Gestão ambiental integrada ao desenvolvimento sustentável: um estudo de caso em Passo Fundo (RS)

A acelerada urbanização transforma espaços naturais e interfere no meio ambiente, apresentando resultados desastrosos tanto nos ecossistemas quanto na qualidade de vida das pessoas. Este artigo propõe um novo instrumento de gestão desses espaços que integra aspectos até agora fragmentados nas práticas administrativas e incorpora efetivamente as dimensões social e ambiental ao processo, direcionando os municípios para o desenvolvimento sustentável. O sistema utiliza ferramentas que viabilizam a participação comunitária e a visão estratégica no processo decisório, adaptando modelos de desenvolvimento utilizados na esfera empresarial, como o balanced scorecard (BSC) e a metodologia de análise ecossistêmica, que é capaz de elaborar um balanço ponderado multinível de índices obtidos em ações de monitoramento da região observada. Uma importante discussão proposta no artigo é a definição de indicadores de sustentabilidade para cada um dos aspectos abordados, considerando a necessidade de parâmetros que possam identificar o grau de sustentabilidade das cidades. O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul (Brasil), serviu de piloto para a avaliação do instrumento proposto.

Proposta para um indicador global de avaliação da sustentabilidade ambiental de empreendimentos (IGSA)

O desenvolvimento urbano desordenado é, actualmente, considerado um problema grave para a sustentabilidade ambiental global em Portugal. Alguns dos efeitos mais frequentes deste crescimento, traduzem-se em perturbações ou alterações ambientais, muitas vezes, irreversíveis. Em Portugal, o crescimento imobiliário tem gerado milhões de euros em investimentos, e criado milhares de postos de trabalho. Prendendo-se nesta questão, vê-se que este crescimento tem trazido a vista várias questões quanto à sustentabilidade deste crescimento imobiliário. Desta forma, têm surgido vários empreendimentos com o conceito de empreendimentos sustentáveis, sem haver uma metodologia clara quanto à avaliação desta sustentabilidade. Neste sentido colocam-se em causa algumas questões: será que estes empreendimentos são sustentáveis? E se são, como medir essa sustentabilidade? E por último, como podem ser avaliados? Um bom exemplo, desta questão, têm sido os vários projectos aprovado recentemente, muitos destes abrigados pelo sistema PIN, que têm suscitado inúmeras questões quanto seu impacte ambiental. Destes projectos aprovados, 29 projectos afectam áreas classificadas com estatuto de protecção ambiental, gerando várias incertezas por parte da sociedade civil. Diante desta problemática, é proposto neste trabalho o Índice Global de Sustentabilidade Ambiental, apoiado no modelo Força Motriz – Pressão – Estado – Impacto – Resposta, que poderá ser uma ferramenta de grande valia no apoio ao licenciamento de empreendimentos imobiliários. Este indicador tem como objectivo avaliar globalmente desempenho ambiental do empreendimento, a ser licenciado, em termos das medidas e das políticas ambientais.

Gestão ambiental portuária: desafios e possibilidades

Este artigo trata dos desafios trazidos pela implementação de reformas portuárias a partir da Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/93). Entre eles, está o da gestão ambiental, ainda não adequadamente incorporada ao sistema portuário brasileiro. As iniciativas de gestão ambiental não fazem parte do setor de planejamento portuário, levando a ações desarticuladas e reativas, fruto da visão que considera a regulamentação ambiental um fator que ameaça a competitividade das empresas. Para os autores, a adequação às normas ambientais traz oportunidades de melhoria para o negócio portuário. O artigo apresenta panoramas da gestão ambiental portuária nacional e internacional, assim como exemplos de ecoinovações e de práticas de gestão ambiental em portos europeus e norte-americanos, ressaltando que a gestão ambiental deve ir além da microescala (a gestão dos problemas rotineiros), incorporando-se à macroescala (a gestão da zona costeira), para que o novo modelo portuário seja economicamente competitivo com benefícios socioambientais.

A contabilidade da gestão ambiental e sua dimensão para a transparência empresarial: estudo de caso de quatro empresas brasileiras com atuação global

Este artigo, com base nos casos de quatro empresas brasileiras com atuação global, aborda a contabilidade da gestão ambiental, em estudo exploratório que permitiu identificar a preocupação com a sustentabilidade econômica e o desenvolvimento social, bem como a importância do tema para a pesquisa acadêmica e para o apoio às decisões gerenciais e seu papel efetivo na comunicação das ações empresariais, em um passo à frente dos ditames legais.

A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?

Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas. A análise teve como base o arcabouço institucional do país na área objeto do estudo: Lei de Propriedade Industrial, de 1996; as diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, de 2004; a Lei de Inovação Tecnológica, de 2005; a Lei do Bem, de 2005; a Política de Desenvolvimento Produtivo, de 2008; o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional - 2007-2010. O exame dos aperfeiçoamentos que foram introduzidos no arcabouço institucional do Brasil nos últimos anos e as melhorias que provocaram na gestão das políticas públicas de proteção à propriedade intelectual revelaram que ainda existem sérias dificuldades na implementação e gestão dessas políticas, em particular no segmento de registro de marcas e patentes.

Educação ambiental: agenda 21 nas escolas públicas estaduais do tocantins – Brasil

A crise ambiental, econômica e social vigente, decorreu da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e históricosocial. Gerou impactos sem precedentes na história, ocasionou a busca de um novo paradigma para solucioná-la. A Educação Ambiental pretende formar cidadãos que garantam o desenvolvimento centrado na sustentabilidade da Terra. As políticas públicas devem buscar atender à nova ordem. A Agenda 21 Global visa garantir a sustentabilidade planetária, prevendo a formação da Agenda 21 Nacional e Local. No Brasil, o MMA e o MEC lançaram o Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas que prevê a elaboração da Agenda 21 Escolar. Objetivamos analisar e descrever o processo de construção e implementação da Agenda 21 Escolar no Tocantins. Utilizamos: análise documental, pesquisa qualiquantitativa e posterior triangulação dos dados. Concluímos que a Agenda 21 Escolar não é uma realidade em todas as escolas públicas tocantinenses. Percebemos que a política pública federal de educação ambiental consegue sensivelmente mobilizar as escolas tocantinenses para a construção de suas Agendas 21, porém não viabiliza sua implementação. Sugerimos a implantação de programas estaduais para preencher esta lacuna e consolidá-la e prepararmos o Tocantins para um futuro melhor.

Educação ambiental e formação de uma mentalidade ecológica: um estudo sobre a eficácia das ações desenvolvidas no ensino fundamental

No mundo atual cresce cada vez mais a preocupação de ambientalistas, ONG's, estudiosos, ecólogos e da sociedade em geral com a degradação ambiental. O estilo moderno de vida, baseado no consumo desenfreado e inconseqüente, estimulado pelo sistema capitalista tem promovido, paulatinamente, o esgotamento dos recursos naturais. O adensamento populacional, o excesso de demanda e a evolução tecnológica têm levado as aglomerações humanas a não refletirem sobre as questões ambientais, e usarem esse bem de consumo como inesgotáveis, disponíveis e ilimitados, que vem se acumulando como fator de agressão ao meio ambiente ao longo dos anos. É de suma importância e necessária a adoção de uma reeducação ambiental a um novo modo de agir mais eficaz com relação a uma preservação ambiental consciente. Nesse sentido a educação ambiental é identificada como um instrumento capaz de contribuir para a construção de novos padrões de comportamento e atitudes a partir da escola, gerando mudanças e proporcionando melhor qualidade de vida nas futuras gerações. Este trabalho de pesquisa apresenta como tema a sensibilização, conscientização e adoção em educação ambiental no ensino fundamental e, tem por objetivo identificar e mensurar o grau de sensibilização ambiental dos alunos do ensino fundamental, a partir da investigação em uma escola pública do município de Guarabira, no Estado da Paraíba, tendo como premissa básica que adoção, sensibilização e conscientização são ferramentas fundamentais para promover com sucesso a educação ambiental. Esta pesquisa, de caráter quantiqualitativa, foi realizada entre janeiro e dezembro de 2006. O universo da pesquisa contou com 252 alunos das 8ªs séries do Ensino Fundamental e a amostra de 106 alunos desse universo, representando 42,6%. Os dados foram coletados através de questionários, nos turnos diurno e noturno. Como resultado da análise dos resultados, detectou-se que o modelo adotado na escola não contempla, aos educandos, um grau eficaz de adoção, sensibilização e adoção quanto a educação ambiental, ferramenta fundamental desse processo educativo. Conclui-se que a EA não é repassada, pela escola, priorizando a sensibilização, a conscientização de maneira contínua e permanente, objetivando mudança de atitudes e comportamento nas atividades vividas pelos educandos, dentro e fora da escola, transformando-os em atores de um processo, onde os hábitos, valores e atitudes sejam balizados por uma nova postura ética e concreta (adoção) com relação ao meio ambiente.

Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte

As perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos - como é o caso da pobreza, por exemplo -, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Árvores e gente no ativismo transnacional. As dimensões social e ambiental na perspectiva dos campaigners britânicos pela Floresta Amazônica

O ativismo transnacional constitui-se como tema ainda incipiente nas ciências sociais. A partir de uma perspectiva antropológica, este trabalho apresenta uma contribuição à compreensão dos processos políticos e culturais globais que caracterizam a contemporaneidade, centrando-se no ativismo transnacional em torno da Floresta Amazônia. A Amazônia é certamente um dos principais símbolos do ambientalismo ocidental. A maioria das ONGs transnacionais que trabalha com este tema tem sede no Reino Unido, apresentando uma atuação destacada nas campanhas do mogno, pela demarcação de terras indígenas, assim como no desenvolvimento do Forest Stewardship Council (FSC), ou Conselho de Manejo Florestal -- um selo verde para produtos florestais. Este artigo analisa as diferentes trajetórias sociais e de militância dos campaigners britânicos, que os conduzem a formas distintas de engajamento com a floresta. Observa-se, então, as tensões na conjugação das dimensões social e ambiental enquanto marcas discursivas independentes das filiações organizacionais. Três principais tendências são reveladas, assim como visões globais e locais conflitantes, com conseqüências para o ambientalismo enquanto um campo de comunicação globalizado, e sobretudo para a Amazônia enquanto espaço sócioambiental.

Aspectos ecológicos da Tripanossomíase americana: VI - Persistência do Triatoma sordida apósalteração ambiental e suas possíveis relações com a dispersão da espécie

São relatadas as observações sobre a persistência do Triatoma sordida em área onde foi procedida alteração temporária da cobertura vegetal. Os resultados obtidos demonstram a capacidade de resistência do triatomíneo a esse fator. Procurou-se relacionar esse aspecto à distribuição da espécie no Estado de São Paulo, Brasil. Existe certa semelhança entre os dados disponíveis a esse respeito e a evolução da atividade agrícola na região. Finalmente são considerados também os aspectos climáticos que podem influir na dispersão da espécie.

Acúmulo de policloretos de bifenila na população do Grande São Paulo, Brasil

Os policloretos de bifenila (PCBs), cuja utilização iniciou-se em 1930 em sistemas fechados (capacitores e transformadores elétricos) foram observados no ambiente em 1966, atingindo a cadeia alimentar e acumulando-se no tecido subcutâneo de seres humanos; ao mesmo tempo, foi possível mostrar que esses produtos químicos são potencialmente nocivos para a saúde humana. Como em 1976 os PCBs foram encontrados no tecido gorduroso de pequena amostra da população brasileira, decidiu-se fazer um estudo mais amplo, analisando-se por cromatografia de fase gasosa a gordura do tecido celular subcutâneo de 189 pessoas, de ambos os sexos, que tinham sofrido morte violenta. Foram encontrados níveis médios de 0,8661 ppm em indivíduos do sexo masculino, que apresentaram aumento linear das concentrações de acordo com a idade, o que não foi observado entre os do sexo feminino, onde os valores médios de acúmulo foram de 1,4530 ppm. Do total de amostras, 12,7% apresentaram níveis superiores a 1,95 ppm. É discutida a importância do achado e são assinaladas as medidas de proteção da população brasileira exposta aos PCBs.

Estudos de impacte ambiental em infraestruturas rodoviárias com recurso a tecnologia SIG e avaliação multicritério

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é uma peça fundamental no processo de Avaliação Ambiental a que têm de ser submetidos alguns projetos de engenharia. Este é o resultado de atividades e avaliações metodológicas conducentes a identificar/avaliar possíveis impactes, apresentando medidas de minimização e o plano de monitorização. Se existirem múltiplas alternativas, o EIA deve indicar a “ambientalmente mais favorável”. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para apoio dessas atividades/avaliações, tendo como estrutura integradora um SIG ligado a modelos externos específicos, constituindo -se assim como uma contribuição para o desenvolvimento de um SADE -MC, no domínio ambiental. Essa proposta engloba a conceção duma rotina interativa, em Visual Basic® para suportar os processos de Screening/Scoping, Avaliação da Significância e Seleção dos Indicadores Ambientais. As funcionalidades do SIG, associadas aos módulos externos, são usadas para prever/quantificar os impactes e os indicadores ambientais. Estes indicadores são então utilizados como critérios, no módulo de avaliação multicritério que utiliza, nesta aplicação, o método ELECTRE III. Isso permite apresentar uma preordenação final das alternativas, desde a “ambientalmente mais favorável” até à mais adversa. Como caso de estudo, essa proposta metodológica é aplicada a um EIA referente ao projeto de um troço de autoestrada no Centro de Portugal.

Sistema de apoio à decisão espacial para análise do impacte ambiental da dispersão de poluentes atmosféricos

Neste artigo é apresentado um Sistema de Apoio à Decisão Espacial (SADE) onde os decisores podem facilmente definir diferentes tipos de problemas espaciais recorrendo a diferentes categorias de objetos, pré-definidas ou a definir, associando- lhes características com ou sem dependência espacial, e indicando formas de interferência (impactos) entre essas caracte- rísticas/propriedades. A análise espacial para determinação ou avaliação de configurações alternativas para a localização de diferentes tipos de ocorrências espaciais será feita através da utilização interativa do SADE de acordo com conjuntos de regras intrínsecas aos vários elementos gráficos (objetos, categorias, características, impactos) utilizados na definição dos problemas. O teste à generalidade representativa e analítica do SADE proposto é efectuado recorrendo a um problema concreto, suficientemente específico e complexo, relativo à aplicação de modelos gaussianos para o estudo da dispersão atmosférica de eventuais poluentes resultantes do tratamento de resíduos sólidos. A região em estudo está limitada, neste exemplo, ao município de Coimbra, Portugal. Para este município estão acessíveis, e são utilizados, os dados demográficos ao nível da secção de voto (censos oficiais) e, como tal, é possível a realização de um estudo realístico do impacto com populações humanas.