LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

O AUTORITARISMO NA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: A REPÚBLICA EM TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA

O pressuposto deste trabalho assenta-se no reconhecimento de que os literatos, por seu papel privilegiado na esfera cultural nacional, são, segundo Goldmann (1979), indivíduos expressivos, veiculadores de ideologias geográficas (MORAES, 2005) acerca da produção do espaço. Destarte, o escritor Lima Barreto (1881-1922) se configurou como um crítico ácido de seu tempo, das mudanças que vinham sendo realizadas na Formação Social (SANTOS, 1977) brasileira, em nome dos princípios da civilidade/modernidade. A partir da obra em questão, de 1911, o presente trabalho buscará analisar como o escritor analisa a dimensão política nos albores da República, pleiteando, a partir da voz de seu protagonista, uma reforma político-administrativa. Assim, serão temas do debate o autoritarismo inerente à formação social, ainda persistente no quadro histórico atual, e a condição da cidadania da população, numa perspectiva da esfera estatal, que sempre delegou a supremacia da unidade territorial em detrimento das necessidades populares.

Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação aplicada ao paciente com doença renal crônica

Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei. Unidade 3 do Módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar.

Direitos sociais e legislação social destinados a pacientes com doença renal crônica

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 4, Unidade 3), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta os direitos sociais e a legislação social em vigor, destinados a pacientes com Doença Renal Crônica, bem como o papel do assistente social no sentido de orientar e encaminhar os pacientes aos serviços da rede socioassistencial.

Legislação do transplante de órgãos no Brasil

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

Avaliação da catexe corporal dos participantes do Programa de Educação Fisica Gerontologica da Universidade Federal do Amazonas

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Pedagogia da roda ginástica (alemã) : análise da proposta metodológica desenvolvida no clube Bayer Leverkusen na Alemanha

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Hegemonia e contra-hegemonia na construção de políticas de esporte e lazer : a experiência do Consórcio Brasília = Hegemony and counter-hegemony in the process of sport and leisure policy-making : the experience of the Consortium Brasilia

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A reorganização da formação profissional em educação fisica no Brasil : aspectos historicos significativos

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O ensino das disciplinas esportivas coletivas nos cursos de Licenciatura em Goias : um estudo descritivo

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Desporto adaptado no Brasil : origem, institucionalização e atualidade

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Educação fisica e hegemonia

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Quando o estado joga a favor do privado : as politicas de esporte apos a constituição de 1988

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