas áreas de uso misto (comercial e residencial), residencial e industrial. Em alguns bairros residenciais, porém, nota-se a ausência de áreas verdes, o que pode prejudicar o conforto térmico da população.  Observa-se também a ocupação irregular e a ausência de mata ciliar ao longo dos canais fluviais que percorrem a área urbana. Impactos relacionados a urbanização já são notados, tais como as inundações. Nesse sentido devem ser tomadas medidas que atenuem os impactos atuais ao mesmo tempo em que estratégias de planejamento urbano devem ser priorizadas para que sejam evitados problemas futuros.

Caracterização da variação do CO2 atmosférico em sistema ILPF no leste da Amazônia.

Diante dos impactos causados pela atividade agropecuária moderna, o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) apresenta uma alternativa viável para o desenvolvimento agrícola, pastoril e silvicultor de modo que os mesmos se complementem e diminuam os impactos sobre o uso do solo. A conversão para sistemas ILPF pode causar alterações na cobertura do solo, fazendo com que o mesmo atue como fonte ou sumidouro de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera. Nesse contexto, estudos acerca das mudanças climáticas constataram que o CO2 armazenado na biosfera terrestre, ao ser perdido por emissões, aumenta a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera (GEE), como o CO2, podendo causar alterações climáticas a nível global e de ecossistema. As medições da concentração do CO2 ([CO2]) atmosférico podem indicar a resposta dos fatores bióticos às forçantes atmosféricas. As medidas do perfil vertical da [CO2] foram obtidas durante o período de 15 a 16 de junho de 2016, em sistemas de ILPF com teca e mogno africano, no município de Terra Alta, PA. Durante o dia houve menos estratificação entre os níveis instalados no mogno africano em relação a teca. [CO2] diminuiu a partir de 08:40, atingindo os menores valores às 10:00 e 13:00. A maior [CO2] foi ao amanhecer (05:30 horas) tanto no mogno africano quanto na teca. Em ambos, os níveis próximos ao chão apresentaram as maiores [CO2].

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

Recuperação de áreas degradadas com base em sistemas produtivos de paricá (Schizolobium parahyba var. amazonicum (Huber X Ducke) Barneby: projeção de cenários.

A reincorporação de áreas alteradas ao processo produtivo por meio de plantios florestais é uma alternativa de uso do solo uma vez que contribui para a minimização de impactos ambientais, conservação da biodiversidade e diminuição da pressão sobre as florestas nativas. Portanto, o objetivo desse trabalho foi projetar cenário produtivo para um cultivo de paricá (Schizolobium parahyba var. amazonicum (Huber x Ducke) Barneby a fim de analisar o desempenho econômico e a viabilidade deste. O experimento foi conduzido em área no município de Santa Maria das Barreiras, Pará, onde o modelo homogêneo de paricá está sob delineamento inteiramente casualizado e espaçamento 3x 3 m. O plantio foi feito no ano de 2012 e em seguida foram feitas medições de altura (m) e DAP (cm) ainda no ano 0 e nos três anos seguintes (2013, 2014, 2015). A análise econômica foi feita a partir dos dados da área na planilha AmazonSAF, na qual os parâmetros de valor presente líquido (VPL), taxa interna de retorno (TIR) e relação benefício-custo (RB/C) indicaram que o modelo proposto apresenta desempenho satisfatório e é viável economicamente.

O MAPEAMENTO DAS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS EM ÁREAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR COMO PROPOSTA PARA MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES

A partir da década de 1960 do século passado assiste-se a um acelerado processo de urbanização no Brasil e consequentemente de alterações do ambiente natural. São nas áreas urbanas que os processos de vulnerabilidade ambiental são acentuados. Essas vulnerabilidades, por sua vez, concorrem para a possibilidade de desastres ambientais com perdas de vidas e de propriedades e que acarretam prejuízos na ordem de milhões de dólares. Existem muitos projetos que tratam dessa temática, no entanto, a maioria enfatiza a vulnerabilidade social deixando a relação homem versus natureza num segundo plano. Naqueles trabalhos adaptam-se o conceito de vulnerabilidade ambiental para um patamar sociológico relacionando os aspectos demográficos com as possíveis fragilidades geográficas. Já esta proposta, utiliza a vertente sistêmica para tratar da fragilidade ambiental de determinado local. Um dos objetivos é o mapeamento das áreas urbanas da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil que apresentam vulnerabilidades e estão suscetíveis a desastres ambientais. Como objetivos específicos pretendem-se mapear as vulnerabilidades naturais e sócio-ambientais; disseminar a metodologia utilizada e elaborar mapas temáticos de vegetação, solos, geologia, geomorfologia, uso do solo, hidrologia, entre outros. Para alcançá-los a metodologia proposta é a analise sistêmica do meio físico, meio biológico e meio socioeconômico através da elaboração de uma base de dados georreferenciada com a utilização de sistemas de informações geográficas - SIG que permitam a análise e cruzamento desses dados para a geração das informações pretendidas. Numa primeira etapa foram realizadas observações em campo numa área vulnerável a inundação e escorregamento de encosta no Município de Almirante Tamandaré - Estado do Paraná para escolha da metodologia mais adequada.

Indicadores de desenvolvimento sustentável para avaliação de impactos associados à expansão da cana-de-açúcar para a produção de biocombustíveis: uma análise baseada nos indicadores de desenvolvimento sustentável da União Européia.

A implementação de políticas públicas que promovam a mudança de uso do solo demanda o desenvolvimento de ferramentas que avaliem os possíveis impactos futuros destas políticas, visando promover a sua sustentabilidade. Para medir os impactos resultantes da implementação destas políticas, um grupo de indicadores foi selecionado pelo projeto SENSOR União Européia (www.sensor-ip.org, EU FP-6 ), a partir dos indicadores desenvolvidos pelo Eurostat (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/). Este trabalho apresenta esses indicadores e analisa sua aplicabilidade para descrever os principais impactos do cultivo da cana-de-açúcar no Brasil. A região centro-sul é a maior produtora de cana-de-açúcar em todo o país, sendo esta uma cultura que vem apresentando grande crescimento nesta região. Parte dos indicadores selecionados pela EU não são totalmente suficientes para descrever o impacto da Mudança do Uso do Solo no Brasil, tanto devido à sua inadequação quanto pela indisponibilidade de dados para calculá-los. Alternativamente, outros indicadores devem ser selecionados visando uma avaliação ex-ante dos impactos das políticas públicas para a expansão da cana-de-açúcar para a produção de biocombustíveis.