Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil

Este estudo verifica a relação entre book-tax differences (BTD) e gerenciamento de resultado em companhias listadas na BM&FBovespa no período de 2005 a 2009. Metodologicamente, foram empregadas duas abordagens: (i) distribuição de frequências e (ii) accruals discricionários - Modelo Jones Modificado. Os achados indicam uma relação diretamente proporcional entre a BTD e os accruals discricionários. Foram identificadas evidências de que as entidades preponderantemente gerenciam seus resultados na mesma direção do sinal observado da BTD, além de buscarem apresentar o montante de BTD em nível e em variação em torno do ponto zero e desta forma evitar sinalizar baixa qualidade do lucro. Adicionalmente, foram encontradas evidências de que o tamanho da firma e a adoção do regime tributário de transição estão relacionados de forma inversamente proporcional ao nível dos accruals discricionários.

A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil?

Este artigo pretende mostrar como a hidropolítica do país se relaciona com o federalismo brasileiro e como construir um modelo de subsidiariedade na gestão das águas no território nacional, considerando os 26 estados e os mais de 5.500 municípios e o Distrito Federal, ou seja, a relação entre o recorte administrativo-político e o do gerenciamento de recursos hídricos. O artigo discute como o sistema político do país se relaciona com os fóruns da água, essencialmente com representações de prefeitos e agências governamentais, eleitas democraticamente e que irão ocupar os assentos de comitês de bacia. Diante de tamanho desafio, considerando que a água é um bem público de primeira necessidade que afeta a vida cotidiana de milhões de pessoas no Brasil, que variáveis devem ser levadas em conta nesse debate? O artigo aposta na necessidade de construção de um federalismo de cooperação que alavancará a subsidiariedade na gestão das águas.

Substâncias Cosmetologicamente Activas Caracterização, Indicação, Eficácia e Segurança: Cafeína

A cafeína é usada em formulações cosméticas tópicas para tratamento da Paniculopatia Esclero Edematosa (PEE), em concentrações de 1-2%, embora existam no mercado formulações com 5%. Estudos in vitro têm demonstrado que a cafeína estimula a lipólise e a redução de tamanho dos adipócitos, através do aumento dos níveis de AMPc. As características físico-químicas da cafeína dificultam a transposição da barreira cutânea, nomeadamente do estrato córneo, etapa limitante da penetração cutânea. Existem vários factores envolvidos na fisiopatologia da PEE nomeadamente genéticos, hormonais e estilos de vida, que parecem actuar em quatro unidades funcionais do tecido adiposo: unidade interstício-matricial, unidade microcirculatória, unidade neuro-vegetativa e unidade energética. Os formuladores privilegiam o desenvolvimento de formulações cosméticas tópicas, que incorporem ingredientes activos com acção sobre a estimulação do fluxo microvascular e linfático por um lado e, por outro lado, que actuem directa ou indirectamente nos mecanismos reguladores da lipólise. Desenvolvem-se formulações cosméticas tópicas, constituídas por substâncias que promovam a penetração cutâneo, e utilizam-se veículos que depositem de uma forma direccionada, e em maior quantidade os ingredientes activos no local de acção.

Governança e gestão social em redes empresariais: análise de três arranjos produtivos locais (APLs) de confecções no estado do Rio de Janeiro

Este artigo avalia as dificuldades encontradas em redes empresariais situadas em três cidades do Rio de Janeiro - Cabo Frio, Petrópolis e Nova Friburgo - para a condução de uma governança sustentada na participação e na deliberação dos atores envolvidos nos APLs ali existentes. A teoria de redes empresariais, de APLs e de governança não espelha integralmente a realidade empírica, havendo dificuldades a serem superadas, não previstas nas discussões conceituais. Foram feitas entrevistas com diversos stakeholders de arranjos produtivos do ramo de confecções daqueles territórios, entre eles empresários, representantes dos poderes públicos municipais e estaduais, instituições de apoio empresarial, associações e sindicatos, buscando identificar como se dão os processos de tomada de decisão e de gestão coletiva. Como resultado, foram mapeados problemas relativos à pouca capacidade de gestão dos empresários, extrema heterogeneidade dos stakeholders, em termos tanto de tamanho quanto de interesses, e um grau de confiança ainda incipiente entre os envolvidos, resultando em comportamentos ora predatórios, ora colaborativos, por parte dos empresários.

Privatizar ou não? Eis a questão: um estudo empírico sobre a rentabilidade das empresas de economia mista e empresas privadas listadas na Bovespa no período de 1995 a 2007

O objetivo deste trabalho foi verificar se a rentabilidade das empresas de economia mista é diferente da rentabilidade das empresas privadas, levando-se em consideração o tamanho das empresas e o custo da dívida. Foram analisadas as empresas listadas na Bovespa, compreendendo o período de 1995 a 2007. Os dados foram coletados no software Economática. Assim, procurou-se responder à seguinte questão: as empresas brasileiras de economia mista têm desempenho similar ao das empresas privadas? Para o teste da hipótese empregou-se regressão com dados em painel utilizado como proxy: para a rentabilidade, o Lair (lucro antes do imposto de renda); para o tamanho, o log de ativo; e, para o custo de captação de recursos, o custo da dívida (Kd). No que se refere à diferenciação de rentabilidade entre empresas de economia mista e empresas de economia privada, os resultados encontrados corroboram os achados de estudos anteriores. Observou-se neste estudo que tanto o tamanho quanto o custo da dívida estão relacionados à rentabilidade das empresas, mas o fato de a empresa brasileira ser de economia mista ou privada não interfere em sua rentabilidade.

Malasseziose Auricular Canina : estudo de Prevalência em 112 cães num hospital Veterinário em Almada

Com este trabalho pretendeu contribuir-se para o conhecimento sobre a otite causada por Malassezia pachydermatis através de um estudo de prevalência de malasseziose auricular em cães. Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do estágio curricular do Mestrado Integrado de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que se realizou entre Setembro de 2009 e Fevereiro de 2010 no Hospital Veterinário SOSVET em Almada. As percentagens de presença de Malassezia, independentemente do tamanho da população fúngica, em animais saudáveis (36,11%) e em animais com otite externa (85,29%) estão em concordância com estudos anteriores. A maior prevalência de malasseziose (em termos de sobrecrescimento de Malassezia) em animais com sinais de otite (79,41%) e animais com orelhas pendulares (31,65%), assim como a aparente susceptibilidade da raça Cocker spaniel também são aspectos referidos em estudos anteriores. O estudo permitiu evidenciar uma relação estatisticamente relevante entre a presença de otite e o sobrecrescimento de Malassezia, porém não ficou provada a relação entre a ocorrência de sobrecrescimento de Malassezia com a idade, sexo, tipo de orelha ou história clínica. Este estudo permitiu verificar que nenhum dos dois ouvidos estava particularmente predisposto ao sobrecrescimento, que 35,42% dos animais com presença de Malassezia auricular tinham tamanhos de população diferentes entre ouvidos e que os cocos eram as principais bactérias associadas a Malassezia nos ouvidos. O estudo também deixou perceber como pode ser complicada e subjectiva a avaliação de citologias auriculares face à ausência de consenso sobre valores de referência.

Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010

O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão.

Corporeidade Matsigenka: uma realidade não biológica sobre noções de consciência e a constituição da identidade

Partindo do caso específico dos Matsigenka que habitam as selvas montanhosas do sudeste do Peru, este artigo questiona algumas das suposições associadas à concepção predominante sobre o perspectivismo amazônico. Por meio da análise de diversos registros culturais, como rituais de nascimento e narrativas míticas, noções dos Matsigenka sobre o ser, a alma e o eu são aqui discutidas e confrontadas com a importância freqüentemente atribuída à forma física na conceituação do mundo. Contrastando com a ênfase dada ao corpóreo, defendo que, segundo gente matsigenka, é o eu ciente e não corpóreo o que determina a perspectiva e a identidade. Em sintonia com isso, a transformação corporal é vista como conseqüência do desejo de sociabilidade do Eu, e não das intenções predatórias do Outro.

Avaliação das necessidades dos serviços oficiais de saúde pública para o município de São Paulo: a médio e longo prazo

São apresentadas as necessidades de unidades sanitárias a médio e a longo prazo, correspondente aos respectivos anos de 1975 e 1990. Tal estudo integrou o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB) e as unidades propostas sempre obedeceram o critério de unidades integradas ou polivalentes. Para definição dos padrões propostos levou-se em conta o tamanho da população, densidade demográfica, tamanho da área, raio de atendimento e classe sócio-econômica. As unidades sanitárias foram divididas em três tipos e definidos, os seus programas de acôrdo com as respectivas atribuições propostas. A responsabilidade funcional foi definida para o setor público municipal, estadual e previdenciário.

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuiam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

Resistência do Triatoma brasiliensis ao jejum

Triatoma brasiliensis suporta prolongados períodos de jejum em condições de laboratório. O número médio de dias que os animais não alimentados e mantidos a 30oC e a 70-80% U.R. resistiram, foi: 33,30 + 1,12; 44,23 + 1,31; 40,28 + 1,78; 48,00 + 1,56; 58,46 + 3,06; 42,63 + 2,38 e 52,33 + 1,83 para ninfas de 1.°, 2.°, 3.° 4.°, 5.° estádios e adultos, fêmeas e machos, respectivamente. A perda de peso corpóreo durante o jejum é mais drástica na primeira semana decrescendo nas semanas seguintes. Existe diferença nas taxas de perda de peso entre as ninfas do 5.° estádio e os outros estádios estudados. A grande variação na resistência apresentada pelos animais em cada estádio pode ser explicada em termos do peso corpóreo do inseto. A resistência ao jejum aumenta com o aumento de peso podendo, estas relações, serem expressas como funções alométricas. São feitos comentários sobre programas de erradicação.

Distribuição das medidas de induração e eritema na prova tuberculínica: aplicação de um método gráfico de decomposição de uma distribuição de freqüências em componentes normais

O teste tuberculínico, segundo a técnica de Mantoux, pretende classificar as pessoas de acordo com o tamanho da reação provocada por uma única e especificada dose de tuberculina. Dados empíricos mostram que as medidas de tais reações, obtidas em populações genéricas, representam a mistura de distintos grupos componentes. Com a finalidade de separar tais grupos, objetivando a solução posterior do problema de classificação, foi utilizado um método gráfico de decomposição de uma distribuição de freqüências em componentes normais para decompor distribuições de freqüências de medidas de induração e eritema. A decomposição obtida permite verificar que o número de componentes que descreve a distribuição da variável induração não é o mesmo que para a variável eritema, para os dados considerados.

Biologia do Triatoma brasiliensis: II. Observações sobre a autogenia

Fêmeas virgens de Triatoma brasiliensis produzem ovos mesmo que não recebam alimento após a muda imaginal. Em geral, existe uma ampla variação no peso corpóreo das fêmeas, quando alcançam o estádio adulto. O peso do adulto é proporcional à quantidade de sangue ingerido no 5.º estádio e os animais mais pesados são aqueles que sobrevivem mais tempo em jejum. A produção total de ovos durante o jejum é proporcional ao peso corpóreo, aumentando em relação ao aumento de peso dos animais. A capacidade de oviposição, medida através de taxa diária de produção de ovos, é variável e também positivamente correlacionada com o peso dos animais. Variou, em nossa amostra, de 0,01 a 0,2 ovos/fêmea/dia para fêmeas cujos pesos variaram entre 150 e 290 mg, respectivamente. A capacidade média de oviposição foi de 0,14 ± 0,02 ovos/fêmea/dia. Esta variação de capacidade de oviposição em relação ao peso dos insetos, mostra que a produção de ovos durante o jejum depende do estado nutricional dos animais e, provavelmente, está correlacionado com o sangue ingerido durante o 5.º estádio.

Classificação de pessoas na prova tuberculínica: aplicação de um modelo estatístico quando a distribuição de freqüências da induração é uma mistura de componentes normais

O problema de classificar pessoas de acordo com o tamanho da induração, na prova tuberculínica segundo a técnica de Mantoux, é resolvido, para um conjunto de dados obtidos em uma população genérica, utilizando-se o critério estatístico de "melhores regiões possíveis de classificação". São obtidas estimativas das probabilidades de classificação errada.

Importância das pequenas empresas industriais no problema de acidentes do trabalho em São Paulo

Após análise das medidas legais recentemente introduzidas no Brasil para controle do problema de acidentes do trabalho, é verificada a distribuição dos acidentes de acordo com o tamanho das empresas, em número de empregados. Foram analisados 6.033 "acidentes graves" ocorridos em São Paulo, no período de 1969 a 1974, comparando-se sua distribuição com a da mão-de-obra industrial, no mesmo período. Verificou-se, então, que o "risco" de acidentes nas pequenas empresas (menos de 100 empregados) é 1,96 vezes o das empresas médias (100 a 499 empregados} ou 3,77 vezes o das empresas grandes (500 e mais empregados). Sugere-se uma política de prevenção de acidentes do trabalho para pequenas empresas.