O distrital misto e “o melhor dos mundos”

O sistema eleitoral que chamamos comumente de distrital misto surgiu de um impasse. Durante as discussões da Constituição na Alemanha durante o pós-guerra, os dois principais partidos divergiam sobre qual forma adotar: a Democracia Cristã defendia a adoção do sistema distrital; e o Partido Social-Democrata, o sistema proporcional. Os alemães resolveram ficar no meio do caminho, passando a eleger parte dos representantes pelo voto proporcional em lista e parte pelo sistema distrital. Um novo sistema, com suas nuances, nascia. A promessa de trazer elementos das duas famílias tradicionais de regras eleitorais seduziu diversos países de lá para cá. Derivações desse sistema foram adotadas em lugares muito diversos, como a Itália, o Japão, a Coreia do Sul, a Rússia, a Bolívia e a Venezuela.

Reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas

O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais alterações ocorridas na legislação tributária no período entre a instituição do Código Tributário Nacional (1966) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa a última grande reforma tributária no Brasil. Estudamos as mudanças ocorridas na legislação tributária no período pós 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributária no sistema brasileiro atual. Concluímos pela necessidade de reforma tributária no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, orçamento, renda, patrimônio, consumo e contribuições sociais. Analisamos as propostas de reforma tributária, elaboradas pelo Poder Executivo no período pós 1988 até o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributária apontadas. Indagamos o porquê de tais propostas não terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o país ainda necessita de outra reforma tributária.

O que guia o endividamento externo brasileiro? Entendendo a resposta a choques transitórios e permanentes

A partir de Buiter e Miller (1981), Obstfeld (1983), Sachs (1981), Svensson e Razin (1983) e alguns outros, a abordagem intertemporal da conta-corrente passou a receber atenção crescente da literatura. Desde então os estudos empíricos não são unânimes em atestar sua validade e, dessa forma, a evidência empírica tem sido mista. Mais recentemente, Corsetti e Konstantinou (2009) caracterizam empiricamente a dinâmica conjunta da conta-corrente, ativos e passivos externos a valor de mercado e produto líquido para os EUA no período pós Bretton Woods. Ao contrário da maioria das outras publicações, Corsetti e Konstantinou (2009) são pouco restritivos no que diz respeito às premissas. Neste trabalho buscou-se aplicar a mesma metodologia emprega por Corsetti e Konstantinou (2009) para analisar o equilíbrio externo do Brasil entre 1990 e 2014, período no qual diversos choques afetaram a economia brasileira. São identificados os componentes transitórios e permanentes para a dinâmica conjunta das quatro variáveis básicas da restrição intertemporal da economia, ou seja: Consumo, Produto Líquido, Ativos externos e Passivos externos. O presente trabalho sugere que existem evidências da validade da abordagem intertemporal da conta-corrente para o Brasil, mesmo a análise sendo feita em uma amostra em que estão presentes choques significantes que afetaram a economia brasileira.

A supervisão escolar em Goiás

O presente estudo trata das origens da Supervisão Escolar no Brasil, marcada pela penetração norte-americana na educação brasileira, através da implementação dos programas de assistência técnica e ajuda financeira ao Brasil no pós-guerra. Analisou-se o Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao Ensino Elementar (PABAEE) como um destes programas e de onde surgiu a Supervisão Escolar Brasileira. Definida a origem da Supervisão brasileira, analisou-se a Supervisão Escolar em Goiás, instalada no CTM de Inhumas e definida em nova situação institucional após a lei 5.540. Comparou-se a formação do Supervisão de Inhumas e da Universidade, e discutiu-se, para finalizar, qual o espaço e qual a tarefa do Supervisor no sistema educacional brasileiro hoje.

George Day Welsh nas relações entre a Madeira e os Estados Unidos da América (primeira metade do século XIX)

Tendo este trabalho como objecto de estudo a personalidade do cidadão americano George Day Welsh, radicado na Madeira no início do século XIX, pretende-se caracterizar, ao longo desta dissertação, os elementos fundamentais das relações entre a Ilha da Madeira e os Estados Unidos da América, aos níveis político, económico, social e cultural, e apenas no período relativo à primeira metade do século XIX. Organizado em quatro partes fundamentais (onde não se incluem nem a apresentação inicial que se segue, nem os apêndices finais de documentos e de gravuras antigas), este estudo começa por, na primeira parte, descrever as relações de Portugal com a Inglaterra e, em particular, com os Estados Unidos da América, país de origem de George Day Welsh, não deixando também de documentar a ida de marinheiros assim como a presença de madeirenses nos Estados Unidos da América. Na segunda parte, começando a traçar o percurso biográfico de George Day Welsh, descrevem-se os seus negócios e as suas acções em alguns dos concelhos da Madeira, dando igualmente uma especial atenção ao período da Guerra Civil, às relações concorrenciais entre aquele cidadão americano e John Marsh, assim como ao papel cultural de George Welsh na Madeira. As relações familiares de Welsh na Madeira são o assunto da terceira parte, onde se focam as questões relacionados com a sua chegada à Ilha, o seu casamento, a sua descendência, e a sua proximidade em relação a outros madeirenses ilustres, como é o caso do Conde de Carvalhal. Na conclusão final desta dissertação, referem-se não só as ideias principais deste percurso de investigação como algumas pistas para aperfeiçoá-lo e completá-lo.

Ideologia da casa própria... sem casa própria: o Programa de Arrendamento Residencial na cidade de João Pessoa-PB

Brazilian Housing policy has always promoted homeownership. In 1999, a new form of housing promotion was set up in the country with the PAR (Programa de Arrendamento Residencial, or residential rental programme). This is a sort of leasing, in which a right to buy is granted at the end of contract. Again, with this, the final objective is homeownership. This dissertation aims at further understanding the role of PAR in the wake of the country s housing policies of the post-BNH period, analysing the case of João Pessoa, capital city of Paraíba state. By focusing in the city, it has been possible to analyse also the impact of the programme in the dynamics of the city s urban development. Accordingly, the analysis of PAR seeks to understand the programme s operational aspects as well as its location, urban and architectural aspects. The operational aspects refer to how the programme is operated, considering the differences to the other housing programmes in the country. The urban and architectural aspects refer to location, typology and construction characteristics of housing estates produced under the scheme. This study gives a general view of the country s recent housing policy and programmes and the specific characteristics of PAR, observing also its impacts in the city development

Análise de parâmetros da função reprodutiva masculina após perda ponderal induzida pela cirurgia bariátrica

Introdução: A obesidade e suas formas extremas como a forma mórbida, vem assumindo preocupação nos sistemas de saúde pública e é atualmente considerado um dos mais importantes agravos de saúde no mundo desenvolvido. Acarreta repercussões em várias partes do corpo, com potencial para interferir negativamente também na função reprodutiva, recentemente sendo mais estudado na população masculina. Objetivo: avaliar parâmetros hormonais e seminais da função reprodutiva em um grupo de homens obesos mórbidos, antes e após 6 meses da perda de peso induzida pela cirurgia bariátrica. Métodos: Inicialmente, de uma amostra de 36 pacientes com idade entre 18 e 40 anos e índice de massa corporal (IMC) ≥40 Kg/m2, apenas 1 caso foi excluído por ser portador de hiperprolactinoma e outros 24 pacientes não completaram todo o protocolo de avaliação laboratorial solicitada. Um total de apenas 11 pacientes completou o protocolo. Todos foram previamente avaliados por uma equipe multidisciplinar. O grupo selecionado foi submetido a avaliação seminal e dosagens hormonais de testosterona total(TT), FSH e LH. Os parâmetros foram reavaliados após 6 meses de realização da cirurgia pela técnica de Y-em-Roux, para análise dos efeitos da perda de peso sobre os parâmetros da função reprodutiva. Resultados: No grupo selecionado ao estudo, os exames pré-operatórios mostraram um grupo heterogêneo de resultados. Após seis meses do tratamento cirúrgico, a perda ponderal foi significativa no grupo analisado, com redução do IMC de mediana 46 Kg/m2para mediana de 36 Kg/m2(p=0,03). Em relação ao perfil hormonal, houve elevação significativa do nível sérico de TT com mediana de 187ng/ml no período pré-operatório para 457 ng/ml (p=0,02) no período pós-operatório. Entre os períodos pré e pós-operatório, não foram observadas alterações significantes do FSH (2,70 mIU/ml para 3,31 mIU/ml, p=0,79), LH (4,82 mIU/ml para 3,00mIU/ml, p=0,39), concentração espermática (38milhões/ml para 31milhões/ml, p=0,88) e motilidade A+B (50% para 50%, p=0,89).Conclusão: A redução ponderal decorrente da cirurgia em obesos mórbidos parece levar a uma elevação dos níveis de testosterona total, sem alterações nas demais provas de avaliação reprodutiva. Estudos adicionais com casuística maior e múltiplos parâmetros são necessários para esclarecimento definitivo do impacto da obesidade e da perda de peso induzida pela cirurgia sobre a função reprodutiva masculina

Uma avaliação política da política de avaliação da educação superior brasileira

We had as the problem of analysis in this research: what are the assumptions, principles and general content that based the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). We started from the hypothesis that the general content of SINAES is essentially based on the assumptions and principles of a control/regulatory perspective of evaluation and a summative epistemology, objectivist and quantitativist, constituted by members who prioritize testing and classification of courses and institutions based on market values. The overall goal was to make a political evaluation of SINAES and the specific objectives were: a) apply the concepts of politics evaluation and meta-evaluation, b) identify the role of international organizations in education reform in the 1990s and its impact on superior education in Brazil c) redeem the concept of evaluation, especially in the field of studies in education; and d) investigate the evaluation policies of Brazilian superior education leading to SINAES. As for the technical procedures for collecting and analyzing data, the research was made with bibliography and documents, considering that it was developed by bibliographic sources and official publications. It was developed by crossing sources: texts or documents remitted to others; it was also concentrated: on the role of international organizations in educational and State reforms (in the 1990s); on the policies of evaluation of the Brazilian superior education (1980s and 1990s); on the proposal of the Comissão Especial de Avaliação (CEA); on the Law No. 10.861/2004; on the documents of CONAES; on the Decree No. 5.773/2006, and the MEC Regulatory Ordinances No. 4/2008 and No. 12/2008. It did not stop in the so called purely technical aspects, but in the ideological field itself. The research found that international organizations, notably the World Bank, played a political, intellectual and financial role determinant to the field of education, a fact that reflects in the legal framework. It was also found that the politics of evaluation of the superior education is historically marked by conflict, represented by two distinct perspectives of different natures and emphases. On one hand, the focus is on control / regulation, favoring efficiency, productivity and competitiveness benchmarking and prioritizing the punctual performance and measurement. On the other, it seeks to transform academic perspective in primarily formative / emancipatory, in order to support more institutional improvement. It was concluded that the CEA presented a conception evaluation predominantly formative and emancipatory, which emphasized the idea of system, centered around the institution and repudiated the rankings practices. In the post-formulation period, however, some of its principles were fragmenting and, gradually, the institution was giving way to the courses and the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) grew in prominence. With the creation of the Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) and of the Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC), it was redemeed the practice of evaluation as measurement and control, under the principles of efficiency and productivity. So, SINAES that seemed like a progressive evaluation method has assumed a setting that close resembles the Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão). Nevertheless, the survival of institutional formative evaluation, in the superior education evaluation policies, still an issue in dispute

Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte

It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests

Crescimento econômico e restrição externa: evidências empíricas na economia brasileira (1991-2010)

This study aims to investigate the influence of the balance of payments constrained on economic growth in Brazil from 1991 to 2010. With this order, are shown some of the Keynesian balance of payments constrained growth models, inspired by Thirlwall (1979) and Kaldor (1970), which are supported by important points in common, such as adherence to the principle of effective demand. Given that within this theoretical perspective, there is no consensus about the best model to explain the growth rate allowed by the balance of payments constraint, the results are presented by the representative of the empirical literature that addresses the topic, which are necessary for understand the Brazilian case. From the estimation of the income elasticity of imports (0.85) via autoregressive vectors with error correction (VEC), it was calculated five growth rates of income, as predicted by the models of Thirlwall (1979), Thirlwall and Hussain (1982), Moreno-Brid (1998, 2003) and Lourenço et al. (2011) and compared with the actual growth rate. The empirical analysis has shown that: it can not reject the presence of external constraint in the Brazilian economy, there is a strong similarity in growth rates provided by different modeling suggest that growth with external constraint. In addition, when using data in quarterly for the period after 1990 there are no factors that could cause instability in the parameters of the import function (income elasticity and price elasticity of imports) within the period, which indicates that the structural break widely associated with the year 1994 was not confirmed by this study

Punção aspirativa com agulha fina guiada por ultrassom e biópsia por videolaparoscopia em próstata de cães

Onze cães, sem raça definida, machos, adultos, não castrados e hígidos foram submetidos à punção aspirativa com agulha fina da próstata guiada por ultrassom para avaliação citológica e, após um período mínimo de sete dias, à videolaparoscopia para obtenção de fragmento prostático para avaliação histológica. Nos exames citológicos, dois animais apresentaram alterações celulares compatíveis com hiperplasia prostática benigna. Durante a videolaparoscopia, a colheita do fragmento prostático foi realizada de maneira rápida, não sendo observada hemorragia significativa após o procedimento. Os animais não apresentaram nenhuma complicação no período pós-operatório. Verificaram-se, ao exame histológico, morfologia e estrutura celulares e teciduais nos padrões normais do parênquima prostático em 10 animais; um único cão apresentou alterações celulares e teciduais sugestivas de hiperplasia prostática benigna.

Morphometry of megakaryocytes in the liver of New Zealand White rabbits during intrauterine and postnatal development

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Systemic and local antibodies induced by an experimental inactivated vaccine against bovine herpesvirus type 1

Uma vacina experimental inativada contra o herpesvírus bovino tipo 1 (BoHV-1) foi produzida com o objetivo de se avaliar a resposta imune humoral local e sistêmica contra o BoHV-1, em 12 novilhas soronegativas, após a vacinação e a revacinação. Os soros foram submetidos à prova de vírus-neutralização para quantificação do título de anticorpos neutralizantes e a um ELISA para detecção de IgG1 e IgG2. Os swabs nasais também foram submetidos ao ELISA para detecção de IgG1 e IgG2 na secreção nasal. Os resultados demonstraram que títulos de anticorpos neutralizantes foram induzidos após a revacinação, em níveis moderados a altos, permanecendo em níveis significativos no soro sanguíneo e na secreção nasal até o dia 114 pós-vacinação. O IgG2 foi o isótipo predominante na maior parte do período pós-vacinação, tanto na secreção nasal, como no compartimento sistêmico. A vacina experimental inativada contra o BoHV-1 estimulou níveis de anticorpos potencialmente protetores dos isótipos IgG1 e IgG2, tanto no compartimento sistêmico, como nas mucosas.

Vivência do homem no puerpério

After the birth of a child, during the post-partum period, the exercise of fatherhood, the sexual relationships either marital or sexual as well as the definition of the male role are all aspects that can change. These changes are guarded and can contribute to strengthen the familiar bond or deprive it. Thus, this study aims to understand the male experience during the partner s puerperal period. In this period, the male interacts and participates according to his understanding of the post-partum period. The male experiences different situations with his partner, family and social environment. This research is descriptive-exploratory and has a qualitative approach. It was developed with 15 men that live with their live with their partners during the puerperal period. The data was collected through a semi-structured interview. These data was treated according to content analysis proposed by Bardin. These were analyzed through Symbolic Interacionism according to Blumer. Thus, three themes emergedshares of care in the home environment, meanings attributed to the puerperium, emotions emerged during the post-partum - the seven subcategories-taking care of the wife and child, supporting the family, moment to rest, fulfillment through fatherhood, sense of joy, feeling of concern and sense of exclusion. It was seen that the subjects experience post-partum mainly by taking care of their partner and child and providing support of the family. Besides the mentioned aspects, there was meaning attributed to the puerperal period, considering it a period of rest for the partner and above all, fatherhood. Thus, even understanding that it is excluded, the subjects expressed joy and worriness towards the child s future, related to the insecurity in which the country goes through in current conjuncture

Crescimento e acúmulo de macronutrientes em chicória coberta e não coberta com polipropileno

O experimento foi realizado com o objetivo de comparar o crescimento e acúmulo de macronutrientes pela chicória coberta e não coberta com tecido de polipropileno (TP), branco de 20 g m-2. O delineamento experimental adotado foi de blocos ao acaso em parcelas subdivididas, com 4 repetições. Na parcela, os quatro tratamentos constituíram-se de duas cultivares de chicória crespa (Chicória Crespa e AF-218) em dois sistemas de cultivo (com e sem tecido de polipropileno) e nas subparcelas as épocas de avaliação da chicória, correspondentes às idades da planta (7; 14; 21; 28; 35 e 42 dias após o transplante). A semeadura foi realizada em 02/06/03 e o transplante em 27/06/03. Foi avaliada semanalmente a altura da parte aérea, número de folhas, diâmetro das plantas, matéria fresca e seca da parte aérea e o acúmulo de macronutrientes. Exceto para o diâmetro da parte aérea, observou-se superioridade das demais características nas plantas que receberam a cobertura com TP. A cobertura com TP por todo o período pós-transplante proporcionou maior acúmulo de P, K, Mg e S. Plantas da 'AF-218' cobertas com TP por todo período pós-transplante, e que apresentaram maior matéria fresca da parte aérea, acumularam 836; 515; 205; 144; 90 e 65 mg planta-1 de N, K, Ca, Mg, S e P, respectivamente.