Contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas

The object of this dissertation is the analysis of the legal framework applicable to contracts for provision of electronic communications services, while trying to offer solutions to some of the issues regarding this matter. The main focus of this study will be the rules concerning service’s suspension, which have been recently amended. The technological development and the establishment of these services as information transmitters and work tools were noteworthy for its growing importance at the present time. These services include cable television, telephone (landline and mobile) and internet and they are regulated by Law nr 23/96, July 26th, along with other essential public services. Said law sets a group of principles and duties, such as good faith (article 3), continuity and quality of the service (article 7) and the duty to rightfully inform the user (article 4), in order to protect the users. For the analysis of legal framework applicable to these particular contracts it is also fundamental to mention Law nr 5/2004, February 10th, known as Electronic Communications Law. The provisions regarding the service’s suspension are currently prescribed in articles 52.º and 52.º-A of the law. Given the amendments introduced by Law nr 10/2013, January 28th, consumers are subjected to a regulation different from the one applicable to the other users, established in the new article 52.º-A. From our analysis, we have concluded that the main change from past provisions has to do with the automatic termination of the contract as consequence of the consumer’s failure to pay the price or to conclude a written payment arrangement after service’s suspension.

Gamidactylus bryconis sp. n. (COPEPODA, POECILOSTOMATOIDA, VAIGAMIDAE) DAS FOSSAS NASAIS DE PEIXES, Brycon pellegrini HOLLY, 1929 E Β. melanopterus (COPE, 1872) DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Gamidactylus bryconissp. n. foi coletada nas fossas nasais de Brycon pellegrinie Β. melanopterus.A nova espécie é semelhante a Gamidactylus jaraquensis,por possuir antena com espinhos móvel distal no terceiro segmento e garra terminal, além de um par de retroestiletes laterais móveis, no primeiro somito torácico. Difere da espécie já conhecida no comprimento e forma dos retroestiletes e na ornamentação das pernas.

Gamidactylus hoplius sp. n. (COPEPODA, POECILOSTOMATOIDA, VAIGAMIDAE) DAS FOSSAS NASAIS DE Hoplias malabaricus (BLOCH, 1794) (CHARACIFORMES, ERYTHRYNIDAE) DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Gamidactylus hopliussp, n. foi coletada nas fossas nasais de Hoplias maiabaricus.A nova espécie é semelhante a Gamidactylus jaraquensise a Gamidactylus bryconis,por possuir antena com uma garra terminal e um espinho móvel subterminal no terceiro segmento, além de um par de fortes retroestiletes laterais móveis, no primeiro somito toracico. Difere das duas espécies conhecidas na forma e posição dos retroestiletes e na ornamentação das pernas.

Desenvolvimento de sistema de alarmes para incontinentes

Dissertação de mestrado em redes e serviços telemáticos

Engineering modular viral scaffolds for targeted bacterial population editing

Bacteria are central to human health and disease, but existing tools to edit microbial consortia are limited. For example, broad-spectrum antibiotics are unable to precisely manipulate bacterial communities. Bacteriophages can provide highly specific targeting of bacteria, but assembling well-defined phage cocktails solely with natural phages can be a time-, labor- and cost-intensive process. Here, we present a synthetic biology strategy to modulate phage host ranges by engineering phage genomes in Saccharomyces cerevisiae. We used this technology to redirect Escherichia coli phage scaffolds to target pathogenic Yersinia and Klebsiella bacteria, and conversely, Klebsiella phage scaffolds to target E. coli by modular swapping of phage tail components. The synthetic phages achieved efficient killing of their new target bacteria and were used to selectively remove bacteria from multi-species bacterial communities with cocktails based on common viral scaffolds. We envision this approach accelerating phage biology studies and enabling new technologies for bacterial population editing.

Mobilidade da rádio na era digital: interatividade, participação e partilha de conteúdos nas emissoras ibéricas

No quadro da investigação científica sobre rádio, os últimos anos têm dado a conhecer inúmeras abordagens sobre o significado de uma post-radio (Oliveira & Portela, 2011), isto é, a definição de um conjunto de questões que se colocam à inclusão da rádio contemporânea em ambientes digitais e online. Esta migração digital tem vindo a proporcionar o desenvolvimento das aplicações móveis das rádios, como o alargamento das potencialidades comunicativas (Aguado, Feijoo & Martínez, 2013), de audiências, de convergência de conteúdos interativos entre ouvintes-utilizadores. Conscientes desta oportunidade, as principais emissoras da Espanha e Portugal alargaram o universo da radiofonia à plataforma móvel, com especial atenção aos telefones inteligentes, através do desenvolvimento de aplicações móveis (apps) (Cerezo, 2010). Os smartphones, como símbolo de uma cultura em permanente mutação, sugerem não apenas uma maior facilidade no acesso e interação, mas acrescentam grandes possibilidades para a difusão de conteúdos entre audiências, o que estudos têm designado por user distributed content (Villi, 2012). O presente artigo apresenta uma análise exploratória sobre as políticas atuais das principais rádios espanholas e portuguesas nas aplicações móveis, avaliando o grau de interação e participação mobilizado nessas plataformas. Durante a observação, conclui-se, entre outros dados, que a plataforma móvel representa um canal suplementar para a rádio tradicional FM, mais que um novo meio com linguagem e expressividade próprios.

O impacto da inclusão do dador na avaliação ergonómica dos locais de colheita de sangue

Dissertação de mestrado em Engenharia Humana

Desenvolvimento de um Módulo Habitacional “embrionário” “Plug-in” de habitação unifamiliar

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura

Sistema de visão robótico baseado no sensor kinect para orientação no espaço e contorno de obstáculos

Dissertação de mestrado em Engenharia Eletrónica Industrial e Computadores (área de especialização em Robótica)

Criação de um sistema de apoio para o suporte avançado de vida

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Eletrónica Médica)

Sistema de posicionamento baseado em redes de sensores sem fios

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e Computadores

Flexible thin-film lithium battery

Tese de Doutoramento Programa Doutoral em Engenharia Electrónica e Computadores.

Pharmacological evaluation of plant extracts from Chapada Diamantina (Bahia, Brazil): Focus on antioxidant and cytotoxic properties

Tese de Doutoramento em Biologia de Plantas MAP - Bioplant

Selfie: a força comunicacional do autorretrato que as redes sociais reinventaram

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)

Sistema de apoio à aprendizagem na área da discalculia em menores

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Informática Médica)