AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

A INSERÇÃO DE BEBÊS EM CRECHES: UM OLHAR PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

O presente trabalho propõe um estudo sobre a inserção de bebês em creches públicas no município de São Paulo. De acordo com Rosemberg (2010), a infância constitui fase importantíssima na formação da criança e embora a duração da primeira infância seja de curta duração, considerando-se a expectativa de vida de 70 anos, ela constitui a vida inteira dos bebês e das crianças pequenas. Nos dias atuais os bebês ingressam na creche a partir dos quatro meses de idade e lá permanecem por até dez horas. Nesse sentido, esta pesquisa buscou compreender as políticas públicas para esse atendimento, o qual, com a Constituição de 1988, foi considerado a primeira etapa da Educação Básica compondo a Educação Infantil brasileira, de oferta obrigatória e direito das crianças, garantindo, em complementação à família, o desenvolvimento integral da criança pequena. Desse contexto, alguns questionamentos foram trazidos para a discussão: quais as propostas de atendimento de bebês na creche e como funcionam as instituições que os recebem? Qual o olhar das políticas públicas para esse segmento de educação? A Constituição garante o ingresso dos bebês na creche, mas e seu desenvolvimento integral, está garantido? Recentemente atrelada à esfera educacional, a creche tem o desafio de compreender seu papel com essas crianças, desvinculando-se de práticas apenas assistencialistas e higienistas, e de construir novas concepções acerca desse atendimento. Tais concepções ficam explícitas não nas politicas públicas, mas efetivam-se na prática da creche, nas atividades desenvolvidas, nos espaços e processos pedagógicos pensados para receber o bebê. Em face do exposto, esta pesquisa possibilitou inferir que, apesar dos avanços acerca do atendimento educacional ofertado a primeira infância, falta ainda clareza por parte da sociedade em geral, sobre a importância de uma educação de qualidade para as crianças pequenas e seu impacto na formação humana. Essa lacuna merece o olhar das políticas públicas, uma vez que demanda ações nas diversas instâncias da creche, desde a formação e a valorização do professor de Educação Infantil, até a estrutura física e a escassez das vagas. Os poucos estudos que discutem tais políticas para a educação de bebês nas creches, justificam a realização deste trabalho.

INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A TOXICODEPENDENTES: EXPERIÊNCIAS NO VALE DO PARAÍBA

Atualmente, verifica-se um aumento de oferta e de procura de substâncias psicoativas, e observa-se um aumento de instituições de assistência a essa demanda. A presente pesquisa aborda as instituições de atendimento a toxicodependentes no Vale do Paraíba, São Paulo, Brasil e tem como objetivo descrever e discutir o método de atendimento adotado pelas instituições, a partir do enfoque dos dirigentes. Utiliza-se a entrevista semi-dirigida, o método usado é análise de conteúdo e são pesquisadas dez instituições. Predomina a presença de exdependentes na equipe e o regime de internação. É marcante a carência de profissionais da área de saúde e de profissionais com formação em dependência química e 60% das instituições são comunidades terapêuticas. Prevalece, como método de atendimento, o trabalho, a disciplina e a espiritualidade. Não há avaliação de resultados e a meta é a abstinência. Há pouco controle sistemático por meio dos órgãos competentes e as instituições não cumprem requisitos indicados para o seu funcionamento. Contudo, mesmo com as dificuldades financeiras, falta de recursos bem como de profissionais qualificados, essas instituições promovem cuidados asilares, alimentação, higiene e adaptação a uma rotina. Dada a complexidade no campo da drogadependência, sugere-se a diversidade de opções de intervenção e de tratamento

COACHING E MENTORING COMO PRÁTICAS DE COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO: ESTUDOS DE CASOS EM EMPRESAS PÚBLICAS PAULISTAS

A pesquisa teve como objetivo geral analisar as principais razões pelas quais as empresas públicas paulistas utilizam coaching e mentoring como práticas de compartilhamento de conhecimento. No ano de 2009, foi instituído pelo governador do Estado de São Paulo, o decreto nº 53.963 que instituiu a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação para as empresas públicas. Kuniyoshi e Santos (2007) realizaram uma pesquisa, na qual identificaram práticas e iniciativas de gestão do conhecimento adotadas por algumas empresas, dentre elas, coaching e mentoring. As práticas são processos que necessitam de investimento não somente financeiro, mas de tempo e pessoas adequadas, por serem processos mais complexos, instigam a investigação de ações no contexto organizacional de empresas públicas. Este estudo busca contribuir para o desenvolvimento de estudos na área pública. O método utilizado neste estudo de abordagem qualitativa é do tipo exploratória. O objeto desta pesquisa foram as empresas públicas paulistas, que, atualmente, somam 21. Foi realizado estudo de caso, com entrevista e análise documental em duas destas empresas, A Sabesp, empresa do segmento de saneamento de água e esgoto, teve como objetivo analisar a prática de coaching e, o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), referência nacional em metrologia, teve como objetivo analisar a prática de mentoring. Uma vez que não existem práticas exclusivas à Gestão do Conhecimento, e o sucesso de uma prática está relacionado ao contexto na qual está inserida. No caso da Sabesp, a prática de coaching é utilizada como uma das atividades dentro de dois programas, visando desenvolver o capital humano como força competitiva. O IPT teve como objetivo da aplicação do programa de mentoring, especificamente, o compartilhar conhecimento tácito. Foi constatado que as práticas de coaching e mentoring podem ser utilizadas como recurso capaz de tornar a empresa singular perante as demais, mesmo empresas públicas não tendo foco em competitividade, mas utilizam o conhecimento de forma estratégica para melhorar a qualidade de atendimento à sociedade.

A hora da alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-CE

The objective of this thesis is to understand how a certain social condition becomes relevant enough to be regarded as an issue worthy of government action and how certain proposed initiatives prevail while others are discarded. More specifically, the goal is to discuss public policy for education and check whether the analytical models employed are significant enough to explain how the literacy issue became part of the policy agenda of the government of the State of Ceará in Brazil, and how the Literacy Program at the Right Age (PAIC) developed over time. From the empirical perspective about public policy for education in Brazil, this is a relevant case when one takes into account that, historically, the literacy policies are focused on teenagers and adults, implying a lack of specific initiatives towards children at the proper age of learning to read and write. In order to understand what drove this issue to the top of the state government agenda, this thesis is primarily based on the literature about public policy analysis, with focus on the agenda setting process and development of proposals. A hybrid approach is used, combining analytical tools from Kingdon’s Multiple Streams Model (1995), the Advocacy Coalition Framework by Sabatier and Jenkins Smith (1993) and the historical new institutionalism lens. The research method is qualitative and based on the single case study method. The data set was assembled from institutional PAIC-related documents, tachygraphy notes from sessions at Ceará’s State House of Representatives, press clippings, academic studies and interviews with key participants from several organizations. The conclusion of this thesis is that, given the complexity of the case in point, the combination of the three analytical methods is adequate and necessary to understanding the multiple drivers for this issue to have entered Ceará’s state government agenda and the design of the PAIC itself. Particularly relevant are the ideas and the policy entrepreneurs, the processes of problem recognition for the composition of a wide coalition and for the specification of alternatives, and the path dependence of the education policy in Ceará. This study adds, as a result, to a better understanding of the stages that make up the agenda setting in public policy, in particular in the field of education.

A hora da alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-CE

The objective of this thesis is to understand how a certain social condition becomes relevant enough to be regarded as an issue worthy of government action and how certain proposed initiatives prevail while others are discarded. More specifically, the goal is to discuss public policy for education and check whether the analytical models employed are significant enough to explain how the literacy issue became part of the policy agenda of the government of the State of Ceará in Brazil, and how the Literacy Program at the Right Age (PAIC) developed over time. From the empirical perspective about public policy for education in Brazil, this is a relevant case when one takes into account that, historically, the literacy policies are focused on teenagers and adults, implying a lack of specific initiatives towards children at the proper age of learning to read and write. In order to understand what drove this issue to the top of the state government agenda, this thesis is primarily based on the literature about public policy analysis, with focus on the agenda setting process and development of proposals. A hybrid approach is used, combining analytical tools from Kingdon’s Multiple Streams Model (1995), the Advocacy Coalition Framework by Sabatier and Jenkins Smith (1993) and the historical new institutionalism lens. The research method is qualitative and based on the single case study method. The data set was assembled from institutional PAIC-related documents, tachygraphy notes from sessions at Ceará’s State House of Representatives, press clippings, academic studies and interviews with key participants from several organizations. The conclusion of this thesis is that, given the complexity of the case in point, the combination of the three analytical methods is adequate and necessary to understanding the multiple drivers for this issue to have entered Ceará’s state government agenda and the design of the PAIC itself. Particularly relevant are the ideas and the policy entrepreneurs, the processes of problem recognition for the composition of a wide coalition and for the specification of alternatives, and the path dependence of the education policy in Ceará. This study adds, as a result, to a better understanding of the stages that make up the agenda setting in public policy, in particular in the field of education.

Políticas públicas de turismo: análise do desempenho das instâncias de governança turística e seus reflexos no fomento do turismo cultural no município de Manaus/AM (2003-2014)

This study has the main objective to analyze the role of the bodies of state and local governance of tourism, aimed at tourism development process in the city of Manaus / AM , by the public practices of planning, management and development activity in the respective municipality . To the specific objectives were established four aims: 1) To characterize the process of formation of governance entities active in tourism in the city of Manaus. 2) Lift the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014. 3) To question through the perception of the actors representing the different classes and entities of the Amazonian society, the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014 and 4) Identify key similarities and the differences in decision-making about actions aimed at cultural tourism in Manaus. We adopted a qualitative approach, using the methodological design of descriptive and exploratory, with the help of the use of the techniques of literature search, document, with on-site data collection through interviews with semi-structured script application forms to the representatives of sectorial institutions that make up the locations of governance in tourism. In addition, the treatment of information was used content analysis technique. In response to stated objectives, it can be concluded that the creation of public arenas, through the tourism of governance has enabled incipient discussion in a democratic manner and decision-making in the area of planning and management of tourism in Manaus. It was also observed that obstacles that hinder and undermine the structures of the bodies, which reflect the joint, in the promotion and cultural tourism development in the city of Manaus.

Bibblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação digital

CUNHA, Jacqueline de Araújo. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação da memória científica. 2009. 141f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.

Análise webométrica das Universidades Públicas Federais das Regiões Norte e Centro- oeste do Brasil

VANTI, Nadia; SILVA, Lailde da. Análise webométrica das Universidades Públicas Federais das Regiões Norte e Centro- oeste do Brasil.In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, GESTÃO, E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,33 , 2010, Paraíba. Anais... Paraíba: ENEBD, 2010.

Ressignificação de Paradigmas e Estratégias de Recursos Humanos Voltadas para as Instituições Penitenciárias

O objetivo deste estudo é avaliar as condições de vida da população carcerária em dois presídios localizados no Recife (PE), e verificar o quanto tais condições implicam na reincidência criminal. O estudo foi baseado em uma revisão de literatura sobre o tema, realizada a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros, revistas, e artigos publicados na Internet, tudo devidamente citado. E, também, contou com uma pesquisa de campo, realizada nas unidades penitenciárias – Presídio Aníbal Bruno e Penitenciária Feminina do Recife. Concluiu-se que o preso que cumpre pena nos presídios do Estado de Pernambuco, apesar do projeto de ressocialização da SERES, ainda vive em condições desumanas: sem acomodações, sem trabalho, sem assistência psicológica, sem projetos sócioeducacionais, sem atividades recreativas, entre outras coisas. A recuperação de um preso para o convívio social traz benefícios para a sociedade, para o Estado e para o indivíduo que cumpriu pena e, ao deixar a prisão, pode voltar a viver dignamente, consciente de que cometeu um erro e de que não voltará a errar. / The aim of this study is evaluate the living conditions of prison population in two prisons located in Recife (PE), and check how these conditions imply the criminal recidivism. The study was based on a review of literature on subject, carried out a search on books, journals, and articles published on Internet, all properly cited. And, too, had a field research conducted in the prison units - Anibal Bruno prison in Recife and Women's Penitentiary. It was concluded that the prisoner who is serving a sentence in the prisons of State of Pernambuco, despite the project's resocialization SERES, still live in inhuman conditions: no accommodations, no work, no psychological, social and educational projects without, no recreational activities, among other things. The recovery of a prisoner for social contact has benefits for society, for the State and the individual who served and, on leaving the prison, can return to live with dignity, knowing you made a mistake and that he will not err.

Determinantes da Estrutura de Capital de Companhias Abertas Brasileiras Não-Financeiras: Um Estudo Empírico com Dados em Painel

When a company desires to invest in a project, it must obtain resources needed to make the investment. The alternatives are using firm s internal resources or obtain external resources through contracts of debt and issuance of shares. Decisions involving the composition of internal resources, debt and shares in the total resources used to finance the activities of a company related to the choice of its capital structure. Although there are studies in the area of finance on the debt determinants of firms, the issue of capital structure is still controversial. This work sought to identify the predominant factors that determine the capital structure of Brazilian share capital, non-financial firms. This work was used a quantitative approach, with application of the statistical technique of multiple linear regression on data in panel. Estimates were made by the method of ordinary least squares with model of fixed effects. About 116 companies were selected to participate in this research. The period considered is from 2003 to 2007. The variables and hypotheses tested in this study were built based on theories of capital structure and in empirical researches. Results indicate that the variables, such as risk, size, and composition of assets and firms growth influence their indebtedness. The profitability variable was not relevant to the composition of indebtedness of the companies analyzed. However, analyzing only the long-term debt, comes to the conclusion that the relevant variables are the size of firms and, especially, the composition of its assets (tangibility).This sense, the smaller the size of the undertaking or the greater the representation of fixed assets in total assets, the greater its propensity to long-term debt. Furthermore, this research could not identify a predominant theory to explain the capital structure of Brazilian

Racionalidade substantiva no processo decisório: um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal-RN

The present study regards an applied social research (qualitative) performed in two institutions which lead children s cancer treatment in Natal, Rio Grande do Norte. The main goal of this study is, as of a literature review at works which characterizes the first generations of study about substantive rationality, to detect Decision Making process related aspects that may serve as a basis to elaborate analysis categories from decision making process, aggregating them into a new study that may provide an advance to the theme in administrative science. The academic works based on the analysis model created by Mauricio Serva served as a basis to deep research into such theme, which verifies the predominant rationality in eleven administrative internal processes in productive organizations. This dissertation intends to go beyond the identification of the predominant rationality by elaborating new categories of analysis, and making possible the continuity of the subject in administrative science. Based on Guerreiro Ramos s work, which sees a kind of ideal organization, as known as isonomies, this study still calls upon Karl Polanyi s thoughts, which with the objective of comprehending the independent economic phenomenon of the value that allows considering non-market economies, find that the economy of the men is submerged in his social relations; it also rescues the studies from Max Weber who investigates the meaning of social action to better understand the rationality, and refers to the study of Jürgen Habermas, who proposes a broader conception about rationality, within the theory of communicative action. As a result of this theme s review, seven analysis categories of the decision making process have been formulated. They were applied in the institutions that had been chosen and helped to detect the type of predominant rationality in the categories of the decision making process. The results confirm that, although the decisions making process involves rational elements, such as information, identification of alternatives, there are also specific values of each individual with his experience and view oh the world, permeated not only by instrumental rationality, but also by substantive rationality. The study has verified that two similar institutions may show different types of rationality in the decision making process, when decision factors may tend to instrumental rationality, according to administration classic way, as well as they may emerge from substantive rationality, thus contributing to the process of emancipation of the human being in his sphere of work

Metodologias de serviços públicos de ATER: estudo em instituições do Rio Grande do Norte

Due to the appreciation of family farming by the Brazilian Federal Government, the Technical Assistance and Rural Extension was induced to restructure and act in a more participative way, culminating in the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), changing the profile of technology transfer and knowledge (diffusionism) for an action that uses participatory methodologies focused on exchange of knowledge between farmers and technicians. The process of discussion of the trends of ATER brought the New ATER , with the recognition of agroecology as the main guidance. This research aimed to analyze methods of public ATER developed by institutions of Rio Grande do Norte, under the guidance of New ATER. The research is qualitative. Secondary data were collected through documental research and literature. Primary data were collected through a set of interviews applied to representatives of public institutions ATER, namely EMATER-RN, Diaconia and AACC and representatives of organizations that receive public ATER. The research showed the difficulties of EMATER-RN in implementing of New ATER due to lack of infrastructure and low adherence of the new form of technical assistance and rural extension. It was shown also that the AACC and Diaconia act with ATER through projects with implementation deadlines set, often interrupting ATER while communities are still in need of assistance

Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade : estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte

This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

O poder comunicacional da maratona : uma perspectiva de relações públicas

Tese especialmente elaborada para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação