Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil

A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente. Como conseqüência de diversas manifestações sociais em prol da causa, os governos começaram se dedicar a fazer políticas sociais que viabilizem a inclusão social dessa parcela da população. A partir de então houve a criação de diversos conselhos e programas como, por exemplo, o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) e a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, todas dedicadas a direcionar as ações governamentais. Ocorre que, mesmo com tantos esforços do Governo, a sociedade ainda não vê a real inclusão do deficiente em suas diversas esferas. Considerando este contexto, buscamos nessa dissertação a partir de levantamento bibliográfico e através da realização de entrevistas com atores envolvidos com o tema, analisar como ocorre o processo de formação desse tipo de política, bem como compreender onde se encontram as falhas que fazem algumas políticas sociais de inclusão da pessoa com deficiência não terem os resultados totalmente satisfatórios.

Mapeamento das necessidades dos portadores de deficiência física do munípio de Blumenau (SC), através do design macroergonômico

Essa dissertação trata do mapeamento das necessidades dos portadores de deficiência física do município de Blumenau (SC) e da confrontação das mesmas com as ações das Secretarias da Prefeitura Municipal de Blumenau. Foram identificados quantos são os portadores de deficiência física deste município, mapeadas e priorizadas suas necessidades. O estudo utilizou a ferramenta Design Macroergonômico (FOGLIATTO e GUIMARAES, 1999) e foi realizado na Associação Blumenauense de Deficientes Físicos – ABLUDEF. A acessibilidade destaca-se como a principal necessidade para os portadores de deficiência física, além de mais linhas com ônibus adaptados para o transporte coletivo urbano de Blumenau - SC. Ficou claro também que as ações das secretarias municipais procuram cumprir as leis pertinentes às necessidades dos portadores de deficiência física. Os resultados serão repassados para as secretarias municipais para que suas ações sejam compatíveis com as expectativas e necessidades dos usuários.

Condições de percepção e deslocamento dos usuários com deficiência visual : um estudo de caso na APADEV-RS

Resumo não disponível.

Adição de óxido de zinco (ZnO) em pastas de cimento visando viabilizar a reciclagem de pós de aciaria elétrica (PAE) na construção civil

O Pó de Aciaria Elétrica (PAE) é um resíduo sólido perigoso gerado durante o processo de fabricação do aço. Devido ao grande volume gerado, de 12 a 14 kg por tonelada de aço fabricado, faz-se necessário o estudo de alternativas de reciclagem do mesmo. A caracterização química, física e de fases é etapa fundamental para avaliar a viabilidade de reciclagem deste resíduo. Uma das alternativas de reciclagem do PAE é a adição deste resíduo na fabricação de artefatos para a construção civil. Entretanto, esta adição retarda o início das reações de hidratação dos artefatos, dificultando seu uso. Esse retardo é atribuído aos compostos de zinco (Zn) presentes no resíduo. Este trabalho foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada a caracterização química, física e de fases. Os resultados analíticos indicam que o PAE possui um tamanho médio de partícula que possibilita sua adição na produção de artefatos de cimento. Em relação às fases cristalinas as amostras de PAE estudadas contêm: ZnFe2O4, Fe3O4, FeCr2O4, Ca0,15Fe2,85O4, SiO2 e ZnO. Na segunda etapa deste trabalho, o ZnO, uma das formas cristalinas do Zn detectadas no PAE, foi adicionado em pastas de cimento. O objetivo desta etapa foi estudar os fenômenos relacionados ao início das reações de hidratação destas pastas. Essas amostras foram analisadas via Difração de Raios-X (DRX), Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) e mapeamento por raios-x característicos em diferentes idades (1, 2, 4, 7 e 14 dias), a fim de rastrear os fenômenos ocorridos durante a hidratação das pastas de cimento Os resultados obtidos nesta segunda etapa indicam que no primeiro momento antes da hidratação (1 dia) o Zn apresentava-se na forma de ZnO. A partir do quarto dia observa-se a formação de uma nova fase contendo Zn: CaZn2(OH)6 . 2H2O e, sugerindo a transição de Zn na forma de óxido para hidróxido. Isto se torna mais evidente no sétimo dia, onde é possível constatar que as reações de hidratação aconteceram (pasta totalmente endurecida), pois neste caso, o Zn é encontrado somente na forma de hidróxido. A formação do composto CaZn2(OH)6 . 2H2O permite que as reações de hidratação da pasta de cimento contendo Zn sejam efetivadas. O trabalho finaliza com a apresentação de um modelo onde se busca explicar o fenômeno observado durante a execução do mesmo.

Nível de satisfação de pessoas portadoras de deficiência ambulatória com trabalho e com as condições de acesso a empresas de Caxias do Sul

Assuntos relacionados às pessoas portadoras de deficiência alcançaram avanços significativos em todo o mundo. No Brasil, é assunto presente na mídia, em seminários técnicos, congressos nacionais e internacionais, principalmente na área da Ergonomia. Neste estudo, o objetivo é enfocar as relações das pessoas portadoras de deficiência parcial e total com seu trabalho e analisar as condições de acesso a algumas empresas na cidade de Caxias do Sul. O reduzido número de pessoas portadoras de deficiência ambulatória total e parcial, no mercado formal de trabalho, apesar de farta legislação existente, que obriga empresas públicas e privadas a admiti-las, nos faz ir em busca de respostas. Por meio de estudo de corte qualitativo, com os portadores de deficiência e seus empregadores, os resultados mostraram que as PPD, apesar das poucas oportunidades, quando lhe são oferecidas, estão inseridas no ambiente de trabalho.Observou-se também que os obstáculos que se interpõem ao indivíduo no mundo das pessoas ditas normais, são as barreiras arquitetônicas, a falta de qualificação, as dificuldades de formação profissional e principalmente a falta de oportunidades.

Idade, incapacidade e a inflação do número de pessoas com deficiência

Estudamos a evolução do número das pessoas com deficiência, através da consolidação e condensação de um vasto acervo de informações que abordam essa questão: Inquéritos de 1972 e de 1900, Censos de 1920 e 1940; microdados dos suplementos de saúde da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (PNAD/IBGE) de 1981 e 1998; da Pesquisa de Condições de Vida (PCV/Seade); e os microdados censitários de 1991 e 2000. O Censo Demográfico de 2000 informa que 24,5 milhões de brasileiros são portadores de deficiência no país, 14,5% da população, número bastante superior aos levantamentos anteriores: menos de 2%. Isto não ocorre porque tenha aumentado a incidência de deficiências, mas pela mudança dos instrumentos de coleta de dados seguindo as últimas recomendações da OMS, incorporando ao universo das deficiências os indivíduos com “alguma ou grande dificuldade de andar, ouvir ou enxergar”. Tal inovação permite realizar um diagnóstico diferenciado de acordo com o grau de deficiência. A fim de entender a evolução temporal das estatísticas a respeito da incidência de deficiências no Brasil, propomos a separação no grupo de deficientes em geral do grupo com maior gravidade das deficiências reportadas, aqui convencionadas como pessoas com incapacidade (PPIs). Três metodologias distintas (análises bivariadas, regressões logísticas e análise de correspondência) apontam a questão etária como principal determinante para o advento das deficiências em geral. O impacto da idade se apresenta menor no caso das incapacidades. Concluímos que o Censo Demográfico de 2000 ao incorporar no universo das deficiências aquelas do tipo “alguma ou grande dificuldade” acabou por classificar grande parte da população idosa com tal, o que sugere a aplicação de políticas distintas para esses dois grupos populacionais. Dada a transição demográfica ora em curso, projeções populacionais indicam que até 2025, mantidas as taxas de deficiência e incapacidades por faixa etária, a taxas agregadas devem atingir 18,6% e 3,01%, respectivamente, crescendo 30,6% e 19,3% em relação a 2000.

Política de cotas e inclusão trabalhista das pessoas com deficiência

Segundo a ONU há cerca de 500 milhões de deficientes no mundo e 80% vivem em países em desenvolvimento. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que no Brasil existem 16 milhões de pessoas portadoras de deficiência, representando 10% da população. Já os dados do Censo 2000 nos informam que existem 24,5 milhões de portadores de deficiência no país. É importante frisar a importância desse número que corresponde a 14,5% da população brasileira, um número bastante superior aos levantamentos anteriores, onde se observava uma incidência de menos de 2%. Isto não ocorre porque tenha necessariamente aumentado a incidência de deficiências, mas pela melhora dos instrumentos de coleta de informações que seguem as recomendações da OMS. Esta análise refere-se às pessoas portadoras de deficiência bem sucedidas em termos profissionais, aqui entendida como aqueles que conseguem um posto no mercado formal de trabalho. Essa questão nos remete às políticas públicas existentes, que visam garantir um lugar no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. O primeiro ponto é que a média nacional de empregabilidade de PPDs é muito baixa, 2,05%, pouco acima da cota mínima exigida por lei. Apenas 5 estados possuem uma proporção de PPDS empregados no mercado de trabalho superior ao piso de 2%. Estes resultados revelam um alto grau de descumprimento da lei pelas empresas, a existência de um amplo espaço para o aumento da efetividade da lei, e a necessidade de diminuir a perda de eficiência econômica e aumentar a eficácia de políticas voltadas à inclusão social das PPDs.

Acessibilidade : os desafios ergonômicos à aplicação das normas de proteção do trabalho de pessoas portadoras de deficiência - PPD´s

Esta dissertação aborda a questão da dificuldade de emprego das pessoas portadoras de deficiências, as PPD´s, partindo de um estudo da realidade na cidade de Gravataí/RS, onde se detectou que o desemprego da PPD era muitas vezes maior que da sociedade em geral. Faz uma retrospectiva histórica da PPD na sociedade e apresenta um estudo sobre os dispositivos legais voltados à proteção das pessoas portadoras de deficiências físicas, sensoriais, mentais e múltiplas. A compreensão do panorama nacional e internacional da PPD, bem como dos fatores que geram tais deficiências, são trazidos nesta dissertação como elementos motivadores do compromisso social para com essas comunidades. O estudo parte da avaliação da influência de cinco possíveis fatores de desemprego da PPD, por diferentes grupos sociais. Por fim, são apresentadas duas propostas alternativas à legislação vigente.

A estrutura subjacente ao fenômeno da produtividade marginal percebida em empresas de serviço

Esta pesquisa de dissertação teve como objetivo verificar a estrutura subjacente ao fenômeno da Produtividade Marginal Percebida. O estudo limitou-se ao fenômeno ocorrido em empresas de serviço, que não dispusessem de indicadores quantitativos de produtividade. O arcabouço teórico está fundamentado na literatura disponível sobre Produtividade e Comportamento Organizacional. O método utilizado foi o de pesquisa qualitativa de caráter estruturalista. O objetivo foi investigar a existência de estruturas subjacentes ao fenômeno da Produtividade Marginal Percebida. A coleta das informações ocorreu através de entrevistas semi-estruturadas com chefes de empresas de serviços no município do Rio de Janeiro. Os sujeitos foram definidos através de seleção acidental e limitados pelo critério de saturação. A análise das informações buscou permitir o desenvolvimento de um modelo que explicitasse os elementos constituintes dos esforços para elevar a produtividade do trabalho e suas relações, de forma a poder desvendar a estrutura subjacente ao sistema relacional da produtividade. O caráter desta pesquisa é exploratório, portanto não coloca de antemão hipóteses a serem testadas. Ao final da pesquisa, a interpretação das informações coletados sugeriu que a relação subjacente ao fenômeno aqui objeto de estudo uma relação de Influência Mútua, qualificada como não-sequencial, pois não há ordenação entre os elementos da relação, e segue a lógica da reflexividade. Esta lógica afirma que o fato de observar um fenômeno é suficiente para alterá-lo. O trabalho é concluído com a apresentação de críticas, limitações da pesquisa e sugestão para próximos trabalhos.

O Papel dos profissionais de gestão de pessoas no processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho na cidade de São Luis - MA

A inclusão de pessoas com deficiência é um desafio, não só, para as organizações, quanto também, para as pessoas com deficiência que desejam um trabalho onde possam ter seus direitos respeitados e resguardados. Nesse processo o profissional de Gestão de Pessoas tem um papel que é o de tornar o ambiente acessível a todos, mapear os cargos e postos de trabalho, sensibilizar as pessoas da empresa, capacitar os gestores para a minimização do impacto da integração ao ambientes de trabalho e domínio das ferramentas de contratação dos profissionais com deficiência, validação do programa de inclusão, e de capacitação de profissionais com deficiência. Este trabalho objetiva pesquisar se os profissionais de Gestão de Pessoas estão aptos para o desafio de implantar e desenvolver as políticas internas de inclusão das pessoas com deficiência, nas empresas em que atuam. Para tanto, foi feito uma pesquisa juntos aos profissionais responsáveis pelos programas de inclusão, em empresas com mais de 1.000 funcionários no município de São Luís – MA, para avaliar as práticas adotadas pelas organizações.

O pré-escolar no município de Cuiabá: subsídios para um diagnóstico

No presente trabalho procede-se a uma análise da educação pré-escolar brasileira segundo as propostas oficiais e seus resultados até 1981, definindo-se como foco de interesse o Estado de Mato Grosso e, principalmente, o município de Cuiabá. Examina-se a legislação e planos do governo que definem, normatizam ou orientam a pré-escola, a nível nacional, bem como as avaliações, no mesmo nível, constantes em alguns estudos já realizados. Faz-se apreciações sobre a situação do pré-escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso e do município de Cuiabá, com base em documentação pertinente a essa modalidade de ensino. Apresenta-se uma descrição e análise dos resultados obtidos numa pesquisa efetuada em Cuiabá, em estabelecimentos de ensino da rede estadual, para obtenção, junto a diretores, professores e pré-escolares, de informações relativas ao funcionamento da pré-escola nesse município. O estudo vem mostrar que a proposta oficial da pré-escola é contraditória, a partir mesmo de seus pressupostos teóricos, e que os resultados de sua implantação correspondem, não a uma garantia de bom desempenho escolar mas a uma antecipação do processo discriminatório da escola. Vem mostrar, ainda, que os resultados da implantação da proposta em Mato Grosso nao são nada animadores, podendo-se considerar a pré-escola cuiabana como um elucidativo exemplo: identifica-se uma quase absoluta deficiência dessas escolas em termos materiais, administrativos, técnicos e principalmente pedagógicos para atendimento à proposta de "educação compensatória". Vem mostrar, por fim, este estudo, que um contato com 447 crianças, ditas "carentes" ou "marginalizadas", po de apontar a distância havida entre sua "cultura", de bases concretas e a cultura escolar que a pré-escola pretende, antecipadamente, lhes impor.

Efeitos in vitro de metabólitos acumulados na deficiência da acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCAD) sobre parâmetros do metabolismo energético em córtex cerebral de ratos jovens

A deficiência da desidrogenase de acilas de cadeia média (MCAD) é o mais freqüente erro inato da oxidação de ácidos graxos. Os indivíduos afetados por esse distúrbio apresentam-se sintomáticos durante períodos de descompensação metabólica, caracterizado pelo acúmulo de ácidos graxos de cadeia média (AGCM), particularmente os ácidos octanóico (AO), decanóico (AD) e cis-4-decenóico (AcD). Durante as crises, os pacientes apresentam hipoglicemia hipocetótica, hipotonia, rabdomiólise, edema cerebral e, finalmente, entram em coma, podendo ter um desenlace fatal. O tratamento de urgência é baseado na infusão de glicose nos pacientes durante as crises, enquanto uma dieta rica em carboidratos e pobre em gorduras é recomendada nos períodos fora das crises. Uma parte considerável dos pacientes que sobrevivem às crises apresenta um grau variável de manifestações neurológicas. Entretanto, os mecanismos responsáveis pelos sintomas neurológicos da deficiência de MCAD são praticamente desconhecidos. No presente estudo avaliamos a influência dos principais metabólitos acumulados na deficiência de MCAD, os ácidos AO, AD e AcD, e , em alguns casos, também de seus derivados de carnitina e glicina, sobre as atividades de enzimas importantes do metabolismo energético em córtex cerebral de ratos Wistar de 30 dias de vida. AO, AD, AcD e octanoilcarnitina inibiram a atividade da Na+, K+-ATPase, com ênfase ao AcD, o inibidor mais potente da atividade da enzima. Além disso, verificamos que a co-incubação do AO com glutationa (GSH) ou trolox (vitamina E solúvel) evitou seu efeito inibitório sobre a atividade da enzima. A inibição da enzima pelo AcD foi também prevenida quando o mesmo foi co-incubado com as enzimas catalase (CAT) e superóxido dismutase (SOD) juntas, mas não com GSH. Além disso, AO, AD e AcD aumentaram a lipoperoxidação em homogeneizados de córtex cerebral de ratos, medidos por quimioluminescência e TBA-RS. Tais resultados sugerem que esses metabólitos inibiram a atividade da Na+, K+-ATPase via radicais livres. Observamos ainda que somente AD e AcD inibiram atividades dos complexos da cadeia respiratória, ao contrário do AO que não teve qualquer ação sobre essas atividades. Enquanto o AD diminuiu somente a atividade do complexo IV a uma concentração muito alta (3 mM), o AcD diminuiu as atividades dos complexos II, II-III e IV dentro da faixa de concentrações encontrada na deficiência de MCAD (0,25-0,5 mM). Além disso, AO, AD e AcD inibiram a produção de CO2 a aprtir de glicose e acetato radiativos como substratos, indicando uma inibição do ciclo de Krebs. No entanto, somente AD e AcD reduziram a produção de CO2 a partir de citrato, enquanto AO não alterou a mesma. Além disso, nenhum dos três metabólitos testados alterou a atividade da citrato sintase. Demonstramos ainda que o AcD reduziu as atividades da creatinaquinase mitocondrial e citosólica, mas em uma concentração muito alta não encontrada na deficiência de MCAD. Este efeito não foi evitado por GSH, vitamina C+E ou L-NAME, sugerindo que o mesmo deve ter ocorrido via mecanismo distinto do estresse oxidativo. AcD foi o inibidor mais potente das atividades enzimáticas testadas neste trabalho, indicando que deve ser o metabólito de maior toxicidade nesta doença, ao menos no que se refere ao comprometimento do metabolismo energético. Espera-se que nossos resultados possam contribuir para um melhor entendimento dos mecanismos responsáveis pelos sintomas neurológicos envolvidos na deficiência de MCAD.