El impacto fiscal de la explotación de los recursos naturales no renovables en los países de América Latina y el Caribe

Este documento apunta a efectuar un análisis de los regímenes fiscales aplicados sobre las actividades extractivas de recursos naturales no renovables en los países de la región, especialmente en aquellos donde su relevancia en términos del financiamiento del Estado resulta considerable. Asimismo, se analizan sus consecuencias en materia de distribución regional de los ingresos fiscales y las posibilidades que brindan estos instrumentos en materia de protección ambiental.

Una aproximación bayesiana a la medición de la vulnerabilidad poblacional a desastres naturales: estudio de caso para el Estado Plurinacional de Bolivia

En este artículo se explica el empleo de un enfoque bayesiano para medir la vulnerabilidad de una población a desastres naturales utilizando información climática, censal y administrativa. La aproximación bayesiana permite clasificar las regiones de acuerdo con su vulnerabilidad e identificar los factores físicos y socioeconómicos que hacen que una población sea más o menos vulnerable a una amenaza específica. Estos resultados son útiles para formular políticas de prevención de riesgos focalizadas en las regiones más vulnerables y en función de las características socioeconómicas más importantes de cada población. Se presenta un estudio de caso de la vulnerabilidad poblacional a sequías e inundaciones en el Estado Plurinacional de Bolivia.

Efectos económicos y macrofiscales de los recursos naturales en América Latina

Este trabajo tiene como objetivo presentar una evolución detallada del impacto económico y macrofiscal de los recursos naturales en América Latina y el Caribe. Dado el crecimiento importante experimentado por los mismos, que constituyen la principal fuente de exportaciones de los países de la región, se analizará en este trabajo la manera en que los países de la región han utilizado los ingresos adicionales con fines de aprovechamiento fiscal y su consecuente efecto económico (desigualdad, crecimiento) en términos de instrumentos fiscales (recursos tributarios), gobernanza de los recursos naturales y el establecimiento de fondos de estabilización.

Hacia una nueva gobernanza de los recursos naturales en América Latina y el Caribe

El desafío del desarrollo en América Latina y el Caribe es trascendental, por las diferentes dimensiones que lo componen, sus objetivos e instrumentos y los obstáculos que lo condicionan. En esa línea, este libro constituye una contribución al debate sobre el desarrollo, en particular sobre uno de sus retos más grandes, la gobernanza de los recursos naturales. En el caso de los recursos naturales no renovables, el desafío de la gobernanza es aún mayor, debido a su propia naturaleza de recursos agotables, que exige un tratamiento en extremo cuidadoso, que atienda a los criterios más apreciados del desarrollo sostenible y que considere las necesidades de las generaciones futuras como un componente esencial de las decisiones. La gobernanza vigente de los recursos naturales no ha logrado llevar a la región a un proceso virtuoso para el aprovechamiento sostenible de esa riqueza. Como se sostiene a lo largo del libro, la región requiere una nueva gobernanza de los recursos naturales que asegure que los beneficios de su explotación sean sostenibles, que haga un aporte concreto al desarrollo pleno y que contribuya a disminuir las desigualdades existentes.

Crescimento, produtividade e alocação de reservas da figueira, em diferentes condições de cultivo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ecomorfologia trófica de Acarichthys heckelii (Müller & Troschel, 1849), Heros efasciatus Heckel, 1840 e Mesonauta insignis (Heckel, 1840) (Perciformes:Cichlidae) nas reservas de desenvolvimento sustentável de Amanã e Mamirauá, Amazônia

Os ciclídeos compõem uma das mais diversas famílias de peixes dulcícolas com 1.900 espécies. Espécies como A. heckelii, H. efasciatus e M. insignis são coletados das reservas de desenvolvimento sustentável de Amanã e Mamirauá de acordo com o projeto de manejo sustentável. Para investigar as variações entre as variáveis morfológicas associadas com a alimentação das espécies para as reservas Amanã e Mamirauá no médio Solimões, foi feita uma análise após eliminar o efeito do tamanho corporal. As três espécies formaram diferentes grupos por espécies, por grupos etários e por ambientes. Os principais caracteres para a formação dos grupos foram a largura da boca e comprimento da cabeça. Diferenças entre os juvenis e os adultos nos atributos área relativa do olho e razão-aspecto da nadadeira caudal foram significativas. A composição da dieta indicou que as três espécies estudadas apresentaram uma convergência alimentar por insetos em ambos os ambientes.

Diversidade de mamíferos e uso da fauna nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã - Amazonas - Brasil

A parte mais setentrional da Amazônia ocidental tem sido pouco estudada no que diz respeito à diversidade de mamíferos, especialmente a área correspondente aos interflúvios Içá-Japurá e Japurá-Negro, no Brasil. Essa fauna, além das de aves e répteis, vêm sendo constantemente impactada pela atividade humana onde pode se destacar a caça. O objetivo desta dissertação foi iniciar o levantamento sistemático da diversidade da mastofauna das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã em diferentes hábitats e o seu uso pela população humana local. Urna listagem atualizada das espécies de mamíferos foi gerada para os interflúvios Içá-Japurá e Japurá-Negro, bem como para cada área amostrada. A caça e suas implicações sobre esta fauna, além das de aves e répteis, foi analisada em seis comunidades da RDS Mamirauá e quatro comunidades da RDS Amanã, de forma a gerar subsídios para o manejo dessas Unidades de Conservação. Para tanto, foram realizadas expedições para o levantamento da mastofauna existente e o monitoramento da atividade de caça em 10 comunidades por um período de dois anos. O estudo realizado representou o primeiro levantamento sistemático sobre a diversidade de mamíferos de Amanã, que considerou todas as ordens presentes na região. Também, a lista da mastofauna produzida para Mamirauá representou um acréscimo de 25 % em relação às listas anteriores. Foram identificadas 57 espécies de mamíferos na área da reserva Amanã e 40 espécies na área da reserva Mamirauá. Os resultados já obtidos esclareceram questões sobre a identidade de algumas espécies de mamíferos das reservas. A diversidade de mamíferos das duas áreas estudadas foi determinante para os padrões de caça encontrados no período de estudo. A atividade de caça em Amanã seguiu o principal padrão da atividade na Amazônia, onde mamíferos herbívoros e aves de grande e médio porte foram as espécies mais caçadas e estas representaram a maior porcentagem no peso abatido. O principal padrão da atividade de caça encontrado em Mamirauá se caracterizou por ter os quelônios, primatas e aves de grande e médio porte como as espécies mais caçadas durante o período de estudo. Foram apresentadas considerações acerca do estabelecimento de estratégias de manejo de fauna cinegética para as áreas de estudo, esperando contribuir para um futuro modelo de uso sustentável da fauna silvestre nas reservas, que leve em consideração aspectos biológicos, econômicos e culturais da região.

Legislação e geotecnologias na definição das áreas de preservação permanente e das reservas legais: aplicação à bacia do Córrego das Posses, município de Extrema - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Metodologia aplicada ao turismo de base comunitária em reservas extrativistas: valorização da atratividade turística do Resex - o exemplo de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Breves/PA

A dissertação analisa as possibilidades, os limites e os modos de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária. Especificamente, discute a proposta de um método para valorar o nível de atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para implantar o TBC. Os objetivos específicos foram identificar os elementos de valoração turística, criar uma metodologia de valoração da atratividade turística, aplicar esta metodologia nas comunidades de Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Jacaré, Santa Maria e Santa Rita de Cássia, localizadas na RESEX de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Estado do Pará, capacitar os pesquisadores (técnicos e comunitários) e interpretar os dados. As informações foram coletadas com base na metodologia da Análise em Pares, que compreende em levantamento de dados e análise a partir de olhares técnicos e de membros das comunidades. A pesquisa orienta-se também pela problemática que envolve a discussão de como se iniciam os processos de implantação de projetos de turismo de base comunitária em unidades de conservação, particularmente em reservas extrativistas, e como pode ser medido e valorado o nível de atratividade turística de RESEX's, a exemplo de Mapuá. A dissertação revela que as comunidades pesquisadas possuem valoração adequada para um possível desenvolvimento de projeto de TBC, considerando a possibilidade de sanar determinados gargalos sinalizados nos resultados finais da pesquisa. Diante das evidências expostas, conclui-se que é possível valorar o nível de atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação, bem como a sua capacidade adaptativa para aplicabilidade em outras áreas de preservação e proteção ambiental.

Reguladores vegetais na superação da dormência, balanço hormonal e degradação de reservas em sementes de Annona diversifolia SAFF. e A. purpurea Moc. & Sessé Ex Dunal (Annonaceae)

As sementes de anonáceas são conhecidas por apresentarem mecanismos de dormência, o que dificulta a perpetuação das espécies e a formação de áreas produtivas para a exploração comercial. Deste modo, os objetivos deste trabalho foram estudar curva de aquisição de água; a germinação de sementes tratadas com GA3 e GA4+7 + Benziladenina; o balanço hormonal e a degradação de reservas em sementes de Annona diversifolia Saff e Annona purpurea Moc & Sessé ex Dunal tratadas com reguladores vegetais para a superação da dormência. Para tanto foram realizados três experimentos. Para a construção da curva de aquisição de água foram utilizadas 4 repetições de 25 sementes que foram mantidas em embebição e pesadas durante 480 horas. O segundo experimento foi constituído pela germinação das sementes tratadas com os reguladores vegetais; o delineamento experimental empregado foi o inteiramente casualizado com 4 repetições de 25 sementes por parcela em esquema fatorial 2 x 7 (reguladores x concentrações). Os tratamentos foram constituídos pelas combinações entre concentrações de GA3 e de GA4+7 + Benziladenina (GA4+7 + BA) x 0, 200, 400, 500, 600, 800 e 1000 mg L-1 i.a.. No terceiro experimento foram quantificados ABA (Ácido abscísico) e GA (Giberelinas), proteínas, açúcares...

Características morfogenéticas, perdas de nitrogênio por volatilização, reservas orgânicas e sistema radicular do capim-Tanzânia fertilizado com doses de nitrogênio

O objetivo do trabalho foi estudar as características morfogenéticas e estruturais do capim-Tanzânia, a produção de forragem, as perdas de nitrogênio (N) por volatilização, reservas orgânicas e a avaliação do sistema radicular sob doses de nitrogênio sob pastejo. O experimento foi instalado na área Fazenda Experimental de Iguatemi da Universidade Estadual de Maringá, no período de março de 2007 a março de 2008. O delineamento experimental utilizado foi de blocos completos ao acaso, com parcelas subdivididas com quatro repetições. Nas parcelas, encontravam-se as doses de N (0, 150, 300 e 450 kg ha-1 de N) e, nas sub-parcelas, as estações do ano. As perdas de N por volatilização foram quantificadas depois da adubação N (1, 2, 3, 6, 9, 12 e 15 dias). As amostragens das raízes foram realizadas nas profundidades de 0-10, 10-20 e 20-40 cm. A aplicação do fertilizante N na pastagem foi parcelada em três aplicações. A produção de massa seca total e de lâmina foliar de forragem respondeu linearmente até 282 kg ha-1 de N na estação do verão. A adubação nitrogenada exerce efeito positivo nas taxas de alongamento e aparecimento foliar, e no número de folhas vivas em plantas de capim-Tanzânia nas estações da primavera e verão. Elevadas adubações nitrogenadas associada a intervalos menores de pastejo promovem uma maior porcentagem de lâmina foliar; no manejo de pastos de capim-Tanzânia sob lotação rotacionada com altura de 70 cm na entrada dos animais para o pastejo e saída com 30 cm de altura do resíduo. A interação entre o nível de adubação e o período depois da aplicação de uréia foi significativa para a variável volatilização acumulada de N-NH3. A aplicação da uréia acarreta perdas percentuais mais elevadas de N nos três primeiros dias após a aplicação. A perda média acumulada de N-NH3 no período para as três estações do ano... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Atributos químicos do solo, reservas orgânicas e sistema radicular de pastos degradados associada à introdução de leguminosa

The aim was to study the recovery of degraded pasture with the introduction of Stylosanthes macrocephala e capitata cv. Campo Grande on Brachiaria decumbens cv. Basilisk evaluating the levels N-total in roots, biomass, area, and length, diameter and root levels of macro and micronutrients in the soil. The experiment was conducted in the municipality of Andradina, Sao Paulo State, Brazil. The experimental design was a randomized block design in a split-plot (with and without phosphorus), with four replicates, forming the following treatments: control Brachiaria decumbens (CB), partial desiccation with 1.5 L ha(-1) of glyphosate (DP), total desiccation with 3.0 L ha(-1) of glyphosate (TD); tillage (T), soil scarification (S); harrowing rome (H) and plowing + disking (PD). Treatments H and PD were sown by broadcasting and the other in the form of direct seeding. Recovery strategies of grazing signal grass showed significant differences between treatments only for the content of N-total, there were no differences in geometric characteristics of roots and root biomass. The contents of macro and micronutrients in the soil showed no significant differences between the strategies of recovery. Fertilization had a significant effect for P. The introduction of estilosantes Campo Grande accompanied by techniques such as drying and plowing + disking contributed to increases in the N-total levels in the root system. Forms of introduction of legumes did not change the soil chemical properties.

Variação histórica dos preços e das reservas de petróleo brasileiras e internacionais no período 1992-2011

The oil market is not a common market, and its complexity increases dramatically when considering the strategic and geopolitical involved, thus resulting in large uncertainties and concerns. The attempt to control prices has always been a challenge for the major world powers, since the increase in oil prices benefits the exporting countries, but harms importers, especially those regarded as less developed. Understand and try to predict some strategies adopted up the oil crises is one of the main points of the research, in order to demonstrate how economics can be used as an instrument of power and domination between nations, and how plans and strategies and rearrangements of supply and demand favor the growth of this economy, especially in the current period, with the new Brazilian oil era, beginning with the discovery of pre-salt, amid a context of growing need for the use of oil and its derivatives