Desconsideração da personalidade jurídica: limitações e aplicação no direito da família e sucessões

O objetivo desta dissertação foi o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em sua modalidade inversa, e sua aplicabilidade no direito de família e sucessões, principalmente na partilha de bens - efetivada no divórcio ou dissolução de união estável -, na execução de alimentos e na sucessão legítima. A escolha do tema decorreu da necessidade do estabelecimento de pressupostos e requisitos objetivos para a aplicação da disregard na seara do direito de família e sucessões. A utilidade e adequação da abordagem da matéria se justifica pela instabilidade jurídica provocada pela acriteriosa aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações familiares. Por outro lado, o enfoque crítico desenvolvido no presente trabalho se justifica pela existência de corrente doutrinária que defende a aplicação da desconsideração em inúmeras situações familiares nas quais outros remédios, já seculares, de direito material ou processual seriam igualmente eficazes, sem que fosse necessária a drástica declaração de ineficácia da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seu sócio. Buscou-se apontar, desta forma, os meios existentes para se alcançar o mesmo resultado prático apresentado pela disregard, mas com a utilização de outras figuras, tais como a simulação, a fraude contra credores e a fraude à execução, ficando, por via de consequência, a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, restrita às hipóteses em que não há quaisquer outros meios para se evitar ou buscar a reparação dos prejuízos advindos da utilização das pessoas jurídicas com abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Reabilitação de estruturas de betão após o incêndio

As construções de betão quando sujeitas a um incêndio podem sofrer degradações leves, cuja intervenção é simples e superficial, ou profundas podendo exigir a demolição total ou parcial da estrutura. Após um incêndio, torna-se necessário avaliar o tipo e o nível de deterioração dos elementos construtivos, de modo a proceder a uma avaliação e classificação das anomalias seguida duma seleção dos métodos e materiais de reparação mais apropriados. Nesta comunicação, apresenta-se uma visão geral dos diferentes aspetos da avaliação e classificação de anomalias das estruturas após incêndio e propõe-se um conjunto de procedimentos e técnicas de reparação.

Prevenção de proliferação vítreo-retiniana após cirurgia a descolamento de retina regmatogéneo primário

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Instabilidade crónica da tíbio-társica

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Recuperação de edificado afeto ao Exército. Sistema de inspeção e diagnóstico de anomalias em coberturas em terraço

O objetivo desta dissertação é a proposta de um sistema de apoio à inspeção e diagnóstico de anomalias em coberturas em terraço, tendo em vista a normalização e sistematização das inspeções de forma a auxiliar os intervenientes responsáveis por estas ações. Numa primeira fase, são identificadas e classificadas as anomalias e as respetivas causas prováveis e, seguidamente, elaboradas fichas de anomalias, nas quais são incluídas informações relacionadas com as mesmas, tais como a sua designação, descrição sumária do fenómeno de degradação, causas e consequências possíveis, aspetos a inspecionar, parâmetros de inspeção e, finalmente, classificação da anomalia de acordo com o nível de gravidade / urgência de reparação. Nesta fase, são elaboradas as matrizes de correlação anomalias - causas e inter - anomalias. Posteriormente, são identificadas e classificadas as técnicas de diagnóstico das anomalias e das causas, recorrendo a ensaios não destrutivos de realização in situ e, por fim, é construída a matriz de correlação anomalias - técnicas de diagnóstico. São apresentadas fichas individuais das técnicas, onde constam informações como a designação, os objetivos, o equipamento necessário, a descrição do método, as vantagens e as limitações. Finalmente, apresenta-se a validação do sistema classificativo proposto, realizada através de uma campanha de inspeções a 105 coberturas planas. Como complemento, é apresentado um tratamento estatístico completo dos dados recolhidos, de forma a retirar conclusões relevantes para a temática. A normalização das inspeções permite aumentar a eficácia e eficiência das ações a tomar no âmbito da patologia, tal como permite avaliações o menos subjetivas possível. Por outro lado, a implementação prática deste sistema, através de uma ferramenta informática, seria uma mais-valia, uma vez que iria permitir auxiliar o inspetor nas atividades de inspeção inseridas em estratégias de manutenção pró-ativa do tipo preditivas.

Recuperação do edificado afeto ao Exército: Tecnologia e reabilitação de coberturas em terraço

Esta dissertação tem como objetivo a criação de um sistema de apoio à reabilitação de coberturas em terraço. A elaboração deste sistema passa pela apresentação dos diferentes tipos de materiais utilizados nas várias camadas que compõem a cobertura em terraço, descrevendo as suas características e particularidades, bem como, o processo de aplicação in situ e os principais campos de implementação de cada material. O envelhecimento dos materiais e a falta de manutenção, em alguns casos juntamente com a deficiente conceção e execução das coberturas, originam o aparecimento de anomalias. Como tal, são propostas técnicas de intervenção que visam restabelecer as características iniciais dos materiais garantindo o correto funcionamento da cobertura. A cada técnica de reparação está associada uma ficha de reabilitação que sintetiza os principais procedimentos, materiais, equipamentos e mão-de-obra envolvidos, bem como uma estimativa aproximada do rendimento da equipa e dos custos de intervenção. A matriz de correlação proposta, anomalias - técnicas de reabilitação foi calibrada e validada através de um plano de inspeções visuais a 105 coberturas. O trabalho de campo, permitiu ainda a recolha de um conjunto de dados, que foram submetidos a um tratamento estatístico a fim de retirar conclusões sobre o comportamento das coberturas em terraço.

Regeneração óssea com células estaminais da polpa dentária

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Endodontia de dentes decíduos com MTA: solução em odontopediatria

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

A Reportagem na tv: Caco Barcellos: um repórter e a injustiça social

Destacar a importância da reportagem investigativa, e mostrar o valor que deve ser observado no empenho da atuação profissional ética de um repórter de televisão, capaz de mudar o rumo da história política recente do Brasil, é o que se propõe o presente trabalho. A prática do jornalismo autêntico demonstra ser transformadora. É o que acontece com a atuação do repórter Caco Barcellos. Ele se propôs a perseguir uma história por mais de um ano e, ao final, mostrar uma verdade escondida durante 30 anos pelo poder público. Com tal reportagem, possibilitou a reparação de uma injustiça social cometida contra uma jovem estudante brasileira. A força da reportagem apresentada num telejornal é incontestável, em razão do potencial que representa a televisão na penetração em todas as camadas da sociedade como veículo de informação. Sendo a reportagem apresentada em série de três dias consecutivos pelo Jornal Nacional, eleva seu peso significativamente, devido à liderança de audiência do telejornal da Rede Globo. O investimento da emissora numa reportagem como a apresentada neste trabalho depende fundamentalmente da presença de um repórter profundamente identificado com a luta contra a injustiça social. E é este o perfil de Caco Barcellos. Ele cresceu na periferia pobre de uma metrópole, e desde muito cedo se revoltou contra a ação policial que discrimina o cidadão comum e privilegia os poderosos. Conseguiu transformar a raiva acumulada em ações efetivas através da reportagem investigativa reveladora da injustiça social cometida diariamente. Quando o espaço era pequeno para o tamanho do que tinha para reportar, Caco lançou livros, ganhou prêmios e enfrentou processos judiciais, movidos por policiais interessados em destruir a vida profissional do repórter que ousou trabalhar sério e encontrar os documentos que provavam os desmandos praticados contra inocentes, friamente assassinados. O resultado é uma atuação exemplar, com um método de trabalho digno de ser seguido, refletindo-se na série de reportagens que desmontou uma farsa montada pelo exército, e que pode ser considerada como uma verdadeira aula de jornalismo.

DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS E DOS FENÔMENOS DO CAMPO GRUPAL EM PROCESSOS ENVOLVENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Sabe-se que a violência é considerada um problema das sociedades atuais e a tendência é que aumente cada vez mais. Exigindo estudos e medidas multidisciplinares que possam dar outras respostas, para além do endurecimento das penas, como o reconhecimento de que o problema não está apenas com o ofensor. A Justiça restaurativa surge como uma nova maneira para enfrentar esse problema e uma de suas estratégias é o círculo restaurativo. Assim, objetivo desta pesquisa é descrever e analisar os elementos estruturais dos círculos restaurativos e os fenômenos do campo grupal. De uma amostra de dois processos restaurativos que envolveram pré-círculo, círculo e o pós-círculo mediados por um facilitador. Os dados foram analisados de forma qualitativa, considerando os elementos estruturais (setting) tais como cerimônias de abertura e fechamento, bastão de fala, processo decisório consensual e pelos fenômenos do campo grupal, resistência, actings (atuações) e insights (elaborações). Assim, este trabalho mostra que na realização dos círculos restaurativos que os aspectos psicológicos fazem parte do processo e demonstram grande importância para determinar seu fracasso ou êxito, ou seja, a elaboração de um Acordo e uma resolução consensual do conflito, promovendo a reparação e responsabilização das partes envolvidas em um conflito.

ESTRUTURA E DINÂMICA DO FUNCIONAMENTO PSÍQUICO DE MULHERES ENVOLVIDAS EM VIOLÊNCIA CONJUGAL REITERADA

Apesar das campanhas de combate à violência de gênero e a legislação elaborada para promover o aumento da segurança de mulheres envolvidas pelo fenômeno, trabalhos realizados demonstram que muitas mulheres agredidas por seus companheiros, mesmo após tentativa de separação, retornam a conviver com os agressores. Com base nessas informações, o objetivo desta pesquisa foi estudar a estrutura e a dinâmica do funcionamento psíquico de cinco mulheres envolvidas em violência conjugal reiterada. Trata-se de um estudo clínico-qualitativo, cujas participantes foram selecionadas por conveniência e fazem parte de um grupo de mulheres vítimas de violência conjugal, atendidas por uma organização não governamental, com processos em trâmite numa Vara Criminal da Grande São Paulo. Utilizou-se como instrumentos de investigação um Roteiro de Entrevista semiestruturado; a Escala da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado (ABIPEME); e o Teste de Relações Objetais de Phillipson (TRO). Os resultados apontam que as participantes apresentam ego fragilizado, pouco integrado e superego rígido, pouco indistinguível de seus impulsos destrutivos e de seus perseguidores internos, resultado de introjeções e deflexões para o exterior carentes. Essa dinâmica mental se desenvolveu a partir de processos primários de cisão muito violentos, com predominância de impulsos destrutivos e da pulsão de morte sobre a pulsão de vida. Ademais, percebeu-se que as participantes se mantém predominantemente na fase esquizo-paranóide do desenvolvimento, sem conseguir alcançar de forma adequada a posição depressiva de reparação, assim, elas utilizam de mecanismos primitivos de defesa para manterem o equilíbrio psíquico como: a identificação projetiva, a negação, a idealização e a paralização. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam auxiliam na elaboração de propostas de atendimento a mulheres em situação de violência conjugal reiterada.

Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado

The social and economic changes of the last decades have enhanced the dehumanization of labor relations and the deterioration of the work environment, by the adoption of management models that foster competitiveness and maximum productivity, making it susceptible to the practice of workplace bullying. Also called mobbing, bullying can occur through actions, omissions, gestures, words, writings, always with the intention of attacking the self-esteem of the victim and destroy it psychologically. In the public sector, where relations based on hierarchy prevail, and where the functional stability makes it difficult to punish the aggressor, bullying reaches more serious connotations, with severe consequences to the victim. The Federal Constitution of 1988, by inserting the Human Dignity as a fundamental principle of the Republic, the ruler of the entire legal system, sought the enforcement of fundamental rights, through the protection of honor and image of the individual, and ensuring reparation for moral and material damage resulting from its violation. Therefore, easy to conclude that the practice of moral violence violates fundamental rights of individuals, notably the employee's personality rights. This paper therefore seeked to analyze the phenomenon of bullying in the workplace, with emphasis on the harassment practiced in the public sector as well as the possibility of state liability for harassment committed by its agents. From a theoretical and descriptive methodology, this work intended to study the constitutional, infra and international rules that protect workers against this practice, emphasizing on the fundamental rights violated. With this research, it was found that doctrine and jurisprudence converge to the possibility of state objective liability for damage caused by its agents harassers, not forgetting the possibility of regressive action against the responsible agent, as well as its criminal and administrative accountability.

Efeito da oxigenação hiperbárica no reparo ósseo de ratos diabéticos

The chronic state of hyperglycemia due to diabetes mellitus affects multiples organs impairing life quality. In bone, diabetes alters strength and mineral density and also suppresses the osteoblast activity, leading to an unbalanced bone healing process. Hyperbaric oxygen therapy (HBO) is suggested as an adjuvant treatment to accelerate bone repair. This study evaluated the effects of HBO in the number of mast cells and in new bone formation at the initial stage of bone repair in normoglycemic and diabetic rats. It was hypothesized that HBO treatment may improve bone repair in diabetic bone. The rats were equally divided in four groups: Control (C); Control + HBO (CH); Diabetes (D) and Diabetes + HBO (DH). Diabetes was induced by streptozotocin (65mg/kg) and femoral bone defects were created thirty days after diabetes induction in all groups. HBO initiated immediately after surgery procedure and was performed daily, for 7 days, in the CH e DH groups. Seven days after surgery, all animals were euthanized. The femur diaphyses were removed, fixated, decalcified and processed for paraffin embedding. The semi-serial histological sections obtained were stained with Hematoxylin-Eosin (HE), Mallory Trichrome and Toluidine Blue. The qualitative analysis was conducted in the histology slides stained with HE, where it was evaluated the morphological aspects of bone repair in the lesion area, observing the presence of clot, inflammatory cells, granulation tissue, type of bone tissue, morphology of bone cells, and thickness and organization of bone trabeculae. In the slides stained with Mallory Trichrome and Toluidine Blue were evaluated the percentage of new bone formation and number of mast cells, respectively. The qualitative analysis showed that the CH group presented a more advanced stage of bone repair compared to the C group, showing thicker trabeculae and greater bone filling of the lesion area. In D and DH group, the lesion area was partially filled with new bone formation tissue and presented thinner trabeculae and fewer areas associated to osteoclasts compared to control group. The histomorphometric analysis showed a significant improvement in new bone formation (p<0.001) comparing CH (38.08 ± 4.05) and C (32.05 ± 5.51); C and D (24.62 ± 2.28 and CH and DH (27.14 ± 4.21) groups. In the normoglycemic rats there was a significant increasing in the number of mast cells (p<0.05) comparing C (8.06 ± 5.15) and CH (21.06 ± 4.91) groups. In conclusion, this study showed that diabetes impaired bone repair and HBO was only able to increase new bone formation and the number of mast cells in the normoglycemic animals.

Ansiedade Social no Contexto: a influência das experiências de bullying, dos estilos de coping e das estratégias de regulação emocional

O presente trabalho pretende contribuir para o enriquecimento do conhecimento da ansiedade social em adultos. Neste sentido, procurou-se investigar a influência e a relação existente entre as vivências de experiências de bullying, os estilos de coping e as estratégias de regulação emocional utilizadas pelos indivíduos, assim como a aceitação das experiências vividas pelos mesmos, com a ansiedade social. Foi também nossa intenção averiguar de que forma os indivíduos com ansiedade social alta se distinguem dos indivíduos com ansiedade social baixa. O nosso trabalho permitiu, também, apurar quais as variáveis com maior valor preditivo de ansiedade social. A amostra foi constituída por 283 estudantes do ensino superior (55 homens, 228 mulheres), com uma média de idades de 22.95 anos (DP=5.72). Os resultados obtidos mostram que a ansiedade social (avaliada pela EAESDIS) se correlaciona positivamente com o estilo de coping negativo (evitamento), com as experiências de bullying e com a estratégia disfuncional de auto-regulação referente à atenção. Por sua vez, está associada de forma negativa aos estilos de coping adaptativos (emocional e racional), às estratégias adequadas de auto-regulação, como a clareza, reparação e aceitação. A comparação entre os dois grupos de ansiedade social mostra que os indivíduos classificados com ansiedade social elevada se diferenciam dos indivíduos com ansiedade social baixa em todas as variáveis estudadas. Já quanto ao conjunto de variáveis que melhor prediz a ansiedade social, foram os estilos de coping que revelaram valores mais elevados, sugerindo, assim, desempenhar um papel importante na compreensão e na predição da ansiedade social. Não obstante o carácter exploratório e as limitações deste estudo, os resultados encontrados poderão dar um contributo para o conhecimento da ansiedade social, com implicações ao nível da avaliação e intervenção clínica.

Isquemia Pélvica Aguda: uma Complicação Fatal após Tratamento Endovascular de Aneurisma Aorto-Ilíaco com Prótese Ramificada da Ilíaca

Introdução: A oclusão da artéria hipogástrica pode ser necessária na reparação endovascular de aneurismas da aorta abdominal (EVAR). A oclusão intencional da hipogástrica pode ter complicações isquémicas. As endopróteses de bifurcação ilíaca (IBD) surgiram como alternativa endovascular à oclusão da hipogástrica em doentes com elevado risco para isquemia pélvica. Os autores descrevem um caso de oclusão precoce do ramo hipogástrico de IBD com graves consequências clínicas. Caso clínico: Sexo masculino, de 74 anos, com aneurisma da aorta abdominal (diâmetro máximo de 55 mm) com envolvimento de ambas as bifurcações ilíacas e segmentos proximais das hipogástricas (diâmetro máximo de 31 e 32 mm), submetido a EVAR com revascularização hipogástrica esquerda via IBD (Cook Zenith®) e coiling+overstenting da artéria hipogástrica contralateral. O procedimento decorreu sem complicações e a angiografia final mostrava permeabilidade da hipogástrica revascularizada e escassa colateralidade pélvica. O pós-operatório imediato complicou-se de dor lombar e glútea bilateral associada a manifestações cutâneas isquémicas e monoparesia do membro inferior esquerdo. Por agravamento progressivo nas primeiras 24h e angioTC com oclusão do stent da hipogástrica esquerda, procedeu-se novamente a revascularização da hipogástrica, com bom resultado na angiografia final. Apesar da revascularização bem-sucedida, houve agravamento progressivo do estado geral, com isquemia pélvica irreversível e rabdomiólise. Óbito ao 5.◦dia pós-operatório. Conclusão: A isquemia pélvica aguda é uma complicação grave e frequentemente fatal que pode advir da oclusão bilateral das artérias hipogástricas. A falência da revascularização por IBD pode ser fatal, pelo que os autores aconselham um cuidado redobrado no controlo angiográfico final e um baixo limiar para investigação na suspeita de complicações pós-operatórias. Se maior risco de falência técnica, embolização ou escassa colateralidade pélvica, a preservação bilateral de fluxo nas artérias hipogástricas pode estar recomendada.