Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a emergência do saber em detrimento do poder

RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendência para a validade e consistência interna da grelha, indiciando também a verificação de motivações ajurídicas nas decisões judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusófona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.

As formas de participação na construção do projecto político pedagógico : diferentes realidades escolares

RESUMO: Na sociedade da comunicação e da informação, as escolas ainda não conseguiram compreender o seu papel de facilitadoras do conhecimento que o mundo está promovendo entre a realidade da escola e o interesse do educando. Um dos fatores para isso é o crescimento das escolas ao longo dos séculos e a necessidade de superação decorrente do alargamento da educação, que têm gerado um conhecimento complexo que descreve as reflexões e conscientizações sobre o nosso próprio desenvolvimento humano e sobre a nossa participação no mundo em que estamos vivendo. Essas complexidades possibilitam mudanças, principalmente nas questões epistemológicas e paradigmáticas, que proporcionaram outra forma de conceber o conhecimento e os saberes, chamado de “ecologia dos saberes”. Nesse contexto, existe a necessidade de se fazer uma leitura crítica na e da escola e de sua participação junto à comunidade escolar, objetivando minimizar as relações de dominação, de normatizações, de disciplinamento, de concentração de poder, para direcionar a educação num processo emancipatório, democrático, consciente das mudanças, de forma a incluir todos os saberes possíveis para acompanhar e valorizar a realidade escolar, através da participação de alta intensidade na construção e reconstrução do seu projeto político pedagógico. Para tanto, iremos discorrer sobre três escolas, a partir da análise de cada uma dentro da realidade construída por elas, buscando demonstrar que as escolas, dentro dos seus contextos educacionais, possuem diferentes realidades que não podem ser generalizadas, mas que devem ser compreendidas no sentido de que sejam promovidas a autonomia escolar e o fortalecimento da democracia educacional, objetivando a superação das condições atuais da educação para se adequar à sociedade e ao mundo atual. ABSTRACT: In the present society of communication and information, schools have not yet been able to understand their roles as facilitators of the knowledge that the world is promoting between the reality of school and the interest of the learner. One of the reasons for that is the growth of schools along the centuries as well as their constant need for getting over old problems, due to the expansion of education. These questions lead to a complex knowledge which describes reflections on our own human development and on our participation in the world we live in. These complexities lead to changes, especially in epistemological and paradigmatic questions, making it possible for new ways of conceiving knowledge, known as “ecology of knowledge”. In this context, there is a need for making a critical reading about school and its participation in the school community, with the objective to minimize the relations of domination, power concentration and discipline and to direct education towards a process of emancipation and democracy, in which there is conscience of the necessary changes to include all possible knowledge as a way to value the reality of school through a high intensity participation in the construction and reconstruction of its political and pedagogical project. Thus, this study will discuss three schools, basing this discussion on the analysis of each school within the reality built by them, trying to demonstrate that, within their educational contexts, each one possesses different realities that cannot be generalized. These differences must, however, be understood, in order to allow the promotion of school autonomy and the strengthening of educational democracy with the objective to get over education`s present conditions and adjust them to society and to the present world.

Scenario Planning and Evaluation of Pricing Strategies in the Portuguese Bulk LPG Market

Portugal has the largest LPG (Liquefied Petroleum Gas) share of primary energy demand in the EU (about 5%). Due to the increasing international cost of LPG in the last years and the high price sensitivity of the consumers the preference for substitute energy sources in new and existing consumers has been increasing. To select the kind of energy, some consumer estimate and compare the total costs while others follow agents (equipment sellers) recommendations. It takes time to build agents perception about the most advantageous source of energy, which is seen as an important resource that drives client resource accumulation and retention. Marketing strategies have to take into consideration some market dynamic effects derived from the accumulation and depletion of these resources. A simple system dynamics model was built, combined with Economic Value Added framework, to evaluate some pricing strategies under different scenarios of LPG international cost.

Scenario Planning and Evaluation of Pricing Strategies in the Portuguese Bulk LPG Market

Portugal has the largest LPG (Liquefied Petroleum Gas) share of primary energy demand in the EU (about 5%). Due to the increasing international cost of LPG in the last years and the high price sensitivity of the consumers the preference for substitute energy sources in new and existing consumers has been increasing. To select the kind of energy, some consumer estimate and compare the total costs while others follow agents (equipment sellers) recommendations. It takes time to build agents perception about the most advantageous source of energy, which is seen as an important resource that drives client resource accumulation and retention. Marketing strategies have to take into consideration some market dynamic effects derived from the accumulation and depletion of these resources. A simple system dynamics model was built, combined with Economic Value Added framework, to evaluate some pricing strategies under different scenarios of LPG international cost.

Percursos e identidades. A (re)construção da identidade profissional do docente de enfermagem: o olhar dos docentes

RESUMO: Considerando a identidade como um processo dinâmico de interacção social, afastando-nos da ideia de identidades pré-estabelecidas, ancoradas numa visão essencialista e, aproximando-nos de uma identidade profissional que se constrói através de sucessivas interacções, procurámos conhecer a identidade profissional do docente de enfermagem. Convictos de que o estudo da identidade pode oscilar entre um pólo individual e um estrutural, optámos pela dimensão biográfica como eixo estruturante deste trabalho. Efectuaram-se oito biografias a docentes integrados no conceito de perito com uma profissionalidade reflectida. Utilizámos ainda o focus group como método complementar. Constatámos que os actores deste estudo se sentem enfermeiros, embora a sua área de actuação seja a docência. Destacam a integração do ensino de enfermagem no ensino superior como determinante na mudança da sua representação social. Todos estes docentes se incluem nos grupos que apresentam um estatuto da identidade realizado ou outorgado. Das competências que devem estar presentes no docente de enfermagem, salientam-se a comunicação, actualização científica e relação, capazes de promover um ambiente que propicie as aprendizagens significativas, de internacionalização, de investigação, como um modelo de conduta a seguir, que participe na vida da organização e seja capaz de motivar o outro, mas sobretudo que seja um bom enfermeiro. ABSTRACT: Considering identity as a social dynamic integration process, departing from the concept of pre-established identities anchored in an essentialist vision, and approaching a professional identity built trough successive interaction, we aimed to know the professional identity of the nursing teacher. Believing that the identity study may oscillate between an individual and a structural pole, we have chosen the biographic dimension as the structural axis for this assignment. Eight biographies from teachers integrated in the expert with a reflective professional identity have been made. We have also used the focus group as a complementary method. We have seen that the actors of this study feel themselves as nurses although their working area is teaching. They point out the higher teaching of Nursing as a determinant in the change of their social representation. All of these teachers are included in the groups that present an identity status that has been fulfilled or attributed. From the skills that should be present in the nursing teacher, communication, scientific knowledge and relationship are indicated when these are able to provide significant learning, internationalization and research as a behaviour model to be followed regarding the life of the organization and that might incentive others, but above as a way to be a good nurse.

Dois tempos, dois espaços: a educação retratada no plano dos centenários (1940/50) e no projecto DEEB (1960/70)

RESUMO: Esta investigação é fundamentalmente um trabalho baseado numa análise documental e arquitectónica de duas escolas primárias construídas em duas épocas diferentes, mas ambas integradas num mesmo período político. Saber se o Projecto do Plano dos Centenários e o Projecto DEEB se adequaram às realidades educativas, no seu percurso temporal, foi o ponto de partida para uma pesquisa geral sobre a situação económica, política e social do país, desde a década de 1940 até finais da década de 1960, possibilitando a caracterização e comparação daqueles Projectos na sua interligação com as concepções educativas e a construção escolar. Fez-se a consulta das obras e dos projectos da época em estudo com o objectivo de analisar e interpretar o processo de criação, mas também de situar historicamente os factos arquitectónicos na sua intersecção com os educativos, com vista à concretização de uma pesquisa no tempo, de dois espaços, ou seja, desde um Projecto-Tipo de uma escola primária, em Cascais, do Plano dos Centenários até ao Projecto-Piloto da escola primária de Mem Martins com base no Projecto DEEB. Por outro lado, as contribuições a nível nacional e internacional trouxeram elementos de mudança e constituíram-se como referências básicas na transformação geral da arquitectura e da pedagogia portuguesa. ABSTRACT: This investigation is mainly a piece based in an architectonic and documental analysis of two elementary schools, both built in different periods, but belonging to the same political regime. Knowing if the Plano dos Centenários (Centenary’s Project) and the Projecto DEEB (DEEB Project) fit the educative realities, in terms of time, was the starting point for a general research about the economical, political, and social situation of the Country from the beginning of the 40s till the end of the 60s, thus allowing to describe and compare those projects in terms of interconnection with the educative ideas and the school building. With the purpose of not only analyzing and explaining how it started, but also to historically locate the architectonic events in their intersection with the educative ones, the building sites and the projects of the period being studied were examined, in order to timeresearch both spaces, i.e. since a Type-Project of and elementary school, in Cascais, from the Plano dos Centenários (Centenary’s Project) till the Test-School of the Mem Martins’ elementary school, based in the Projecto DEEB (DEEB Project). On the other hand, both National and International contributions have introduced changing elements, which became essential references in the general transformation of the Portuguese architecture and Pedagogy.

Kuailous ou Po tau ya : imagens no feminino sobre os portugueses em Macau

Tendo Macau por contexto, quinze anos após a transferência da sua administração para a República Popular da China e cinco séculos de presença portuguesa, o estudo efetua uma abordagem às representações e estereótipos sociais dos portugueses, a partir de um inquérito a cento e setenta e cinco mulheres chinesas desta Região Administrativa Especial (RAEM). Tendo como marcos conceptuais a Teoria das Representações Sociais, de Moscovici, e a Teoria da Identidade Social, de Tajfel, o estudo procura explicitar os saberes sociais construídos por esse grupo de referência, determinantes na forma como se processa a comunicação e a interação grupal com portugueses e âncora para a construção de estereótipos com os quais esses processos são simplificados, mas também enviesados. Antevendo-se, num horizonte não muito longínquo, decisões quanto à manutenção do princípio “um país, dois sistemas”, que viabiliza a preservação de marcas portuguesas (como a língua) e uma abertura especial à presença de portugueses em Macau, a compreensão das imagens e metáforas sobre esta comunidade constitui estratégia relevante para a perspetivação, no presente como no futuro, das relações intergrupais que a envolvem. O estudo conclui que as representações sobre os portugueses são, no essencial, de pendor positivo e exibem uma abertura à proximidade social e à participação desta comunidade nas dinâmicas sociais da RAEM. Mas assinala também áreas de potencial maior conflitualidade na defesa, pelo endogrupo, de áreas vitais de afirmação dessa nova ordem social pós- transferência.

Capacity Enhancement Using MIMO Antenna Arrays in Realistic Macro-Cellular Urban Environment

In MIMO systems the antenna array configuration in the BS and MS has a large influence on the available channel capacity. In this paper, we first introduce a new Frequency Selective (FS) MIMO framework for macro-cells in a realistic urban environment. The MIMO channel is built over a previously developed directional channel model, which considers the terrain and clutter information in the cluster, line-of-sight and link loss calculations. Next, MIMO configuration characteristics are investigated in order to maximize capacity, mainly the number of antennas, inter-antenna spacing and SNR impact. Channel and capacity simulation results are presented for the city of Lisbon, Portugal, using different antenna configurations. Two power allocations schemes are considered, uniform distribution and FS spatial water-filling. The results suggest optimized MIMO configurations, considering the antenna array size limitations, specially at the MS side.

Prevalence of fungi in indoor air with reference to gymnasiums with swimming pools

Fungal contamination of air in 10 gymnasiums with swimming pools was monitored. Fifty air samples of 200 L each were collected, using a Millipore air tester, from the area surrounding the pool, in training studios, in showers and changing rooms for both sexes, and also, outside premises, since these are the places regarded as reference. Simultaneously, environmental parameters – temperature and humidity – were also monitored. Some 25 different species of fungi were identified. The six most commonly isolated genera were the following: Cladosporium sp. (36.6%), Penicillium sp. (19.0%), Aspergillus sp. (10.2%), Mucor sp. (7%), Phoma sp. and Chrysonilia sp. (3.3%). For yeasts, three different genera were identified, namely, Rhodotorula sp. (70%), Trichosporon mucoides and Cryptococcus uniguttulattus (10%).

Desenfumagem em edifícios: parque de estacionamento coberto (retail - Oeiras parque)

Os parques de estacionamento surgiram da necessidade de disponibilização de espaço de parqueamento de veículos que fazem parte do quotidiano do Homem, no entanto devido ao facto de poderem ser confinados ou subterrâneos requerem a instalação de ventilação forçada (ventiladores axiais e ventiladores de impulso). Este trabalho tem como objectivo a análise, utilizando métodos de simulação numérica da ventilação forçada criada pelos ventiladores de impulso e pelos ventiladores axiais instalados num parque de estacionamento subterrâneo. Vão ser comparadas várias simulações com situações diferentes em termos de condições de fronteira, obstruções ao escoamento, etc., por forma a tirar conclusões sobre o comportamento do parque numa situação de emergência, ou seja, num incêndio. Este comportamento vai ter em conta a eficiência de evacuação dos gases libertados, as temperaturas no parque que permitem verificar onde estão localizados os gases mais quentes e os campos de velocidade do ar que permitem uma visualização do escoamento e até certo ponto a turbulência do mesmo. No final pretende-se concluir por meio de comparação com outros documentos consultados, a “confiabilidade” do software usado (FDS-Fire Dynamics Simulator) e adicionalmente tirar conclusões sobre o projecto do parque, nomeadamente sobre a necessidade de introdução de alterações.

Manutenção proactiva de sistemas AVAC com recurso aos sistemas inteligentes multiagente

Nos tempos actuais os equipamentos para Aquecimento Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) ocupam um lugar de grande importância na concepção, desenvolvimento e manutenção de qualquer edifício por mais pequeno que este seja. Assim, surge a necessidade premente de racionalizar os consumos energéticos optimizando-os. A alta fiabilidade desejada nestes sistemas obriga-nos cada vez mais a descobrir formas de tornar a sua manutenção mais eficiente, pelo que é necessário prevenir de uma forma proactiva todas as falhas que possam prejudicar o bom desempenho destas instalações. Como tal, torna-se necessário detectar estas falhas/anomalias, sendo imprescíndivel que nos antecipemos a estes eventos prevendo o seu acontecimento num horizonte temporal pré-definido, permitindo actuar o mais cedo possível. É neste domínio que a presente dissertação tenta encontrar soluções para que a manutenção destes equipamentos aconteça de uma forma proactiva e o mais eficazmente possível. A ideia estruturante é a de tentar intervir ainda numa fase incipiente do problema, alterando o comportamento dos equipamentos monitorizados, de uma forma automática, com recursos a agentes inteligentes de diagnóstico de falhas. No caso em estudo tenta-se adaptar de forma automática o funcionamento de uma Unidade de Tratamento de Ar (UTA) aos desvios/anomalias detectadas, promovendo a paragem integral do sistema apenas como último recurso. A arquitectura aplicada baseia-se na utilização de técnicas de inteligência artificial, nomeadamente dos sistemas multiagente. O algoritmo utilizado e testado foi construído em Labview®, utilizando um kit de ferramentas de controlo inteligente para Labview®. O sistema proposto é validado através de um simulador com o qual se conseguem reproduzir as condições reais de funcionamento de uma UTA.

Sistema de contagem de tráfego e classificação automática de veículos, em tempo real e sem fios

Esta tese tem por objectivo o desenho e avaliação de um sistema de contagem e classificação de veículos automóveis em tempo-real e sem fios. Pretende, também, ser uma alternativa aos actuais equipamentos, muito intrusivos nas vias rodoviárias. Esta tese inclui um estudo sobre as comunicações sem fios adequadas a uma rede de equipamentos sensores rodoviários, um estudo sobre a utilização do campo magnético como meio físico de detecção e contagem de veículos e um estudo sobre a autonomia energética dos equipamentos inseridos na via, com recurso, entre outros, à energia solar. O projecto realizado no âmbito desta tese incorpora, entre outros, a digitalização em tempo real da assinatura magnética deixada pela passagem de um veículo, no campo magnético da Terra, o respectivo envio para servidor via rádio e WAN, Wide Area Network, e o desenvolvimento de software tendo por base a pilha de protocolos ZigBee. Foram desenvolvidas aplicações para o equipamento sensor, para o coordenador, para o painel de controlo e para a biblioteca de Interface de um futuro servidor aplicacional. O software desenvolvido para o equipamento sensor incorpora ciclos de detecção e digitalização, com pausas de adormecimento de baixo consumo, e a activação das comunicações rádio durante a fase de envio, assegurando assim uma estratégia de poupança energética. Os resultados obtidos confirmam a viabilidade desta tecnologia para a detecção e contagem de veículos, assim como para a captura de assinatura usando magnetoresistências. Permitiram ainda verificar o alcance das comunicações sem fios com equipamento sensor embebido no asfalto e confirmar o modelo de cálculo da superfície do painel solar bem como o modelo de consumo energético do equipamento sensor.

Concessão Douro Litoral A32/IC2: passagens inferiores pré-fabricadas no sistema arco "Techspan" e muros ala de suporte de terras no sistema "Terra Armada": ponte sobre o rio Antuã: aplicação da tecnologia "Freyssinet"

O presente relatório visa apresentar o trabalho desenvolvido pelo estagiário na empresa Freyssinet – Terra Armada, S.A. (FTA). O relatório traduz o acompanhamento do estagiário na construção e aplicação da tecnologia Terra Armada em duas passagens inferiores, bem como o acompanhamento dos trabalhos efectuados pela empresa FTA no que diz respeito à aplicação da tecnologia Freyssinet na ponte sobre o rio Antuã, estando ambas as obras abordadas inseridas no Lote 8 – “A32/IC2 Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço) trecho 2 e 3 – a cargo da empresa Alves Ribeiro S.A.. Com a construção dos trechos 2 e 3 da A32 surgiu a necessidade de se restabelecerem algumas ligações, o que fez com que após estudadas as soluções passíveis de serem utilizadas, se tivesse optado pela construção de túneis a céu aberto na execução dos restabelecimentos. Descreve-se neste documento a metodologia utilizada e as tecnologias patenteadas pela empresa Terra Armada, sendo estas compostas pelos Arcos “Techspan” e muros de ala executados com recurso à tecnologia “Terra Armada”. Em relação à ponte sobre o rio Antuã inserida no trecho 2 da empreitada de construção da A32, foi construída com recurso a cimbre auto-lançável e betonada in situ, havendo a necessidade de aplicação de tecnologias patenteadas pela Freyssinet no que diz respeito às actividades de pré-esforço, aparelhos de apoio nas ligações entre o tabuleiro e os pilares e juntas de dilatação na ligação do tabuleiro aos encontros. Apresentam-se os procedimentos de montagem e aplicação das tecnologias anteriormente referidas. No presente relatório estão descritos e explicados detalhadamente os trabalhos executados pela FTA, nomeadamente a aplicação da tecnologia “Terra Armada” no que diz respeito à construção das passagens inferiores, e a aplicação da tecnologia “Freyssinet” aplicada aquando da construção da ponte sobre o rio Antuã.